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Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governo da Bahia, em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, assinou nesta segunda-feira (1º) um pacote de obras do Programa Minha Casa Minha Vida que vai contemplar 57 municípios baianos. Serão construídas quase 3,5 mil novas casas, com investimentos que ultrapassam R$ 300 milhões. O ato, que teve a presença do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem como objetivo reduzir o déficit habitacional no interior do estado e autoriza as obras a começarem imediatamente.

“A casa é onde tudo começa, comparo a primeira casa com o colo de nossas mães. É ali que a gente se forma, recebe os primeiros ensinamentos, onde a gente aprende a respeitar, fazer carinho e viver em família. O Lula sabe disso e retomou com força o Minha Casa Minha Vida, esse programa tão importante para as famílias que mais precisam”, disse Jerônimo.

Durante sua fala, o ministro Rui Costa lembrou que em janeiro de 2023, quando assumiu o governo, o presidente Lula encontrou paradas as obras de 87 mil casas. “Em parceria com governadores e prefeitos, ele retomou essas obras. Além disso, Lula fixou a meta de 2 milhões de casas para os 4 anos de mandato. Já temos contratadas 1,7 milhão unidades no Brasil, das quais 1,35 milhão ficaram prontas e foram entregues aos moradores,” explicou Rui.

Além da construção das novas moradias, o programa deve movimentar a economia local e gerar centenas de empregos na construção civil. Veja a lista de cidades e a quantidade de casas que serão construídas em cada uma: :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Projeto de vida de muitas famílias brasileiras, a casa própria se tornou, nesta sexta-feira (1º), realidade para mais de 860 famílias dos municípios de Pojuca e Paulo Afonso, na Bahia, com a entrega de três conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida. A entrega marca o lançamento da modalidade FGTS do Minha Casa, Minha Vida Bahia, programa estadual que amplia o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda em áreas urbanas.

Mãe de uma criança com transtorno do espectro autista, Jamile Guimarães, foi uma das beneficiadas do residencial Everaldino Guimarães, em Pojuca. Cadastrada no programa social há um ano, a dona de casa celebra a conquista. “Foi muito rápido. Desde que eu descobri que ela era autista, ano passado, eu comecei a correr atrás do direito dela. E aí, olha como são muitas coisas. Me inscrevi ano passado e graças a Deus fui abençoada muito rápido, né? Já sai do aluguel e tô feliz demais”, dividiu.

No município, os imóveis foram apresentados aos novos proprietários pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Já em Paulo Afonso, a cerimônia de inauguração foi conduzida pela titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira. A agenda oficial aconteceu em concomitância, com a presença virtual do presidente Lula e do ministro das cidades, Jader Filho, diretamente de Brasília, de onde eles também transmitiram inaugurações de conjuntos habitacionais no Ceará, no Piauí e no Tocantins.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou, durante a cerimônia, que o programa baiano, em parceria com o Governo Federal, é um esforço da administração estadual em ampliar o acesso à moradia no estado. “Fizemos um esforço para garantir que nós também coloquemos dinheiro em habitação. Nós fizemos, na semana passada, em Barreiras, um edital Minha Casa, Minha Vida Rural, com recurso da Bahia, para construção de residências para indígenas, para quilombolas, para pescadores. E hoje mais um lançamento fruto de parceria do Estado com o Governo Federal”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

Candidatos pré-selecionados e nomes do cadastro de reserva para os empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida têm até o final de agosto para comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em Feira de Santana. O objetivo é entregar os documentos exigidos para dar continuidade ao processo de seleção e garantir a tão sonhada casa própria.

A convocação começou no dia 14 de julho e, segundo o secretário Valdivan Nascimento, o comparecimento até agora tem sido positivo. “Estamos tendo uma taxa de presença de 80%, o que é um número satisfatório. No entanto, 20% dos convocados ainda não compareceram. É importante reforçar que quem perder o prazo agendado tem até 10 dias após a data para regularizar. Caso contrário, será desclassificado e dará lugar a outro candidato”, explica.

