:: ‘Alagoinhas’

A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), inaugurou nesta quarta-feira (26) a sede oficial dos Conselhos Municipais de Educação (CME), Alimentação Escolar (CAE) e do FUNDEB. As presidentes dos conselhos receberam as chaves da nova sede das mãos do Prefeito Joaquim Neto, da vice-prefeita Iraci Gama, do Secretário de Educação Fabrício Faro e do Subsecretário Jean Afonso.

Na ocasião, o prefeito Joaquim Neto reafirmou o compromisso da Prefeitura com a educação pública e a transparência. “A sala dos conselhos que ora se inaugura é muito importante, porque antes funcionava em uma sala dentro da própria SEDUC e um órgão fiscalizador precisa ter distanciamento e autonomia para desempenhar as suas funções”, afirmou.

Já o secretário Fabrício Faro destacou a importância dos conselhos da educação para as ações da pasta. “Nós precisamos fortalecer os conselhos cada vez mais, por serem uma representação do povo e por gerarem as discussões que devem nortear a nossa gestão em todos os aspectos”, declarou Faro.

A presidente do CME, Elinete Alves de Jesus, agradeceu o reconhecimento. “Uma sede traz empoderamento e credibilidade para os conselhos e nos permite fazer a devolutiva para a sociedade”.

Faro destacou ainda outras ações de transparência da atual gestão, como a criação do Portal da Transparência (transparencia.alagoinhas.ba.gov.br), as consultas populares do Planejar Alagoinhas (planejar.alagoinhas.ba.gov.br) e o Pregão Eletrônico. “Só na Educação, foram economizados R$ 500 mil com o pregão eletrônico da merenda escolar. Na Saúde a economia foi de R$ 3,5 milhões. Tudo isso é fruto da transparência”, celebrou.

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas lançou o programa Planejar Alagoinhas na noite desta segunda-feira (17), durante a reunião da União das Associações de Moradores de Alagoinhas (UAMA). Com um caráter inovador, o objetivo do projeto é garantir a participação popular e a transparência no processo de planejamento da cidade.

A primeira fase do programa é o desenvolvimento do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, instrumento de planejamento obrigatório para toda gestão municipal, elaborado sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA). Para garantir que as demandas da sociedade sejam contempladas, serão realizadas consultas populares presenciais e, pela primeira vez no município, via internet, através do site planejar.alagoinhas.ba.gov.br, já a partir desta terça-feira (18).

Durante a reunião da UAMA, os presidentes das associações entregaram, via ofício, as principais demandas de cada comunidade ao corpo de secretários. “A união das associações funciona como um farol para qualquer secretaria. Agradeço a todos os presidentes de associações aqui presentes por essa oportunidade de aproximação”, declarou o Prefeito.

O presidente da união, Nilton Rodrigues, elogiou o ineditismo das ações da gestão de Joaquim Neto. “É a primeira vez, em 28 anos de UAMA, que todos os secretários de Alagoinhas prestigiam uma reunião nossa. Unidos podemos fazer essa corrente entre administração e as associações e toda a população só tem a ganhar. A Prefeitura está de parabéns”.

A primeira audiência pública do Planejar Alagoinhas aconteceu hoje, na Associação Comunitária do Buri, que já encaminhou mais de 50 iniciativas para o PPA. Para participar via internet, qualquer pessoa pode enviar suas proposta através do site, até o dia 4 de agosto. Outras informações, como o cronograma das audiências e vídeos explicativos, também podem ser acessadas no site do Planejar Alagoinhas (planejar.alagoinhas.ba.gov.br).

A partir desta segunda-feira (10), a Prefeitura de Alagoinhas irá reordenar o uso do solo e a presença de ambulantes no Centro da cidade.

No último sábado (08), equipes das secretarias municipais de Serviços Públicos (SESEP), de Assistência Social (SEMAS), de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) e da Ouvidoria distribuíram panfletos aos ambulantes que comercializavam produtos na região. Eles informaram do início do reordenamento e da necessidade dos ambulantes se cadastrarem junto à SESEP, no caso da venda de produtos manufaturados, ou junto à Administração da Central de Abastecimento (SEMAG), no caso da venda de produtos hortifrutigranjeiros.

“Os ambulantes receberam as equipes da Prefeitura com muita tranquilidade. Eles precisam trabalhar, mas sabem da necessidade do reordenamento. Hoje a população não consegue mais caminhar nas calçadas e o terminal de coletivos está intransitável. Até os locais destinados para os usuários se sentarem estão sendo ocupados por mercadorias”, informou Gleiser Soares Nascimento, diretor de Serviços Públicos da SESEP e presidente da Comissão de Reordenamento.

O ouvidor do Município, David Correia Ribeiro, também participou da panfletagem, que continuará na segunda-feira e contará com o reforço da SMTT, Guarda Municipal e Polícia Militar, dentre outros órgãos públicos.

