:: ‘Alagoinhas’

O secretário municipal de Infraestrutura de Alagoinhas, André Luiz de Carvalho, disse nesta terça-feira (04), em entrevista ao radialista Aílton Borges, da rádio Digital FM, que a Operação Chuva terá suas equipes reforçadas nesta quarta-feira (05).

“Vamos começar pelo bairro Silva Jardim a intensificação e uma ampliação da Operação Chuva com a chegada de mais homens, mais máquinas e com a parceria integrada e coordenada com a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP)”, disse ele.

“Vamos trabalhar com duas frentes de ação: uma para melhorar a estrutura da macrodrenagem e a outra para a manutenção do asfalto. Vamos consertar caixas, desobstruir bueiros, limpar as bocas de lobo que estão sujas e há muito tempo sem manutenção”, explicou André.

O secretário explicou que a Operação Tapa Buracos não consiste apenas de tapar buracos em si, mas resolver problemas de drenagem e manilhamento a fim de assegurar que os problemas estruturais que levam ao surgimento de buracos sejam controlados e minimizados. “Nós vamos acelerar as obras para dar o atendimento à demanda da população em um tempo menor. Estamos fazendo um mapeamento constante de todas as localidades e à medida que encontramos problemas, vamos tratando cada um definitivamente”, explicou André.

Comunidades rurais do município de Alagoinhas têm sofrido com a falta d’água recorrente, o que causa transtorno e prejuízo para a população, em especial para agricultores familiares que dependem da atividade agrícola para sobreviver. Buscando entender o que ocasiona o problema, o vereador Thor de Ninha solicitou uma audiência pública para debater a situação.  O evento acontecerá na próxima terça-feira (4), às 9h, na Câmara de Vereadores.

Além da falta d’água nas localidades de Calu, Estevão, Saco da Lagoa, Papagaio e Vila São João, a audiência também abordará os impactos ambientais causados pelas construções de conjuntos residenciais nas proximidades dessas comunidades. “As pessoas estão sofrendo muito com isso e é necessário entender o que de fato está acontecendo, e de que maneira podemos solucionar o problema. O desequilíbrio ambiental causado pelas obras habitacionais também é uma questão grave, que merece atenção. Então, estamos convidando órgãos oficias e toda a população para esse importante debate”, destacou Thor.

O vereador solicitou ao poder público municipal, que na oportunidade, apresente o Projeto de Esgotamento Sanitário do Conjunto Linha Verde.

Participam da audiência, representantes das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Sedea), Agricultura (Semag) e Infraestrutura (Secin). Além do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), Ministério Público, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf), União das Associações Rurais de Alagoinhas (Uara) e as empresas que estão a frente dos empreendimentos na região.

“O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acaba de disponibilizar R$ 7,3 milhões para a Prefeitura de Alagoinhas construir as creches dos bairros Santa Terezinha, Parque São Francisco e Barreiro. Já podemos preparar a licitação das obras destas três novas creches. E ainda conseguimos recursos para adquirir um novo ônibus escolar no valor de R$ 200 mil”.

Essas notícias foram dadas pelo prefeito Joaquim Neto na tarde desta quarta-feira (22), após participar de uma reunião com o presidente do FNDE, o baiano Sílvio Pinheiro, em Brasília, juntamente com o deputado federal Paulo Azi, os secretários Fabrício Faro (Educação), José Edésio (Governo) e José Lopes (Comunicação) e o vereador Cleto da Banana.

“Em menos de três meses de governo estamos conseguindo realizar um dos principais compromissos da minha campanha, que é construir mais creches para as famílias de Alagoinhas”, comemorou o prefeito. Ele lembrou que mais investimentos da gestão municipal serão anunciados no mês de abril, ao final dos 100 primeiros dias da sua gestão.

Antecipando parte da surpresa na área da Educação, o secretário Fabrício Faro informou que nos próximos dias o FNDE deve autorizar a reforma de cinco escolas municipais. “Para a felicidade do vereador Cleto da Banana, entre essas cinco escolas municipais que serão reformadas estão as duas unidades de Boa União. Santa Terezinha, o Riacho da Guia e o Colégio Municipal também serão contemplados”, disse Fabrício.

