:: ‘Bahia’

O prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD), acompanhado pelo vice e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Soub, a deputada estadual, Ângela Sousa, e o vice-governador da Bahia, João Leão, receberam, nos dias 26 e 27, uma comitiva de empresários chineses interessada em investir nos projetos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e no Porto Sul.

Estiveram presentes ao encontro os representantes da Companhia de Transporte, Comunicação e Construção, Tang Chen, Song Jinging e Hou Honglin, e do Banco de Desenvolvimento da China, Song Lei, todos em companhia do embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang.

No sábado, 25, um jantar em um restaurante da região reuniu todos os participantes do encontro. A proposta deste primeiro contato foi reafirmar o interesse do município em ter os chineses como parceiros nestas importantes obras para o desenvolvimento econômico e social da região sul da Bahia.

Na oportunidade, Mario Alexandre afirmou que é fundamental estreitar relações com possíveis investidores da China, visando dar continuidade às negociações a fim de garantir o avanço de projetos, como a Fiol e Porto Sul, além da possível ampliação do Porto do Malhado, em Ilhéus.

No domingo, 26, os empresários chineses conheceram de perto os projetos e os trechos relativos ao Complexo Viário do Oeste, que terá como principal equipamento a Ponte Salvador-Itaparica, e também a Fiol, que integrará o oeste baiano e o litoral norte de Ilhéus, onde o Complexo Intermodal Porto Sul será instalado. A pauta tratou também sobre a possível ampliação do Porto do Malhado, que se integraria naturalmente ao Porto Sul. Com a implantação dos complexos, a expectativa é que a arrecadação anual da cidade obtenha exponencial crescimento.

Presente a toda programação de visita da comitiva de chineses à Ilhéus, a deputada estadual Ângela Sousa analisou o encontro como “um novo e importante passo para a retomada de grandiosos projetos para a cidade, para a Costa do Cacau e toda região sul da Bahia e o trabalho precisa ser feito, independente do período de carnaval na Bahia”.

Ao final, o prefeito valorizou o encontro com empresários chineses e enalteceu o empenho pessoal do vice-governador, João Leão, que se dispôs a vir de carro com toda a comitiva, apresentando a região do sul e baixo sul da Bahia. “Isso mostra a importância estratégia de Ilhéus para o crescimento do estado e a importância que o governo da Bahia dá aos projetos relevantes e que dizem respeito à nossa administração”, acrescentou Mario Alexandre.

Sobre a Fiol – Nos dias 22 e 23 de fevereiro, Mario Alexandre, manteve, em Brasília, tratativas com a Valec, empresa estatal responsável pela construção da Fiol, quanto a compensação ambiental que o município tem direito, com a destinação priorizada dos recursos para as Unidades de Conservação (UC) próximas à região impactada pelo empreendimento e sua área de influência e entorno.

Será realizado no próximo dia 07 de março o Seminário Técnico Sobre a Estiagem Prolongada no Município de Feira de Santana, das 08h as 18h no Centro de Cultura Maestro Miro. O evento faz parte da Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil, estipulada através da Lei Municipal 3.587/2015.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos, através da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, em parceria com as secretarias de Meio Ambiente (Semmam) e de Agricultura (Seagri).

O coordenador da Defesa Civil, Pedro Américo Lopes, explica que o evento visa debater e sistematizar os conceitos e problemas no âmbito da estiagem prolongada, inundações e alagamentos em áreas de lagoa e o transporte de produtos perigosos no Município de Feira de Santana. “Tratando da integração dos órgãos responsáveis nas suas ações pelas diversas áreas de conhecimento”, completa.

Ele acrescenta que “é importante a apresentação das atuações de cada órgão e possíveis soluções para minimizar os efeitos da longa estiagem, para articular parcerias entre os órgãos Municipais, Estaduais, Federais e Sociedade Civil”.

O balanço da Operação Carnaval 2017, realizado pela Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias 1ª (Itabuna), 2ª (Brumado) e 3ª (Barreiras) Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRv), contabilizou uma intensificação das ações. O número de veículos abordados dobrou em comparação ao ano passado. Em 2016 foram 5.230, já neste ano foram 10.212, o que representa um aumento de 95% na produtividade.

A operação começou às 8h de quinta (23) e seguiu até as 12h desta quarta-feira (1º), nas rodovias estaduais e federais delegadas à Superintendência de Infraestrutura e Transporte da Bahia (SIT). Ações de sensibilização e fiscalização também foram realizadas, com a distribuição de panfletos informativos, fiscalizações educativas, abordagens com uso de etilômetro, radares e outras medidas preventivas visando à redução do número de acidentes.

Foram registrados 56 acidentes com cinco vítimas fatais, 10 feridos graves e 18 feridos leves. Os acidentes com vítimas fatais ocorreram no trecho entre Feira de Santana e Ipirá; no km 26 da BA 522, no trecho Candeias x BR 324; na BA 120, trecho Riachão do Jacuipe x Coité; no km 47 da BA 506, no trecho compreendido entre Imbé X Entre Rios; e no km 15 da BA 001(Ilha de Itaparica), trecho Mucuri x BA 001.

