:: ‘Governador Rui Costa’

Governador autoriza obras na BA-144

Em Várzea Nova, no centro-norte baiano, o governador Rui Costa autorizou, nesta quarta-feira (14), o início imediato das obras de restauração e pavimentação de 73 quilômetros da BA-144, no trecho que liga os municípios de Morro do Chapéu, Icó e Várzea Nova – Entroncamento da BA-368 para o Distrito de Laje do Batata, em Jacobina. O orçamento inicial da obra é de mais de R$ 26 milhões. “Estou muito orgulhoso. É uma estrada que estávamos desejando muito fazer” disse Rui, ao explicar a espera por parte do Governo do Estado para a liberação de repasse do recurso vindo do Banco do Brasil. O prazo máximo de conclusão da obra é de um ano. “Esse tempo é para fazer bem feito. Quando a base não é boa, a estrada afunda e fica esburacada”, explicou o governador em sua viagem de número 398 ao interior.

Incentivo a produtores

Rui também visitou o Povoado de Giló, onde entregou uma Unidade de Beneficiamento de Leite para a Cooperativa de Produtores Agropecuária de Giló / Região Ltda. Investimento de mais de R$ 1 milhão para incrementar a produção de bebidas lácteas, manteiga, queijos e leite pasteurizado, beneficiando diretamente 318 famílias. “Significa renda para os produtores de leite”, afirmou o governador.

Ainda na ocasião, Rui assinou um convênio do programa Bahia Produtiva que beneficia pequenos pecuaristas das cidades de Mulungu e Baixinha. O investimento de R$ 527.221,83 beneficiará 54 famílias. Outros dois convênios do Projeto Pró-Semiárido foram firmados com a Associação dos Produtores e Criadores do Povoado de Conceição e Umburaninha, no valor de R$ 481 mil. Rui ainda entregou 294 certificados do Cadastro Ambiental Rural para pequenos agricultores.

Abastecimento

Na passagem pela cidade, o governador ainda inaugurou os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) das localidades de Quixabeira, Barro Branco, Boa Esperança, Assentamento Pau de Colher, Tuntum, Mata do Mel e Piedade. No total, o investimento foi de R$ 1,3 milhão.

Deputado Targino Machado (PPS)

Após receber correspondência do vereador de Candeal, Robério Vieira, o deputado estadual Targino Machado (PPS), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desta segunda-feira (12), para falar sobre a insensibilidade do governador ao demorar de inaugurar a obra de abastecimento de água do município, construída e concluída há 3 anos para atender a povoados da região. Para o parlamentar, está faltando agilidade e sensibilidade do Governador Rui Costa, já que a população está sendo prejudicada.

“Pense num absurdo e na Bahia há precedentes. As comunidades rurais de Quatro Estradas, Chapada, Macaco, e Serra Lisa, todas no município de Candeal, estão à míngua de água para beber, embora o Governo do Estado tenha concluído a obra de extensão de água que visa abastecer os povoados retrocitados e, pasmem senhores, até hoje não inaugurou a obra, numa prova de desperdício de dinheiro público e falta de sensibilidade e humanidade do governador Rui Costa para com o povo sofrido do semiárido baiano. Recebi correspondência do vereador Robério Vieira cobrando providências e assim o faço cobrando agilidade do governador Rui Costa”.

Ônibus Escolares
Foto: Manu Dias

Nove ônibus escolares foram entregues pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, nesta segunda-feira (12), a prefeituras baianas, durante agenda de entregas no município de Simões Filho. Cada ônibus tem a capacidade de conduzir 23 adultos sentados ou 29 crianças sentadas e custa R$ 160.000,00, totalizando investimentos da ordem de R$ 1.440.000,00.

Os ônibus escolares foram adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, em uma parceria realizada, desde 2007, entre os governos Federal e Estadual. “A ação representa o avanço no fortalecimento de uma política de transporte escolar adequada e segura aos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino residentes em zonas rurais. Os veículos têm especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias da zona rural”, destacou o secretário Walter Pinheiro, que participou das entregas.

Em Simões Filho, Rui Costa assinou duas ordens de serviço, uma para a construção da Policlínica Regional Metro Recôncavo Norte e outra para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Para a instalação da policlínica regional serão aplicados cerca de R$ 18 milhões, sendo R$ 5,5 milhões em obras e R$ 12 milhões em equipamentos. “Hoje foi um dia de importantes anúncios para a saúde, com a autorização para a construção do CAPS e da Policlínica, unidade que também vai atender outros municípios da região e é um equipamento de valorização da atenção básica”, afirmou Rui.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), acusou nesta quinta-feira (01) o governador Rui Costa de utilizar indevidamente a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) para investigar as obras de requalificação da orla da Barra. “O governador Rui Costa se esquece de dizer publicamente que, de maneira indevida, a Secretaria de Segurança Pública, a partir de uma provocação de deputados do PT, já está investigando as obras da Barra. Então, ele devia dizer isso, com coragem, à população da Bahia. Ele persegue seus adversários, como é uma característica do PT”, afirmou o prefeito.

