:: ‘Salvador’

Com 70% de avanço, as obras no entorno do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no bairro do Cabula, em Salvador, devem ficar prontas nos próximos meses. Além dos nove mil metros quadrados de pavimentação (cerca de 1,5 quilômetros) em volta na unidade hospitalar, estacionamento, paisagismo e calçadas com piso tátil, uma série de equipamentos comunitários como a sede da associação de moradores, parque infantil, quiosque e uma Base de Segurança da Polícia Militar também estão entre as melhorias.

Na tarde desta sexta-feira (16), durante visita ao canteiro de obras, o diretor de equipamentos e qualificação urbanística da CONDER, Aírton Maia, afirmou que os trabalhos serão concluídos até o mês de dezembro. “Esse percurso [que inclui o alargamento da Rua 25 de Maio] era utilizado de forma limitada, porque não trafegava ônibus nem caminhão de lixo, e era impossível o acesso de ambulância. Essa obra permite total acessibilidade para a comunidade deste entorno. Estamos com 70% do avanço físico executados”.

O investimento total é de aproximadamente R$ 8 milhões. Cerca de 60 operários trabalham no local para garantir que as intervenções fiquem prontas no prazo previsto. Conforme Maia, o trecho terá ainda quatro pontos de ônibus e iluminação. “O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, também permitiu que uma parte do terreno do hospital fosse utilizado para que fosse criada uma área com equipamentos públicos”, explicou.

A ex-presidente Dilma Rousseff estará em Salvador na próxima quinta-feira (22/09) para participar de uma passeata pelo Centro da capital baiana, que culminará com um ato político na Praça Castro Alves. Marcada para às 15h, com concentração na Praça do Campo Grande, a manifestação será um protesto contra as intenções do governo golpista de cortar direitos trabalhistas e sociais.

O convite à Dilma foi feito pela Frente Brasil Popular (FBP) e pela Frente Povo Sem Medo (FPSM), que organizam o ato, preparatório à construção da greve geral, junto com as centrais sindicais. A mobilização fará parte do Dia Nacional de Paralisações, que tem atividades marcadas em todas as capitais, em sinal de resistência, principalmente, à proposta de reforma trabalhista e previdenciária de Michel Temer.

Além da passeata, que é o ato principal e unificado, Salvador terá outras manifestações que estão sendo organizadas por categorias específicas de trabalhadores, ao longo de toda a quinta-feira.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou na sessão de quarta-feira (14/9), o pedido de direito de resposta feito pelo prefeito e candidato à reeleição pelo DEM, ACM Neto, para contestar propaganda veiculada pela campanha da coligação Sim para Salvador, da adversária Alice Portugal (Pc do B).

A defesa de Neto havia alegado que a campanha questionada continha conotações injuriosas sobre o gestor. No vídeo, a peça diz: “ACM Neto é o prefeito da maquiagem”. Em outro momento, o locutor narra: “ACM Neto ganhou o maior aumento de salário entre as capitais”. A coligação concorrente pediu, então, que o tribunal afastasse o pedido de Neto, afirmando que a abordagem se tratava apenas de crítica política.

Por maioria, (4 a 3) – com o voto de desempate do presidente do tribunal, desembargador  Mário Alberto Simões Hirs – a Corte decidiu  negar o direito de resposta de Neto à campanha da coligação “Sim para Salvador”.

Divergências

No entendimento do juiz relator, José Edivaldo Rocha Rotondano, as declarações da propaganda do PC do B contra o candidato do DEM foram ofensivas. Na avaliação do magistrado, as peças apresentaram os fatos de modo distorcido, induzindo o eleitor a associar a imagem de Neto a acontecimentos inverídicos da sua gestão. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e o juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta acompanharam o voto do relator, a favor do pedido de direito de resposta para ACM Neto.

Já os juízes Fábio Alexsandro Costa Bastos, Marcelo Junqueira Ayres Filho e Gustavo Mazzei Pereira afirmaram que a propaganda não constituiu ofensa ao candidato do DEM e que as críticas fazem parte do debate político.

O presidente da Comissão de Transporte da Câmara de Salvador, vereador Euvaldo Jorge (PPS), encaminhou um ofício ao defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, solicitando a revogação da ação civil movida pelo órgão em conjunto com o Ministério Público Estadual que suspendeu a utilização dos cartões de gratuidade usados por idosos para ter acesso aos assentos destinados ao grupo após a catraca dos ônibus municipais.

De acordo com o vereador, a medida prejudicou diretamente os membros da melhor idade, já que o quantitativo de assentos destinados para esse público na parte da frente dos ônibus da capital são insuficientes, fato que está em desconformidade com a legislação em vigor.

“Pedimos à Defensoria que tenha sensibilidade sobre esse caso que só tem prejudicado os idosos, que têm sido impedidos de passar pela catraca porque os cobradores não possuem o cartão validador disponibilizado pelas empresas que operam o transporte público. Nosso objetivo é encontrar uma solução ideal que contemple a dignidade dos idosos que utilizam os ônibus na cidade”, explicou.

Um decreto publicado no Diário Oficial do Município em 6 de janeiro de 2015 determinou que a partir de 30 de junho, as pessoas maiores de 65 anos teriam que portar o cartão do Salvador Card para ter acesso gratuito aos assentos localizados na parte de trás dos coletivos.  Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), todos os 147 mil cartões emitidos pelo sistema estão invalidados.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Salvador apresentou, em agosto, aumento de 0,82%, variação superior à apurada no mês anterior (0,19%). Em agosto de 2015, o IPC havia registrado variação de -0,53%, segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). No acumulado dos últimos 12 meses (set. 2015-ago. 2016), a taxa situou-se em 11,01%, resultado superior ao acumulado nos 12 meses imediatamente anteriores (ago. 2015-jul. 2016), que foi 9,52%.

