:: ‘Bahia’

Rafael Jambeiro está em festa! O município, que fica na microrregião de Feira de Santana, está completando 31 anos de emancipação político e administrativa nesta segunda-feira (9/5). E, para homenagear os jambeirenses, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. “Neste dia tão especial parabenizo o município de Rafael Jambeiro pela sua trajetória e, desejo que o sentido da palavra cidadania esteja cada vez mais presente na vida de sua população”, frisou.

Apesar dos poucos anos de emancipação, a história do seu território iniciou com os seus primeiros habitantes, os indígenas das tribos Paiaiá, Sabujá e Cariri. Tempos depois o local foi povoado também pelos portugueses, que no século XVII implantaram a Fazenda Paratigi. Mas o lugar de onde surgiu a sede da localidade foi a Fazenda Saco, assim nominada por conta dos tropeiros que por lá paravam com seus animais carregados de sacos contendo mantimentos, dando origem ao povoado do Saco.

Os anos se passaram e em 1935, nas adjacências da Fazenda Saco, é criado o povoado de Capela do Coração de Jesus, referência à igrejinha que lá existia dedicada a essa santidade, sendo que o mesmo era subordinado ao município de Castro Alves. No ano de 1944, o então povoado foi elevado à categoria de vila com o nome de Paratigi, que tempos depois foi juntada ao distrito de Argoim, que também pertencia a Castro Alves, dando origem a Rafael Jambeiro, cuja emancipação foi realizada no ano de 1985. A religiosidade jambeirense é marcada pela devoção ao padroeiro Sagrado Coração de Jesus. No período junino a culinária local ganha destaque através das comidas típicas do período, como bolos e canjicas.

Diversos trabalhadores e trabalhadoras de Feira de Santana paralisam suas atividades amanhã (10) em manifestação contra o impeachment da presidenta Dilma Roussef. A ação faz parte do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação Contra o Golpe organizada pela Frente Brasil Popular. Em Feira de Santana, a paralisação está sendo organizada por diversas organizações e movimentos que compõem a Frente Brasil Popular, como a CUT, a CTB, o MOC, Levante Popular da Juventude. MST, MPA e Cáritas.

Segundo Thays Carvalho, da Consulta Popular, “o povo brasileiro vai às ruas porque não aceita o golpe em curso e não irá reconhecer um governo ilegítimo como o de Michel Temer. O recado está dado: se não pararem com o golpe, nós paramos o Brasil.” A paralisação inclui os setores do comércio, transporte e indústria da cidade. Estudantes e professores da Universidade Estadual de Feira de Santana  (UEFS) também irão paralisar suas atividades para se somarem à ação.

A paralisação nacional ocorre um dia antes da possível votação do pedido de impeachment no Senado Federal. No dia 17 de abril, a admissibilidade do impedimento foi votada na Câmara dos Deputados, e com sua aprovação, o pedido seguiu para análise e votação na segunda casa. Se aprovado no Senado, a presidenta Dilma poderá ser afastada por até 180 dias.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho – para apuração de suposta prática de ato ilícito pela realização ilegal de despesas com a contratação de servidores -, e contra a servidora Luana Ferreira da Silva Arruda, diante de indícios de cometimento de crime de falsidade ideológica. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$39.986,00, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$4.000,00.
O termo de ocorrência apontou acumulação indevida de cargos públicos de cinco servidores: Luana Ferreira da Silva Arruda; Fabyana Cristina Vieira da Cruz Souza; José Expedito Félix Martins; Maria Ilka Rodrigues de Freitas Brandão; e Edvaldo da Costa Conceição.

Além disso, os técnicos constataram que não houve a efetiva comprovação do exercício da função pela servidora Fabyana Cristina Vieira da Cruz Souza e o pagamento indevido aos servidores José Expedito Félix Martins, Maria Ilka Rodrigues de Freitas Brandão e Edvaldo da Costa Conceição, em descumprimento ao Convênio nº 002/2013, firmado com o município de Curaçá, Sobradinho e com o SAAE de Juazeiro.

