:: ‘Salvador’

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Salvador apresentou, em agosto, aumento de 0,82%, variação superior à apurada no mês anterior (0,19%). Em agosto de 2015, o IPC havia registrado variação de -0,53%, segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). No acumulado dos últimos 12 meses (set. 2015-ago. 2016), a taxa situou-se em 11,01%, resultado superior ao acumulado nos 12 meses imediatamente anteriores (ago. 2015-jul. 2016), que foi 9,52%.

Em agosto 2016, os produtos/serviços que tiveram maiores contribuições positivas na formação da taxa, com suas respectivas variações de preços, foram: Cruzeiro marítimo (65,38%), Pacote turístico (14,18%), Passagem aérea (36,44%), Televisor (34,38%), Óculos e lentes(15,40%), Leite em pó (8,45%), Curso de informática (9,40%), Calça comprida masculina (6,38%), Calça comprida feminina (8,21%), Saia feminina (15,69%). Em contrapartida, os produtos cujos preços exerceram maiores pressões negativas foram: Gasolina (-4,57%), Camisa masculina (-10,71%), Empregado doméstico (-2,48%), Refeição a la carte (-2,76%), Refrigerador (-10,33%), Perfume (-2,63%), Cebola(-19,35%), Móvel para sala (-2,76%), Cabeleireiro (-2,51%), Camiseta, blusa e blusão femininos (-2,80%).

Ressalte-se que, no mês de agosto, dos 375 produtos/serviços pesquisados pela SEI, 126 registraram baixa nos preços, 83 não tiveram alterações e 166 apresentaram acréscimo. Levando-se em conta apenas os reajustes individuais, os produtos cujos preços mais variaram positivamente em agosto do ano corrente foram: limão (70,96%), cruzeiro marítimo (65,38%), passagem aérea (36,44%), televisor (34,38%), cinto feminino (29,43%), freezer (25,44%), saia infantil (23,69%), calça comprida infantil (22,52%), batedeira de bolo (21,92%) e cinto masculino (21,42%).

Em agosto 2016, dos sete grandes grupos que compõem o IPC/SEI, seis registraram aumentos, enquanto um variou negativamente. Houveram acréscimos nos grupos: Artigos de residência (2,49%), Despesas pessoais (2,45%), Vestuário (1,30%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,80%), Habitação e Encargos (0,23%) e Alimentos e bebidas (0,19%). Já no grupo Transporte e comunicação observou-se a variação negativa de (-0,06%).

O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) vai acionar o Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), para apurar irregularidades em dois projetos (273 e 274/2016) enviados à Câmara pelo executivo municipal, em caráter de urgência, que solicitam autorização para a contratação de empréstimo no valor de R$ 1,052 bilhão de reais.

O parlamentar tomou como base a Lei de Responsabilidade fiscal. “Estou oficiando o Ministério Público para que tome conhecimento das irregularidades e abra um procedimento investigativo. No seu artigo 42 a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que é vedado ao poder executivo, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair despesas que não possam ser cumpridas integralmente dentro do mandato ou que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja disponibilidade de caixa.”, destacou.

Everaldo também sinaliza para ausência de previsão do programa no orçamento do Plano Plurianual (PPA) e acusa o prefeito de burlar as regras normativas. “O prefeito está usando o processo eleitoral como cortina de fumaça para desviar o foco. Os dois projetos não estão previstos no Pano Plurianual e ele não pode executar qualquer tipo de ação que não esteja assegurada no PPA. E mesmo que ele conseguisse alterar o Plano, através de projeto que deveria ser aprovado pela Câmara, estaria desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O vereador vai cobrar da Câmara uma análise detalhada dos projetos. “Vamos solicitar da Fundação Mário Leal que envie à Câmara o projeto de saneamento para apuração, porque não se deve brincar com o dinheiro público. Estes dois empréstimos somam mais de R$ 1 bilhão, ou seja, mais de 20% do orçamento do município”.