Das 10.212 abordagens a veículos, 60 foram retidos, 1.573 foram autuados, e extraídos 1.696 autos de infração de trânsito. Também foram recolhidas 31 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e 24 Certificados de Registro e Licenciamento de veículos (CRLV). Foram abordadas 15.595 pessoas, sendo 8.218 na modalidade de trânsito e 7.377 na modalidade policial. Equipes da 6ª Companhia do BPRv/ Tático Operacional Rodoviário (TOR) realizaram 29 escoltas a ônibus com 1.226 turistas, entre nacionais e estrangeiros, do Aeroporto de Salvador para os hotéis da Linha Verde.

Foram realizados mais de 600 testes com a utilização do etilômetro, sendo flagrados seis condutores que estavam sob efeito de bebida alcoólica. Da mesma forma, foram autuados outros sete por terem se recusado a realizar o teste. Ao todo, 403 condutores foram autuados por excesso de velocidade, flagrados por radares estáticos/ portáteis.

A Secretaria da Educação do Estado realiza durante todo o mês de março uma série de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher (8). A partir da temática “Março Mulheres – Mulheres que transformam”, a iniciativa tem o  objetivo de discutir os diversos espaços que a mulher ocupa na sociedade. A programação envolve palestras, debates, rodas de conversa, apresentações teatrais e musicais, exibição de filmes e desfile de turbantes.

Segundo a coordenadora da Educação para a Diversidade da Secretaria da Educação do Estado, Erica Capinan, as atividades têm o desafio de discutir, especialmente, a mulher nas redes estaduais de ensino e nas comunidades escolares. “Os dados mostram que as mulheres predominam na rede de Educação da Bahia. São as professoras, merendeiras ou até mesmo as que se encontram nos ‘bastidores’ da Secretaria e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Por isso, temos a função de realizar atividades que promovam o seu empoderamento, além de uma reflexão sobre os desafios para enfrentar questões como o machismo e a violência contra a mulher”, afirma.

O Fundo Partidário distribuiu R$ 59.609.502,27 em duodécimos referentes a fevereiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu a maior parte, R$ 7.866.826,90. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.453.403,47 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 6.646.776,12.

Quatorze partidos políticos tiveram valores bloqueados, correspondentes aos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Do PT foram bloqueados R$ 197.883,79 e, do PMDB, R$ 26.503,50. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) teve bloqueados R$ 111.389,46;  R$ 113.844,38 do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); R$135.045,87 do Partido Verde (PV); R$ 34.906,73 do Partido Social Cristão (PSC); R$ 36.567,24 do Partido da Mobilização Nacional (PMN); R$ 26.883,82 do Partido Trabalhista Cristão (PTC); R$ 49.690,14 do Partido Social Democrata Cristão (PSDC); R$ 34.409,71 do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); R$ 101.220,87 do Partido Republicano Progressista (PRP); R$ 63.821,90 do Partido Social Liberal (PSL); R$ 147.004,11 do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e R$ 21.149,37 do Solidariedade (SD).

Dos valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês de janeiro foi revertido às legendas o montante de R$ 6.580.439,34. O PT, o PSDB e o PMDB também foram os partidos que mais receberam, tendo sido distribuídos, respectivamente, os valores de R$ 868.541,84, R$ 733.688,02 e R$ 712.015,53.

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por recursos de diversas fontes. Entram para o fundo multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; recursos financeiros destinados por lei de maneira permanente ou eventual aos partidos políticos e doações de pessoa física ou jurídica que tenham sido efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário. Somam-se a esses valores as dotações orçamentárias da União calculadas a partir do número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35 – em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal dos partidos políticos, que são obrigados a remetê-las à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, junto com o demonstrativo de seu recebimento e destinação e o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Mudanças

A Lei nº 13.165/2015 promoveu algumas mudanças na aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação, visando incentivar a participação feminina na política.

Segundo o novo texto, os recursos do fundo deverão ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido e pagamento de pessoal, respeitando-se os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal. As agremiações também podem utilizar os valores recebidos para propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política. Para essas atividades deve ser aplicado, no mínimo, 20% do total recebido.

Prestação de Contas

Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso a prestação de contas anual pelo partido não tenha sido feita ou tenha sido reprovada pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Os valores repassados aos partidos políticos são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao sítio eletrônico do TSE na internet, clicando aqui e aqui.

“O Carnaval de Salvador precisa ser repensado para voltar a ser a maior festa de participação popular do Brasil. O fato de alguns artistas se apresentarem sem cordas chegou a me entusiasmar e deu a esperança de que poderiam ser repensados os caminhos que a festa vem tomando, porém verificamos que festa continua elitizada. É um capitalismo sem risco absurdo. Os gastos são públicos e os lucros privados. O governo estadual patrocinando bandas e artistas que antes cantavam em blocos que diante da crise entraram em decadência”, avalia o vereador Hilton Coelho (PSOL).

