:: ‘Bahia’

Em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), a prefeitura de Itaberaba (centro norte) inaugura às 15h desta quinta-feira (2) o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Isabel Ramos Miranda (Cram), um espaço de atendimento, acolhimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico para a mulher em situação de violência, que têm o objetivo de proporcionar os encaminhamentos necessários e a superação da situação de violência ocorrida, contribuindo para o fortalecimento desta mulher e o resgate da sua cidadania.

Para o funcionamento do espaço, o Governo do Estado, por meio do projeto ‘Por uma Vida sem Violência’, disponibilizou dois veículos destinados a atender ao Cram, além de equipamentos e mobiliários, um investimento no valor de R$ 162,9 mil. O projeto é resultado de convênios firmados entre as secretarias de Políticas para as Mulheres estadual e da Presidência da República.

O principal objetivo do projeto é promover políticas públicas que rompam por completo o ciclo de violência contra as mulheres, proporcionando a ampliação e implementação de serviços especializados de atendimento à mulher. A cerimônia será às 15h, na Rua Manoel Florêncio, no bairro São João, e terá a presença da titular da SPM, Olívia Santana.

Um despacho da Juíza de Direto de Riachão do Jacuipe, Dra. Janaína Medeiros Lopes, publicado nesta quarta-feira, 01 de junho, condena o ex-prefeito Lauro Falcão Carneiro, a 09 anos e 02 meses de reclusão em regime aberto e semiaberto.

Contudo, o despacho da Juíza diz que “Em virtude do concurso material de crimes, a pena concreta privativa de liberdade total do réu, pelo somatório dos crimes de dispensa ou inexibilidade indevida de licitação e de responsabilidade, fica totalizada em 09 (NOVE) ANOS e 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, devendo esta ser cumprida inicialmente em regime fechado, nos termos do art. 33, § 2º, alínea “a”, do Código Penal”.

Apesar da decisão acima, Dra. Janaína Medeiros decidiu que “Não obstante a comprovação da materialidade e autoria dos delitos ora analisados pelo réu, não se vislumbra, no momento, a presença do periculum libertatis, consistente na necessidade da prisão provisória para a conveniência da instrução criminal, para manter a ordem pública ou assegurar a aplicação da lei penal. Desse modo,concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade”.

Fonte: AL Ichu Notícias

Salvador foi apontada como a cidade em que há mais fraudes no programa Bolsa Família, do Governo Federal, após a divulgação de um relatório do Ministério Público Federal (MPF). A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) alega que não há fraudes, mas sim beneficiários com algum tipo de irregularidade.

Quem libera o recurso é o Ministério do Desenvolvimento Social, alvo da investigação MPF, que cruzou dados da Receita Federal, Tribunais de Contas e Eleitoral. De acordo com o órgão, em todo Brasil, entre 2013 e 2014, o Governo Federal chegou a pagar R$ 2,5 bilhões a beneficiários que fraudaram informações. Estão na lista, servidores públicos, empresários e até beneficiários que já estão mortos. Somente na capital baiana são mais de 23 mil famílias à espera do benefício.

Na Bahia, cerca de 1,8 milhão de famílias recebem o Bolsa Família nos 417 municípios do estado. Em Salvador, são 192.296 famílias. Só tem direito ao benefício quem possui limite de renda de R$ 154 por pessoa da família. O valor a ser recebido varia entre R$ 82 e R$ 362. No ano passado, em Salvador, 423 benefícios foram suspensos por irregularidades.

Fonte: Jornal da Chapada

O governador do estado, Rui Costa (PT), já designou o secretário Josias Gomes, para entrar em ação para viabilizar a unidade da base do governo do estado na sucessão municipal de Itabuna.

Rui Costa já decidiu que o candidato será Geraldo Simões (PT), e a missão é fazer que Davidson Magalhães (PC do B) desista da sua candidatura, para apoiar Geraldo Simões. No acordo, Davidson teria o apoio do petista em 2018 na sua reeleição para deputado federal.

A missão é considerada difícil, pois o PC do B ficou chateado com o “QG” do governo do estado, que decidiu que o PT não terá candidato a prefeito de Salvador, mas vai apoiar a senadora Lidice da Mata (PSB), os comunistas queriam que o apoio seria para a deputada Alice Portugal (PC do B).