Em agosto 2016, os produtos/serviços que tiveram maiores contribuições positivas na formação da taxa, com suas respectivas variações de preços, foram: Cruzeiro marítimo (65,38%), Pacote turístico (14,18%), Passagem aérea (36,44%), Televisor (34,38%), Óculos e lentes(15,40%), Leite em pó (8,45%), Curso de informática (9,40%), Calça comprida masculina (6,38%), Calça comprida feminina (8,21%), Saia feminina (15,69%). Em contrapartida, os produtos cujos preços exerceram maiores pressões negativas foram: Gasolina (-4,57%), Camisa masculina (-10,71%), Empregado doméstico (-2,48%), Refeição a la carte (-2,76%), Refrigerador (-10,33%), Perfume (-2,63%), Cebola(-19,35%), Móvel para sala (-2,76%), Cabeleireiro (-2,51%), Camiseta, blusa e blusão femininos (-2,80%).

Ressalte-se que, no mês de agosto, dos 375 produtos/serviços pesquisados pela SEI, 126 registraram baixa nos preços, 83 não tiveram alterações e 166 apresentaram acréscimo. Levando-se em conta apenas os reajustes individuais, os produtos cujos preços mais variaram positivamente em agosto do ano corrente foram: limão (70,96%), cruzeiro marítimo (65,38%), passagem aérea (36,44%), televisor (34,38%), cinto feminino (29,43%), freezer (25,44%), saia infantil (23,69%), calça comprida infantil (22,52%), batedeira de bolo (21,92%) e cinto masculino (21,42%).

Em agosto 2016, dos sete grandes grupos que compõem o IPC/SEI, seis registraram aumentos, enquanto um variou negativamente. Houveram acréscimos nos grupos: Artigos de residência (2,49%), Despesas pessoais (2,45%), Vestuário (1,30%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,80%), Habitação e Encargos (0,23%) e Alimentos e bebidas (0,19%). Já no grupo Transporte e comunicação observou-se a variação negativa de (-0,06%).

O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) vai acionar o Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), para apurar irregularidades em dois projetos (273 e 274/2016) enviados à Câmara pelo executivo municipal, em caráter de urgência, que solicitam autorização para a contratação de empréstimo no valor de R$ 1,052 bilhão de reais.

O parlamentar tomou como base a Lei de Responsabilidade fiscal. “Estou oficiando o Ministério Público para que tome conhecimento das irregularidades e abra um procedimento investigativo. No seu artigo 42 a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que é vedado ao poder executivo, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair despesas que não possam ser cumpridas integralmente dentro do mandato ou que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja disponibilidade de caixa.”, destacou.

Everaldo também sinaliza para ausência de previsão do programa no orçamento do Plano Plurianual (PPA) e acusa o prefeito de burlar as regras normativas. “O prefeito está usando o processo eleitoral como cortina de fumaça para desviar o foco. Os dois projetos não estão previstos no Pano Plurianual e ele não pode executar qualquer tipo de ação que não esteja assegurada no PPA. E mesmo que ele conseguisse alterar o Plano, através de projeto que deveria ser aprovado pela Câmara, estaria desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O vereador vai cobrar da Câmara uma análise detalhada dos projetos. “Vamos solicitar da Fundação Mário Leal que envie à Câmara o projeto de saneamento para apuração, porque não se deve brincar com o dinheiro público. Estes dois empréstimos somam mais de R$ 1 bilhão, ou seja, mais de 20% do orçamento do município”.

Os Projetos

O Projeto Salvador Social, tem por objeto “intervenções no Município buscando o enfrentamento dos problemas sociais da nossa Cidade e a ampliação do acesso à educação, saúde e assistência social às comunidades carentes com intuito maior de reduzir a pobreza, vulnerabilidade e a desigualdade social, meta inclusive, do Planejamento Estratégico de Salvador.”

Já o Projeto Novo Mané Dendê, “a ser executado pela Fundação Mário Leal Ferreira – FMLF, se insere no Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador e visa melhorar a qualidade de vida dos moradores da área, com impacto sobre o seu entorno, através do desenvolvimento social e econômico sustentável da sub bacia do Rio Mané Dendê que pertence a bacia do Rio Cobre, e que compreende uma área significativa do território do subúrbio da nossa Capital, mediante a oferta de infraestrutura básica, acessibilidade e mobilidade, qualificação dos espaços públicos, melhoria habitacional e integração da área ao restante do território urbano”.

Os bancos

As instituições financeiras são: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – (BIRD), com o equivalente de até US$ 250 milhões, destinados ao Projeto Salvador Social, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, de até US$ 67,5 milhões para implantação do Projeto Novo Mané Dendê.

Ressalvas do TCM em contas

O comunista ainda criticou o executivo municipal por não usar corretamente as verbas públicas e citou as ressalvas nas contas do prefeito feitas pelo Tribunal de Contas do Município. “O prefeito precisa usar as verbas institucionais (25% educação e 15% saúde) para realizar as ações necessárias. Foi justamente por não aplicar corretamente estes recursos e cumprir verbas constitucionais que as contas do prefeito de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Município.”, completou.

Eu não passei os últimos quatro anos trancado no gabinete lá no centro da cidade. Eu levei a prefeitura para perto dos bairros. Eu levei a prefeitura para perto dos problemas. Me orgulho de dizer que transformei a rua em meu melhor gabinete. Por isso a gente pôde realizar tanto por Salvador”, disse o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, ao iniciar a carreata que reuniu centenas de veículos e percorreu a Via Regional, São Marcos, Vale dos Lagos, Estrada das Barreiras, Pernambués e Cabula, no final da manhã desta quinta-feira (15).