:: ‘Shopping Popular’

Vereador Luiz da Feira (PPL)

O vereador Luiz da Feira (PPL) falou sobre a obra do Shopping Popular, que está sendo construído no Centro de Abastecimento. Luiz disse que mantém sua postura e compromisso em defesa dos camelôs e trabalhadores de Feira de Santana. “O Shopping Popular hoje só tem três pessoas a par de sua situação: o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Junior, o prefeito Colbert Martins Filho e o empresário Elias Tergilene. Se eu não tivesse me pronunciado, os 300 boxes que o empresário anunciou, já teriam sido vendidos. Sou representante dos camelôs e não tenho rabo preso com chinês”, protestou.

Vereador Gilmar Amorim (PSDC)

O vereador Gilmar Amorim (PSDC) apresentou uma indicação de sua autoria sugerindo que o Shopping Popular que está sendo construído no Centro de Abastecimento de Feira de Santana leve o nome do ex-governador Waldir Pires (In memoriam). “Essa é uma justa homenagem a esse grande homem que fez muito pelo nosso Estado. Fiz a indicação para que o Governo Municipal dê ao Shopping Popular, essa grandiosa obra, o nome de Waldir Pires como reconhecimento pelo que fez pela Bahia. Nada mais justo e merecido”, justificou.

Vereador Luiz da Feira em reunião com camelôs

Na noite da última quinta-feira (10), o vereador Luiz da Feira (PPL) reforçou o seu compromisso com os camelôs de Feira de Santana durante reunião promovida pela Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFEVA), onde pontuou a sua luta para garantir o acesso dos ambulantes no Centro de Comércio Popular, que está sendo construído através de Parceria Público Privada (PPP), no Centro de Abastecimento. O encontro ocorreu no Centro Paroquial Senhora Sant’Ana.

Na oportunidade Luiz da Feira informou que tramita na Câmara Municipal um projeto de sua autoria, de número 133/2017, que dispõe sobre o uso e a ocupação dos espaços comerciais, visando garantir a continuidade do trabalho do vendedor ambulante de Feira de Santana; valores dos boxes e que estipula carência para exploração dos espaços por um período de seis meses. “Tenho conhecimento de que há camelô que não foi cadastrado pela Prefeitura. Estou atento e reforço que não vou permitir a presença de estrangeiros ocupando espaços no Shopping Popular, que devem ser destinados para as pessoas de Feira”, afirmou o vereador.

O presidente da AFEVA, Pedro José da Silva, reconheceu o empenho do vereador Luiz da Feira em representar o camelô e observou que esses trabalhadores devem se unir para defender seus interesses. “Irei solicitar à Prefeitura, a relação de todas as pessoas cadastradas para ocupar o empreendimento. É um direito nosso ter acesso a essa informação. E mais: quem deve esclarecer para o camelô sobre o shopping é o poder público e não o empresário (Elias Tergilene) que está a frente desta obra”. Ao final da reunião foi informado que novos encontros já estão previstos e que está sendo esperada a presença do prefeito Colbert Martins da Silva Filho para dialogar com os ambulantes e esclarecer as dúvidas que ainda existem.

Também participaram do encontro o deputado estadual Carlos Geilson, os advogados Magno Felzemburgh e Márcia Xavier, e Robson Leite, também representante da AFEVA.

José Ronaldo, secretários municipais, vereadores, o prefeito de Camaçari e a imprensa

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, esteve nesta terça-feira (13) junto com secretários municipais, vereadores, o prefeito de Camaçari Elinaldo Araújo e a imprensa visitando as obras do Centro Comercial Popular, mais conhecido como Shopping Popular, no Centro de Abastecimento.

De acordo com Ronaldo, as obras visam dar espaço a todos aqueles que fazem o comércio informal na cidade. O prefeito acredita que o equipamento vai fortalecer o Centro de Abastecimento. ‘’O Shopping Popular será entregue para a população ainda este ano. Um investimento de mais de R$ 50 milhões que irá fortalecer ainda mais a economia de toda região’’, disse.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (28), o vereador Luiz da Feira (PPL) voltou a afirmar sua posição contrária à disponibilização de boxes para instalação de empresários estrangeiros no Centro Comercial Popular de Feira de Santana, que está sendo construído no Centro de Abastecimento. Segundo o edil, um empresário integrante do grupo responsável pela obra de construção do equipamento, afirmou, em entrevista a um programa de rádio da cidade, que haverão boxes disponíveis para comerciantes de todas as nacionalidades. “No shopping popular estão sendo construídos 1800 boxes para abrigar os camelôs que atuam no centro de nossa cidade e que foram cadastrados pelo Município. Hoje temos mais de dois mil camelôs nas ruas da cidade e o empresário chinês disse no rádio que o shopping popular estará aberto para atuação de chineses, coreanos, italianos, e de todos os lugares. Sou contra a presença dos estrangeiros no shopping popular”, afirmou.