O certo é que Davidson Magalhães não vai recuar da sua candidatura facilmente , enquanto isso Geraldo Simões está atuando nos bastidores para evitar pisar em casca de “banana” que possa evitar uma futura composição com o comunista.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (31), por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito e do vice de Nova Viçosa (BA), Márvio Lavor Mendes e Célio Oliveira Ferreira, eleitos no pleito de 2012. O prefeito foi acusado de ter se beneficiado com a aprovação pela Câmara Municipal de um projeto de lei propondo desconto e anistia de multas e juros para os contribuintes que quitassem o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o final daquele exercício financeiro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no entanto, reformou a sentença de primeira instância, que havia cassado a chapa vencedora, por entender que não ficou configurado o alegado abuso de poder.  Manoel Costa Almeida, que denunciou o prefeito eleito e também foi candidato nas eleições de 2012, concluiu que a atitude de Márvio Mendes, que na época era presidente da Câmara Municipal, configurou conduta vedada aos agentes públicos em campanha, prevista na Lei das Eleições (Lei 9504/97), como compra de votos, abuso político-econômico e corrupção.

Ao conduzir o julgamento, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, classificou a proposta de projeto de Lei como “estelionato eleitoral”. Disse que Mendes realizou reunião com eleitores faltando menos de um mês para o pleito e o evento foi amplamente divulgado mediante carro de som, com grande comparecimento de eleitores.

Ainda de acordo com o relator, “a gravidade das condutas é inequívoca” diante dos fatos: houve diferença entre os candidatos de apenas 277 votos em um colégio de 27 mil eleitores, a reunião foi amplamente divulgada com o comparecimento de elevado número de pessoas, o projeto de lei foi apresentado em setembro de 2012, faltando menos de um mês para a eleição e, por fim, considerou a natureza do benefício, que alcançou grande massa dos habitantes de Nova Viçosa.

O vice-prefeito de Formosa do Rio Preto, Gerson Bonfante, assumiu o comando da administração na quarta-feira (1º) após o prefeito Jabes Junior Lustosa Nogueira ter sido afastado. O gestor deixou o cargo por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após ter gastado de cerca de R$ 1 milhão com material gráfico à uma empresa “fantasma”.

A Justiça determinou afastamento pelo prazo de 180 dias. Procurado pelo G1, Jabes informou, na ocasião, que protocolou junto ao TJ-BA o pedido para retomar ao cargo de prefeito. Ele aguarda a decisão do juiz responsável pelo caso. Conforme a decisão da Justiça, o prefeito e alguns gestores realizaram gastos exorbitantes, de cerca de R$ 1 milhão com material gráfico, comprovados através de detalhamento no portal da transparência do município.

A Justiça apontou que a empresa citada pela prefeitura é “fantasma” porque não teve seu capital social integralizado, com extrato da Junta Comercial da Bahia. Além disso, não há evidências de que o serviço contratado tenha sido efetivamente prestado.

Fonte: Blog do Anderson

O secretário de Infraestrutra, Transporte e Trânsito da Prefeitura de Ilhéus, Isaac Albagli, solicitou exoneração do cargo ao prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá), acatando a uma solicitação do seu partido, o PR – Partido da República, e em atendimento à legislação eleitoral. O prefeito disse que entendia os motivos alegados para o seu afastamento, e nomeou interinamente para o cargo o Superintendente de Obras da Seintra, Derneval Furtunato.

Albagli disse que, como representante do partido em Ilhéus, concordou em deixar o cargo para atuar no processo eleitoral. “O PR entendeu que eu deveria ficar fora do cargo até a definição da chapa que vai disputar a eleição pelo grupo do prefeito Jabes Ribeiro (PP)”, explicou.

Isaac Albagli integra a equipe de auxiliares do prefeito Jabes Ribeiro desde o início do atual mandato, como secretário de Desenvolvimento Urbano. Após a reforma administrativa proposta pelo Executivo, ele ficou à frente da secretaria de Infraestrutra, Transporte e Trânsito.

Já fora do governo, o ex-secretário declarou: “Se o prefeito Jabes Ribeiro for candidato a reeleição, a chapa deverá ser a mesma de 2012, tendo como vice Cacá Colchões (PP). Mas se Jabes não for disputar a reeleição, o candidato a prefeito deverá ser Cacá Colchões, com o meu integral. Nesse caso, o PR pretende participar da indicação do nome do vice juntamente com os outros partidos da base.

