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Feira de Santana

As primeiras providências sobre o encaminhamento de convênio entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Governo do Estado a respeito do teatro do futuro Centro de Convenções estão sendo tomadas. Por determinação do prefeito Colbert Martins, os secretários de Planejamento Carlos Brito, de Cultura, Esporte e Lazer Edson Borges e de Gestão e Convênios Ozeny Moraes estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 29.

Eles se prepararam para o início do processo de convênio e visitam nesta quarta-feira, 30, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), onde se reunirão com dirigentes, para discussão de detalhes técnicos. O valor do convênio será definido após atualização dos projetos executivo e complementares. Os recursos serão empregados na finalização da parte física do teatro, bem como a compra de equipamentos e a adequação do ambiente interno. Os recursos também serão aplicados na cobertura do espaço destinado ao centro de convenções e a adequação do piso.

Chefe da fiscalização do Procon, Camilo Cerqueira.

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon FSA) está notificando 68 postos de combustíveis – situados dentro do Anel de Contorno e nas rodovias próximas, para que apresentem, em dez dias, as três últimas notas fiscais relativas às compras dos produtos. A Comissão de Fiscalização do órgão de defesa do consumidor está analisando se, nos últimos dias, houve abuso nos preços, devido à crise no abastecimento derivada dos protestos dos caminhoneiros. A comissão é formada pela superintendência e três advogados. O chefe da fiscalização do Procon, Camilo Cerqueira, disse que ainda não foi constatada nenhuma irregularidade. “Mas, caso a gente constate, além da multa, a empresa poderá ter o alvará suspenso”.

A inciativa deveu-se às denúncias de majoração nos preços, sem a devida justificativa, em alguns postos. “A análise dos documentos vai nos mostrar o posto que foi abusivo nos preços”. Ele enfatiza que aqueles flagrados na irregularidade terão direito a ampla defesa. Estima-se que a margem de lucro líquido dos postos, com a venda de combustíveis, é de cerca de 10%. A constatação de índice bem maior é considerado abusivo, diz o chefe da fiscalização do Procon local. O aumento de preços, considerado abusivos, decorrente à falta do produto devido à paralização dos caminhoneiros, é crime contra a economia popular, além de flagrante violação ao Código de Defesa do Consumidor.

Camilo Cerqueira também disse que os consumidores podem colaborar no combate a esta prática, denunciando as empresas que praticaram aumentos abusivos, seja de combustíveis ou de gás de cozinha. “Neste caso, a pessoa deve comparecer ao Procon e fazer a denúncia. Tenham a certeza de que a fiscalização vai agir, dentro da Lei, para que estes abusos não aconteçam e os responsáveis punidos”, afirmou.

Vereador Lulinha (DEM)

O líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), falou sobre a policlínica regional, inaugurada pelo governador Rui Costa na segunda-feira (28) em Feira de Santana. O vereador elogiou a ação, destacou a importância da unidade, mas fez um pedido. “Esperamos que ela não seja como a policlínica que fizeram em Irecê, onde as pessoas demoram para marcar os exames e demoram mais ainda para receber o resultado”, afirmou. Já o vereador Isaias de Diogo (PSC) alertou a comunidade feirense que não se empolguem com a nova unidade, já que ela não atenderá emergência.

Uma reunião entre representantes de classes produtoras em Feira de Santana e o prefeito Colbert Martins acontece nesta quarta-feira (30), para avaliação da situação do município em razão da escassez de combustíveis, que gera desabastecimento em vários segmentos da economia local. O quadro tem como causa a greve nacional dos caminhoneiros. Estarão presentes dirigentes da indústria, comércio e serviços. O encontro será as 10 horas, no Paço Municipal.

Foto: Washington Nery

Estão mantidas as aulas na rede municipal de ensino de Feira de Santana, para esta terça-feira (29), decidiu o prefeito Colbert Martins Filho, que reuniu nesta segunda, mais uma  vez, parte do secretariado para discutir o impacto da greve dos caminhoneiros em Feira de Santana, que causou uma grave crise no fornecimento de combustíveis. O encontro foi no Salão de Reuniões do Gabinete do Prefeito. “Temos a situação sob controle”, disse o prefeito, após ouvir o depoimento de cada representante dos órgãos governamentais acerca da situação. Sobre as aulas, Colbert informa que os ônibus urbanos estão funcionando, o que garante o transporte dos estudantes, professores e demais servidores da educação.

A estratégia de funcionar toda a frota nos horários de pico (6 às 8h e 17 às 19h) e reduzi-la em 30% nos períodos de menor demanda tem assegurado uma economia de combustível que permite manter o serviço em operação, o que será mantido nesta terça.

A recuperação de pavimentação de ruas encontra-se prejudicada, por falta de material e também desabastecimento de máquinas. O prejuízo é menor porque, no período chuvoso, esse tipo de trabalho tem que ser suspenso. Na Secretaria de Desenvolvimento Social, equipamentos estão funcionando, mas em um período apenas, mantendo-se, pela prioridade, ações relacionadas aos Conselhos Tutelares, que atendem a assistência de crianças. O Hospital da Mulher continua com escassez  no abastecimento de frutas, legumes e, agora, carne bovina – fornecedores não conseguem entregar. A carne está sendo substituída por frango na alimentação das pacientes.

Vereador Gilmar Amorim (PSDC)

O vereador Gilmar Amorim (PSDC) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta segunda-feira (28), cobrou providencias por parte do Governo Municipal no sentido de concluir as obras da feirinha livre da comunidade do George Américo. De acordo com o edil, as obras foram iniciadas em 27 de agosto de 2017 com prazo de entrega determinado para dezembro do mesmo ano.

Segundo o vereador, o local está servindo de ponto para usuários de drogas e prostituição. “Peço ao prefeito Colbert Martins que tome as devidas providências em relação àquela obra. Se não tem capacidade de concluir, por que iniciou? Não vou ficar aqui servindo de saco de pancadas. Que se tome uma providência”, exigiu.

Ônibus em Feira de Santana

O transporte de passageiros por meio de ônibus em Feira de Santana sofrerá alterações também nesta terça-feira (29), por conta da crise de abastecimento de combustível no país, em consequência da paralisação de caminhoneiros. Será disponibilizado aos passageiros 70% da frota nos horários de pico (das 6h as 8h da manhã; e das 17h às 19h) e 60% nos demais horários (no entre-pico). A partir de 20h ocorre redução de 30% da frota até a realização do último balão.

A medida continua sendo adotada de forma preventiva para garantir que o serviço não venha a sofrer um contingenciamento maior, caso a greve dos caminhoneiros persista por mais alguns dias. Esta alternativa tem sido utilizada em outras grandes cidades brasileiras. A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informa que a programação foi discutida e definida em comum acordo com a Associação Via Feira.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta segunda-feira (28), apoiou a paralisação dos caminhoneiros contra o reajuste abusivo do preço do combustível no país. Para o edil, a redução proposta pelo Governo para o valor do óleo diesel não é o bastante para motivar o fim do movimento. Marcos Lima acredita que é necessário a redução nos impostos federais e estaduais. “A luta ainda não acabou, temos que continuar apoiando os caminhoneiros nesta jornada. Os estados precisam reduzir a cobrança do ICMS para que a população possa ter condições de viver melhor. Estamos vivenciando a mudança em nosso país e não podemos fraquejar agora”, finalizou.