:: ‘governo municipal’

O vereador Zé Filé (PROS) reclamou que o Governo Municipal não faz a reposição de apenas uma lâmpada no bairro do Feira X. De acordo com o vereador o pedido foi feito há três meses através de indicação e nada foi feito até agora. “O que está acontecendo com essa administração? Não fazem a reposição de uma lâmpada, apenas uma lâmpada! Saudades do tempo em que o prefeito José Ronaldo mandava e o problema era resolvido na hora. O prefeito perdeu o poder sobre os seus secretários”, lamentou.

Ele ainda quis saber como é investido o dinheiro pago pela população com a Taxa de Iluminação Pública. Segundo o vereador são ao todo R$ 25 milhões arrecadas que não se sabe para onde vai.

Em reunião na tarde dessa segunda-feira, 07, o prefeito Zito Barbosa e representantes da administração pública barreirense receberam a economista Leilane Marculino da empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, para discutir a viabilidade técnica, econômica e ambiental das rodovias federais que atravessam e margeiam o município de Barreiras. Leilane Marculino, coletou dados junto ao executivo com o objetivo de diagnosticar o perfil sócio econômico local e a expansão das rodovias.

“As rodovias precisam se adequar aos municípios sem que a eficiência seja perdida, isso inclui a melhoria da travessia urbana com criação de passarelas e do anel viário. Nesta etapa, o intuito é conhecer a cidade, os problemas das rodovias que passam pela cidade, assim como as perspectivas de crescimento com foco nos aspectos social e econômico”, esclareceu a Leilane Marculino.

Entre as preocupações do poder público estão a trafegabilidade, segurança e eficiência das BRs que funcionam como escoamento da produção agrícola e em diversos pontos acesso aos bairros da zona urbana e comunidades rurais.

“Barreiras continua em pleno crescimento, a construção do anel viário, desafogou bastante o centro, mas em trechos das BR – 135 e BR – 242 ainda não há acostamento o que torna o trafego perigoso. É importante a construção de vias paralelas, principalmente para dar acesso aos bairros com segurança aos pedestres e veículos, sabemos também da necessidade de alternativas que possam ser implantadas com mais rapidez garantindo a redução de acidentes”, destacou o prefeito Zito Barbosa.

O secretário municipal de infraestrutura e obras João Sá Teles, a subsecretária de administração e planejamento Marileide Carvalho e a vice-prefeita Karlucia Macêdo estiveram na reunião que pautou ainda perspectivas de crescimento com a construção da ferrovia, expansão dos empreendimentos habitacionais e mobilidade urbana.

As informações farão parte do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTA do DNIT para rodovia BR – 242 e seus subtrechos.

O vereador Lulinha (DEM) disse que ficou perplexo com o discurso do vereador José Menezes Santa Rosa – Zé Filé (PROS), que fez críticas a falta de merenda escolar em uma unidade educacional do Município de Feira de Santana e de que, após ser chamado a atenção dos colegas para que cobrasse também do Governo do Estado, ter dito que sua obrigação é fiscalizar apenas os órgãos do Município. “Também temos o direito de fiscalizar os órgãos estaduais”, completou.

O edil lembrou que convidou autoridades do Estado e do Município para uma reunião Lulinha criticou o fato de o vereador, apenas por ser oposição do Governo Municipal, ter uma fala como essa, destacando que o maior orçamento da cidade vai para a educação com a construção de escolas novas, totalmente equipadas.

A Prefeitura apresentou na tarde desta quarta-feira, 5, mais uma proposta aos professores da Rede Municipal de Ensino, que estão em greve desde o último dia 15 de março. Apesar da crise financeira, o governo municipal manterá a gratificação de 15% sobre os salários dos professores de Ensino Fundamental I (1º ao 5º), o parcelamento em três anos do mesmo incentivo aos demais professores, de Ensino Fundamental II, e ainda dará o reajuste de 7,64% em duas parcelas iguais à toda a categoria.