Os Projetos

O Projeto Salvador Social, tem por objeto “intervenções no Município buscando o enfrentamento dos problemas sociais da nossa Cidade e a ampliação do acesso à educação, saúde e assistência social às comunidades carentes com intuito maior de reduzir a pobreza, vulnerabilidade e a desigualdade social, meta inclusive, do Planejamento Estratégico de Salvador.”

Já o Projeto Novo Mané Dendê, “a ser executado pela Fundação Mário Leal Ferreira – FMLF, se insere no Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador e visa melhorar a qualidade de vida dos moradores da área, com impacto sobre o seu entorno, através do desenvolvimento social e econômico sustentável da sub bacia do Rio Mané Dendê que pertence a bacia do Rio Cobre, e que compreende uma área significativa do território do subúrbio da nossa Capital, mediante a oferta de infraestrutura básica, acessibilidade e mobilidade, qualificação dos espaços públicos, melhoria habitacional e integração da área ao restante do território urbano”.

Os bancos

As instituições financeiras são: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – (BIRD), com o equivalente de até US$ 250 milhões, destinados ao Projeto Salvador Social, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, de até US$ 67,5 milhões para implantação do Projeto Novo Mané Dendê.

Ressalvas do TCM em contas

O comunista ainda criticou o executivo municipal por não usar corretamente as verbas públicas e citou as ressalvas nas contas do prefeito feitas pelo Tribunal de Contas do Município. “O prefeito precisa usar as verbas institucionais (25% educação e 15% saúde) para realizar as ações necessárias. Foi justamente por não aplicar corretamente estes recursos e cumprir verbas constitucionais que as contas do prefeito de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Município.”, completou.

Eu não passei os últimos quatro anos trancado no gabinete lá no centro da cidade. Eu levei a prefeitura para perto dos bairros. Eu levei a prefeitura para perto dos problemas. Me orgulho de dizer que transformei a rua em meu melhor gabinete. Por isso a gente pôde realizar tanto por Salvador”, disse o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, ao iniciar a carreata que reuniu centenas de veículos e percorreu a Via Regional, São Marcos, Vale dos Lagos, Estrada das Barreiras, Pernambués e Cabula, no final da manhã desta quinta-feira (15).

As movimentações de cargas nos portos públicos de Salvador e Aratu-Candeias, ambos administrados pela CODEBA, registraram no mês de agosto, o melhor resultado mensal deste ano, superando a barreira de 1 milhão de toneladas. A última vez que os portos apresentaram resultado superior, foi há um ano atrás.

No Porto de Salvador foram 407 mil toneladas, na maioria de carga em contêineres e dos grãos de trigo, este último, como movimentação recorde com quatro navios em operação e 53 mil toneladas de trigo desembarcadas.

Em Aratu-Candeias foram movimentadas no mês cerca de 600 mil toneladas; entre os produtos mais movimentados vale citar os fertilizantes, a nafta petroquímica e óleo diesel, este último, considerado um novo produto que se agregou ao porto e que vem se destacando pela frequência e volumes desembarcados.

De janeiro a agosto já passaram pelos portos públicos 7 milhões 359 mil toneladas, um incremento de 6,4% em relação ao mesmo período de 2015, resultado que abre perspectivas para um desempenho semelhante ao alcançado no ano anterior, o que poderá ser considerado um avanço expressivo, ante a crise econômica porque passa o país.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou recurso interposto por Alice Portugal (PCdoB), candidata à prefeita da capital baiana pela coligação “Sim para Salvador” (PC do B/PT /PSD/PTN e PSB). Em sessão realizada nessa segunda-feira (12/9), a Corte decidiu, por maioria de votos, manter a decisão zonal, que havia determinado a retirada de trechos da propaganda de Alice em que aparece o termo “golpista”, associado à imagem do prefeito ACM Neto (DEM), candidato à reeleição.

O juiz relator Paulo Roberto Lyrio Pimenta considerou que as referidas peças caracterizaram prática de calúnia e difamação e que as expressões “golpe” e “golpista” foram usadas de forma aleatória para violar a honra e a imagem do gestor. Segundo o magistrado, não se pode qualificar como “golpe” o apoio ao processo do impeachment.