A participação de Alagoinhas no Encontro Nacional de Ouvidores, em Brasília, rendeu mais uma conquista para o município: é a implantação do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (E-SIC). A novidade foi trazida pelo ouvidor David Correia Ribeiro, que participou do evento, que contou com de mais de 700 ouvidores de todo o País.

Após conversa com o ouvidor geral da União, Gilberto Waller Junior, Ribeiro informou que o E-SIC será implantado até o mês de maio através de convênios da Ouvidoria Geral da União e da Controladoria Geral da União com o Município. “Fico muito feliz por implantarmos o E-SIC em Alagoinhas, pois é o que há de mais moderno em ouvidoria pública atualmente no Brasil. Nossos servidores serão qualificados e receberão treinamentos gratuito do governo federal para utilizar as ferramentas de acesso ao sistema. Vamos utilizar o E-SIC para dar respostas mais rápidas às demandas da população”, comemorou.

Dezenas de pessoas compareceram nesta segunda-feira (06) à audiência pública convocada pelo Conselho Municipal de Inclusão Digital na Casa da Cidadania para assistir à apresentação do projeto Alagoinhas Digital. A ação será executada pela Prefeitura de Alagoinhas e conta com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O evento contou com a presença do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Bruno Fagundes, do Capitão Luiz Fernando Araujo, do presidente do Conselho Municipal de Inclusão Digital, José Santana, do presidente da Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas (ACIA), Josival Fagundes, dentre outras lideranças.

De acordo com Jorge Luiz, diretor de Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura, a ideia é implantar um portal com atendimento online que permita o acesso dos cidadãos às secretarias e autarquias da cidade para solicitar serviços públicos e informações, esclarecer dúvidas, fazer críticas e dar sugestões a partir de smartphones ou de computadores pessoais no conforto de suas próprias casas. “Indiscutivelmente, os atendimentos online facilitam a vida das pessoas, pois lhes permitem entrar em contato com as instituições sem a necessidade de sair de casa ou de seu ambiente de trabalho. Isso vai facilitar a integração entre a comunidade e os órgãos públicos e ajudar a poupar o tempo das pessoas”, acrescenta Jorge.

Segundo o diretor de TI, o projeto contará com a implantação de redes de wi-fi gratuito para a população. “Isso deve acontecer nos próximos meses, começando por um projeto-piloto na Praça da Schin, próximo ao Estádio Carneirão, no Centro”, disse.

Jorge disse ainda que o Alagoinhas Digital incluirá também a operação de câmeras de segurança e substituição das lâmpadas comuns atualmente usadas na iluminação pública por lâmpadas de led.

Em entrevista nesta terça-feira (21) aos radialistas Miranda de Lima e André Luis Borges, na Rádio Nova AM, o diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE), José Gomes da Silva, afirmou que a instituição vai voltar a ter a credibilidade e respeito da comunidade.

Para isso, disse Gomes, uma série de medidas estão sendo adotadas desde o início da gestão, com vistas a resolver os problemas herdados da administração anterior, principalmente o passivo financeiro de mais de R$ 13 milhões em dívidas com a Coelba, INSS e fornecedores. “Queremos escrever uma nova história no SAAE, pois é um dos maiores patrimônios de nossa cidade, tem um corpo funcional compromissado com a mudança e isso tudo soma positivamente para o seu resgate”, afirmou Gomes, que não titubeou em responder às inúmeras perguntas dos participantes por telefone, WhatsApp e Facebook.

Gomes elencou as principais ações adotadas para sanar os problemas do SAAE e devolver a sua normalidade. Dentre as medidas estão o pagamento mensal da conta de luz à Coelba e negociação para parcelamento da dívida encontrada, bem como o pagamento já dois dois meses desse ano do INSS e início da negociação dos valores encontrados pendentes, recebidos dos servidores e não repassados ao órgão.

Além dessas medidas, a nova direção tomou medidas administrativas para melhorar o funcionamento e dinamizar a arrecadação. Para os funcionários está sendo pago o salário mensal dentro das datas previstas e contratado um plano de saúde emergencial até que a licitação seja concluída.

Gomes foi arguido sobre o projeto do Governo Federal de privatizar as Companhias de Abastecimento de Água de alguns estados, mas ele foi enfático ao afirmar que Alagoinhas não corre esse risco, pois, além de estar caminhando para solucionar os problemas, a privatização, segundo a Lei 1.460/2001, que prevê um plebiscito com resultado em 60% da população favorável.