Na sessão desta quarta-feira (01/06), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana Cerqueira, promova o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$58.174,60, com recursos pessoais, em razão do pagamento de remuneração a servidores em valor superior ao subsídio legal, no exercício de 2013. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, também imputou multa de R$1 mil ao gestor.

A Constituição Federal estabelece que nos municípios a retribuição a qualquer servidor não pode ser maior que a dos prefeitos. No caso de Guaratinga, o subsídio do prefeito foi fixado no montante de R$10.000,00, mas diversos servidores estavam recebendo remuneração em valor superior, devendo, então, o gestor restituir a quantia paga indevidamente.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim (BA), Júlio Bittencourt, e contra a secretária de educação, Marinelia Aparecida Santos Castro. O caso é um desdobramento da investigação Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Foram denunciados ainda o pregoeiro do município, Pagnocelio Silva Santos, empresário Kells Belarmino e outras três pessoas, acusados de formação de quadrilha e fraude em licitação.

Belarmino já havia estruturado um esquema parecido no município de Itaúna (MG) e depois migrou para o estado da Bahia. Vários municípios estão envolvidos no esquema de fraude da quadrilha liderada pelo empresário. De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, a porta de entrada no estado baiano foi o município de Itapicuru e, posteriormente, outros 19 municípios, dentre os quais o de Paramirim.

A quadrilha contratava serviços de tecnologia da informação, por meio de processos licitatórios forjados. A maioria dos serviços nunca foram executados e tiveram os valores dos contratos superfaturados. Em Paramirim, os envolvidos foram acusados apenas de fraude licitatória porque o prefeito Júlio Bittencourt revogou o contrato. Segundo as provas, os acusados direcionaram as licitações e diminuíram o caráter competitivo dos pregões para favorecer a empresa de Belarmino, a KBM Informática. A secretária de educação, Marinelia Castro, direcionou certame com estimativa de preço de R$ 2,2 milhões em contrato, sem estudo prévio de mercado.

Foram assinados documentos que atestavam visita técnica e houve simulação de concorrência com empresas ligadas a Belarmino, como a Maxcom Soluções, representada pelo também denunciado Marconi Baya. O denunciado Pagnocelio Silva Santos conduziu o pregão com documentos forjados pelo grupo. De junho a dezembro de 2013, teriam sido desviados R$ 2 milhões da área da educação.

O MPF pede a perda e inabilitação de cargo ou função pública do prefeito Júlio Bittencourt, pelo prazo de cinco anos. Os demais envolvidos foram denunciados por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. A pena é de detenção, de 2 a 4 anos, e multa.

Outras denúncias – Em outubro de 2015, a Operação Águia de Haia alcançou o deputado estadual Carlos Ubaldino de Santana, o prefeito de Itapicuru (BA), José Moreira de Carvalho Neto, a secretária de Educação do município, Florinda Caldas Barreto de Oliveira, além de outros oito envolvidos. O desvio de recursos nesse município chegou a R$ 7 milhões, segundo denúncia.

Em dezembro, foi a vez do prefeito de Mirangaba (BA), Dirceu Mendes Ribeiro, além da secretária de Educação, Lisaneas Moreira Valois, dois servidores do município e mais cinco pessoas pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. De acordo com a denúncia, foram desviados R$2 milhões.

No mês seguinte, a denúncia oferecida foi contra o prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado e a secretária de Educação do município, Maria do Carmo Barberino Santana e outras 8 pessoas.

Em abril deste ano, o MPF denunciou o prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), Ricardo Maia Chaves de Souza, a secretária de educação, Marla Viana Cruz, e mais seis pessoas também por fraude em licitações. Todas elas com o envolvimento do empresário Kells Belarmino.

Vereador Roque Pereira (DEM)

Sobre a cobrança a partir de hoje de emplacamento e habilitação para que utiliza as chamadas cinquentinhas, o vereador Roque Pereira (DEM) disse que os compradores desse tipo de motocicleta foi enganado. “Venderam a eles uma ilusão”, afirmou, referindo-se ao fato de que se vendia esse tipo de veículo com a propaganda de que com ele não se cobraria habilitação. De acordo com Roque, a cobrança que começa a partir de hoje pegou a todos de surpresa.