No próximo domingo, 2 de Julho, o Município de Alagoinhas irá completar 164 anos de emancipação política e no que depender das ações programadas pela Prefeitura, é a população quem vai ganhar os presentes.

Durante as cerimônias cívicas e festivas, o prefeito Joaquim Neto irá assinar as ordens de serviço para pavimentação das ruas São Crispim (R$ 750 mil), Morada do Sol (R$ 400 mil) e 8 de Dezembro (R$ 126 mil), e ainda irá autorizar a reforma das Ruínas da Igreja Inacabada de Santo Antônio (R$ 500 mil). Joaquim Neto também irá entregar o posto de saúde da Rua do Catu totalmente equipado e que vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

“Convido toda a população para participar dos eventos do dia 2 de Julho, Data Magna da Bahia e de Alagoinhas. Neste dia tão especial, irei assinar ordens de serviço que ultrapassam R$ 1,7 milhão em investimentos e vamos inaugurar o posto de saúde da Rua do Catu, um equipamento que sem dúvida alguma ira melhorar vida da comunidade”, afirmou Joaquim Neto.

Os festejos juninos deste ano terão um patrocínio de R$ 100 mil da Bahiatursa. A confirmação foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado com o resultado do edital que selecionou 74 projetos de festas de São João e São Pedro entre os 417 municípios baianos.

“Essa é mais uma notícia do nosso São João que nos enche de orgulho. Além de resgatar nossas tradições, esta será uma festa totalmente gratuita e democrática, repleta de boas atrações na sede e nos distritos. Parabéns a todas as secretarias envolvidas, em especial a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Parabéns, Alagoinhas”, comemorou o prefeito Joaquim Neto.

O prefeito agradeceu ainda pela atenção dada a Alagoinhas pelo deputado federal José Carlos Araújo, pelo secretário estadual de Turismo, José Alves, e o apoio do vereador Gode e do presidente municipal do PR em Alagoinhas, Márcio da Linha Verde, ao projeto do São João. Para conferir a programação completa dos festejos juninos acesse www.saojoaoalagoinhas.com.br.

Por decisão do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, através da Secretaria Municipal da Fazenda, o vencimento da cota única do IPTU 2017 foi prorrogado para o dia 30/06.

O secretário municipal da Fazenda, Daniel Grave, explica que a decisão tem por objetivo facilitar a vida dos contribuintes. “Além de prorrogar a data para pagamento com desconto de 10%, o contribuinte pode imprimir seu carnê por meio do Portal da Prefeitura (www.alagoinhas.ba.gov.br), apenas digitando o número da inscrição municipal do seu imóvel”, afirmou.

Apresentar e avaliar as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal para o próximo ano. São estes os principais objetivos da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018) organizada pela Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLA), e a Câmara de Vereadores, através da Comissão de Finanças, Fiscalização, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. O evento está marcado para a próxima terça-feira (30), às 09h, no Plenário da Câmara.

Na manhã desta quinta-feira (25), o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) participou do evento que celebrou a renovação dos contratos de concessão para o abastecimento e esgotamento sanitário dos municípios atendidos pela unidade regional da Embasa, em Alagoinhas, por um período de 20 anos. O encontro contou com a presença de prefeitos e representações dos 23 cidades, além do Secretário Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Cássio Peixoto, e do Presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

A renovação deste contrato garante ao município não apenas o abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas também o suporte do Estado para as políticas de saneamento e situações de crise, como seca e enchente.  Além disso, estabelece uma relação de investimento para auxiliar as cidades no cumprimento de metas estabelecidas nos Planos Municipais de Saneamento Básico, um planejamento obrigatório que orienta sobre as políticas de saneamento, abastecimento e tratamento de resíduos sólidos.

Ex-prefeito de Alagoinhas, Joseildo parabenizou a iniciativa da unidade em apresentar os trabalhos realizados e destacou a necessidade de investir em saneamento para garantir a saúde da população. “Não podem existir bandeiras políticas em serviços essenciais como saúde, educação e saneamento. Estas precisam ser prioridades”, afirmou o deputado, que aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de manutenção da unidade regional em Alagoinhas. O pedido foi reiterado pelos prefeitos de Alagoinhas, Joaquim Neto; Catu, Geranilson; e Rio Real, Carroça. O presidente da Embasa, no entanto, não descartou a possibilidade de deslocamento da unidade para Serrinha e afirmou que um estudo está sendo concluído, ainda na primeira quinzena de junho, sobre a viabilidade física e econômica da mudança.

Os municípios atendidos pela UNA de Alagoinhas são: Acajutiba, Rio Real, Pedrão, Tucano, Aramari, Aporá, Ouriçangas, Cipó, Ribeira Do Amparo, Nova Soure, Olindina, Crisópolis, Ribeira do Pombal, Inhambupe, Sátiro Dias, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Jandaíra, Conde, Pojuca, Itapicuru e Caldas do Jorro. Estão em fase de estudos para fornecimento dos serviços os municípios de Catu e Araçás.