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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos mais de 25 mil eleitores, que ainda não realizaram o recadastramento biométrico nos municípios de Caem, Mirangaba e Ourolândia, todos pertencentes a 167ª zona eleitoral de Jacobina, sobre os prejuízos ocasionados pelo cancelamento do título, dentre eles, a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º.

Considerando as três cidades, o número total de eleitores é de 33.575, mas somente 7.976 fizeram a biometria. Com esses números, é importante lembrar aos 25.599 eleitores que, caso não façam o recadastramento, terão o título cancelado e sofrerão, além de  suspensão do Bolsa Família, outros impedimentos, como: problemas para emissão e manutenção de passaporte, não receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, não realizar matrícula em instituição de ensino superior e deixar de tomar posse em cargo público.

Para evitar esses transtornos, os eleitores deverão comparecer, o quanto antes, ao cartório eleitoral. O recadastramento biométrico é feito no Fórum Eleitoral de Jacobina, que fica na Avenida João Fraga Brandão, s/n, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.  O cartório orienta aos eleitores a procurarem atendimento a partir das 14h, quando não há formação de filas. Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio do número (74) 3621-3665.

A sociedade escolhe os seus representantes e espera deles um retorno para a resolução das suas demandas. O poder para corresponder com estas expectativas é dividido em três: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os três poderes precisam trabalhar em sintonia. No entanto, em Serrinha, a relação entre o poder Executivo e Legislativo tem provocado insatisfação.

Os vereadores de oposição denunciam que o descaso tem sido tão grande que até mesmo os vereadores da situação manifestaram descontentamento na sessão de abertura do 2º período legislativo de 2017, na noite de terça-feira (01). “A bancada petista pede ao menos um retorno diante das já 200 indicações encaminhadas pelos vereadores. A bancada vê essa indiferença como uma falta de respeito pela população através dos seus representantes e pede que essa situação seja superada no segundo período do legislative”, reclamam.

O município de Muniz Ferreira, pertencente à 202ª Zona Eleitoral, finalizou o recadastramento dos seus eleitores. Na cidade, mais de 80% do eleitorado foi biometrizado. O prazo oficial para o cadastro biométrico obrigatório terminou nessa segunda-feira (31/7). Na cidade, a biometria começou a ser realizada desde abril deste ano.

“O resultado positivo deu-se em razão do comprometimento de todos os integrantes do processo, cada qual dentro da sua competência definida (presidência, juíza eleitoral – estratégia e planejamento, equipe do cartório eleitoral – tático; prefeitura e servidores – operacional)”, afirmou o chefe de cartório de Muniz Ferreira, Isaac Magalhães Gama.

Terminada a fase da revisão, o processo será encaminhado, pelo juiz eleitoral ao Ministério Público Eleitoral. Após a análise do MPE, retorna ao Cartório e, em seguida, será enviado à Corte do TRE-BA. A partir da homologação, ficam oficialmente cancelados os títulos dos eleitores que não compareceram aos cartórios eleitorais para fazer a identificação biométrica.

O número de eleitores em Muniz Ferreira é de 7.516. Desses, 6.192 (82,38%) foram biometrizados. Para atingir 100% do eleitorado, Muniz Ferreira ainda falta biometrizar 1.324 pessoas.

Irregulares

O eleitor que não conseguiu realizar a biometria dentro do prazo deverá regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso, a recomendação do Tribunal baiano é a de que essas pessoas compareçam ao cartório da cidade o quanto antes.

O posto instalado em Muniz Ferreira será desativado. Dessa maneira, a regularização poderá ser feita apenas no Fórum Eleitoral de Santo Antônio de Jesus, localizado na Rua Vereador Albertino Lyra, nº 5, Quinta do Inglês – Centro. Informações podem ser obtidas por meio dos números (75) 3631-2796 ou (75) 3631-4403.

Quase 400 eleitores da 58ª Zona Eleitoral deverão comparecer ao Fórum Eleitoral de Ituaçu para regularização de pendências. O número representa os cidadãos dos municípios de Ituaçu, Caetanos, Contendas do Sincorá e Tanhaçu que, nas três últimas eleições, deixaram de votar. A regularização deve ser feita até 2 de maio deste ano, ficando aquele que não se apresentar sujeito ao cancelamento do título.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. A extinção da inscrição eleitoral ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. Na região, 382 eleitores poderão ter os títulos cancelados. São 127 eleitores de Ituaçu, 90 de Caetanos, 30 de Contendas do Sincorá e 135 de Tanhaçu.

