:: ‘governo municipal’

Foto: Divulgação

Projetar Vitória da Conquista como uma Cidade Inteligente, Cidade Empreendedora e Cidade para Pessoas. Essa é uma das grandes metas da Prefeitura Municipal que vem norteando o seu planejamento estratégico. Foi nesse sentido que, na manhã da última sexta-feira (23), o Governo Municipal conheceu a experiência e as propostas da Breogan Innovation. Acompanhado por membros da Administração Municipal, o prefeito Herzem Gusmão recebeu Miguel Domínguez, representante da empresa, no Gabinete Civil. Durante o encontro, foi apresentado o conceito de “Smart Cities”, as Cidades Inteligentes, que representa uma solução completa e de longo prazo para modernizar o município e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Isso passa por uma integração entre os aspectos administrativo, jurídico e tecnológico, refletindo em melhor qualidade de vida para a população.

De acordo com o projeto, o primeiro passo seria realizar um diagnóstico do município, apontando as suas principais necessidades para se tornar uma Cidade Inteligente. O modelo proposto seria implantado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na qual o capital privado aporta soluções para a Prefeitura, gerando desenvolvimento de forma sustentável. A proposta foi bem recebida pela Administração Municipal que, nos próximos dias, irá analisá-la com mais profundidade. O secretário de Finanças, Jonas Sala, lembra que o projeto apresentado converge com as ideias que já vêm sendo pensadas pela Prefeitura. “Eu acho que essa é a oportunidade de dar mais um passo, avançar, para que a gente tenha uma cidade acessível ao cidadão, em que as pessoas possam cada vez mais ter uma qualidade de vida e serviço melhor, onde as pessoas possam ter segurança e saúde maior e, cada vez, ter orgulho do lugar onde você mora”, afirma.

Para o secretário de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Cardoso, a implementação desse modelo de governança só tem a trazer benefícios para o cidadão. “É uma forma de colocar as pessoas em primeiro lugar, sobre as várias formas de serviço que estão relacionadas ao poder público municipal. Enfim, serão políticas públicas que serão direcionadas para ter um melhor atendimento da população, um melhor relacionamento com os empreendedores”, avalia. A experiência da Breogan Innovation já se estende por diversas cidades nos Estados Unidos e na Europa. Caso se concretize em Vitória da Conquista, ela será uma das pioneiras no Brasil. “Para nós, o primeiro modelo de Cidade Inteligente é onde a gente gosta e tem mais facilidades para morar. Nós entendemos que essa Cidade Inteligente tem que começar pela inter-relação da Prefeitura com toda a cidadania”, explica Miguel Domínguez, representante da empresa.

Foto: ACM

Previsto para ser iniciado no primeiro trimestre de 2019, o projeto de requalificação das áreas centrais do Centro Comercial de Feira de Santana, orçado em R$ 130 milhões, envolverá investimentos em obras de mobilidade urbana e modernização do Município. Considerada uma das mais complexas intervenções urbanísticas do Governo Municipal no sítio comercial da cidade, as obras vão se estender por 800 mil metros quadrados, a partir das ruas Sales Barbosa e Marechal Deodoro, principais artérias do comércio local, e por onde circulam, diariamente, uma média de dois milhões de pessoas, oriundas de cidades circunvizinhas. Serão requalificados 17.188 mil metros quadrados de praças públicas e 28.605 metros quadrados de passeios; 6.203 metros quadrados de ciclofaixa; 1.501,13 metros quadrados de faixa elevada para pedestres; implantação de 18.758 metros de piso podotátil e 83 novos postes de iluminação. O projeto também prevê interferências nas instalações de fornecimento de água potável, esgoto, drenagem pluvial e cabeamento de telecomunicações. Serão reparados 16.302 metros lineares de meio fio e implantação de uma área de 29.968 mil metros quadrados de calçadões.

Mobilidade Urbana

Cerca de quarenta ruas serão requalificadas, dentro destes 800 mil metros quadrados, considerados pelos técnicos da secretaria de Planejamento responsáveis pela concepção do projeto, como sendo “Área da Poligonal de Intervenção”. O trânsito passará por algumas transformações, a exemplo de sinais sonoros para pessoas com deficiência, e pisos elevados para a redução da velocidade, bem como a duplicação de dois viadutos de grande fluxo de veículos, dentro do perímetro urbano. O projeto é fruto do Plano Diretor de Mobilidade, aprovado pela Câmara Municipal, e foi apresentado à imprensa e representantes classistas do comércio e da indústria, na manhã desta quinta-feira, 11, pelo prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Planejamento Carlos Brito. Os recursos, provenientes de empréstimo da Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal, tem carência de 24 meses, amortização de até 96 meses, com taxa de juros anuais de 5,5%.