Divergências

O juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho foi o primeiro a divergir do voto do relator. Ao comentar a veiculação questionada por Neto, em que o locutor diz “pra golpista eu digo não, pra Alice eu digo sim”, o magistrado entendeu que a proibição do termo é uma forma de censura. “Impedir de falar a palavra golpe é censurar”, afirmou. O juiz Fábio Alexsandro Bastos também discordou do voto e ressaltou que o uso da palavra não causou dano ao recorrido, já que o tema tem sido discutido amplamente pelos eleitores.

Os demais membros da Corte Eleitoral Baiana; juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, juiz Gustavo Mazzei Pereira, e o vice-presidente desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; acompanharam o relator.

Indeferidos

Na mesma sessão, os membros do TRE-BA julgaram outros 45 recursos referentes aos pedidos de registros de candidatura. Desses, a Corte decidiu negar, por unanimidade, o recurso do candidato a vereador de Salvador, Ednaldo da Conceição, o Nal do Canal (PHS). Na ocasião, o juiz relator Marcelo Junqueira Ayres Filho, manteve a decisão do juiz zonal em indeferir a candidatura por não apresentar condições mínimas de instrução.

Depois de Pinheiro e da senadora Lídice da Mata, agora é a vez do ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, se incorporar à coordenação de campanha de Alice Portugal. Ele esteve com a candidata à prefeita de Salvador na noite de quinta-feira (8), no Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto (Sindae), nos Barris. Ambos participaram de um encontro com que selou o apoio de dirigentes sindicais baianos à Alice.

Na abertura do evento, Jaques Wagner falou da importância da candidatura de Alice para Salvador e para a população necessidade da cidade e aproveitou para informar sua “imediata incorporação à coordenação geral da campanha”.

As obras emergenciais do Centro de Convenções da Bahia (CCB), em Salvador, serão concluídas em outubro. A informação foi divulgada pelo secretário de Turismo da Bahia, José Alves, nesta segunda-feira (12). Com o término das obras, fica assegurada a realização do Congresso Internacional de Odontologia, que reunirá oito mil participantes em Salvador, no mês de novembro.

Iniciada em setembro de 2015, a intervenção tem o objetivo de tornar o Centro de Convenções seguro e funcional. As obras receberam cerca de R$ 15 milhões em investimentos. No Teatro Iemanjá, vigas, dutos e telhas foram substituídos. As torres das saídas de emergência e portas corta-fogo foram recuperadas, assim como as instalações dos banheiros.

Os serviços incluíram recuperação de estruturas de concreto que apresentavam problemas. Também estão incluídos serviços de revisão hidráulica e elétrica, pintura, revisão de forro e substituição de carpete.

A Corregedoria Geral da Justiça começa, nesta segunda-feira (12), a inspeção de unidades da Fazenda Pública de Salvador, localizadas no Fórum Ruy Barbosa. A equipe da CGJ prevê o encerramento deste trabalho até a sexta-feira (16).

As inspeções e fiscalizações do serviço judiciário e dos atos dos juízes e servidores das comarcas de entrância final pelo Corregedor Geral da Justiça constam do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia.

Antes das varas de Fazenda Pública, as unidades de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador passaram por inspeção. A ação é realizada em conjunto por juízes assessores especiais da CGC.

Os juízes assessores especiais Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, Liz Rezende de Andrade, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda e Jonny Maikel dos Santos são os designados para os trabalhos.

Nos dias das inspeções, a distribuição de novos processos e o expediente forense não são interrompidos. Os trabalhos contam com acompanhamento de juízes das unidades jurisdicionais inspecionadas.

Todos os servidores lotados nas unidades devem comparecer para ajudar com as atividades pertinentes. As inspeções foram determinadas pelo corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, por meio de portaria.

Cumprindo rigorosamente o cronograma de inspeções proposto, a equipe de trabalho composta pelos juízes assessores especiais da CGJ já inspecionou as varas cíveis e comerciais e Relações de Consumo da capital.