Para atender às reivindicações, o Governo Municipal passa a utilizar 95% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos professores. O oitavo encontro de negociação com os professores aconteceu na Seduc, com a participação de dirigentes da Aplb Sindicato; uma comissão representativa dos professores; os secretários Jayana Ribeiro, de Educação; Justiniano França, de Serviços Públicos; e Valdomiro Silva, de Comunicação.

De acordo com a nova proposta do governo, os professores que já contam com o incentivo de 15%, referente à atividade pedagógica desenvolvida em sala de aula, terão mantido o percentual; já a implementação da reserva de carga horária de 3 horas (para professores cujo regime de trabalho é 20 horas/semana) e 6 horas (para professores cujo regime é 40 horas/semana) será feita de maneira gradativa nos anos 2018, 2019 e 2020 – respectivamente 1 ou 2 horas a cada período.

No mesmo período, o governo municipal também se comprometeu em oferecer aos professores de Ensino Fundamental II gradualmente o percentual de 15% de atividade pedagógica; a cada ano – de 2018 a 2020, será acrescentado 5% aos salários desses educadores. Neste caso, os beneficiados são os profissionais que estão em regência de classe. A Prefeitura manteve ainda o aumento de 7,64% para todos os professores, em duas parcelas iguais, sendo a primeira a ser paga em abril, retroativa ao mês de janeiro, e o restante em julho. Outra conquista da categoria foi a alteração de carga horária de 20 para 40 horas semanais para os professores que apresentaram solicitação e a documentação em conformidade com a lei.

A proposta do governo municipal foi formalizada em um documento e entregue à diretora da Aplb Sindicato, Marlede Oliveira. Segundo a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, a expectativa é que a categoria avalie como positivos os avanços apresentados pela Prefeitura e que a greve seja encerrada imediatamente. “Apesar do momento crítico, em que a economia do país nos exige cautela, a Administração Municipal está fazendo um esforço expressivo para atender à reivindicação dos professores por que valorizamos os professores”, destaca.

O vereador Zé Filé (PROS) em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (27), reclamou que ainda não obteve resposta sobre um requerimento que encaminhou no dia 13 de fevereiro do corrente ano ao Executivo Municipal, solicitando a informação se o Município teve compensação financeira por parte das atuais empresas que operam o sistema de transporte coletivo urbano e, em caso positivo, qual o valor que elas destinaram.

Segundo o edil, a finalidade do requerimento é tornar público e transparente o que é de interesse da coletividade. “É uma vergonha para todos nós vereadores, porque aqui costuma ser aprovada lei, que realmente não entra em vigor. Infelizmente, até o momento, eu não obtive nenhuma resposta do requerimento aprovado por esta Casa”, queixou-se, afirmando que o Governo Municipal só dá atenção aos assuntos do seu próprio interesse.

Zé Filé continuou externando sua indignação para com o Governo. “Então, o que é que eu estou fazendo aqui nesta Casa; o povo me elegeu para eu defender eles e procurar saber onde são aplicados os recursos do Município. A função do vereador é fiscalizar o Executivo”, declarou.

Na oportunidade, o vereador sugeriu ao prefeito José Ronaldo (DEM) que faça um túnel entre os conjuntos Viveiros e Feira X, com a verba de contrapartida das empresas do transporte coletivo urbano, que, segundo Zé Filé, foi em torno de R$ 3 milhões.

Em seguida, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), defendeu o Executivo Municipal, ressaltando que o requerimento de  Zé Filé é “insignificante”, uma vez que o edil solicita uma informação que ele já dispõe. “Ele próprio já respondeu quanto foi a contrapartida das empresas”.

O vereador Edvaldo Lima (PP), em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na última segunda-feira (06), parabenizou o Governo do Município pela conclusão das obras da Escola Municipal José Martins dos Santos, situada na localidade do Rio do Peixe, distrito de Jaguara.

