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Duas escolas de Camaçari recebem nesta terça-feira (21/11), o Prêmio de Incentivo à Educação, às 14h30, no Teatro Cidade do Saber. No município, cinco escolas foram selecionadas para participar e os projetos foram implementados e acompanhados por uma comissão de educadores ao longo do ano letivo de 2017.

A iniciativa é promovida pelo Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), em parceria com a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Educação (Seduc). O objetivo é de contribuir para fortalecimento do ensino e da aprendizagem nas escolas públicas, da educação infantil até o 9º ano do ensino fundamental, com foco na leitura, expressão oral e escrita.

A premiação é de R$ 10 mil por escola vencedora, que deve ser aplicado para comunidade escolar, como na compra de materiais. Os projetos indicados para a etapa final da premiação terão as experiências pedagógicas transcritas em uma publicação a ser divulgada em toda a rede escolar dos municípios de Camaçari e Dias d’Ávila.

Outras cinco escolas da cidade de Dias d’Ávila também foram selecionadas e duas serão premiadas. A Secretaria de Educação do município vizinho também é parceira do prêmio.

ESCOLAS SELECIONADAS – CAMAÇARI

Escola Experimental Professora Marina Tavares Cardoso e o tema é: Fortalecer Identidades: cada um do seu jeito, cada jeito é de um, Escola Municipal Parque Florestal e o tema é: Biblioteca: Asas de Papel – Viagens, sonhos e conhecimentos, Centro Educacional Reitor Edgard Santos e o tema é: Gêneros Textuais: lendo o mundo para escrever a vida, Escola Municipal Denise Tavares e o tema é: Sol, Raízes e Asas, Escola Municipal Eustáquio Alves de Santana e o tema é: Curta Parafuso: registrando a cultura em 5 minutos

As secretarias estaduais de educação têm até a próxima segunda-feira (11) para indicar as instituições que devem ser beneficiadas pelo programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

A ideia é expandir o ensino integral no País. Para tanto, o projeto destina R$ 2 mil por aluno das escolas atendidas pelo programa para respaldar o custeio dessa modalidade de ensino.

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a implantação gradual das escolas em tempo integral entre suas metas. O modelo deve estar em vigor em metade das escolas públicas e em 25% das particulares até 2014.

Ao todo, 572 escolas serão selecionadas nesta primeira fase, de modo a atender 256 mil estudantes a partir do ano que vem.

Nos próximos dois anos, o Ministério da Educação deve investir R$ 1,5 bilhão para criar 500 mil novas vagas. A estimativa é chegar a 520 mil matrículas em 1.088 escolas até 2020.

Depois de seis anos sem receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, a Prefeitura de Camaçari voltou a ser inserida no programa graças aos esforços do prefeito Antonio Elinaldo e do deputado federal Paulo Azi. Os dois, juntos com a secretaria da Educação de Camaçari, Neurilene Martins, tiveram uma reunião nesta quarta (30/8) com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em Brasília.

Na pauta, o apoio técnico e financeiro à Camaçari por meio do PAR – Plano de Ações Articuladas que abre dia 1º de setembro. “Resultante desse encontro, já foi acertada como primeira ação prioritária, a liberação de recursos para construção de creches, de acordo com as metas do Plano Pluri Anual que prevê a ampliação de vagas na Educação Infantil, e de quadras cobertas nas escolas”, comemorou o prefeito.

A secretária Neurilene informou que sua pasta cumpriu os ciclos iniciais do PAR, e habilitou Camaçari a receber apoio técnico e financeiro do FNDE, após seis anos sem esse aporte.

Nesta quinta, 31, a secretária segue em reunião com técnicos do FNDE para dar celeridade a essa agenda. Outras ações serão anunciadas, ao longo dos meses de setembro e outubro. “Conseguimos recolocar na pauta a relação de obras arquivadas pelo Fundo por falta de adesão do município de Camaçari aos termos de compromissos no PAR 2011-2014, na rubrica de construção. No total foram 38 obras.  Destas, 17 creches tipo B, 12 construções de quadra escolar coberta com vestiário”, informou.

