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Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

A Prefeitura de Feira de Santana aplicou uma multa de R$ 5 milhões na Embasa. A justificativa é de que obras inacabadas das construções de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, no conjunto Feira VII, bem como de outra no Loteamento Parque da Cidade, têm causado sérios danos ambientais. A Embasa respondeu. Em resposta, a autarquia enviou uma nota ao site Política In Rosa. Veja abaixo as explicações.

Nota de Esclarecimento

Em atenção à reportagem publicada neste site, intitulada “Prefeitura de Feira de Santana aplica multa de R$ 5 milhões contra a Embasa por obra inacabada”, informamos que:

– A Embasa está realizando obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário nas proximidades do Parque da Cidade e, embora a parte civil da estação de bombeamento que atenderá esta área esteja pronta desde 2016, a estação não pôde ter as demais estruturas instaladas e entrar em funcionamento devido à judicialização por parte da proprietária do terreno, durante o processo de regularização fundiária, o que durou cerca de quatro anos. Apenas no último dia 30 de janeiro a justiça concedeu a Imissão de Posse do terreno à Embasa e a empresa executora das obras pode retomar as atividades.

– O extravasamento de esgoto na região é proveniente de lançamentos indevidos, feitos por moradores de imóveis das imediações, na rede coletora de esgotos que ainda não está em operação na região. Essa ação acontece à revelia da Embasa, uma vez que a população local foi devidamente orientada pela empresa por meio de palestras, encontros e comunicados formais entregues sobre a proibição da interligação dos esgotos na rede coletora, enquanto as obras não forem concluídas. A comunidade da área está sendo informada sobre o fato de que a realização da ligação antecipada de esgoto sem a conclusão do sistema é considerada poluição e crime ambiental.

–  Cabe aos órgãos de fiscalização competentes adotar as medidas cabíveis junto aos moradores locais que estejam adotando tal prática, uma vez que que a legislação ambiental vigente proíbe o lançamento de esgoto nas vias públicas ou no meio ambiente. Nos locais onde ainda não existe rede de esgotamento em funcionamento, como é o caso da região do Parque da Cidade, os moradores devem adotar soluções para a adequada destinação dos esgotos, como fossa séptica e sumidouro.

– A Embasa irá recorrer da multa proferida pela SEMAMM junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e a outras esferas competentes, se necessário, por entender ser descabida a aplicação de penalização, uma vez que a obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na região foi interrompida à revelia da empresa, em função da questão judicial envolvendo a desapropriação de um terreno no qual serão instalados equipamentos que compõem o sistema, além do fato de que não foi a Embasa que fez os lançamentos de esgoto na referida lagoa, sendo os mesmos decorrentes de interligação indevida dos esgotos de imóveis da região, por parte dos proprietários ou moradores.

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Aconteceu na manhã do último sábado (30) a eleição que elegeu o novo diretório do PSDB em Feira de Santana. A vereadora Eremita Mota, que já é presidente do PSDB Mulher na Bahia, foi eleita como a nova presidente municipal da legenda. Os filiados foram convocados através de edital e compareceram a Rua Juracy Magalhães, nº 560, para votar.

Além da presidente foram eleitos João Zito Borges como vice-presidente, a secretária Antonia Selma Nogueira, a tesoureira Poliana Diniz, Wellington Andrade como 1º Vogal e Lhaze Gonçalves como a 2ª Vogal. Foram ainda escolhidos os suplentes do diretório, os delegados para a Convenção Estadual, os Conselhos de Ética e Disciplina, a Comissão Executiva, o Conselho Fiscal e os seus suplentes.