Na manhã de quinta-feira (5), as vereadoras Vânia Galvão (PT) e Aladilce Souza (PCdoB) visitaram as dependências da Estação da Lapa, para vistoriar a estrutura recém-inaugurada, após denúncias de alagamentos devido às chuvas dos últimos dias. “Bastou um rápido temporal para que diversos problemas pudessem ser identificados nas ´grandes obras` do prefeito ACM Neto. Além dos prejuízos que tiveram no Mercado do Peixe, a Nova Lapa também revelou grandes problemas após a chuva”, frisou Vânia.

A estação apresenta sinais graves de infiltração e goteiras, que segundo ela “parecem não ter sido resolvidos com a reforma milionária”. Também constataram bueiros danificados, grades enferrujadas, paredes com mal acabamento, buracos e estruturas antigas não restauradas.

A partir das constatações visuais, as vereadoras pretendem entrar com ação no Ministério Público e solicitar esclarecimento aos órgãos responsáveis da Prefeitura de Salvador. Elas argumentam que a obra, cuja previsão inicial de R$13 milhões foi superada, ultrapassando a casa dos R$20 milhões, “mais parece uma obra de quinta, feita com preço de primeira qualidade”.

Intimidação

Durante a visita, os jornalistas, assessores de imprensa das vereadoras, foram abordados e constrangidos pela equipe de segurança da estação, que tentou proibir de fotografar o espaço. Insistentemente, exercendo a sua liberdade de imprensa e acesso ao local público, os profissionais continuaram executando o seu trabalho. As vereadoras também foram questionadas pelos seguranças.

“Me senti constrangida. Foi absurda a tentativa de impedir o meu trabalho, já que, enquanto vereadora, tenho a obrigação de fiscalizar as obras públicas de responsabilidade da prefeitura”, ressaltou a vereadora Aladilce. O assessor da vereadora Vânia Galvão, junto com a parlamentar, foram seguidos por seguranças que tentaram impedir o trabalho, constrangendo-os até o fim da visita. O assessor da vereadora Aladilce foi cercado por seguranças e sofreu uma tentativa de retirada do aparelho celular em que estavam arquivadas as fotografias.

“Foi um absurdo o que aconteceu hoje, a Lapa é um espaço público, estávamos realizando o nosso trabalho e fiscalizando o local, os nossos jornalistas têm todo o direito de exercer a sua liberdade de imprensa, a Lapa é um lugar público” atestou Vânia Galvão.

Acompanhadas também por Ednilson Pereira, representante da União de Usuários de Transporte Público, as vereadoras constataram ainda o uso indevido da marca da McDonalds como faixa de pedestre.

Governador Rui Costa. Serão entregues seis caminhões baú, nove motocicletas, 27 tratores agrícolas e 16 ônibus, além das 54 motocicletas e 30 viaturas.

O governador da Bahia, Rui Costa, acompanhado do Deputado Estatual e lider do Governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto, cumpre uma extensa agenda de trabalho na próxima segunda-feira (9) em Feira de Santana, a partir das 10h, entregando equipamentos para prefeituras e entidades ligadas aos agricultores familiares, novas viaturas para a polícia militar e mais moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Pela manhã, às 10h, o evento ocorrerá no antigo pátio do Derba, onde o governador faz a entrega simbólica de seis caminhões baú, nove motocicletas, 27 tratores agrícolas e 16 ônibus. Para o programa Bahia Produtiva, Rui entrega 54 motocicletas e para a Polícia Militar, 30 viaturas, dentre estas, uma caminhonete nova, para o distrito de Humildes, que renovarão a frota locada da instituição.

À tarde, às 14h, o governador inaugura o Residencial Vida Nova Asa Branca, localizado na Rua do Besouro, 2009, no bairro Asa Branca, onde ocorrerá o evento. Formado por 996 unidades habitacionais, o empreendimento custou R$ 63,7 milhões provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A reabertura está prevista para o jogo de estreia do Fluminense de Feira de Santana no Campeonato Brasileiro Série D

O cheiro de grama nova e molhada já toma conta de toda a dimensão do Estádio Municipal Alberto Oliveira, o Joia da Princesa. A implantação do novo gramado atingiu 100% e agora resta apenas esperar a cura da grama e alguns serviços pontuais no equipamento.