As declarações foram dadas durante o lançamento do primeiro programa para seleção de startups na cidade, chamado de PItch Salvador, em evento realizado no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. ACM Neto foi questionado pela imprensa sobre a posição de Rui Costa de só aceitar a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar a corrupção envolvendo a demolição e reconstrução da Arena Fonte Nova – com a cobrança de propina por parte do ex-governador e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner – se houvesse uma outra comissão para apurar também eventuais irregularidades nas obras da Barra, o que nunca foi provado.

“Não tenho problema que exista qualquer investigação nas obras da Barra. E o governador sabe que sua Secretaria de Segurança Pública, de maneira indevida, já está fazendo isso. Ele persegue os seus adversários, como é uma característica do PT. Ele tenta encobrir os erros do seu governo e de seus aliados, a corrupção que é uma marca do PT em todo o país, com esse tipo de factoide”, disse o prefeito, para quem cabe aos deputados estaduais tomarem a decisão sobre a instalação de uma CPI sobre o processo de demolição e reconstrução da Fonte Nova.

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (27), durante o #PapoCorreria, que o Governo do Estado vai conceder a extensão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ) a servidores da Polícia Civil. Ao todo serão contemplados 1,3 mil servidores, o que representa um impacto de, aproximadamente, R$ 10,6 milhões aos cofres públicos somente este ano.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são delegados, escrivães, investigadores de polícia, peritos criminais, peritos médico-legais e peritos odonto-legais. São aqueles que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.601/2012, ou que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. O pagamento da nova gratificação já começa a ser realizada a partir do próximo mês de março.

Na prática, estes servidores vão obter avanço na referência da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ), destinada aos delegados, e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ), para as demais carreiras da Polícia Civil. Dos 1,3 mil, 1.091 vão avançar da referência III para IV, enquanto 209 vão saltar da IV para a V. Os ganhos na remuneração variam de 6,17 a 11,07%.

Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar o pagamento desse benefício aos servidores. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria da Administração (Saeb) para analisar a questão. Essa é mais uma ação do Governo com o objetivo de fortalecer a segurança pública no estado e valorizar os servidores. “É assim que eu faço. Mando fazer conta, checar se cabe no orçamento, se cabe na arrecadação nossa. Se os secretários da Fazenda, do Planejamento e da Administração confirmam que cabe, aí eu anuncio, com autorização, inclusive, da Procuradoria Geral do Estado [PGE]”, afirmou Rui.

Durante discurso desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (PPS) voltou a falar sobre os dados que constam em Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) onde apontam superfaturamento em compras de televisores pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA). Na oportunidade, o parlamentar comentou também sobre as buscas feitas pela Polícia Federal na manhã de hoje, no apartamento do ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Jaques Wagner.

“É roubo para todos os lados! Superfaturaram a compra de 44 televisores de 55” para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Eu comprei uma televisão por R$4.049,10 dividido em 10 vezes no cartão. Já a Secretaria de Segurança Pública comprou à vista 44 televisores pelo valor de R$17.418,24 cada. Somente neste episódio desviaram mais de 588 mil reais. E ficam zangados quando eu digo que neste governo tem roubo, que na Secretaria de Segurança Pública tem ladrão. E o governador Rui Costa e o Secretário de Segurança Pública até agora estão calados. Agora se descortinou uma lambança muito maior. A Polícia Federal fez busca e apreensão no apartamento de luxo do ex-governador Jaques Wagner, em um escritório no Itaigara e em outros endereços. O interessante é o nome deste escritório: Parceria Inteligente. Inteligência para fazer mal ao povo da Bahia que está tão desassistido na saúde e na segurança pública, como exemplos, já que Rui Costa e Jaques Wagner superfaturaram a demolição e construção da Arena Fonte Nova em mais de 450 milhões de reais. E aí, governador? Vai ficar calado? Não vem a essa Casa para dar satisfação ao Poder Legislativo? Quero olhar nos olhos de vossa excelência, esta Casa quer lhe dar essa oportunidade. Parte dessa dinheirama toda desviada da construção da Arena Fonte Nova foi aplicada na campanha do governador Rui Costa. Fala, Governador! Jaques Wagner vai continuar secretário do seu governo? Esse seu governo é uma camarilha ou uma quadrilha? Será que as pessoas vão votar em ladrão para o Senado? Eu não acredito! Agora quem quiser votar em ladrão, já tem um nome para o Senado: Jaques Wagner. E quem está dizendo é a Polícia Federal”.

O governador Rui Costa lança, nesta segunda-feira (26), às 9h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, os editais do Programa Bahia Produtiva, para apoio à formação de alianças produtivas territoriais e para seleção de subprojetos para qualificação de agroindústrias da agricultura familiar.

A solenidade terá a participação de representantes de associações, cooperativas e entidades com representação da agricultura familiar, empresários e prefeitos.

Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões.

Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. “Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar”, afirmou Rui.

Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os editais estarão disponíveis no site da SDR após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. “Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos”, acrescentou Rui.

Desenvolvimento rural

Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. “Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais”.

Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

“O governo trabalha de forma discriminatória”, disparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (06). O parlamentar se referiu à forma como o governador Rui Costa está liberando as emendas impositivas, indicadas pelos deputados estaduais.