O edil do PPL relembrou a aprovação do o Projeto de Lei de nº 219/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a disponibilização dos espaços comerciais do Centro Comercial Popular, permitindo a ocupação dos boxes exclusivamente para brasileiros natos ou naturalizados, devidamente cadastrados junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, e que estejam inseridos no projeto de requalificação do centro comercial da cidade. “Peço que o prefeito municipal e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Junior, tomem as devidas providências. O empresário foi contratado para construir o shopping e não para escolher quem vai atuar naquele espaço”, finalizou Luiz da Feira.

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na manhã desta quarta-feira (06) no Legislativo feirense, lamentou a participação de empresários chineses no projeto de construção do Centro Comercial  Popular (shopping popular). O edil relembrou o empenho do vereador Luiz da Feira (PPL) em assegurar exclusividade de exploração do espaço aos comerciantes brasileiros.

“O nobre colega Luiz da Feira afirmou nesta Casa que tinha certeza que os chineses não ocupariam o shopping popular, que está sendo construído no Centro de Abastecimento. Mas, já sabemos que existe interferência dos empresários chineses na construção do equipamento”, criticou.

O edil questionou o uso do recurso no valor de R$ 19 milhões para execução da obra. “Esse recurso deveria estar sendo aplicado na melhoria da educação, saúde e nas demais áreas da administração municipal. Mas, está sendo aplicado em um empreendimento que conta com a interferência de empresários chineses”, concluiu.

O vereador Luiz da Feira (PPL) destacou que 80% dos comerciantes não poderão pagar pelo espaço no Shopping Popular e ainda o condomínio. Os dois valores somados chegarão a quase R$ 500,00. “O valor está muito alto, os comerciantes não terão condições de pagar por ele. O povo não pode arcar com esse custo.  Precisamos sentar e discutir com o nosso prefeito e o empresário que vai administrar esse shopping popular para ver como vai ficar essa situação. Pensando inclusive em uma carência para essa cobrança”, destacou.

O vereador  Luiz da Feira (PPL) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão da última terça-feira (17), parabenizou os colegas Marcos Lima (PRP) e Roberto Tourinho pelos discursos em defesa dos camelôs da cidade. O edil, na oportunidade, destacou a construção do Centro Comercial Popular, no Centro de Abastecimento, e afirmou que o empreendimento irá proporcionar melhores condições e trabalho para os trabalhadores informais do município.

“O shopping popular vai ser sucesso. Só precisamos saber quanto irá custar o espaço para os comerciantes poderem se instalar para vender seus produtos. Também precisamos que o local ofereça segurança, organização e limpeza, o que não tem existido no Centro de Abastecimento”, pontuou.

Shopping Popular

Na oportunidade, o vereador do PT , dirigindo-se ao colega Luiz da Feira, afirmou que o Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei nº 188 solicitando a disponibilização de recurso da ordem de R$ 6.173 milhões para execução da obra do Centro Comercial Popular. “Essa é uma obra pública, que está sendo erguida em um espaço público. Mas, quanto vai custar para cada trabalhador poder se instalar nesse espaço para desenvolver suas atividades, isso nós não sabemos”, afirmou.

A aprovação de um aporte financeiro de mais de R$ 6 milhões em dinheiro público para a construção do Shopping Popular em Feira de Santana causou indignação ao vereador Alberto Nery (PT). O projeto do Executivo Municipal que determinou essa medida foi aprovado pela maioria do vereadores na sessão desta quarta-feira (18), em caráter de urgência. “Isso é um absurdo. Na última legislatura, os vereadores aprovaram um  projeto que destinou R$ 13 milhões de reais para a construção desse shopping. Não bastasse esse montante, ainda disponibilizou uma área pública, também de alto valor comercial para a empresa privada construir o empreendimento. Agora, darão mais 6 milhões para empresários que vão explorar comercialmente o empreendimento e lucrar com ele por mais de 25 anos. Isso é um absurdo. Enquanto isso, ninguém sabe quanto será cobrado por cada box. Não posso compactuar com um absurdo desse”, argumentou.