Neurilene vai alinhar a disponibilidade de terrenos para as obras e inicialmente quantas poderão ser liberadas.

Problema crônico do tráfego de veículos em Feira de Santana, o tumulto que ocorre nos horários de chegada dos estudantes e fim de aula, em escolas de grande porte localizadas principalmente na região central da cidade, é alvo de uma ação da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito). Denominado Via Livre, o projeto começa a ser aplicado nesta quinta-feira, 3, a partir da Escola Padre Ovídio, localizada na avenida Senhor dos Passos, considerada a mais complexa dentre as unidades de ensino que foram estudadas.

A proposta foi apresentada em bate-papo com a imprensa na manhã de terça-feira, 1º, pelo superintendente Maurício Carvalho.  A ideia, segundo ele, é proporcionar mais segurança aos pedestres e amenizar os impactos na área onde estão localizadas essas escolas. Segundo ele, a cooperação entre o colégio e a SMT promoverá um trabalho de educação aos motoristas e também aos estudantes, “tendo em vista que eles serão os futuros motoristas de nossa cidade”.

O Colégio Padre Ovídio, unidade escolar em que o projeto piloto será implementado, existe há mais de 50 anos e está localizado em uma região de tráfego intenso de veículos, bem como de entroncamento entre avenidas as quais fazem ligação com a BR-324 e a BR-116 Sul (Rio-Bahia), importantes rodovias.

Os horários de entrada e saída dos alunos coincidem com uma grande demanda de veículos no Centro da cidade, causando impacto em toda aquela região. No total, são 1.657 alunos atualmente matriculados no colégio, 1.042 pelo turno da manhã, e 615 pela tarde, sem contar cerca de 220 pessoas, entre professores e funcionários, que trabalham no colégio.

Dentre as principais mudanças físicas relacionadas ao tráfego do entorno do Colégio Padre Ovídio está a retirada da faixa de estacionamento do lado direito da Avenida Senhor dos Passos, criando assim duas faixas de embarque e desembarque para os carros e para os transportes escolares. Essas alterações de estacionamento apenas valerão nos turnos letivos entre segunda e sexta feira, das 7h às 18h30.

A SMT já iniciou a efetivação de toda a sinalização horizontal e vertical. Com as novas faixas, 18 vagas para embarque e desembarque de alunos menores foram criadas ao longo do meio fio na Avenida Senhor dos Passos, em frente ao colégio, e mais 13 vagas na faixa extra, para o embarque e desembarque de alunos maiores. Foi criada também uma faixa exclusiva com cinco vagas para transporte escolar, e na rua Monsenhor Mário Pessoa mais 20 vagas para embarque e desembarque.

Nesta nova realidade, o colégio disponibilizará 16 monitores, que serão treinados pela SMT para realizar a fiscalização e orientação do tráfego, assim como agilizar o embarque e desembarque de alunos dos veículos. “Isso, aliado à infraestrutura montada dentro e fora do colégio, vai garantir total segurança para todos”, diz o superintendente. Após o treinamento prático da equipe de monitores será realizada uma operação assistida pela SMT, para acompanhar a atuação deles e fazer as intervenções e ajustes necessários.

Mesmo com o recesso parlamentar na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) deu entrada no legislativo da Casa em um Projeto de Lei n° 110/2017 que obriga a criação do “cartão estudante leitor” nas escolas públicas e particulares do município de Feira de Santana.

O projeto visa benefícios para os estudantes do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio das escolas, que com o ‘cartão estudante’ contará com o desconto de 20% na compra de livros para os alunos, assim promovendo a leitura de crianças e jovens.