Geilson disse que a mídia constatou agora o que os deputados vêm reclamando e questionando há tempos. “Saiu uma matéria com os valores de emendas pagas pelo governo. Na descrição dos valores, fica claro que os deputados do PSD e do PP foram os que mais tiveram emendas pagas. Nada contra os deputados, todo mundo quer ter seus pleitos atendidos, mas tem deputado do PP que já teve R$ 824.980 de emendas liberadas, e outros deputados, principalmente da oposição, que nem aparecem no levantamento, pois não receberam nada”, alfinetou.

As emendas impositivas estão previstas em lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2014 e sancionada pelo então governador Jaques Wagner. A lei prevê que cada deputado pode apresentar emendas ao Orçamento do Estado até o limite de R$ 1,4 milhão, destinando os recursos aos municípios de sua base eleitoral. Pela lei, os recursos referentes a essas emendas têm que ser liberados pelo governo, o que não vem acontecendo Os deputados reclamam que os pagamentos, quando são feitos, são escolhidos a dedo.

“O governador esquece que, ao excluir algum deputado, seja do governo ou da oposição, ele está na verdade discriminando os municípios e os cidadãos, que ficam sem receber as ações e benefícios aos quais as emendas foram destinadas”, afirmou Geilson.

O governador Rui Costa estará na tarde desta segunda-feira (5), no município de Itaparica, onde inaugura, às 15h, novos equipamentos, obras de manutenção predial e a reforma das duas recepções do Hospital Geral de Itaparica. O hospital também vai receber uma nova ambulância. O governador ainda visita a Feira de Saúde, que será realizada na área hospital.

As obras no hospital incluem revisão da cobertura, pintura, recuperação da pavimentação externa, limpeza da rede de esgoto e readequação do consultório pediátrico, entre outras intervenções.

Em entrevista ao programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade, ancorado pelo radialista Luiz Santos, o senador Otto Alencar (PSD) confirmou que apoiará a reeleição do governador Rui Costa (PT) no próximo pleito. “Isso foi definido por todos os membros do partido, vereadores, prefeito, deputados estaduais e federais. Estamos aguardando o desfecho do processo contra o ex-presidente Lula. Se ele for candidato o PSD da Bahia vai marchar com a sua candidatura e o presidente nacional da legenda já sabe disso”, informou.

Otto ainda se disse surpreso com a celeridade do processo contra Lula e com o alinhamento da decisão do juiz Sergio Moto com os desembargadores do TRF4 que não deram praticamente direito de defesa ao ex-presidente.

O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (24), a aprovação de recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta. O decreto, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (23), durante o seu programa Papo Correria, no Facebook, destina para o exercício de 2018 o montante de R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, para serem aplicados no Programa. “Com esse decreto, pessoas que fazem esporte ou têm sua associação esportiva vão poder buscar um financiamento do Governo do Estado. Esses recursos são voltados para o patrocínio de atividades esportivas e atletas de alto rendimento”, afirmou o governador.

O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico.

O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

O programa, que promove o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador na Bahia, opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Entre os anos de 2007 e 2017, o FazAtleta investiu R$ 39,8 milhões em 1.043 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 707 atletas, 334 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos.

O governador Rui Costa anunciou, durante o #PapoCorreria desta quinta-feira (18), programa de entrevista ao vivo com o governador Rui Costa no Facebook, que serão destinados R$ 15 milhões pelo Governo ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) em 2018, através das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e Cultura (Secult), executores do programa. O governador também confirmou, durante a entrevista, a participação da banda BaianaSystem no Carnaval de Salvador.

O Fazcultura contempla sete linguagens artísticas e integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, que também é composto pelo Fundo de Cultura da Bahia. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao governo renunciar até 5% do valor do ICMS que a empresa tem de recolher mensalmente, possibilitando que a organização empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir, com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto.

Tradição, devoção e fé marcam a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira(11), em Salvador. A celebração começou às 8h , na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no bairro do Comércio, concentrando milhares de fiéis, entre eles, o governador Rui Costa, que participou do ato ecumênico de abertura e segue a pé rumo à Colina Sagrada, onde fica a Basílica do Senhor do Bonfim, na península itapagipana.

“O Senhor do Bonfim, eu diria, tem uma simbologia grande. E mesmo aqueles que não são católicos identificam no Bonfim um momento de fé do povo, independente da religião de cada um. É uma demonstração da crença em Deus, da crença nos valores espirituais. Simboliza muito o que é a Bahia, esse sincretismo, essa convivência entre as religiões diferentes. Desejo que Deus nos abençoe e que possamos trabalhar muito ao longo do ano”, afirmou o governador, que participa do festejo ao lado da primeira dama, Aline Peixoto, do vice-governador João Leão, de secretários do Estado, deputados estaduais e federais, entre outras autoridades.

A Festa do Bonfim mistura religiosidade e manifestações culturais, e é considerada Patrimônio Imaterial Nacional. Este ano, o Governo do Estado colocou 1.800 profissionais para garantir a segurança de uma das festas populares mais importantes do estado.