Foto: Abnner Kaique

Obras inacabadas das construções de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, no conjunto Feira VII, bem como de outra no Loteamento Parque da Cidade, têm causado sérios danos ambientais. Diante disso, o governo do prefeito Colbert Martins Filho, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), cobrou providências imediatas ao órgão, mas, nada foi feito. O secretário municipal do Meio Ambiente, Arcênio Oliveira, salienta que a primeira notificação foi encaminhada à Embasa no dia 20 de setembro de 2018. “Por falta de esclarecimentos dentro do prazo, a Semmam emitiu uma advertência para que fosse suspenso, de imediato, o lançamento de esgoto, bem como solicitou que o órgão promovesse a manutenção do equipamento, de modo a evitar a persistência dos danos causados ao meio-ambiente”.

Conforme relatório do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental foi constatado que em virtude do extravasamento da rede de esgoto “é visível a possibilidade da contaminação da água da nascente, que existe naquela localidade, além do mau cheiro gerado por esse vazamento e o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e roedores com frequência”.

De acordo com a secretaria, em sua defesa, a Embasa admitiu o problema, por meio de documento, com a justificativa de que os moradores daquela região fizeram ligações clandestinas antes da conclusão dos serviços. “Contudo, a Semmam encaminhou para o Setor Jurídico, que avaliou pertinente a aplicação de multa no valor de R$ 5 milhões, por considerar infração gravíssima. Após aplicação da penalidade, mais uma vez, a defesa foi indeferida por estar fora do prazo”, acrescentou Arcênio Oliveira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

As doenças cardiovasculares são as doenças que mais matam no mundo. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia, elas são responsáveis por mais de 30% dos óbitos registrados no Brasil. São mais de 1 mil mortes por dia e estima-se que, somente este ano, quase 400 mil cidadãos brasileiros morrerão por doenças do coração e da circulação. Os dados são assustadores e por isso mesmo é importante debater sobre o tema, para disseminar as formas de prevenção e tratamentos dessas doenças. Em Feira de Santana, terá início amanha (29) o II Simpósio de Prevenção Cardiovascular. Promovido pela SBC Regional Feira de Santana, o evento é aberto a profissionais e estudantes da área de saúde em geral.

Um dos temas que será destaque nesta edição do evento, é o uso da inteligência artificial na medicina. Já utilizada para auxiliar no diagnóstico de alguns tratamentos, essa inovação tecnológica ainda é motivo de polêmica entre especialistas. O especialista Alexandre Chiavegatto, com pós doutorado na universidade de Harvard, tratará sobre o assunto. “Até onde ela traz benefícios aos pacientes e qual papel dos profissionais nesse novo cenário? Essa são algumas reflexões que podemos fazer no simpósio que tem como principal objetivo, discutir o que pode beneficiar o paciente”, explica o presidente da SBC-Feira, o cardiologista Germano Lefundes.

O evento, que segue até o sábado (30), também debaterá temas mais conhecidos, mas não menos importantes, a exemplo de Dislipidemia (colesterol), Hipertensão, e contará com renomados especialistas das mais diversas áreas, a exemplo do cardiologia e endocrinologia. As inscrições para o simpósio devem ser feitas presencialmente, no auditório do Hotel Atmosfera, onde ele será realizado a parir das 19:00h. Os interessados em conhecer melhor a programação, devem acessar o site www.sbcfeiradesantana.com.br. As vagas são limitadas.

Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana, Gerson Santos – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O presidente da Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana, Gerson Santos, falou ao site Política In Rosa sobre a insatisfação da entidade. Segundo ele, entre as cidades com a mesma quantidade de habitantes de Feira de Santana, ela é uma das que pagam menos. “Se você pesquisar a cidade de Feira de Santana é a que paga o menor salário para guardas”, afirmou.

Gerson ainda abordou os avanços dos últimos anos da entidade, mas ressaltou que é preciso que eles também cheguem aos salários. Um guarda bem treinado ganha no máximo pouco mais de R$ 1.600,00. Muito pouco”, lamentou.