O socialista observa que a prefeitura não pode mais eximir-se da formulação e implementação de políticas para a festa. “Deve também exigir a contrapartida social daqueles que lucram com a festa, a responsabilidade social dos anunciantes, melhorar as condições de trabalho dos barraqueiros e ambulantes e acabar com o regime de semiescravidão dos cordeiros. A prefeitura transformou-se, ou melhor, reduziu-se ao papel de criar condições estruturais para que setores privados possam faturar com a festa”, afirma.

Para o representante do PSOL, “já que o carnaval se transformou em um negócio é preciso que a prefeitura regule o negócio e os negociantes e esteja atenta em relação às contradições do atual modelo em relação à população. É urgente repensar um modelo de festa que faz com que grande parcela da população não compareça a qualquer dos eventos e que 20% dos que a frequentam estão lá por motivo de trabalho. A homogeneização cultural, o atrelamento da festa ao turismo e a desestruturação do município agravaram as condições de segurança e mobilidade da população e incompatibilizaram boa parte dela em relação ao carnaval”. “A gestão de ACM Neto usa o discurso de um ‘carnaval democrático e inclusivo’, porém, os moradores do Subúrbio que foram em massa no Furdunço se depararam, na hora de voltar, com a redução de ônibus que circulam em um dia comum de domingo.

As pessoas tentando voltar tarde da noite para casa sem conseguir e exposta a toda sorte de riscos. Participação popular exige estrutura que permita acesso. O governo estadual, por sua vez, gasta fortuna em publicidade, banca o carnaval dos antigos blocos elitistas, agora ‘sem cordas e gratuitos’, mas explora e desvaloriza os servidores públicos que estão há dois anos sem reajustes salariais e nem mesmo a reposição da inflação. O povo brinca, mas com o povo não se brinca”, conclui Hilton Coelho.

Os proprietários de veículos que não receberem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no prazo de 30 dias após o pagamento, podem dirigir-se à 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Feira de Santana para solicitar, gratuitamente, a reemissão do documento. Para realização do serviço é preciso apresentação das cópias de documento de identificação com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento do licenciamento e cópia do documento do veículo.

De acordo com o coordenador da unidade, Silvio de Oliveira Dias, o órgão vem procurando meios de reduzir o prazo da impressão e entrega do documento aos requerentes. E, ao contrário do que fora apontado pelo vereador Ewerton Carneiro – Tom (PEN), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, não há prejuízos ao cidadão. Ele lembra que o porte do CRLV, conforme Artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado”.

95% dos documentos chegam em casa

Silvio Dias alerta aos motoristas sobre a necessidade de verificação do endereço registrado no sistema do Detran para que não haja problemas na entrega do documento em suas residências. De acordo com acompanhamento do setor de entrega de documentos, 95% dos motoristas recebem o licenciamento em seus domicílios. “A 3ª Ciretran conta hoje com uma frota de mais de 326 mil veículos e observamos um montante abaixo de 5% de motoristas que se dirigem ao órgão em busca do CRLV que não foi entregou pelos Correios”, pontua.

O coordenador destaca ainda a necessidade do proprietário manter o endereço de cadastro do veículo atualizado no sistema. “Após o pagamento do licenciamento, o CRLV é impresso na sede do Detran, em Salvador, e encaminhado para a entrega pelos Correios. Caso não haja a localização do endereço do destinatário, o documento é entregue à Ciretran. Nesse caso, os condutores devem se dirigir ao órgão e verificar se o documento encontra-se na unidade. Caso não seja localizado, ele tem direito à solicitar a reimpressão desse documento”, explica.

Autorização Immetro

O coordenador Silvio Dias informa que o serviço de autorização para realização de Immetro para o serviço de alteração de característica de veículo, já está sendo devidamente emitida pela 3ª Ciretran. A suspensão do serviço foi pontuada pelo vereador Ewerton Carneiro. “Já estamos emitindo a autorização. Houve uma mudança no sistema CIS/CSV, que é de competência do Denatran. Mas, o problema já foi devidamente sanado e os proprietários que necessitam deste serviço já podem procurar a Ciretran para dar andamento ao procedimento”, esclareceu.

A 3ª Ciretran fica localizada na Rua A, Complexo Policial S/N, Conjunto Jomafa. Mais informações através do telefone (75) 3603-7730.

O vereador Marcos Lima (PRP) fez duras crítica a empresa Rosa, concessionária do transporte coletivo de Feira de Santana. De acordo com o vereador, a empresa chegou dizendo que ia resolver os problemas da cidade contratando ônibus novos para o Município e ao contrário disso teve os veículos recolhidos pela justiça. “A empresa Rosa faz o transporte público que quer”, criticou.

Em aparte, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), garantiu que a Rosa nem nenhuma empresa em Feira de Santana fazem o que querem. “Nós temos um Governo sério, respeitado e comprometido com a cidade comandada pelo prefeito José Ronaldo”, pontuou.