Nery também cobrou que a prefeitura esclareça as informações sobre essa obra. “Ninguém sabe quando ela irá terminar, custo total, quanto será cobrado por cada box, como ficarão os artesãos que atuavam no local e muito menos o que o município irá ganhar com a parceria público-privada. É nosso dever cuidar do dinheiro público e fiscalizá-lo. Esse dinheiro, que vai para a iniciativa privada, poderia estar sendo investido em Saúde e Educação, por exemplo”, afirmou.

Candidatura

O vereador Alberto Nery também usou a tribuna para afirmar que pode ser candidato a deputado estadual, caso o partido entenda que ele deva representar a sigla na cidade. “Com a pré-candidatura do deputado Zé Neto a deputado federal, surge a lacuna e a possibilidade de uma candidatura nossa à Assembleia. Mas não sou candidato de mim mesmo. Sou candidato de um partido, de um grupo político.

Portanto, se o partido, a Executiva Municipal e Estadual entenderem que posso assumir esse posto e representar Feira nessa esfera, estarei disposto a pleitear esse cargo”, ponderou. Após o pronunciamento, vários edis parabenizaram o petista e teceram elogios a trajetória política.

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Feira de Santana, rebateu as críticas feitas pelos colegas vereadores ao Governo do Estado. O edil cobrou a presença da Guarda Municipal em escolas municipais instaladas no distrito de Matinha e nas comunidades de Mantiba e Alecrim Miúdo. “É muito fácil subir a esta tribuna e fazer críticas ao Governo do Estado. Mas, quando o Governo do Estado coloca viaturas nas ruas para fazerem blitz para tirar de circulação veículos com documentação irregular, motoristas embriagados, dentre outros benefícios para a população, ninguém reconhece. Estive visitando algumas comunidades e percebi que várias escolas do Município estão sem a segurança da Guarda Municipal”, pontuou afirmando que o Governo do Estado tem cumprindo com seu papel.

Shopping Popular

Na oportunidade, o vereador do PT , dirigindo-se ao colega Luiz da Feira, afirmou que o Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei nº 188 solicitando a disponibilização de recurso da ordem de R$ 6.173 milhões para execução da obra do Centro Comercial Popular. “Essa é uma obra pública, que está sendo erguida em um espaço público. Mas, quanto vai custar para cada trabalhador poder se instalar nesse espaço para desenvolver suas atividades, isso nós não sabemos”, afirmou.

Cumprindo o compromisso firmado com a categoria dos vendedores ambulantes, o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, deu início nesta terça-feira (26) às obras de construção do Shopping Popular. Todo a área do antigo Camelódromo será requalificada, passando a contar com boxes padronizados, no lugar das antigas mesas metálicas, para dar maior comodidade e segurança aos comerciantes e clientes, além da instalação de banheiros no local. “Sentei frente a frente com representantes dos ambulantes e ouvi todas as suas reclamações e solicitações. A Prefeitura de Alagoinhas está empenhada em dar condições dignas de trabalho para os comerciantes informais da cidade”, ressaltou Joaquim Neto. Ainda segundo o Prefeito, a previsão é que as obras no local sejam concluídas até o Natal.

Atendendo aos pedidos de vendedores e frequentadores, a Prefeitura já instalou câmeras de segurança e internet Wi-Fi gratuita no Camelódromo. Todas as intervenções foram acordadas pela categoria com o Prefeito Joaquim Neto, que mobilizou diversos setores da Prefeitura na elaboração da contrapartida oferecida para que os ambulantes saíssem dos passeios públicos, principalmente no Centro da cidade, e retornassem aos locais pré-definidos para comercialização dos seus produtos: Camelódromo, para os vendedores de eletrônicos e outros produtos manufaturados, e Central de Abastecimento, no caso dos vendedores de frutas e hortaliças.

Outras ações também foram pensadas pela Prefeitura para melhorar as condições de trabalho dos vendedores. Através das secretarias de Assistência Social (SEMAS) e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), os ambulantes podem se inscrever em programas sociais do governo e em cursos de aperfeiçoamento para colocação no mercado de trabalho.

Ordenamento do solo e fiscalização

A Comissão Municipal de Ordenamento do Solo deu início às atividades de notificação e fiscalização do Centro de Alagoinhas há dois meses. O objetivo da ação é garantir o cumprimento do Decreto 3299/2011, que trata do ordenamento do solo na cidade, proibindo a obstrução dos passeios e calçadas nas vias públicas. A ação de fiscalização acontece diariamente, das 7h30 às 18h.