Segundo o edil, a referida escola estava com as obras paradas prejudicando dezenas de alunos da zona rural. Ele afirmou que a situação do estabelecimento de ensino era crítica e foi denunciada diversas vezes por ele no Legislativo e nos meios de comunicação. “Eu me sinto feliz, olha para isso! Aqui está a escola. Parabéns prefeito! Em Rio do Peixe está concluída a escola, que maravilha!”, comemorou o pepista, exibindo uma imagem da escola para as pessoas que se fizeram presentes na sessão legislativa.

Em sua opinião, a conclusão da obra só foi possível por contas das suas críticas ao Governo Municipal. “Nobres vereadores, vocês sabem que foi uma luta, aqui eu coloquei ônibus à disposição dos vereadores, da imprensa, do secretário, coloquei à disposição de todos para nós irmos ao Rio do Peixe e resolver o problema, onde as crianças estavam estudando em um imóvel que não tinha banheiro, reboco, não tinha nada”, afirmou, ressaltando que atualmente o estabelecimento de ensino está bonito, apresentando condições adequadas para ser utilizado.

Na oportunidade, os vereadores José Carneiro (PSDB), Cadmiel Pereira (PSC), Carlito do Peixe (DEM) e Marcos Lima (PRP) parabenizaram Edvaldo por reconhecer o trabalho do Governo Municipal na localidade do Rio do Peixe, afirmando que o prefeito José Ronaldo é um homem de palavra e tem responsabilidade também  com a zona rural.

Na manhã desta quinta-feira, 2, a categoria de trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana decidiu pelo estado de greve, para mobilizar e aguardar a resposta do Governo Municipal em relação ao Plano de Carreira, Enquadramento e licença pecúnia. A categoria que compareceu em peso a assembleia, mesmo com o início da Jornada Pedagógica da Secretaria de Educação do município iniciada hoje, também não aceitou nenhuma das duas propostas feitas pelo secretario da Fazenda, Expedito Eloy, na audiência realizada nesta quarta-feira, 1, com a Aplb Feira e o Governo Municipal, que propôs um reajuste salarial, direito dos professores, estabelecido em 7,64%,  dividido em três parcelas, 2% retroativo a janeiro no mês de março, 2% em junho e 3,64% em outubro, a segunda proposta seria 3,82% no mês de março, retroativo a janeiro, e 3,82% em outubro.

Em relação aos outros itens da pauta, não houve avanço. A categoria não aceita que os direitos dos trabalhadores em educação sejam ignorados. Nesse sentido os trabalhadores em educação decidiram em assembleia que irão começar o ano letivo, seguindo em estado de greve, marcando uma próxima assembleia para o dia 13 de março, segunda-feira, aguardando a resposta do Governo Municipal que se comprometeu a fazer um estudo sobre impacto na folha de pagamento da prefeitura, relacionado ao Plano de Carreira, o Enquadramento e a Licença pecúnia, onde será dado um parecer à categoria até o próximo dia 10 de março. A categoria continua mobilizada para buscar a garantia de seus direitos, divulgando e conversando com a base, com objetivo de manter a unidade na luta.

O Governo Municipal está elaborando um novo projeto visando implantar a Zona Azul no Centro comercial de Feira de Santana. A previsão é de que o edital de licitação pública visando contratar empresa especializada para administrar o sistema nesta cidade seja publicado logo após as comemorações do Carnaval.

O projeto anterior está sendo readequado e em fase de análise pela Procuradoria Geral do Município, para dar parecer de viabilidade técnica jurídica de acordo com a legislação em vigor.

Ao anunciar a determinação de reimplantar a Zona Azul, visando disciplinar os estacionamentos na área central da cidade, através da rotatividade e, consequentemente, mais oferta de vagas, o prefeito José Ronaldo de Carvalho ressaltou a preocupação do Governo em promover ações visando a revitalização do centro comercial.