Segundo a justificativa do autor, “a leitura permite ao ser humano se comunicar, aprender e até mesmo se desenvolver e trabalhar suas dificuldades. Os benefícios da leitura são cientificamente comprovados desde a mais tenra idade. Crianças que têm o hábito de leitura incentivado durante a vida escolar desenvolvem seu senso crítico e mantêm seu rendimento escolar em alto nível. Este projeto de lei visa a proporcionar o incentivo à leitura de crianças e jovens estudantes, uma vez que no Brasil, a média de livros lidos por aluno anualmente não passa de 2 (dois), ao passo que nos países europeus e nos Estados Unidos da América, a média é de 5 (cinco) livros lidos por ano”, justificou Lulinha.

O prefeito da cidade de Ibicuí, Marcos Galvão, inaugurou nesta segunda-feira (13) as obras de reestruturação e padronização das escolas municipais na sede do município. O cerimonial aconteceu no Colégio Municipal São Pedro e marcou o início do ano letivo.

A reforma contemplou a troca do telhado, reparos em toda a rede elétrica, melhorias nas rampas de acessibilidade, jardinagem, aplicação de revestimento cerâmico, melhorias na fachada e pintura geral. Todas as escolas foram reformadas e receberam uma moderna padronização.

Toda a obra foi executada com recursos próprios da prefeitura. Atualmente a Rede Municipal de Educação conta com mais de 2000 alunos matriculados.

Visando ampliar os esclarecimentos sobre a portaria 009/2017 que trata da desativação temporária de algumas escolas na zona rural, para reforma e ampliação e a criação das escolas-núcleos, a secretária de Educação Cátia Alencar recebeu nas dependências da Prefeitura, os pais dos estudantes do povoado do Alto da Bela Vista e Tabua, que participaram de um manifesto nesta manhã, 02/03 no paço municipal. Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, presidente Beza, relator Hipólito e membro Sobrinho, e os vereadores Almery Messias e Marcos Reis também participaram da audiência.

Durante a reunião, a secretária Cátia prestou esclarecimentos sobre a necessidade emergencial de desativação temporária, de algumas unidades escolares na zona rural para reforma. Segundo dados levantados pela equipe pedagógica da SME, muitos prédios escolares estão sem condições mínimas de receber os alunos para o inicio do ano letivo, motivo que ocasionou o remanejamento para as unidades núcleos.

Segundo Cátia, o direito do aluno de ter acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, conforme determina o Art. 53, da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 (ECA), não isenta o município de primar por uma escola digna, que proporcione ao aluno do meio rural a preservação de sua cultura e o incremento de técnicas, que favoreçam os conhecimentos peculiares da vida no campo. “Estamos priorizando a qualidade e dignidade no ensino da rede municipal. E temos certeza, que agora com a implementação dessas escolas núcleos, as crianças terão melhores condições de planejamento pedagógico e estrutura básica. Nossa meta é que a educação na zona rural seja equiparada a zona urbana, em rendimento escolar e valores culturais”, explicou Cátia.

As mães Marcia de Jesus e Diana Alves da comunidade de Alto da Bela Vista, e Claudia Souza e Teuma dos Santos da comunidade de Tabua, que participaram da reunião manifestaram a preocupação da comunidade escolar com a segurança do transporte dos seus filhos. Mas a secretária Cátia garantiu que serão disponibilizados ônibus equipados, vistoriados e com profissionais habilitados para o transporte, além de monitores que acompanharão diariamente os estudantes no trajeto.

A dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Anailde destacou que a apreensão da comunidade vem de anos de descasos. “Na verdade os moradores da zona rural estão sem esperança, sentimos na pele o abandono de nossas comunidades esses anos todos, com escolas ruins e sem condições de receber nossas crianças. Com essa mudança, ficamos apreensivos com o transporte, mas acreditamos que com diálogo e entendimento, vai ser diferente, vai dá certo”, disse.