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana lotaram a sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (20). A APLB Feira solicitou através de ofício o uso da tribuna livre e sua, Marlede Oliveira discursou no plenário e explicou a pauta de reivindicações e cobrou apoio dos vereadores. A categoria, que está em estado de greve, vem solicitando uma resposta do Governo Municipal sobre a Alteração de Carga horária de 20h para 40h, dos professores que ainda não foram contemplados; o cumprimento dos 5% da Regência de Classe dos Professores do Ensino Fundamental II, que deveria ser efetuado no mês de Janeiro deste ano, questões estas definidas em acordo no dia 5 de abril de 2017, com os representantes do Governo Municipal e documentado oficialmente, para o fim da Greve da Rede Municipal do ano passado, além do Reajuste salarial onde o restante de 4% seria discutido no mês de maio de 2018; o Plano de Carreira Unificado dos Trabalhadores em Educação, bem como os Precatórios do FUNDEF, no valor de 248.644.454,00 milhões que já estão nos cofres do Município e a APLB Feira solicita discutir junto ao Governo Municipal a garantia por direito, dos 60% para todos os trabalhadores em educação, ativos e aposentados.

A categoria solicita com urgência uma audiência com o prefeito do Município, Colbert Martins, que pediu um prazo até 31 de maio, para dar uma resposta sobre a pauta, o prazo acabou e não tivemos nenhuma resposta. Os vereadores precisam dar apoio aos professores quanto à questão dos precatórios, que, mesmo estando na justiça pode ser discutido e realizado um acordo com o Governo do Município. A próxima Assembleia da Rede Municipal está marcada para o dia 3 de julho, onde será feita uma avaliação, e a depender da posição do Governo nos próximos dias, a categoria poderá deflagravar uma greve da rede municipal.

Vitória da Conquista

Na tarde desta quarta (20), foi a vez da Administração Municipal se reunir com o  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) para continuar com as negociações referentes à Campanha Salarial 2018. Na terceira rodada de negociação, a Prefeitura apresentou para a categoria de servidores a proposta de aumento salarial de 2,76%, mesma porcentagem do índice de inflação, e de 5% no vale-alimentação. “Houve uma evolução muito grande na mesa. Primeiro, porque as questões não financeiras já foram discutidas e a maior parte acertada. Segundo, por acenar com a reposição da inflação, pois é o que nos cabe nesse momento, dentro do cenário que a Prefeitura está vivendo”, comentou o secretário municipal de Administração, Jonas Sala.

Mais uma vez foram demonstrados os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as probabilidades de receita do Município. Na ocasião, o sindicato fez uma contraproposta que, segundo o secretário da pasta, será analisada pelo Governo Municipal. O próximo encontro está marcado para a próxima terça-feira (26). “A negociação é um processo. Eu creio que ela tem evoluído bastante e a Prefeitura tem demostrado a sensibilidade e o esforço para contemplar o pedido da categoria, dentro das suas possibilidades”, completou Sala.

O progresso nas negociações também foi sentido pelo presidente do Sinserv, José Marcos Amaral: “A gente sai da reunião vendo que teve um avanço. Foi uma reunião de respeito das duas partes e a gente fechou muitos pontos, inclusive com uma proposta de reajuste salarial e no vale-alimentação, e vamos sentar na terça para que possamos definitivamente fechar a questão financeira e levar para a categoria decidir”.

Vereador Marcos Lima (PRP)

Indignado com a postura de determinadas lideranças políticas, o vereador Marcos Lima (PRP), ao discursar na sessão desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou os boicotes às ações do Governo Municipal executadas nos distritos de Feira de Santana visando amenizar os transtornos ocasionados pelas chuvas na zona rural.

“Fico triste em ver pessoas ligadas ao Governo fazendo picuinhas para boicotar as ações do Município nos distritos, em especial no distrito de Maria Quitéria. O empresário conhecido como Bahia do ônibus é uma dessas pessoas e tem tentado atrapalhar o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito”, criticou.