O projeto terá um novo desenho, definindo as áreas de abrangência onde a Zona Azul poderá ou não ser implantada. Incluirá ruas e avenidas do centro comercial, onde o fluxo de veículos é mais intenso e exige rotatividade de veículos estacionados.

O vereador Edvaldo Lima (PP) acusa o governo municipal de perseguição a ele. De acordo com Edvaldo, quatro carros de familiares seus, com perfurade seu para reeleição, foram multados em menos de 30 dias. “Podem me perseguir. Terão que me engolir por mais quatro anos”, disse. O líder do governo, o vereador José Carneiro (PDB), negou a perseguição por acreditar que o governo jamais agiria de forma baixa com o vereador. “Sugiro que o senhor e os seus familiares façam uma reciclagem para saber onde deve estacionar ou não”, afirmou.

Karoliny Dias

Foram entregues nesta terça-feira (12) ao  Governo Municipal as chaves do denominado Casarão dos Olhos D’agua. Considerada por historiadores a residência que deu origem a Feira Santana, a propriedade deverá sediar um Memorial Municipal do Vaqueiro.

A moradia, dizem os pesquisadores sobre a história da cidade, pertenceu ao casal Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandoa, que teriam sido os primeiros moradores locais. A Prefeitura passa a ser responsável pelo imóvel,  por concessão da sua proprietária, a Fundação Pedra.

Dirigentes da Fundação fizeram a entrega das chaves ao representante do governo, Antônio Carlos Borges Júnior,  secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. O encontro ocorreu no próprio casarão.

O presidente da Fundação,  Alfredo Pedra, espera que a casa seja recuperada e possa ser utilizada como instrumento de preservação da memória de Feira de Santana.

O secretário Antônio Carlos Borges Júnior,  articulador da concessão do imóvel ao Município,  diz que a luta agora será pela realização de uma ampla reforma na estrutura da residência,  que se encontra bastante deteriorada. E também será feito um trabalho de busca do acervo que futuramente fará parte do Memorial Municipal do Vaqueiro, a ser implantado no local.

O Governo Municipal ampliou a estrutura na sede do programa Bolsa Família para adesão à tarifa social de energia elétrica. A partir de agora, dois prepostos da Coelba passam a fazer o atendimento ao público que recebe o benefício social e tem o cadastro do Número de Inscrição Social (NIS).

A iniciativa, conforme o chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), Cadimiel Pereira, faz frente ao aumento nos preços da tarifa de energia elétrica, que penaliza mais quem tem menos recursos financeiros.

O atendimento está sendo realizado diariamente, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30min às 12hs, na sede do programa Bolsa Família, na rua Castro Alves, bairro Kalilândia.

O serviço foi inspecionado pelo secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, que ressaltou a importância da ampliação do serviço. Antes os beneficiários do programa eram assistidos por um funcionário da Coelba e agora são atendidos por dois, dando maior agilidade ao atendimento.

Fonte: Secom Feira de Santana

Vereador Tom (PTN)

O vereador Tom (PTN) voltou a falar sobre uma área na Avenida Nóide Cerqueira que é institucional e que foi ocupada e comercializada pela Nordeste Empreendimentos. Ela recebeu o nome de Loteamento Parque Centauro. Até aí nada de novo, Tom já havia falado isso no semestre passado. O que de novo o vereador trouxe é que, quando lá no passado ele fez a denúncia, o IPTU do local estava em nome da empresa. Ao buscar novamente a informação, o vereador descobriu que já havia mudado para o nome da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), afirmou que tinha certeza que se houvesse alguém do governo municipal ligado a essa fraude, o prefeito José Ronaldo exoneraria sumariamente. Sem citar nomes, Tom disparou. “Então vai ter que exonerar”, disse, praticamente confirmando a participação de alguém da Prefeitura no caso.

Karoliny Dias