Sobre as estações de tratamento de esgoto, Gomes afirmou que encontrou as 17 unidades abandonadas, mas o projeto é resgatar uma a uma. Indagado sobre o percentual de 40% que é cobrado sobre o consumo de água, Gomes respondeu na Companhia Estadual de Água esse percentual chega a 90%.

Ele também falou da irregularidade em entroncar o esgoto na rede pluvial, as ligações clandestinas – cerca de 12 mil – e do trabalho que vem sendo feito junto ao consumidor com o 0800, o Call Center e o plano de adquirir cerca de 12 mil hidrômetros para ampliar a receita da empresa.

O secretário municipal da Fazenda, Daniel Grave, disse nesta terça-feira (21) em entrevista ao radialista Aílton Borges da Digital FM, que em virtude do feriado do Carnaval, o prefeito Joaquim Neto autorizou o pagamento antecipado dos salários de fevereiro de todos os servidores para esta quarta-feira (22). “Por determinação do prefeito Joaquim Neto vamos antecipar o pagamento de todas as secretarias, inclusive da Saúde, que vinha atrasando nos últimos meses da gestão anterior”, afirmou Grave.

Ele disse que mesmo a lei garantindo ao gestor o pagamento da folha dos servidores até o quinto dia útil do mês subseqüente, a Prefeitura passará a fazer o pagamento dentro de cada mês. Grave explicou que no caso dos fornecedores e terceirizadas o pagamento será feito até o dia 10 de cada mês a partir de março. “A arrecadação do Município não mudou, mas enxugamos despesas fixas. Essas medidas são o resultado da política de austeridade adotada pelo prefeito logo no primeiro dia da sua gestão, até para diminuir os efeitos do bloqueio de receita de FPM que sofremos” disse.

Grave parabenizou ainda o secretário Municipal da Educação, Fabrício Faro, por realizar em fevereiro, pela primeira vez na historia de Alagoinhas, o pagamento do piso nacional dos professores do ensino médio, atualmente no valor de R$ 2.298,00.

Ele agradeceu a parceria com o presidente da Câmara Municipal, Roberto Torres, e aos vereadores tanto da situação quanto da oposição por compreenderem a necessidade de se construir uma política de disciplina nos gastos públicos.

Por ultimo, Grave destacou os esforços do prefeito Joaquim Neto em destravar recursos federais para a cidade. “Joaquim tem ido quinzenalmente, às vezes semanalmente, a Brasília, para buscar recursos para Alagoinhas e em breve deve trazer boas notícias, inclusive relacionadas à CAF”, afirmou.

De acordo com a atual administração da cidade, que tem a frente o prefeito Joaquim Neto, a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Alagoinhas sofreu um novo bloqueio da Receita Federal na última sexta-feira (10). Desta vez o valor foi de R$ 947,8 mil. Ela ainda diz que, somada aos bloqueios de R$ 432 mil do dia 20 de janeiro e de R$ 1,8 milhão do dia 10 de janeiro, a retenção do FPM de Alagoinhas neste ano já chega ao valor de R$ 3,17 milhões.

O secretário municipal da Fazenda, Daniel Grave, explica que todas as retenções foram causadas pelo não repasse do INSS dos servidores à Previdência Social pela gestor anterio. Desta vez, o bloqueio está vinculado ao não repasse da contribuição previdenciária descontada do pagamento do 13º salário.

Na opinião do secretário, esses bloqueios caracterizam a falta de planejamento no cumprimento das obrigações legais pelo ex-gestor Paulo Cezar Simões Silva e obrigam o governo Joaquim Neto a contingenciar o orçamento para compensar as perdas. “Essa situação prejudica a oferta dos serviços públicos e diminui a nossa capacidade de investimento”, lamentou Grave.

O procurador geral do Município, James Gauterio, explica que o não repasse do INSS dos servidores pelo ex-gestor público caracteriza o crime de apropriação indébita previdenciária previsto no artigo 168-A do Código Penal. A pena prevista pelo Código para o ex-gestor enquadrado nesse caso é de dois a cinco anos de prisão e multa.