:: ‘Semmam’

Foto: Valto Novaes

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), deu início a uma série de vistorias técnicas para requalificação de lagoas e preservação ambiental no município. O objetivo é avaliar as condições das áreas, propor melhorias e sensibilizar a população sobre a importância de cuidar do meio ambiente.

De acordo com a secretária da Semmam, Jaciara Moreira, a iniciativa visa promover o bem-estar da comunidade e preservar a fauna, a flora e as nascentes da cidade. “Essa requalificação é de suma importância para a nossa comunidade e para a natureza. Nosso objetivo é entregar para a população espaços revitalizados, como nascentes e lagos, que contribuem para a preservação ambiental. Um exemplo é o Parque Edvaldo Cerqueira, que hoje é um dos locais mais frequentados da cidade, oferecendo lazer e contato com a natureza”, afirmou.

Além da revitalização, a Semmam busca envolver a população no cuidado com esses espaços. “A educação ambiental é essencial para a conservação da natureza. Estamos trabalhando em parceria com a Secretaria de Educação para conscientizar alunos e professores, reforçando a importância de manter esses locais limpos e preservados”, destacou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) vai iniciar o cadastro de bares que oferecem música ao vivo ou som mecânico. O intuito é identificar a quantidade de estabelecimentos que fazem uso do recurso e averiguar se possuem alvará de funcionamento.

“Este documento é emitido pela Secretaria da Fazenda e autoriza também o uso de aparelhos sonoros ou música ao vivo. Assim vamos identificar a quantidade de bares e se estão legalizados”, explica o secretário da pasta, Antônio Carlos Coelho.

Segundo o gestor, os estabelecimentos devem dispor de acústica apropriada. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

De 120 lagoas, apenas 60 ainda existem em Feira de Santana. O número representa uma perca de 50% dos mananciais nos últimos 30 anos. A situação está atribuída à degradação ambiental, como aponta o monitoramento feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

“As ocupações irregulares são ainda um dos grandes problemas enfrentados”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. Ele destaca que invadir área de proteção é crime, conforme a Lei Federal Nº 12.651 e também a Lei Complementar Nº120/2018, que estabelecem distâncias para as construções próximo à lagoas.

“As construções devem respeitar uma distância de trinta metros das lagoas. E, ainda assim, necessitam de autorização”, ressalta o chefe de Educação Ambiental.

Ele aponta que a ocupação indevida de APP (Área de Proteção Permanente) pode ser constatada nas lagoas Chico Maia (Mangabeira), Juca Campelo (avenida Sérgio Carneiro), da Pedreira (Conceição), Pindoba (Novo Horizonte), e da Taboa, no bairro Campo Limpo. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (DEM)

O vereador Marcos Lima (DEM), que não conseguiu a sua reeleição nas eleições do último dia 15 de novembro, falou com o site Política In Rosa sobre o seu futuro político e o motivo de não ter logrado êxito em sua corrida. Questionado sobre se a liderança do Governo lhe prejudicou na sua tentativa de reeleição, Marcos respondeu que com os momentos difíceis que a cidade vem passando nesses últimos anos, principalmente com a pandemia, houveram muitas manifestações, muitos ataques ao Governo Municipal. Mesmo assim ele sempre confiou e defendeu o Governo.

“De certa forma, a gente acaba sendo prejudicado. Todos que nos acompanham sempre nos alertaram para isso, mas temos uma lealdade e um compromisso com o grupo político que nós trabalhamos, que é o grupo do ex-prefeito José Ronaldo e do prefeito Colbert Martins Filho. Acreditamos que estávamos dando a nossa contribuição para que o grupo permanecesse firme e forte para poder quando chegar nas eleições não ser decepcionado. Sabia que poderia ser prejudicado? Sabia. Mas mesmo assim permaneci firme, busquei os objetivos, fiz minha campanha e a do prefeito buscando votos também para ele. Sempre acreditei no grupo e o importante é que fomos vencedores”, disse.

Legislativo, Secretaria ou Superintendência

Marcos Lima informou que ainda não sentou com o prefeito para tratar sobre o seu futuro no Governo Municipal. Ele disse que o Democratas tem a sua participação, como sempre teve. “É um partido que esteve firme e forte com o prefeito. Acredito que o partido terá o seu espaço e dentro dele poderei ser contemplado, porém, se me perguntarem o que eu prefiro, escolheria uma Secretaria ou até mesmo uma Superintendência para que eu possa atuar e fazer um bom trabalho para a população. Me coloco a disposição. Não estou pedindo nada nem exigindo nada, mas me coloco a disposição do Governo como sempre me coloquei sendo líder do Governo, base, apoiador e cabo eleitoral do Governo. Então, continuo batalhando pelo que acreditamos”, declarou.