Ele ressaltou que a Prefeitura Municipal abriu um concurso em que o salário mínimo inicial é de R$ 1.081,00. “É por isso que a instituição está muito insatisfeita com o Governo. Somos parceiros, aliados, a situação é dramática e calamitosa”, lamentou. Gerson concluiu pedindo que o prefeito Colbert Martins ouça a categoria e que seja mais sensível as suas reivindicações. “Não descartamos uma paralisação para que o Governo veja que precisamos de melhores salários”, finalizou.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (27) cobrou da Prefeitura o resultado da auditoria realizada pela empresa Deloitte Brasil Auditoria e Consultoria Empresarial para analisar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão do transporte urbano.

“O propósito era verificar se as empresas têm lucro ou prejuízo. Elas alegam que o valor de R$ 3,90 não é rentável. Estão com a proposta de retirar os cobradores”, disse o vereador ao cobrar uma explicação.

Diretor do Departamento de Iluminação Pública, João Marcelo Azevedo Gomes.

As primeiras ações do novo diretor do Departamento de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), João Marcelo Azevedo Gomes, foram de discutir a reestruturação do sistema de iluminação. Ele assumiu o departamento há dois dias. Entre as medidas que tão logo devem ser adotadas a de melhorar a iluminação de algumas importantes artérias da cidade, como as avenidas Noide Cerqueira, Sérgio Carneiro e a Maria Quitéria. As definições são resultado de reunião que ele manteve com o titular da pasta, secretário Justiniano França, o chefe de gabinete do órgão, Debson Cavalcanti, além de técnicos da Sesp, nesses primeiros dias de trabalho a frente do departamento.

De acordo com João Marcelo, desde o início deste mês, uma empresa foi contratada pelo Governo Municipal, a M&C Serviços Elétricos LTDA, em caráter emergencial, para executar os trabalhos referentes à iluminação pública. Atualmente opera no serviço um total de cinco veículos e um caminhão concha, com respectivas equipes. “A partir do dia 15 de abril, a empresa contratada vai disponibilizar mais um veículo para reforçar os trabalhos, entre eles, instalações e troca de braços de luz, e reposições de lâmpadas”, sinaliza. Além da sede, os distritos também serão atendidos. “A empresa se comprometeu em agilizar os serviços e amenizar o clamor da população em geral dentro de dois meses”.

O diretor de Iluminação Pública afirma que o prefeito Colbert Martins da Silva Filho está empenhado em resolver os problemas inerentes ao setor, inclusive sinalizou que o Governo Municipal deverá comprar lâmpadas LED (Light Emitter Diode) – possuem melhor vida útil – para substituir as atuais nas grandes avenidas. Quanto ao trabalho à frente do departamento, João Marcelo encara como um desafio. “Os desafios sempre nos motivam. Os encarei com determinação, fé e vontade de vencer. Para isso, eu peço a ajuda dos colegas e conto também com a colaboração da população que nos informe onde há deficiências para que possamos adotar as devidas providências”, pontua.

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha (PTB) em seu discurso na sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou que os funcionários do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) estão há três meses sem receber salário. “O hospital hoje é todo terceirizado. Será que três meses sem pagar salário aos funcionários é bom? São pais e mães com salários atrasados. Chamo atenção do Ministério Público, Defensoria Pública para tomarem uma atitude. São pessoas que não têm como manter suas famílias porque não estão recebendo seus proventos”, alertou.

Neinha chamou a atenção dos funcionários do hospital. “Abram os olhos, pois não podem continuar trabalhando sem receber salários. Se fosse no Município, a notícia já estava na mídia e os funcionários se mobilizando, mas como é no Estado ninguém fala nada. Governador e secretário Estadual de Saúde tomem providência com o que está acontecendo no HGCA. Quem trabalha precisa ser respeitado e pagar suas contas. Como será que estes funcionários estão hoje?”, questionou.

A edil pediu ajuda da Justiça em Feira. “Atenção Justiça: precisamos de sua ajuda. Feira de Santana continua na mesma mazela: emprega pessoas e não paga”, finalizou.