Policlínica Regional de Feira de Santana

Um investimento de mais de R$ 200 mil mensais será feito pelo Governo Municipal na mais nova Policlínica Regional, inaugurada nesta segunda-feira, 28, em Feira de Santana. A contrapartida do município, através do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região, garantirá o acesso a consultas e exames com diversas especialidades médicas para a população feirense. A Policlínica Regional é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e 27 municípios formados pelos Consórcios Públicos de Saúde. De forma proporcional ao tamanho de sua população, os municípios consorciados irão cobrir 60% dos custos e o Governo Estadual ficará responsável por 40%.

Diferente das Policlínicas Municipais, que são unidades de pronto atendimento de urgência e emergência com demanda espontânea (conforme a portaria nº 2048/GM de 05 de novembro de 2002), que realizam alguns exames não obrigatórios, como o raio-X, a Policlínica Regional irá atender mediante agendamento prévio das consultas, exames e alguns procedimentos de pequena cirurgia, dentro do número de vagas de especialidades disponibilizadas pelo consórcio para cada município. “É importante que a população entenda que existe um número mensal a ser agendado via central de regulação. Por exemplo para Feira de Santana serão 103 consultas de oftalmologia/mês, 309 de otorrinolaringologia, 154 de ortopedia, e assim sucessivamente com outras especialidades”, informa a Secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas.

Além das consultas, a população feirense terá direito aos seguintes exames mensais: mamografia (193), ultrassonografia (193), ergometria (103), ecocardiograma (103), eletrocardiograma (193), eletroencefalograma (51), endoscopia digestiva (39), colonoscopia (19), raio X (232), biopsia (80), ressonância magnética (129), tomografia (257), mapa (51) e holter (51).

Mesmo tendo direito as vagas mensais citadas, o agendamento para o município será mediante a liberação semanal de cotas pela Policlínica Regional. A administração de medicamentos, como anti-hipertensivos, antialérgicos, anti-inflamatórios, injetáveis, soluções sorológicas, remédio para diabetes e medicamento controlado são feitos nas unidades do município, que funcionam como estruturas de complexidade intermediária entre as unidades hospitalares de atendimento às urgências e emergências.

O Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), vai contratar técnicos em regime de direito administrativo, para elaboração do Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Feira de Santana. As inscrições estão abertas até a próxima quarta-feira, 16, na Casa dos Conselhos, à rua Domingos Barbosa de Araújo, 611, Kalilândia. O secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, ressalta o avanço que a elaboração do plano representa para Feira de Santana visando a garantia de direitos. Com a iniciativa, conforme observa, serão definidas as metas para o município cumprir o seu papel.

Serão contratados técnicos de nível superior e médio, para prestação de serviços temporários, no âmbito da Divisão de Promoção da Igualdade Racial, da Sedeso. Estão sendo oferecidas vagas para um coordenador, um assistente administrativo, um fotógrafo e dois auxiliares.

A seleção será realizada em duas etapas. A primeira envolve a análise curricular e entrevista, que são eliminatórias para a fase seguinte. Já a segunda fase, os candidatos que obtiverem pelo menos 60 pontos na análise curricular e a parte prática. O contrato é por um prazo de seis meses.

Com capacidade para atender até 376 crianças nos turnos matutino e vespertino, ou 188 crianças em período integral, as obras da creche do Condomínio Vida Nova, bairro Sítio Matias, em Feira de Santana, foram iniciadas na manhã desta terça-feira (27), e serão concluídas dentro de um ano.

Este é o terceiro projeto arquitetônico de creche que a Secretaria Municipal de Educação dá início, no intervalo de vinte dias. Foram anunciadas, respectivamente, as unidade do bairro Asa Branca, no dia 17, e do  Aviário, no dia 21 de março.

O projeto, orçado em R$ 1,7 milhão, terá uma área construída de 1.500 metros quadrados. O equipamento está sendo tocado pela AVEC Engenharia, e será estruturado com um gradil frontal, um anfiteatro, área coberta para atividades recreativas, onze salas de aula, refeitório, cozinha, lavanderia, bloco administrativo, pátio coberto, playground, jardim/horta, castelo d´água, brinquedoteca e um solário.