Ele não escondeu as suas preferências. “Tem a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), que me identifico muito; a Secretaria de Meio Ambiente (SEMMAM), pois já fui presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara e tenho conhecimento; a Superintendência de Trânsito (SMT), que sou formado na área como instrutor de trânsito e também tenho conhecimento da área. São locais que acho que poderia contribuir com a cidade. Não adianta estar em uma Secretaria que não possa contribuir. Quero um local que possa contribuir e ajudar a cidade”, finalizou.

Foto: Divulgação

O planejamento de ações para melhoria da qualidade do ar em Feira de Santana é uma das principais metas da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) em 2020. Para isso acontecer, uma licitação, marcada para o dia 17 de janeiro, visa a contratação de empresa especializada para fazer o monitoramento do ar do município. De acordo com a gestão, serão monitorados oito pontos da cidade durante seis meses. O último levantamento realizado, há cinco anos, investigou apenas dois pontos – bairro Aviário e Tomba/Feira X. Desta vez, com maior abrangência, o levantamento tem como objetivo adequar a cidade na Lei Municipal 120/2018, que trata da atualização do Plano Diretor.

Segundo o secretário da pasta, Arcênio Oliveira, esse monitoramento vai servir como base para ações de combate à poluição e também fazer um comparativo com o levantamento passado.

O secretário destaca também o compromisso do governo do prefeito Colbert Martins Filho com o meio ambiente. O monitoramento atende ao que é proposto no Plano Diretor, sancionado pelo prefeito, no que diz respeito ao Plano de Controle de Poluição Veicular e Normas e Padrões de Qualidade Ambiental. “Essa é um preocupação de poucas cidades no país. Só os grandes centros que realizam esse tipo de monitoramento. Queremos estar nesse rol das cidades que se preocupam. E queremos devolver a Feira de Santana a fama de cidade com as condições climáticas perfeitas, como já foi no passado, onde muitas pessoas vinham se curar de doenças respiratórias aqui”, afirmou Arcêrnio. :: LEIA MAIS »

Secretário de Meio Ambiente, Arcenio Oliveira – Foto: Luis Troina

Diante da implantação de nova linha de transmissão de energia, que está prevista entre os estados de Sergipe e Bahia, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), sugeriu medidas de compensação ambiental ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão fiscalizador. As linhas de transmissão – sistemas de transporte de energia elétrica através de cabos de alta tensão sustentados por torres – vão passar por 14 municípios da Bahia, sendo quatro distritos de Feira. São eles: Tiquaruçu, Maria Quitéria, Jaguara e Governador João Durval Carneiro.

“A implantação da linha de transmissão de energia traz benefícios, mas provoca degradações ambientais. Embaixo dela, por exemplo, não podem ter construções, nem árvores de médio e grande porte. As casas próximas também terão que ser removidas”, ressaltou o chefe do Departamento de Educação Ambiental da Semmam, João Dias, acrescentando que “as linhas de transmissão de energia ainda causam interferência em aparelhos eletroeletrônicos”.

De acordo com ele, a preocupação da Semmam é com o processo de licenciamento ambiental e, diante disso, o órgão municipal encaminhou sugestões de medidas de compensação ambiental e condicionantes ao órgão licenciador, bem como a empresa São Francisco Transmissão de Energia, que irá executar a obra. Entre as medidas sugeridas, a confecção de uma cartilha de educação ambiental sobre a fauna, flora e os recursos hídricos da região de Feira; solicitação de estudo sobre os organismos aquáticos do Lago Pedra do Cavalo para implantação do seguro-defeso. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

A Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) vai fazer exame físico-químico da água da lagoa principal da Pedreira – uma das três do conjunto destes espaços localizados na Conceição II, onde nesta terça-feira (05), apareceram peixes mortos. O exame pode apontar a causa – ou causas – que resultaram na morte destes animais. Segundo a Semmam, a maior parte dos peixes mortos, às margens da lagoa, é da espécie tilápia do Nilo – as maiores vítimas foram os maiores – não se constatou mortes de alevinos, sendo que muitos não tinham mais de dois centímetros de cumprimento. O mau cheiro no local indica a decomposição de matéria orgânica.