Após os esclarecimentos, ficou acordado uma reunião da Secretária Cátia Alencar com as comunidades escolares no dia 09 de março no Alto da Bela Vista e Tabua, para que seja consolidada as resoluções para o inicio das aulas.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, promoveu uma audiência pública para firmar um acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Brumado, afim de resolver problemas resultantes da implantação das escolas em tempo integral no município. No encontro, a secretaria se comprometeu a estudar e implantar o sistema de matrículas eletrônicas para o ano letivo de 2018, bem como a editar um ato dispondo sobre critérios preferenciais de matrícula eletrônica visando a disponibilização de escolas mais próximas dos alunos. Já para o ano de 2017, a secretaria irá elaborar um ato garantindo transporte para os alunos que só conseguiram matrícula em escolas distantes de casa.

O compromisso foi assinado pela secretária de Educação de Brumado, Ednéia Ataíde, e pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, levando em consideração a implantação das escolas em tempo integral no município, o que ocasionou, em 2017, uma maior procura pelas escolas que ainda não implementaram a mudança, resultando na falta de vagas para alguns alunos. Diante da implantação das escolas em período integral, o compromisso prevê que seja disciplinado o procedimento administrativo e os critérios para avaliar pedidos de dispensa de turno.

Neste final de ano, 16 escolas e creches da Rede Municipal de Ensino estão em obra de reforma ou construção. Nesta quarta-feira, 21, a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, acompanhou o trabalho em diversas unidades de ensino tanto na sede quanto nos distritos. Algumas das novas escolas vão ser entregues no início de 2017. Ao todo, 130 escolas foram reformadas e recuperadas nos últimos quatro anos. Muitas delas foram reconstruídas ou ampliadas.

Durante a visita, a secretária e equipe do setor de Manutenção Escolar acompanharam a construção da nova escola da localidade de Terra Dura, distrito de Humildes que deverá ficar pronta para o início do ano letivo de 2017.

A nova unidade de ensino dispõe de oito salas de aula, sala de informática, auditório, biblioteca, cozinha, cantina, banheiros feminino, masculino e PNE; área administrativa completa com sala dos professores, diretoria e secretaria, refeitório na área externa e depósitos.

Outra obra visitada foi a da reforma da Escola Municipal Monsenhor Jessé Torres Cunha, no Aviário, que também estará pronta para o começo do ano letivo de 2017; a escola dispõe de quadra poliesportiva, área administrativa, salas de educação infantil e ensino fundamental, pátio recreativo e oito salas de aula, entre outras áreas.

“Estamos acompanhando de perto o andamento de todas as obras a fim de garantir agilidade nos serviços que são realizados pelas empresas contratadas. Estamos na expectativa de entregar algumas dessas escolas para o ano letivo de 2017. Começar o ano com uma escola nova, em um ambiente mais acolhedor, é muito bom para a comunidade. Queremos oportunizar isto aos nossos alunos e professores”, comenta a secretária Jayana Ribeiro.

A equipe também visitou obras nas escolas do Sim, Santo Antônio dos Prazeres, Subaé e Papagaio. Além da secretária, a chefe de gabinete, Ana Paula Soto, e a diretora do Departamento de Manutenção Predial das Escolas, Flávia Aguiar, acompanharam os serviços.

Com o fim do ano letivo e o início das matrículas do próximo ano, as preocupações com o aumento das mensalidades para 2017 são um assunto recorrente entre pais, responsáveis e alunos de escolas particulares, principalmente em período de contenção de gastos e crise econômica. Por lei, não há um índice a ser seguido pelas escolas determinando quanto deve ser o reajuste. Mas os valores devem estar de acordo com as despesas da escola. Segundo a lei federal nº 9.870, que rege as questões relacionadas às matrículas, o reajuste fixado pelas instituições deve ser divulgado até 45 dias antes da data final do período de matrícula, acompanhado da planilha de custo que o justifique. Nas planilhas, que devem ser fixadas nas escolas em local de fácil acesso, devem estar presentes, por exemplo, informações referentes aos valores dos materiais, aumento no salário dos professores e despesas com funcionários. “Os motivos devem estar bem fundamentados. As escolas não podem colocar na planilha, por exemplo, despesas com publicidade para ampliar seu quadro de alunos. Isso não pode recair sobre os pais”, destaca o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor do Ministério Público estadual (Ceacon).