Entenda

O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Vale ressaltar que os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Como regularizar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no Fórum Eleitoral de Ituaçu (Avenida José Carlos Brito, S/N, Centro), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses), e, se possuir, título eleitoral. A depender do caso, deverá também apresentar os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Para saber como está a sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor poderá consultar o site (www.tre-ba.jus.br) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A pesquisa é feita, através do menu principal, seguindo o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Zona Eleitoral de Barra do Choça (ZE-139), convoca os eleitores do Distrito de Barra Nova para realizarem o recadastramento biométrico obrigatório. O cidadão que não realizar o recadastramento poderá ter o título cancelado.

Para evitar possíveis transtornos, é preciso que o eleitor da Escola Municipal Marlene do Carmo Oliveira Santana compareça ao Cartório Eleitoral de Barra do Choça, até o dia 23 de fevereiro. Documentos necessários: título eleitoral original; original e xerox do RG ( CTPS ou CNH); original e xerox do comprovante de residência atual em nome do eleitor. O atendimento é por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, de 12h as 17horas.

Nove vereadores conseguiram reeleger-se no domingo (2/10), para o período de mandato 2017-2020. Seis dos atuais componentes da Casa, não se reelegeram e quatro não participaram da disputa eleitoral. Pela ordem quantitativa de votos foram reeleitos, José Simões de Carvalho Júnior (PHS), 2.677; Soldado Gilvan Santana  (PPS), 1.975; Ivan do Leite (PSB), 1.884; Eliezer Pereira Fiim (PSL), 1.696, atual presidente da Câmara; Joaquim Caires (PMDB), 1.589; Dorival Júnior (PRB), 1.577; Emanuel Campos “Tinho” (PV), 1.127; Jackson Roberto “Beto de Lalá” (PTdoB), Daubit Guimarães “Colotido” (PRP), com 960 votos.Dos 19 vereadores atuais, não conseguiram reeleger-se: Chico de Alfredo (PSD), com 1.441 votos, Ednael Almeida (PSD), 1.192, João Cunha (PP), 1.077, Josué Menezes (PP), 755, Manoel Gomes (PP), 700 e Meire Lopes (PSL), 629. Seis vereadores não registraram candidaturas à reeleição: Deyvison Batista (PHS), José Wanderley (PSL), Juvenal Teles Neto “Neto da Água Já” (PSL) e José Carlos Pereira “Pé Roxo’ (PT), que participou do pleito na condição de candidato a vice-prefeito.

Novos vereadores eleitos – Na composição futura da Câmara Municipal de Jequié, a partir de janeiro/2017, estarão retornando ao legislativo jequieense os ex-vereadores José Augusto Aguiar Brito Filho “Gutinha” (PMDB), 1.640 votos; Valdemir Braga “Pastoleiro” (PTN), 1.527 votos e Joselane Ferreira da Silva ‘Laninha’ (PRP), 1;036 votos.  Foram eleitos e tomarão assento na nova formação da Câmara,  Ramon Fernandes (PTN), 2.738 votos;  Marcinho de Marino do Taxi, (PP), 1.480; Ademilson Careca (PSC), 1.342; Roque Silva (PTN), 1.305; Guina Produções (PSOL), 1.218; Adriano Guião (PSOL) 960 e Regi Silva (PT), 810 votos.

Os eleitores de Feira de Santana, distante cerca de 100 quilômetros de Salvador, deverão ficar atentos para mudanças nos locais de votação das zonas eleitoras 154 e 156 do município. A consulta do novo local de votação poderá ser feita por meio do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

No site do Regional (www.tre-ba.jus.br), bastará, pelo menu principal, seguir o caminho: Eleitor > Título e local de votação. Na página, será possível solicitar a consulta tanto por nome quanto pelo número do título.

Eleitores de 97 municípios de 13 estados brasileiros terão apenas um candidato ao cargo de prefeito para votar no dia 2 de outubro. Os números estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e podem ser acessados no sistemaDivulgaCandContas 2016 ou no Repositório de Dados Eleitorais.

De acordo com o levantamento, o Rio Grande do Sul é o estado com mais cidades com apenas um candidato à Prefeitura: 32. Em seguida, estão os estados de São Paulo (17), Minas Gerais (16), Paraná (14), Santa Catarina (5), Goiás (4), Mato Grosso (2), Paraíba (2), Ceará (1), Mato Grosso do Sul (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1) e Tocantins (1).