Na tarde desta quarta-feira (06), o educador ambiental da Semmam, João Dias, e a professora-doutora Hilda Teles, da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), estiveram na lagoa, e informaram que os peixes não devem ser consumidos. O banho também deve ser evitado por não se conhecer a concentração de coliformes fecais, que são indicadores da qualidade da água. Para a professora, as mortes dá indicativos de que a água está alterada. “A chuva trouxe concentrado de composto orgânico e bioquímico que precisam de oxigênio. E como são mais, ganham na competição com os peixes”. Mas, diz, com o tempo – que não precisou – a situação da qualidade da água volta ao normal. Inicialmente, explica a professora, o consumo pode provocar problemas intestinais. Numa segunda fase, nos organismos destes animais pode conter metais pesados – elementos químicos tóxicos, como mercúrio, chumbo, que, acumulados e com o passar dos anos, podem causar sérios problemas de saúde.

Moradores informaram que muitas pessoas capturaram muitos peixes na tarde de terça-feira, com o uso de tarrafas ou diretamente com as mãos, quando eles subiam à superfície – disseram que pareciam que estavam agonizando pela falta de oxigênio. O educador ambiental diz que o problema de poluição das lagoas é diretamente relacionado ao direcionamento de esgotos in natura para estes espaços. E que este problema apenas terá solução com educação ambiental e a universalização do saneamento básico.

Foto: ACM

O Dia da Água (22 de março) será comemorado em Feira de Santana com uma programação entre os dias 18 a 22. As atividades da Semana Municipal da Água foram definidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) e parceiros. No primeiro dia de atividade (18/03) haverá um evento na Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo, no distrito Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu), com a realização de oficinas sobre as lagoas e rios que cortam a localidade – Cavaco, Aguiadas e Jacuípe.

A programação no dia 19 vai acontecer na Lagoa Grande, às margens da avenida Eduardo Fróes da Motta (Anel de Contorno), onde as áreas das nascentes serão cercadas com tela e o plantio de algumas espécies, como ingá, graviola e jenipapo. A atividade contará com a parceria da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia). As comemorações terão continuidade no dia 20 no Colégio Estadual Edvaldo Boaventura, que também está localizado em Ipuaçu. Já no dia 22 as atividades vão ocorrer no Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira, às margens da avenida José Falcão, bairro Baraúnas, com a realização de tour assistido no entorno da Lagoa do Geladinho, apresentação teatral e exposição temática. A programação está prevista para ocorrer das 9h às 16h.

Nesse dia estão sendo aguardadas as presenças de estudantes de escolas das redes pública e privada.  O diretor do Departamento de Educação Ambiental, Hiram Freire, observa que esse público é disseminador de informações. “As atividades alusivas ao Dia da Água visam despertar e reforçar a importância em preservar os recursos hídricos”, afirma. A Semana Municipal da Água também terá a parceria da Embasa e do MovÁgua.

Foto: Divulgação

O Dia Nacional do Rio (24 de novembro) foi comemorado pelo Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) – com uma visita ao Rio Paraguaçu, no município de Rafael Jambeiro. Na oportunidade foi realizada roda de conversa com a população ribeirinha.

O chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, acrescenta que durante o passeio no leito do rio foram recolhidos materiais descartados de forma indevida, a exemplo de embalagens de produtos de limpeza. “Realizamos um trabalho de educação ambiental com os ribeirinhos, quando pontuamos a importância de preservar o rio”, afirma considerando que “o Rio Paraguaçu é o maior xodó da Bahia. 80% do PIB do Estado é gerado desse rio”. Também foram plantadas algumas mudas de árvores e outras foram monitoradas.

A iniciativa teve a parceria do Departamento de Meio Ambiente, do município de Santo Estêvão; da Secretaria de Meio Ambiente de Conceição da Feira e Associação dos Moradores da Comunidade Paraguaçu, em Rafael Jambeiro.

Foto: Jorge Magalhães

Dando continuidade ao projeto “Nascentes Vivas”, técnicos do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), estiveram no bairro Rocinha, na manhã de quarta-feira, 1º de agosto. No local identificaram e fizeram o georreferenciamento das nascentes que sobreviveram à ação do homem. Eles contaram com a ajuda de moradores mais antigos que relataram as ruas onde existia chafariz.

Em duas horas de trabalho, encontraram duas nascentes vivas e outras duas foram aterradas. No local foram construídas residências. A identificação das nascentes transcorreu até o final do dia. A partir da identificação será elaborado um plano de recuperação com a limpeza e a arborização do local. Uma das dez nascentes vivas do município, que já foram identificadas e já recuperada pela Prefeitura, foi a nascente da Fonte dos Milagres, localizada no bairro Gabriela. As demais serão recuperadas gradativamente.