Cada nome nas listas de convocação, disponíveis no site da Prefeitura de Feira de Santana (na página do Minha Casa, Minha Vida), possui uma data e horário definidos para apresentação na sede da secretaria, localizada na avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro. É indispensável comparecer com a documentação completa e original, conforme estipulado no edital, entre eles RG, CPF, comprovante de residência e certidão de estado civil. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Como parte das celebrações pelos 147 anos de Juazeiro, a Prefeitura anunciou, nesta terça-feira (16), que a partir de agosto de 2025 será iniciada uma nova fase de inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo o secretário de Ordem Pública e Habitação (SOPH), Giovanne Silva, o processo será feito de forma inovadora. “Vamos anunciar as inscrições do MCMV pelo site da Prefeitura. Estamos aguardando a finalização da parte técnica para confirmar a data exata de abertura, mas será tudo feito de forma online, garantindo mais transparência e comodidade para a população”, explicou.

De acordo com o Decreto nº 263/2025, publicado no Diário Oficial do Município (DOEM), foi oficialmente instituído o Cadastro Geral de Habitação de Interesse Social de Juazeiro. O objetivo é organizar, centralizar e facilitar o acesso da população aos programas habitacionais da cidade.

“Com esse novo sistema de cadastro, não será necessário fazer a inscrição novamente para cada empreendimento. A pessoa vai se cadastrar uma vez e, a partir daí, já estará concorrendo às futuras unidades habitacionais que forem destinadas ao município. É um avanço importante na forma como tratamos a política habitacional em Juazeiro”, reforçou Giovanne Silva. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Secom-GovBR

Os impactos sociais, econômicos e desafios do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) será o tema central do seminário promovido pelo vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, deputado Zé Neto (PT-BA), nesta sexta-feira (4), em Feira de Santana.

O evento, que contará com a presença do secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Henrique Rabelo, acontecerá no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), às 9h.

De acordo com Zé Neto, um dos pontos que serão discutidos no seminário é a ampliação do Minha Casa Minha Vida Rural. “Será um momento de esclarecer dúvidas acerca do acesso ao programa junto à sociedade, especialmente sobre o novo formato que está sendo desenvolvido pelo Ministério das Cidades nesse tocante. Para além disso, vamos dialogar também para fazer com que Feira e região, que já é referência nacional na modalidade urbana do programa, também se torne referência no Minha Casa, Minha Vida Rural”, antecipou. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), divulgou nesta terça-feira (10) a lista dos contemplados na primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O documento com os nomes dos pré-selecionados está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura, através do link: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/sehab/arq/LISTA-01-Rel_pre_selecionados_reserva.pdf

Nesta fase, 1.961 famílias foram contempladas. Ao todo, mais de 42 mil pessoas se inscreveram no programa no município. A seleção obedeceu a critérios técnicos e sociais estabelecidos pela legislação federal, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social.

Com a divulgação da lista, os nomes pré-selecionados devem aguardar a convocação oficial da SEHAB para apresentação dos documentos e, posteriormente, a assinatura dos contratos. Esse processo será realizado de forma escalonada, acompanhando o andamento das obras nos empreendimentos.

O secretário Valdivan Nascimento reforçou o compromisso da gestão com a lisura do processo. “Cada etapa está sendo cumprida com total transparência e responsabilidade. Estamos garantindo que o programa beneficie, de fato, quem mais precisa de uma moradia digna”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, anunciou nesta sexta-feira (24) os bairros que serão contemplados com a construção de dez residenciais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e a relação das construtoras. Serão 2.185 unidades em seis bairros. São eles: Lagoa Salgada, Feira VII, Asa Branca, Novo Horizonte, Gabriela e Pedra do Descanso.

O investimento é de R$ 358.340.000,00 com a geração de 3.278 empregos diretos e 9.834 indiretos. As construtoras são L. Marquezzo (600 unidades), Cepreng (400 unidades), Estação 1 (226 unidades), F. Souza Construções (286 unidades), CSO Engenharia (192 unidades), M. A. Almeida Engenharia (257 unidades) e Sedur/Gov. Estado (224 unidades) – este último com a construção de dois residenciais no bairro Pedra do Descanso.

Colbert Martins Filho destacou a contrapartida do Governo Municipal com a construção de escolas, redimensionamento de unidades de saúde e investimento na segurança pública e explicou como funcionou o processo.