O promotor de Justiça ressaltou que, na maior parte das vezes, os pais nem recebem a planilha de custos, e que deverão procurar o Ceacon e os órgãos de defesa do consumidor, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a nível estadual, e a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), a nível municipal, caso não tenham seus direitos respeitados. “Cada caso deve ser analisado cuidadosamente”. Ele explica que é possível que uma escola tenha implementado uma mudança em seu projeto pedagógico que justifique um reajuste maior nas mensalidades.

Conforme decreto nº 3.274/1999, a planilha de custos deve prever como base a última parcela da anuidade ou semestralidade do ano anterior, podendo ser repassados os gastos com impostos, contribuições sociais, corpo docente, aprimoramento do processo didático-pedagógico, entre outros, desde que estes custos sejam imprescindíveis para a manutenção do serviço educacional. Roberto Gomes alerta ainda que os consumidores precisam ficar atentos antes de matricularem seus filhos, se as escolas estão com seu funcionamento autorizado nas Secretarias Municipais de Educação, no caso de unidades que ofertam educação infantil, ou nas Secretarias Estaduais de Educação, no caso de educação fundamental e ensino médio.

Material escolar

Com relação ao material escolar, o MP e os demais órgãos de defesa do consumidor recomendam que os estabelecimentos de ensino encaminhem aos pais e responsáveis a lista do material solicitado acompanhada do respectivo plano de execução, restringindo-se a itens de uso “exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico”. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, a cobrança de taxas é prática usual. “Porém as escolas devem oferecer aos consumidores as duas opções, de efetuar o pagamento da taxa de material na própria escola ou comprar os materiais no estabelecimento de sua preferência”, afirma. Outro aspecto importante é que as escolas não podem colocar na lista produtos de uso coletivo como papel higiênico, cartolina, álcool e artigos de limpeza, dentre outros. “É fato que, por vezes, algumas escolas colocam na lista produtos que, inicialmente podem ser identificados como de uso coletivo. Todavia, se houver justificativa no projeto pedagógico que justifique o uso individual do material em alguma atividade, será razoável a colocação na lista, desde que em quantidade diminuta”, explica. Além disso, a escola não pode determinar a marca de um produto ou obrigar aquisição do mesmo junto à escola.

Alunos de 16 escolas da rede municipal de Itabuna e quatro escolas da rede particulares – Moranguinho, Pio XII, Lua Nova e Carrossel – terão uma programação diferenciada na próxima semana, entre os dias 4 e 9 de dezembro nos períodos matutino e vespertino. Em vez de livros das disciplinas como geografia, português e matemática nestes dias as aulas serão sobre a história dos Jogos Olímpicos, com maior enfoque para as Olímpiadas e Paraolimpíadas Rio 2016 realizadas no meio do ano com sucesso no Rio de Janeiro.

Além disso, os estudantes também participarão de clínicas esportivas nas modalidades judô, tênis de mesa, esgrima, basquete, handebol, atletismo e luta olímpica e modalidades paraolímpicas, que serão ministradas na Praça Rio Cachoeira por professores e técnicos da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), contando com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação. O espaço ainda vai abrigar uma tenda interativa onde vão acontecer oficinas e palestras.

Com entrada gratuita, as atividades marcarão a execução do projeto “Bahia Território Esportivo” lançado pelo Governo do Estado. De acordo com o secretário de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva, por meio do projeto será possível aos alunos vivenciarem uma experiência olímpica e conhecer valores, história e curiosidades dos jogos olímpicos ao longo da história. O evento mobilizará alunos de 20 escolas, que também participarão de palestras que relacionam noções básicas das modalidades olímpicas, os valores inerentes ao esporte, o olimpismo e a educação formal.

O projeto, que também visa democratizar o acesso às atividades esportivas e de lazer nas escolas municipais de Itabuna e nas quatro escolas da rede particular de ensino, foi lançado no início deste mês depois de visita a Itabuna da coordenadora de eventos da Sudesb, Susi Dócio. Acompanhada do secretário municipal de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva, do diretor de Turismo, Marcos Alves de Souza, Kiko, e de assessores, a coordenadora visitou a Praça Rio Cachoeira que vai centralizar as atividades do “Bahia Território Esportivo” na cidade.