Segundo o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, as demais nascentes já  identificadas são: Fonte do Lili e do Filipe, ambas na Queimadinha; a nascente do conjunto Cordeirópolis, na avenida Fraga Maia, da Balança, no Parque Getúlio Vargas, além de duas nascentes situadas no São João do Cazumbá. “As nascentes serão recuperadas gradativamente. A próxima será do conjunto Cordeirópolis”, afirma João Dias, acrescentando que no projeto constam a construção de uma praça, serviços de urbanização e arborização. Ainda conforme João Dias, o projeto “Nascentes Vivas” também contempla os distritos. Na próxima semana, a equipe vai se deslocar para a Terra Dura, no distrito de Humildes.

Secretário Arcênio Oliveira-Foto: Sara Silva

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) recolheu, no primeiro semestre deste ano, cerca de 400 peças publicitárias colocadas em locais indevidos e sem a licença ou autorização, que é concedida pelo órgão municipal. Foram removidos cavaletes, outdoor, placas, faixas e banners, fixadas em postes, troncos de árvores e expostas em passeios. O combate à poluição visual está assegurado na Lei Municipal de número 041/09, combinada com o decreto 8.300/11. Neste sentido, prepostos da Semmam saem diariamente percorrendo ruas e avenidas da cidade, inclusive nos distritos, recolhendo esse tipo de material colocado em local impróprio.

Nos primeiros meses do ano, o trabalho resultou na remoção de peças publicitárias nas avenidas Transnordestina, Ayrton Senna, Maria Quitéria, João Durval Carneiro, Getúlio Vargas, Noide Cerqueira, no Anel de Contorno, além dos bairros Limoeiro, Papagaio e conjunto Feira VII. “Todo e qualquer material publicitário deve ter a autorização da Semmam para ser fixado em área pública. O responsável deve solicitar a autorização e efetuar o pagamento da TLP (Taxa de Licença e Publicidade)”, afirma Arcênio Oliveira, secretário municipal do Meio Ambiente, informando ainda que, em 2017, foram removidas quase três toneladas de materiais publicitários.

Quem tem o material apreendido tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa ou justificativa através de ofício, que será analisada para recuperação das peças junto a Semmam, que está localizada na rua Leolinda Bacelar, 224, Kalilândia. A reincidência nesta infração caberá multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil. A lei também assegura a Semmam fiscalizar a distribuição de materiais publicitários (panfletos) nas sinaleiras. No objeto de divulgação deve constar o número da autorização fornecida pelo órgão municipal, o nome da empresa que confeccionou o material e constar a informação “de que a cidade deve ser mantida limpa”. Quem identificar poluição visual na cidade pode acionar a Semmam através dos telefones (75) 3322-9306 ou pelo Serviço 156.

Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), vai vistoriar e notificar os condomínios instalados na avenida Artêmia Pires, bairro SIM, que estiverem em desacordo com a legislação municipal. A medida foi anunciada, na tarde desta terça-feira, 17, durante reunião com representantes da equipe de Governo e moradores da localidade. O trabalho será em conjunto com a Divisão de Vigilância Sanitária. A conduta será adotada pelo Município em virtude de alguns condomínios insistirem em escoar água na via pública. A questão já é de conhecimento da Prefeitura e, mais uma vez, foi apontada pelo presidente da Associação de Moradores, Amigos e Condomínios do SIM (AMACS), Reinaldo Caldeira, e do vice Roque Ramos Filho. Eles lembraram, inclusive, que um destes empreendimentos, o Condomínio Ouro Nobre, tem uma pendência judicial que se arrasta há oito anos pelo descarte de água servida na Artêmia Pires – os demais é água contendo produto químico (de piscina).

Presente à reunião, o titular da Semmam, Arcênio Oliveira, afirmou que os condomínios terão que se adequar a legislação municipal. Caso contrário, estarão sujeitos ao pagamento de multa e ação junto ao Ministério Público. Ele apontou que uma das soluções para o problema é os empreendimentos construírem filtro anaeróbio. “A Semmam junto a Divisão Sanitária, da Secretaria de Saúde, vai vistoriar os condomínios da Artêmia Pires a fim de verificar quais deles estão cometendo crime ambiental e de saúde pública. Eles serão notificados e terão que se adequar”, reforçou Arcênio Oliveira.