“Recebemos a solicitação de mais de 16 empresas interessadas em fazer construção. A seleção foi feita pelas secretarias de Habitação e Planejamento há mais ou menos dois meses atrás. E anteontem o Governo Federal fez seleção nacional”, explica o prefeito.

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, destaca que desta vez houve algumas mudanças e pré-requisitos foram estabelecidos. Desta forma, o Município será corresponsável e terá mais atuação.

“A grande sacada é a interação do poder público municipal e das empresas. Definimos uma comissão pra acompanhamento do programa, algo mais amplo, e cada uma das empresas terá a sua própria comissão. Cada construtora fará parte de um comitê específico da sua obra para que os problemas sejam resolvidos dentro de sua localidade”, explica Carlos Brito.

De acordo com o prefeito, a comissão será presidida pelo secretário de Governo, Emanoel Lima.

Confira abaixo o nome dos residenciais: :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reuniram com a secretária de Habitação, Cintia Machado, a fim de solicitar do órgão municipal informações atualizadas das ocupações irregulares para fins de habitação em Feira de Santana.

A titular da pasta assegurou o apoio da administração municipal nesse trabalho ao reconhecer que “é de suma importância a identificação e delimitação dos aglomerados subnormais para a produção de estatísticas que possam subsidiar políticas públicas sociais e habitacionais”.

O IBGE apresentou uma relação de 70 bairros dos quais deseja informações. Dentre eles, 35 BI, Alto do Papagaio, Feira X, Loteamento Jardim Dourado, Asa Branca, Papagaio, Rua Nova, Limoeiro, Nova Esperança e Monte Pascoal.

“Vamos buscar os dados para tentar corresponder ao que está sendo solicitado”, diz a secretária. Entre os questionamentos é se os limites da área coincidem com os limites adotados pela Prefeitura e se o nome adotado pelo IBGE coincide com o nome adotado pelo Município. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Um levantamento da Secretaria Municipal de Habitação vai apontar a quantidade de imóveis do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que estão desocupados. Essa é uma solicitação que atende o Ministério Público Estadual.

Segundo a titular da pasta, Cintia Machado, no último levantamento, realizado no ano passado, foram identificadas 705 unidades nestas condições. “São imóveis abandonados ou que nunca foram ocupados. Eles devem ser repassados a outros beneficiários que dependem de moradia”, afirma.

Para isso, acrescenta a secretária de Habitação, o MP solicitou a atualização cadastral dessas moradias.  No município existem ao todo 45 empreendimentos do MCMV. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), no auditório do Centro Administrativo para tratar dos tramites burocráticos de distrato das unidades desocupadas dos residenciais Sol e Mar I e II, Vilela e Rio Cachoeira (Minha Casa Minha Vida), que estão sendo vendidas e alugadas pelos beneficiários. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, acompanhou a reunião de trabalho. “Estamos trabalhando no município, em parceria com a Caixa Econômica, buscando verificar quem são essas pessoas que realmente não estão ocupando os espaços. Não vou permitir na cidade de Ilhéus com tanta gente realmente precisando de moradia, que apartamentos como estes estejam com placas de venda ou aluguel. Sabemos que essa situação não é só em Ilhéus, mas em todo o país”, salienta Mário Alexandre.

A equipe do setor de habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) já vem realizando as vistorias nos residenciais. O município solicitou a reunião, devido às diversas ocupações irregulares e o recebimento de denúncias no 0800 da Caixa Econômica Federal.

Lista de espera – O prefeito ainda destaca que já teve uma reunião com o superintendente da Caixa Econômica Federal e toda a diretoria e que o município vai fazer tudo de forma legal, com apoio do Ministério Público Federal, a fim de regularizar a situação. O coordenador do setor de Habitação da SDS, Welder Santos, enfatiza que a Prefeitura de Ilhéus vem realizando visitas nos residenciais, verificando todas as unidades. “Após a realização dos distratos, as famílias que estão na lista de espera serão contempladas”, informa.

Presentes também na reunião, o secretário de Governo, Gil Gomes; procurador geral do Município, Jefferson Domingues; superintendente da Gerência de Habitação do Sul da Bahia, Marcos Vinicius;  gerente regional da Caixa Econômica Federal, Alberto Catarino e demais representantes do órgão.