:: ‘seca’

Em pronunciamento feito nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (PPS) criticou o descaso do governo frente à seca que atinge o Nordeste, demonstrando-se indignado com o corte orçamentário do governo Michel Temer, que reduz em 40% a verba destinada ao Exército para abastecimento de água com carros pipa para a região. O Nordeste brasileiro caminha para o sexto ano consecutivo de seca.

“O território baiano, que detém 60% do semiárido nordestino, está submetida a uma seca infame que está dizimando os rebanhos, a economia e os sonhos dos pequenos produtores. Entra seca, sai seca e o sertão só tem uma garantia: que a seca virá. E o governo federal e os órgãos competentes nunca tomam providências, talvez porque seja interessante colocar a nível federal os caminhões do Exército para distribuir água, muitas das vezes, de qualidade ruim. Me preocupa muito o fato do governo insano do presidente Temer cortar orçamento para esta distribuição, este é um corte orçamentário criminoso.”, pontuou.

O vereador Edvaldo Lima (PP), no uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (14), tratou sobre a água que está jorrando na Av. Presidente Dutra, devido às obras do BRT. No mês de novembro de 2016 houve um decreto emergencial do Município em virtude da seca que assolava a zona rural, então o vereador Edvaldo solicitou do líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB), a análise da água que jorrava na entrada da cidade para saber se ela era boa ou não, o que ajudaria na solução do problema da seca. “De lá para cá a situação só agravou em todos os distritos e na região. Estive no distrito da Matinha e dá pena ver os animais sofrendo com a falta de água”, disse.

Edvaldo disse que não obteve nenhuma resposta e que por isso pediu a Embasa a análise da água que está jorrando na Avenida Presidente Dutra, para saber se ela serve ou não para consumo. O resultado, de acordo com o vereador, é que a água é boa. “Peço que, ao invés da água ser jogada no asfalto destruindo-o, que seja levada para toda a região para ajudar a minimizar a situação da seca. Isso pode ser feito através de caminhão-tanque”, pediu.

Edvaldo entregou uma cópia do laudo ao líder do Governo, para que ele levasse aos técnicos e pessoas capacitadas do Município para buscar a melhor forma de encaminhar essa água para a zona rural.

Sensibilizados com a situação da seca no estado, os deputados da Bancada de Oposição apelam para que os governos do estado e federal se unam na implantação de medidas que minimizem os efeitos da estiagem. Durante reunião na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, foi apresentada a proposta de uma audiência conjunta de trabalho com as comissões de Agricultura e Infraestrutura com a participação de entidades governamentais com atuação no semiárido. O objetivo é discutir a grave situação da seca que vem atingindo mais de 80 municípios baianos. A expectativa é de que a reunião aconteça na próxima segunda-feira, sendo convidados representantes do estado.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Fábio Souto (DEM), relatou o sofrimento das famílias que moram no semiárido. O parlamentar disse que o intuito da audiência será o de traçar um panorama mais preciso sobre o fenômeno no estado e pressionar as autoridades dos poderes executivos para que apresentem soluções. “Em muitos lugares já existe a falta de água para consumo humano, os rebanhos estão sendo dizimados e há muitas perdas nas plantações. Essa é uma das maiores secas presenciadas em nosso estado”, lamentou.

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), também destacou os prejuízos e frisou que a Casa Legislativa deve apontar contribuições. Conforme o peemedebista é preciso que todos observem o novo conceito da seca que antes era periódica e agora tem sido constante. “O que desafia a todos a apresentarem estratégias de convivência com a seca. É preciso traçar outras medidas, além das paliativas. Precisamos de ações concretas”, afirmou.

Mais dois municípios baianos – Morro do Chapéu e Mairi -, localizados na região Norte do Estado, tiveram os decretos de situação de emergência por conta da seca reconhecidos pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12). Dos 60 municípios da Bahia que tiveram a situação de emergência homologada pelo governo estadual, 47 foram reconhecidos pelo governo federal. A solicitação de homologação estadual é feita pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). A decretação da situação de emergência ocorre quando a falta de chuva gera prejuízos à agropecuária, geralmente a principal fonte de renda da população no interior.

De acordo com explicações da Sudec, o decreto municipal precisa ter o reconhecimento federal e/ou a homologação pelo Estado. Após isso podem ser solicitados recursos federais e/ou estaduais para ações emergenciais de assistência e de restabelecimento do abastecimento de água, como Operação Carro-Pipa, instalação de poços artesianos, distribuição de alimentos ou obras estruturantes, a exemplo da construção de adutoras.