O material instalado é de alta qualidade, a Bermuda Celebretion, utilizada nas arenas Mané Garrincha (Brasília) e Fonte Nova (Salvador), estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014.

O Joia da Princesa também passou por implantação de nova drenagem, preparação para receber novo piso com produtos e adubo, nova irrigação eletrônica e serviços de reparo na estrutura elétrica, hidráulica, além de pintura e troca de cadeiras.

“Estamos na fase final da reforma do estádio. A parte com maior complexidade era a instalação do gramado, que finalizamos agora”, declarou o diretor de Esportes, Emerson Brito.

A reabertura da praça esportiva está prevista para o jogo de estreia do Fluminense de Feira de Santana no Campeonato Brasileiro Série D, no mês de junho.

“A ansiedade é muito grande para ver a bola rolar. Só de ver esse verde bonito dá vontade de entrar em campo”, destacou o ex-jogador e administrador do estádio, João Augusto.

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

A prefeitura de Amargosa, no centro-sul baiano, vai receber na próxima segunda-feira, dia 09, um ônibus escolar que será destinado aos estudantes da rede estadual de educação. Isso só será possível por causa da emenda impositiva do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que atendeu às reivindicações da população do município. A população carente, que mora em regiões afastadas do centro da cidade, sofre com a falta de transporte, principalmente as crianças na hora de ir para a escola. “Estou atento aos problemas do interior, e Amargosa estará sempre entre as minhas prioridades. Eu nasci na cidade de Ruy Barbosa, mas foi em Amargosa que passei toda minha infância e adolescência e constitui meus principais laços de amizade, e por isso terei sempre uma relação de carinho pelo município”, afirma Marcell. A entrega do ônibus vai ser feita às 10h, no antigo pátio do Derba, em Feira de Santana.

“O ministro Dias Tofolli foi sensível às dificuldades do Estado, decorrentes da grave crise econômica nacional”. Foi dessa forma que o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou pedido da PGE para que o Estado possa pagar a dívida com a União de forma linear e não capitalizada. A decisão prevê ainda a não aplicação de sanções legais, como a retenção de recursos federais, em decorrência da utilização de juros simples.

Paulo Moreno disse ainda que “o deferimento da liminar indica a pertinência dos argumentos sustentados pelo Estado da Bahia”. Ainda segundo Moreno, “a PGE continuará lutando para que prevaleça definitivamente a pretensão sustentada no Mandado de Segurança em curso no STF, convicta de que isto se reverterá em benefício do povo baiano”.

Seguindo o entendimento de liminares já concedidas a outros estados, o ministro do STF Dias Toffoli argumentou ser imperativo o tratamento isonômico entre os entes da Federação na renegociação das dívidas que possuem com a União. “Considerando que já há análise da probabilidade do direito e do perigo de dano ao resultado útil do processo pelo Plenário desta Corte, concedo a tutela de urgência pleiteada nos presentes autos”, decidiu Toffoli.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O vereador José Carneiro (PSDB) criticou o fato de o governo do estado da Bahia anunciar que não dará aumento aos seus servidores. Carneiro ainda criticou os sindicatos que representam os funcionários públicos do estado que não se manifestaram ainda diante desse anúncio. “Não podemos nos calar diante da omissão daqueles que se dizem representantes de diversas categorias a exemplo do Sindsaúde e APLB”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Correia Zezito (PSL)

O vereador Correia Zezito (PSL) disse que esteve na noite dessa terça-feira (03) e já havia quase 150 pessoas na frente da Justiça Eleitoral para fazer a regularização dos seus títulos eleitorais. O vereador pediu que haja a possibilidade de se prorrogar esse prazo para que essas pessoas possam utilizar dos serviços.