Os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe não registraram nenhum município com apenas um candidato a prefeito.

Em 2016, não há eleição no Distrito Federal e em Fernando de Noronha.

Veja a seguir a lista dos municípios, por unidade da Federação, com apenas um candidato a prefeito:

CE: Jati
GO: Moiporá, Mutunópolis, São João da Paraúna e Vianópolis
MG: Bom Jesus da Penha, Carmésia, Carrancas, Comendador Gomes, Divisa Nova, Doresópolis, Espírito Santo do Dourado, Gameleiras, Guarda-Mor, Inimutaba, Jequitibá, Machacalis, Maripá de Minas, Ninheira, Porto Firme e Vargem Bonita
MS: Douradina
MT: Nova Mutum e Nova Xavantina
PB: Bernardino Batista e São Mamede
PI: Olho D’água do Piauí
PR: Altamira do Paraná, Araruna, Assis Chateaubriand, Bom Jesus do Sul, Brasilândia do Sul, Cidade Gaúcha, Itaguajé, Janiópolis, Miraselva, Santa Izabel do Oeste, Santa Mariana, São Jorge do Ivaí, São José da Boa Vista e Terra boa
RN: Lucrécia
RS: Almirante Tamandaré do Sul, Anta Gorda, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Canudos do Vale, Carlos Gomes, Condor, Cotiporã, Crissiumal, Doutor Maurício Cardoso, Engenho Velho, Erval Grande, Estrela Velha, Ivorá, Lagoa dos Três Cantos, Mato Queimado, Nova Pádua, Novo Barreiro, Pejuçara, Pinhal, Porto Mauá, Protásio Alves, Putinga, Rodeio Bonito, Santo Antônio do Planalto, São José das Missões, São José do Herval, São José do Ouro, São Pedro das Missões, Tio Hugo, Vista Gaúcha, Westfália
SC: Caibi, Cordilheira Alta, Planalto Alegre, Salto Veloso e Tigrinhos
SP: Alto Alegre, Balbinos, Bocaina, Brejo Alegre, Itaju, Itaoca, Jales, Lucianópolis, Mira Estrela, Nova Granada, Ocauçú, Orindiúva, Pedreira, Santópolis do Aguapeí, Tupi Paulista, Valentim Gentil e Viradouro
TO: Itapiratins

O vereador Edvaldo Lima (PP) denunciou que existe um candidato a vereador que está oferecendo benesses aos eleitores em troca do voto, que vai de cestas básicas até mesmo consultas de oftalmologista. Edvaldo não quis dizer o nome do candidato, mesmo sendo provocado pelo vereador Roque Pereira (DEM), que no momento presidia a sessão.

“Esse pré-candidato não é vereador, mas é um senhor que é cristão e pastor. O cristão tem que ter acima de tudo responsabilidade diante de Deus e não compartilhar com esse tipo de mazela. Temos que denunciar a Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Federal”, disse.

Karoliny Dias

Os eleitores na faixa etária dos 30 a 34 anos são maioria entre o eleitorado baiano. A faixa corresponde a 12% dos mais de 10,5 milhões de eleitores considerados aptos a comparecerem às urnas no próximo dia 2 de outubro. O percentual corresponde a 1,2 milhões de pessoas nessa classificação. Desse número, 662.326 (52%) são mulheres enquanto 613.558 (48%) são do sexo masculino.

Os percentuais na faixa etária dos 30 a 34 anos refletem, inclusive, na proporção geral de homens e de mulheres do eleitorado baiano. Ou seja, na distribuição geral do eleitorado por gênero, elas continuam maioria e somam 5.509.991 mulheres, o que corresponde também a 52% dos eleitores no estado. Já os homens, 48% dos eleitores, são 5.053.946.

O sexo feminino predomina praticamente em todas as faixas etárias, estando em menor número que os homens apenas entre os eleitores com 16 anos. Nesse caso, eles correspondem a 42.168 eleitores enquanto elas representam 41.050 do eleitorado.

Capital

As mulheres também são maioria na capital, sendo 54% do total de 1,9 milhões de eleitores, isto é, 1.060.038 eleitoras. A faixa etária predominante é, no entanto, um pouco maior da apresentada no quadro do estado: de 35 a 39 anos. Nessa situação, se encaixam 131.520 (54,13%) mulheres ao passo que se tem 111.448 homens (45,87%).

