O Vereador José Menezes Santa Rosa – Zé Filé (PROS) esteve em audiência com o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Fernando Torres, na última sexta-feira (16). Zé Filé fez reivindicações para as comunidades as quais faz parte. Ele pediu a  construção da feirinha do conjunto Feira X, agilidade na construção do túnel para ligar os bairros Viveiros e Feira X, construção de duas escolas de ensino médio para beneficiar ambos bairros. O vereador pediu ainda uma quadra poliesportiva no bairro Gabriela III e outra no bairro Nova Esperança e ainda a instalação de rede de esgoto do bairro Nova Esperança. “Vamos continuar lutando em benefício do povo”, garantiu.

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei autorizando o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem em Salvador, um centro de referência especializado em saúde do homem.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da prostate causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hyperplasia benigna da próstata). “O Hospital contará ainda com uma área de Urologia, com profissionais de Nefrologia (hipertensão renovascular e transplante renal), Endocrinologia, Neurologia (disfunções da vesícula, uretrais e incontinência urinária) e urologias geriátrica e plástica)”, declara.

Um levantamento do Centro de Referência em Saúde do Homem de São Paulo mostra que 70% das pessoas do sexo masculino que procuram um consultório médico tiveram a influência da mulher ou de filhos. Esse mesmo estudo revelou que mais da metade desses pacientes adiaram a ida ao medico e já chegaram com doenças em estágio avançado. O objetivo da implantação deste hospital, é também o de desenvolver uma política estadual de saúde do homem, facilitando e ampliando o acesso da população masculina aos services de saúde. Dados mostram que a cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens.

Eles vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e têm mais doenças do coração, câncer, diabetes, colesterol e pressão arterial mais elevadas, tendência à obesidade e não praticam atividade física com regularidade, entre outros problemas de saúde. “Grandes capitais do país já implantaram esse hospital, como é o caso de São Paulo, que se tornou um dos maiores e melhores centros internacionais de atendimento  urológico”, diz Roberto Carlos.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (Dem) acompanha o desfile do Fuzuê neste sábado (18), a partir das 16h, no espaço da Prefeitura no imóvel localizado na esquina da Rua Dias D´Ávila com a Avenida Oceânica, na Barra. ACM Neto estará à disposição da imprensa para falar sobre o pré-Carnaval e o início oficial da folia, entre outros assuntos.

A vereadora Lorena Brandão (PSC) teve seu nome publicado no Diário Oficial do Legislativo, pelo presidente da Câmara Municipal Leo Prates,  como presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM).

Ao seu lado, estará o também novato Alexandre Aleluia (DEM), vice-presidente, e Edvaldo Brito, que será o relator e coordenador executivo do projeto. Além deles, Alfredo Mangueira (DEM), Kiki Bispo (PTB), Aladilce Souza (PC do B), Marta Rodrigues (PT), Sidninho (PTN), Silvio Humberto (PSB), Tiago Correa (PSDB) e Joceval Rodrigues (PPS) também compõem o colegiado como membros.

A Comissão, que é temporária, também o objetivo de apresentar propostas que poderão integrar o projeto final de alteração da LOM; coordenar o recebimento, dar tratamento e desenvolver nos prazos a serem definidos nas reuniões as propostas de alteração da Lei; planejar e executar a elaboração da Proposta Final de Alteração da LOM que será apresentada à Comissão Executiva; Elaborar o parecer técnico da proposta final. A Comissão tem um prazo de seis meses, que podem se renovar por mais seis, para entregar a proposta.

O servidor da Prefeitura de Feira de Santana vai receber o salário de fevereiro no dia 24, próxima sexta-feira. O Governo Municipal, dessa forma, antecipa o pagamento da folha, quitada mensalmente no dia 25. A medida de antecipação do vencimento do funcionalismo, em ocasiões especiais, vem sendo adotada pelo prefeito José Ronaldo desde o seu primeiro mandato à frente da administração local.

Caso não houvesse a antecipação, o servidor apenas receberia o salário do mês no próximo dia útil após o fim de semana, no dia 27. A Secretaria de Administração, no entanto, já está adotando as medidas necessárias para que, mais uma vez, o funcionalismo seja contemplado, recebendo a sua remuneração antes do vencimento. “Toda antecipação requer planejamento e um certo sacrifício de todos, mas a determinação do prefeito, sempre que ocorre o vencimento do salário do servidor nessas circunstâncias, é de que façamos todo o esforço para pagar antes da data”, diz o secretário João Marinho Gomes Júnior. O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, que também tem atuação decisiva em circunstâncias de antecipação salarial, diz que Feira de Santana procede de uma forma que deveria ser exemplo para outras prefeituras.

Segundo ele, devido a gestão responsável, administrativa e financeira capitaneada pelo prefeito José Ronaldo, o Município sempre se encontra em condições de premiar o funcionalismo com a antecipação salarial, em datas especiais, festivas ou mesmo como acontece este mês de fevereiro, o dia 25 caindo em um sábado.

O Governo do Estado avalia a possibilidade de adquirir o Hospital Espanhol de Salvador – fechado desde setembro de 2014, para transformá-lo em um hospital de referência do servidor público, sob a administração do Planserv – o plano de saúde do funcionalismo estadual. De acordo com o governador Rui Costa, a aquisição vai depender das condições em que a unidade for a leilão judicial. No início de dezembro do ano passado, a Justiça do Trabalho determinou a venda do imóvel para o pagamento das dívidas trabalhistas.