A escoliose, deformidade em curva da coluna vertebral, deverá ser detectada precocemente em alunos da rede publica de ensino da Bahia. É o que propõe o peemedebista David Rios, em projeto de lei onde adverte que a deformidade “pode ou não ser acompanhada de rotação das vértebras. Cerca de 3% da população sofre com o problema, que surge com frequência durante a infância e adolescência, fases em que geralmente não produz dor, dificultando assim o seu diagnóstico”. A escoliose, segundo David Rios, “pode estar presente por vários anos até ser diagnosticada e uma das formas de percebê-la, além dos achados radiológicos, é a triagem escolar”.

A doença é considerada no projeto como “uma questão de saúde pública e como tal deve ter atenção especial, não só no seu diagnóstico e tratamento, como também na sua prevenção, pois quanto mais cedo descoberta maiores são as chances de tratamento e recuperação”, pontua Rios. Pela proposição, as escolas públicas deverão aplicar testes de inclinação ou o Teste Adam, avaliação e controle dos portadores de desvio na coluna vertebral, encaminhamento de alunos com desvio ou problemas ergonômicos à assistência médica especializada, orientação sobre os riscos causados pela má postura, produção de informativos e programação de palestras no ambiente escolar.

Para implementar o programa, o governo “poderá firmar convênios com universidades e cursos de fisioterapia, terapia ocupacional e educação física, que poderão ser computados como estágio”. E os professores também serão orientados por profissionais da área de saúde através de palestras e campanhas informativas.

Com o objetivo de buscar construir uma plataforma unificada que possa contribuir com o uso de tecnologia e o fomento à inovação nas escolas, secretários estaduais de Educação se reuniram, nesta terça-feira (02), na sede do Conselho Nacional de Secretário de Educação (Consed), em Brasília. Na reunião, que contou com a participação do secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, também foram apresentadas iniciativas que estão sendo trabalhadas nos Estados. A ideia é conceber uma plataforma que, de forma aberta, consiga interagir, dialogar e absorver as diversas experiências que cada estado tem.

Na Bahia, está em curso um projeto para tornar mais dinâmico e atrativo o ensino das ciências em sala de aula. A proposta apresentada por Pinheiro, durante a reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Tecnologia e Inovação do Consed, vem sendo trabalhada pela Secretaria da Educação (SEC) com o envolvimento de diversos parceiros, como a Telebras, o Sistema S, universidades estaduais e federais localizadas na Bahia, além de outras secretarias.

Outra questão abordada foi o a proposta de um novo modelo de política curricular, com inovação, da Bahia, por meio do programa Educar para Transformar, com ações voltadas para a Educação Básica e Educação Profissional. “É fundamental envolver os gestores e professores nessa nova política de inovação. A secretaria sozinha não vai conseguir fazer isso. Inovação é uma cultura e não pode ser imposta, mas deve nascer a partir da participação de todos”, destacou Pinheiro.

A reunião contou também com a participação do presidente do Consed, Eduardo Deschamps, e da diretora –presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), Lúcia Dellagnelo, além de secretários de educação de diversos Estados.

Vereador Pablo Roberto (PT)

Falando sobre a inauguração de novas escolas no município de Feira de Santana, o vereador Pablo Roberto (PMDB) parabenizou a secretária de Educação Jayana Ribeiro e o prefeito José Ronaldo pela inauguração de novas escolas que segundo ele não tem deixado nada a desejar as tão sonhadas escolas que sempre cobrou. “São escolas amplas, com espaço moderno. As escolas tem que ser assim, prender a atenção do aluno e ele ir para casa com vontade de voltar no outro dia”, afirmou. Pablo ainda ressaltou o ensino de música nas escolas que está sendo implantado pelo governo municipal.

Karoliny Dias