Em resposta às más condições de trafegabilidade da via pública, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, que conduziu a reunião, afirmou que “80% dos problemas da Artêmia Pires são de responsabilidade da Embasa”. Contudo, assegurou que a Prefeitura vai retomar os serviços de melhoria do asfalto dentro dos próximos dois dias. Os trabalhos tiveram que ser interrompidos por conta do período de chuva. “A avenida Artêmia Pires não foi projetada para receber a quantidade de condomínios que existem. Houve um crescimento demográfico muito grande naquela região e a via vem sofrendo agressões constantes da ação do homem e, por conta disso, o piso não suporta”, observou José Pinheiro ao afirmar que a Prefeitura, através da Sedur, já realizou operações para melhoria do piso, utilizando asfalto à quente, mas “o material não suportou”. “A Embasa já nos garantiu que vai recuperar a pista danificada para instalação da rede de água”, disse José Pinheiro salientando que a Prefeitura também já identificou a existência de um lava-jato na comunidade São Francisco, que tem escoado água para rua, “e está imbuída em adotar ações mais enérgicas”.

Durante a reunião, cuja finalidade foi dar um retorno às demandas apresentadas por moradores da Artêmia Pires ao Governo Municipal, o superintende municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, assegurou que será feito um levantamento das necessidades, bem como estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade e o monitoramento e a fiscalização da via, inclusive, para observar os pontos de congestionamentos e paradas em fila dupla. O encontro na Sala de Imprensa do Ceaf contou, ainda, com as presenças dos secretários municipais de Planejamento, Carlos Brito, e de Comunicação Social, Valdomiro Silva, bem como da chefe da Divisa, Kérssia Carneiro, de engenheiros da Sedur e do síndico do Reserva Bangalay, Antônio Roberto Gonçalves.

Diretor do Departamento de Educação Ambiental da Semmam, João Dias / Foto: Política In Rosa

O Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), vai produzir um documentário sobre os rios que cortam o município. A iniciativa servirá como material de divulgação em escolas, estimulando a preservação ambiental entre a comunidade estudantil. A informação é do diretor do departamento, João Dias.

O projeto intitulado “Santana dos Olhos D’Água” vai abranger os rios Jacuípe (principal afluente do Paraguaçu), Subaé, Pojuca, Peixe (nasce no distrito de Jaguara), Cavaco (cuja nascente está em Anguera), Aguadas (distrito Governador João Durval Carneiro) e Tócos (afluente do Rio Jacuípe. Está na divisa de Feira e Candeal). “Para que a comunidade feirense possa contribuir com a questão ambiental, ela precisa conhecer. Sendo assim, através desse documentário, iremos apresentar os diversos problemas já identificados nesses rios e as soluções possíveis”, explica João Dias.

Segundo João, a previsão é começar as filmagens em agosto. Entre os problemas já identificados questões ligadas a desmatamentos, desbarrancamento, assoreamento e mudança nos parâmetros da água. “São problemas que estão relacionados”, pontua.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) esclarece sobre resultados das operações do Feira Quer Silêncio, realizadas nos últimos quatro anos em Feira de Santana. Os números contabilizados envolvem 833 autos de apreensões, diferente da quantidade de equipamentos recolhidos neste mesmo período, que somam aproximadamente 2.700. Além disso, também foram expedidas 3.896 notificações. As informações são do Departamento de Fiscalização do órgão municipal.

O secretário da Semmam, Sérgio Barradas Carneiro, explica sobre os resultados das fiscalizações. “Com relação ao mal entendido veiculado em alguns setores, cumpre esclarecer que as notificações são feitas às pessoas que praticam o crime de poluição ambiental e/ou a contravenção da perturbação da ordem pública. Das pessoas autuadas podem ser apreendidos vários equipamentos”, informou.

Assim sendo, 833 autos de apreensões foram expedidos ao longo dos últimos anos, resultando na guarda e vigilância pela Semmam de aproximadamente 2.700 equipamentos. “Só para exemplificar, de uma única pessoa foram apreendidos 17 componentes. Não há, portanto, motivos para polêmicas”, afirma o secretário.

O Feira Quer Silêncio é desenvolvido pela Semmam em conjunto com a Polícia Militar, Superintendência Municipal de Trânsito, Guarda Municipal e Ministério Público. As ações tiveram início em 18 de janeiro de 2013 e durante esse período, a Justiça determinou a liberação de equipamentos sonoros de 57 pessoas, após a sentença judicial e cumprimento da transação penal e administrativa. A devolução é feita mediante termo de entrega.