Consulta

Os dados estatísticos das Eleições 2016 na Bahia estão disponíveis no portal do Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA). Para acessar, basta visitar o endereço www.tre-ba.jus.br e obedecer ao caminho Eleições > Estatísticas > Eleições 2016. Esse último link, encaminhará para o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será necessário informar a Bahia como Unidade Federativa (UF) a ser consultada.

Na mesma página, além do eleitorado classificado por gênero e faixa etária, é possível conferir outras informações sobre o perfil do eleitor baiano, a exemplo de grau de instrução. A página oferece ainda a possibilidade de acessar dados mais específicos, detalhando o eleitorado por município e zona eleitoral.

A dois meses para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016, que acontece em 2 de outubro, eleitores da capital e cidades do interior baiano devem ficar atentos para possíveis mudanças em suas zonas e seções eleitorais. Isso porque, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, em 2014 e 2015, um processo de rezoneamento. Na prática, uma redistribuição do eleitorado e de municípios pelas zonas eleitorais que, por conta da quantidade de eleitores e/ou da localização geográfica, passaram a ser de responsabilidade de outros cartórios.

Para saber se houve alteração de zona e seção eleitoral, o eleitor poderá realizar consulta através do portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) na internet. Na página, basta acessar, no menu principal, a opção “Eleitor” e, em seguida, “Título e local de votação”. A consulta poderá ser feita pelo nome ou pelo número do título eleitoral, conforme a opção escolhida, informando ainda a data de nascimento do eleitor e nome da mãe, para os dois casos.

Mesmo aqueles eleitores que, por qualquer motivo, não irão votar este ano precisam atentar para as alterações, uma vez que solicitações de certidões circunstanciadas e segunda via do título de eleitor só podem ser feitas ao cartório correspondente à atual zona eleitoral. Caso tenha sido realocado para outra zona, o eleitor só poderá fazer estes procedimentos na sua zona atual.

Caso o eleitor esteja quite com a Justiça Eleitoral, a Certidão de Quitação Eleitoral poderá ser emitida através do site. A relação das zonas eleitorais e seus respectivos endereços também está disponível no portal do TRE-BA. Para acessar, basta seguir o caminho: “Institucional” > “Zonas Eleitorais”.

O rezoneamento obedece às resoluções administrativas 16/2014 e 2/2015.

Para conferir sua zona e seção eleitoral, clique aqui.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, anunciou, durante a sessão de julgamento na tarde desta segunda-feira (25/7), os dados estatísticos oficiais das Eleições 2016. O comunicado foi feito após pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista coletiva à imprensa realizada também nesta segunda.

Entre os números, consolidados após o fechamento do cadastro eleitoral ocorrido em maio deste ano, está o eleitorado baiano apto a comparecer às urnas nas eleições deste ano. Dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil,10.570.085 estão na Bahia, o que inclui um total de 1.463.674 já prontos para se identificarem por meio da biometria, isto é, pela leitura das impressões digitais, e 9.106.411 pela identificação tradicional.

Em todo o país, 5.568 municípios deverão ir às urnas em 2 de outubro para escolher os seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Na Bahia são 417 municípios, sendo que em 43 deles a votação ocorrerá com identificação biométrica, 79 sem biometria e 295 por meio da identificação de forma híbrida (onde parte do eleitorado se identificará pelo modo tradicional e outra parte pela modalidade biométrica).

Municípios

O município baiano com o menor eleitorado é Lajedinho, com 3.254 eleitores. Mantendo o histórico dos anos anteriores, o maior quantitativo de pessoas aptas a votar está em Salvador, com 1.948.154 eleitores. Em segundo lugar, vem Feira de Santana, com 397.590 eleitores. O terceiro da lista é Vitória da Conquista, com 230.598. Por terem, cada uma, mais de 200 mil eleitores, estas três cidades continuam sendo aquelas onde há a possibilidade de ocorrer segundo turno nas eleições.

Todos os dados podem ser acessados facilmente pelo site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br), onde constam ainda números como quantidade de eleitores por grau de escolaridade, faixa etária, entre outros indicadores. A visualização é feita pelo menu “Eleições”, link “Eleições 2016”, opção  “Estatísticas Eleitorais 2016”.

Confira no site todos os dados estatísticos