“A melhor solução para o Espanhol é a justiça fazer o mais rápido possível o leilão. O Governo do Estado avalia seriamente a possibilidade de participar do leilão. Se as condições forem viáveis, nós podemos participar e arrematar o hospital. Ali precisa continuar sendo hospital servindo aos baianos”, afirmou Rui em entrevista à Rádio Metrópole, lembrando que a Justiça já decretou a falência da instituição após pedidos do governo baiano e da Caixa Econômica Federal.

“Não nos interessa injetar mais recursos públicos no hospital”, destacou Rui, lembrando que o Estado, na gestão do ex-governador Jaques Wagner e atual secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), liberou, em 2013, financiamentos da ordem de R$ 53 milhões por meio da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), com o objetivo de ajudar a recuperação financeira da instituição, localizada na Barra, o que não se concretizou. Na época, a Caixa Econômica também liberou financiamento da ordem de R$ 56 milhões.

“Infelizmente, o hospital continuou, antes e depois deste empréstimo, com grave problema de gestão”, acrescentou Rui. “Hoje, o problema está mais grave do que antes. Além das dívidas trabalhistas, tem o empréstimo tomado junto ao governo e à Caixa. Só de dívida trabalhista, já passa dos R$ 150 milhões”, ressaltou o governador.

Na época da crise financeira do hospital, o então governador Jaques Wagner assinou um decreto declarando os imóveis pertencentes à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra o Hospital Espanhol, bens de utilidade pública, para impedir a venda da unidade. A medida foi adotada para evitar a especulação imobiliária e o desvio de sua finalidade, quando se cogitava inclusive abrigar uma empresa hoteleira, tendo em vista a sua localização privilegiada, em frente à orla da Barra.

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, realizou, na tarde da última quarta-feira, dia 15 de fevereiro, a audiência pública “Camarotes, cordas e abadas: a quem pertence o carnaval de Salvador?”.

O evento atraiu cerca de 80 pessoas ao auditório da entidade e reuniu universitários, músicos, arquitetos, empresários, advogados, ativistas e militantes de movimentos sociais e outros interessados no tema. Entre os expositores, estavam o compositor Walter Queiroz, a representante do movimento Desocupa, Regina Serra, o diretor do Instituto dos Arquitetos da Bahia, Daniel Colina, o antropólogo e professor da UFBA, Ordep Serra e Waltson Campos, presidente da AMABARRA- Associação dos Moradores e Amigos da Barra.

Na abertura da audiência, a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, ressaltou que a OAB encontrava-se “de portas abertas para a luta de todos os movimentos, atuando permanentemente na defesa intransigente da ordem democrática, do estado de direito e dos direitos humanos de todos os cidadãos”.

No decorrer de sua exposição, Walter Queiroz relatou que o surgimento da desigualdade no Carnaval de Salvador teve início com a criação dos blocos com cordas e dos camarotes, ocupando as vias públicas. O professor Ordep Serra ressaltou que, atualmente, ocorre o “Carnaval da segregação, trazendo um prejuízo ambiental incalculável”, destacando, ainda, o que chamou de “roubo do capital simbólico” da folia momesca original, que, antes, levava as camadas mais populares para brincar nas ruas e, hoje, seria exclusivamente destinada ao lucro das cervejarias e à diversão dos turistas.

A conselheira seccional da OAB-BA, Paloma Braga destacou a importância da compreensão do direito à cidade enquanto expressão da cidadania de seus moradores, que deveriam ter a possibilidade de usufruir de todos os espaços urbanos, indistintamente. Já Regina Serra expôs a origem do Movimento Desocupa, que se iniciou com o bloco denominado “Pipoca Indignada”, em razão da ocupação de uma praça do bairro Ondina, por três meses ao ano, para a instalação e funcionamento de Camarotes.

Embora convidados, a Empresa Salvador Turismo (SALTUR) e a Prefeitura de Salvador não enviaram representes ou justificaram a ausência, o que foi lamentado pelos demais participantes da audiência.

Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Jerônimo Mesquita, o evento possibilitou “um relevante debate acerca da segregação sócio-territorial que ocorre no Carnaval de Salvador”, destacando, ainda, a importância de que “sejam ouvidas todas as vozes da cidade, inclusive ambulantes, cordeiros, músicos e representantes de afoxés e blocos afro”.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapeaçu vai realizar até o dia 21 de fevereiro, inscrições para representantes ocuparem os assentos na condição de titular e suplente no CMAS – biênio 2017-2019. A eleição acontecerá dia 09 de março e poderão participar entidades ou instituições vinculadas à Política Pública de Assistência Social, constituídas há pelo menos um ano e que tenham, comprovadamente, funcionamento e eleições periódicas para suas diretorias.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é o órgão de controle social, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços assistenciais das estatais e não estatais no município. Os conselhos estão vinculados ao órgão gestor da assistência social, no caso de Sapeaçu, Secretaria de Assistência e Integração Social, que deve prover infraestrutura, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros ao Conselho. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Assistência e Integração Social pelo telefone 3627-2051.