O Mandato do deputado estadual Zé Neto tem acompanhado de perto a situação do Centro de Abastecimento de Feira de Santana e tem duas importantes notícias tanto para os artesãos e comerciantes que trabalham no local quanto para a comunidade: o embargo da obra que vem sendo realizada pela Prefeitura Municipal, no dia 28 de julho; e a criação de um Conselho Gestor, no dia 31 de julho, para resolver os impasses provocados pela atuação arbitrária da administração municipal. As decisões tomadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) determinam “a paralisação imediata de toda e qualquer intervenção no Centro de Abastecimento de Feira de Santana”.

O documento, assinado pelo diretor João Carlos Cruz de Oliveira, atesta que a intervenção feita pela prefeitura é irregular, visto que não possui análise e autorização prévia dos órgãos de preservação do Patrimônio Cultural. O Centro de Abastecimento de Feira de Santana, em consequência da sua relevância histórica e cultural, tem seus bens submetidos a estudo para inscrição no Livro de Registro Especial de Espaços destinados a Práticas Culturais Coletivas. Conforme a Lei Estadual 8.895/2003 e o Decreto Estadual 10.039/06, a violação a esta norma constitui crime contra o patrimônio cultural.

Além disso, o documento, já citado, explicita que a prefeitura municipal não entregou o projeto executivo para a implantação da obra, denominada “Cidade das Compras”, solicitado pelo IPAC através de ofício.

Criação do Conselho Gestor

O Diário Oficial publicou, no dia 31 de julho, a Portaria 180 do IPAC, que constitui um Conselho Gestor do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, com base na notificação pública de 22 de setembro de 2016, que estabelece o Registro Provisório do entreposto como Patrimônio Imaterial da Bahia. O objetivo do Conselho, conforme o deputado Zé Neto, é discutir os impasses que vêm ocorrendo no local e encontrar a melhor solução para os comerciantes que trabalham no Centro.

Integram o Conselho Gestor os representantes do Ipac Antonio Roberto Pellegrino Filho (titular), Ana Liberato (titular), Nívea Alves dos Santos (suplente) e Adriana Cerqueira da Silva (suplente); os representantes da Prefeitura de Feira de Santana Antonio Carlos Borges Júnior (titular), e Carlos Alberto Oliveira Brito (suplente); os representantes da Associação dos Artesãos de Feira de Santana Patrícia Barbosa Santos (titular) e Antonio Marcos Gomes da Silva (suplente); e os representantes da Defensoria Pública do Estado Fábio Pereira (titular) e Paloma Pina Rebouças (suplente).

Prosseguem a todo vapor as obras do Shopping Popular de Itabuna que estão sendo executadas pela Status Construtora, sob a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano  (Sedur) e Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. De acordo com o Secretário Patrick Olbera Monteiro a previsão é de que a inauguração ocorra em 28 de julho, durante as comemorações do aniversário de Itabuna.

E esclarece que após emissão do laudo estrutural do Engenheiro Civil Francisco França, responsável pelo projeto, assim como o laudo do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, foi revisado todo o projeto do empreendimento e adotadas as medidas necessárias de segurança do Shopping que abrigará dezenas de lojas de camelôs.

“O projeto foi revisto a partir de um novo cálculo estrutural e as obras prosseguem sendo realizadas com todas as correções necessárias, sem prejuízo financeiro para o município e garantido a preservação e segurança necessária do empreendimento e das pessoas que frequentarem o local”, frisou o Secretário, lembrando que todos os custos da obra foram quitados na gestão anterior. Ele ainda informa que está sendo demolida a última laje do prédio com o objetivo de readequar sua estrutura com base no novo cálculo estrutural do projeto.

Associação

O presidente da Associação dos Trabalhadores do Comércio Informal de Itabuna, Márcio Higino, pensando na transferência dos vendedores ambulantes para o espaço, cadastrou 120 associados que deverão ocupar os boxes. “Terão prioridade os vendedores que estão trabalhando na Praça Adami há mais tempo, ou seja, os mais antigos”, informa, ressaltando que a inauguração do Shopping Popular será em julho, mas a transferência dos trabalhadores já ocorrerá a partir de junho.

O secretário de Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior esteve essa manhã na Câmara Municipal reunido com todos os vereadores, oposicionistas e governistas, para falar sobre as alterações realizadas no projeto do Shopping Popular.

Os vereadores puderam ainda fazer questionamentos a Borges Junior sobre as mudanças. O Shopping Popular será construído em uma área localizada no Centro de Abastecimento, terá estacionamento gratuito com 600 vagas no primeiro piso, 1800 boxes para os ambulantes e 80 boxes para os artesãos.

Karoliny Dias