A multa para infratores começará a ser aplicada a partir de hoje. Conduzir um veículo sem habilitação é considerado infração gravíssima, com o valor de R$ 191,54 multiplicado por 3, totalizando R$ 574,62. Além disso, a punição inclui 7 pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.

Só pra lembrar: a cobrança foi aprovada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff e adiada pelo Contran em março desse ano.

Cobrança é boa

O vereador David Neto (DEM) acha a cobrança de habilitação boa. “Vai diminuir a violência cometida por quem pilota esse tipo de veiculo e diminuirá também os acidentes de trânsito”, explicou.

Karoliny Dias

Vereador José Carneiro (PSDB)

Falando sobre a violência contra a mulher, o vereador José Carneiro (PSDB) afirmou que as mulheres que prestaram queixa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana no mês de maio, seus agressores foram intimados para prestar depoimento só em outubro. “E mesmo assim acreditamos nas instituições e que a segurança pública nesse estado vai bem, graças a Deus”, disse. carneiro ressaltou ainda que a segurança pública já vem ruim ao longo dos anos, não culpando especificamente o atual governo, mas que falta competência para gerir a área no estado.  “Está faltando tudo no estado, de equipamentos para os policiais militares a gasolina para as viaturas”, completou.

Karoliny Dias

Vereador Correia Zezito (PSL)

O vereador Correia Zezito (PSL) lembrou uma reclamação sua às empresas que fazem o transporte coletivo de Feira de Santana, a Rosa e São João, de que era desumano os idosos chegarem ao ginásio de esportes da cidade de madrugada fazerem seu recadastramento para terem direito a gratuidade. De acordo com o vereador, o problema foi resolvido. “Eles fizeram melhor, estão indo aos bairros cadastrar os idosos para que eles não precisem chegar à fila de madrugada”, disse. Correia ressaltou que nos próximos dias as empresas estarão no bairro do Tomba e depois irão para o Jardim Cruzeiro.

Karoliny Dias

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador Pablo Roberto (PHS), durante reunião realizada ontem (31), com a superintendente do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Suzana Mendes, entregou uma cópia da Lei Promulgada Nº 326/2016, de sua autoria, que reduz para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no município de Feira de Santana.

Durante a reunião, o edil informou que existem casos em que a Embasa cobra até 80% do valor da conta de água. “O serviço explorado pela empresa é através de uma concessão municipal e quem deve definir o preço da tarifa é o Executivo Municipal. O valor que a Embasa tem cobrado é abusivo”, declarou.

Como encaminhamento da reunião, Suzana Mendes disse que vai preparar a equipe técnica do órgão para que a Lei possa ser acatada o mais breve possível. Em caso de descumprimento da Lei, a empresa poderá sofrer penalidades como advertência, pagamento de multa ou até mesmo a cassação da permissão de exploração do serviço.

Sobre a Lei – Além da redução na tarifa de esgotamento sanitário – por tempo indeterminado, a Lei Nº 326/2016 estabelece que a empresa concessionária responsável pelo serviço, quando realizar alguma intervenção na tubulação, é obrigada a providenciar, no prazo máximo de dois dias, a recuperação da pavimentação, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.

O Museu Parque do Saber, através da Fundação Cultural Egberto Costa, realizará na próxima quinta-feira, 2, encontro com pesquisadores, que tem como objetivo apresentar pesquisas que estão sendo feitas por profissionais de diversas áreas do campo da ciência, e falar sobre a geração da energia nuclear.

Estarão presentes: Dra. Olga de Castro Vilele, palestrante do departamento de Energia Nuclear; Professor da UEFS e do SENAI- CIMATEC, do Programa de Mestrado e Doutorado, Dr. Gilney Figueira Zebende; e Dr em astrofísica, Marildo Geraldête Pereira.

Entre os temas, estão: Introdução a Sistemas Complexos; Entendendo as Estrelas de Alta Massa e Geração de Energia Fotovoltaica.

O Diretor do Museu, Basílio Fernandez, ressalta a importância da palestra, pois, trata-se do primeiro evento de um projeto que vai estreitar relação entre pesquisadores que estão na fronteira do conhecimento.

O Encontro será aberto ao público e acontecerá no Planetário do Museu Parque do Saber a partir das 14h30.