Já o vereador Alberto Nery (PT) ressaltou que a muito tempo a Justiça Eleitoral estava convocando a população para a regularização do titulo eleitoral, mas muitos ignoraram. “O brasileiro tem mania de deixar tudo para última hora”, completou. Há um ano a Justiça Eleitoral convoca a população para fazer a sua regularização.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) criticou o fato de existir monopólio de uma cervejaria no circuito da Micareta de Feira de Santana. De acordo com o vereador, muitas pessoas tiveram seus produtos de outras marcas apreendidos por prepostos da Prefeitura Municipal. “As pessoas tem o direito de consumir a marca que quiserem. Muitas tiveram seus produtos apreendidos mesmo fazendo o abastecimento no horário estipulado”, disse.

Dando explicações, o vereador Welligton Andrade (PSDB) disse que camarotes tiveram sim o direito de abastecer com outras cervejas, mas que havia um horário propício para isso. “Havia um horário em que era liberado a colocação de produtos de outras marcas. As apreensões aconteceram fora desse horário”, disse. De acordo ainda com Welligton, só houve o investimento de R$ 1 milhão da cervejaria por que havia essa exclusividade das venda da marca de cerveja.

Karoliny Dias

Na próxima quinta-feira (12), às 9 horas, acontecerá uma audiência pública no Auditório do Centro Industrial do Subaé (CIS), que terá como tema as “Obras da Lagoa Grande e suas repercussões urbanas em Feira”.

Na ocasião serão discutidos junto à comunidade feirense os últimos detalhes da obra da Lagoa Grande, com o intuito de dialogar sobre a implantação dos novos equipamentos na localidade, como a construção de uma base especial da Polícia Militar, de uma ampla praça de eventos, concretada, e que sirva para a utilização permanente, tanto para shows, como para convenções e feiras, além da área de esportes, entre outros. O auditório fica na Av. Sudene, s/n, no bairro do Tomba.

Senador Walter Pinheiro

O senador Walter Pinheiro (sem partido /BA) comentou, na noite desta quinta-feira (5),  a decisão da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, suspendeu o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Os 11 ministros do Supremo acompanharam o voto do relator Teori Zavascki, após a histórica decisão liminar expedida na manhã de hoje (5).

“A decisão de afastar o principal nome da linha sucessória é a reafirmação de que a escolha, neste momento de crise, não está restrita ao colégio eleitoral – Congresso Nacional,  que só terá como opções manter a atual governante ou colocar em seu lugar alguém que também faz parte do consórcio  PT/PMDB, que governou o país até aqui”, afirmou Pinheiro, que é defensor da realização de novas eleições presidenciais.

Para ele, “a decisão do STF é reveladora de que só via o voto popular será capaz de promover as mudanças e a reunificação que no nosso país clama. Pinheiro ressalta ainda que “ir ao encontro dessa corajosa e histórica decisão é completar a ‘obra’, devolvendo ao povo brasileiro a decisão de construir novos caminhos, sem os vícios e os atores do atual governo”.

Foi inaugurada nesta quinta-feira, 5, a Sala do Empreendedor de Tucano, espaço destinado a atender o empresariado local, bem como oferecer orientações para aqueles que buscam informações e desejam abrir um novo negócio. O espaço está localizado na Avenida ACM, 412, Centro. A inauguração faz parte da implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e ocorreu durante a Semana do Microempreendedor Individual (MEI).

No local, serão oferecidos diversos serviços de apoio ao micro e pequeno empreendedor, como emissão de boletos do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), realização da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-MEI), alterações cadastrais, orientações sobre formalização, informações para acesso a consultorias e cursos do Sebrae, entre outros.

Como parte da programação local da Semana do MEI, também foi realizado um workshop voltado para a categoria. Os microempreendedores individuais receberam informações sobre inovação, como estimular a competitividade no pequeno negócio e ampliar a sua atividade de forma criativa.

Gestor do ponto de atendimento do Sebrae em Euclides da Cunha, Cláudio Vieira falou sobre o ganho para a cidade. “Temos agora uma estrutura, um ponto onde o empreendedor de Tucano terá orientações e todo o apoio necessário para se desenvolver localmente”, destacou.