:: ‘Cidades baianas’

Foto: Carol Garcia/GOVBA

77 cidades baianas passarão a contar com os Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, que integram o ‘Projeto Vídeo Polícia’, lançado em 2018, e que agora será ampliado para a Região Metropolitana e interior do estado. A ordem de serviço foi assinada, nesta terça-feira (27), pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Desde o lançamento, a tecnologia já foi responsável pela prisão de 211 procurados pela Justiça.

O investimento, avaliado em aproximadamente R$ 665 milhões, inclui a prestação de serviço através do consórcio vencedor da licitação, o conglomerado Oi SA e Avante SA, por cinco anos. Na primeira fase da expansão, a tecnologia chegará a 39 cidades da Região Metropolitana e do interior até o final deste ano. Os demais municípios terão os sistemas implantados até o final de 2022.

“É a expansão de uma tecnologia em larga escala, sendo utilizada para localizar foragidos, socorrer pessoas e diria também para servir de apoio às funcionalidades das cidades em casos de atendimentos de emergência. Em 2018 tivemos o projeto piloto, agora, nessa expansão do reconhecimento Facial e de Placas, nosso foco inicial é direcionado para grandes cidades”, declarou o governador, Rui Costa.

A expansão do projeto prevê a instalação de 4.095 câmeras, priorizando a implantação nos municípios com maior quantidade de habitantes, índices criminais, entre outras condições. Diferentemente da primeira contratação, que foi feita com a aquisição das câmeras, a ampliação do sistema adotará a implantação de pontos de imagens, o que permite a atualização dos equipamentos à medida em que a tecnologia avance, sem novos custos para o Estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Na tarde desta terça-feira (16), o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) se reuniu com a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro. Na oportunidade, reforçaram o pedido de implantação do projeto Conecta Bahia em 16 municípios: Andaraí, Antônio Cardoso, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Biritinga, Brejões, Caculé, Caém, Chorrochó, Coração de Maria, Ibitiara, Irará, Madre de Deus, Queimadas, Sebastião Laranjeiras e Tanquinho. A inclusão das cidades no programa foi solicitada também por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Para Angelo, o acesso à tecnologia facilita e incentiva a busca por informação, o que reflete em melhorias na educação, saúde, segurança, entre outras áreas. “É com informação que se faz a revolução. Sou um grande estusiasta da ciência e da inovação. Acredito muito na juventude e em tudo o que ela pode fazer com as facilidades que a tecnologia proporciona”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, o livre acesso à internet aproxima as pessoas, diminuindo também a distância entre o cidadão e o pleno exercício da cidadania. Além disso, fomenta, de forma significativa, as atividades comerciais, proporcionando maior desenvolvimento econômico não só para os grandes empresários, como o crescimento dos pequenos negócios. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.

A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. “Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O cadastro biométrico realizado pela Justiça Eleitoral baiana já atinge mais de 85% do eleitorado do estado. Atualmente, dos tribunais regionais eleitorais de grande porte no país, o TRE da Bahia é o que possui maior percentual de cadastro biométrico. Além disso, considerando os TREs dos 26 estados, o Eleitoral baiano é o segundo com maior número de eleitores cadastrados, ficando atrás apenas de São Paulo.

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia possui atualmente 85,14% (8,8 milhões) do eleitorado biometrizado. Há um ano, em 2018, o percentual de eleitores com identificação biométrica era 65,76% (6,8 milhões).  Na Bahia, existem 10,3 milhões de eleitores. Atualmente, 281 municípios estão em fase de revisão biométrica.

Somente em quatro meses, com o início do ciclo atual da biometria em 13 de maio de 2019, o TRE-BA realizou o recadastramento biométrico de mais de um milhão de eleitores. Para o presidente do Órgão, desembargador Jatahy Júnior, o bom desempenho alcançado é atribuído a uma série de ações para aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão, entre elas a priorização do atendimento por hora marcada. “É um desafio muito grande, porém nos preparamos para isso, é um trabalho que tem como princípio maior o respeito à cidadania. Além do agendamento para todas as cidades, criamos o mutirão e o caminhão da biometria, que nos possibilitam atender melhor aquele eleitor que não pode se dirigir ao cartório ou posto convencional de atendimento”. :: LEIA MAIS »

Com o objetivo de elaborar a nova política estadual do setor, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realiza a IV Conferência Estadual de CT&I. Antes disso, entre os dias 21 e 31 de outubro, onze cidades baianas recebem as conferências macroterritoriais, também chamadas de conferências regionais, quando será possível discutir ideias, iniciar debates, entender as demandas locais, bem como eleger os delegados para o evento estadual, que acontece nos dias 5 e 6 de dezembro, em Salvador, com o tema “Bahia: Sociedade 5.0”. De acordo com a secretária da Secti, Adélia Pinheiro, a necessidade desta Conferência surge do impacto das mudanças tecnológicas que fazem parte da contemporaneidade. “A Conferência acontece em um momento de novo paradigma com a reestruturação das relações produtivas, tanto no âmbito do crescimento econômico como de vida social”, disse.

As transformações citadas pela secretária são estruturantes e precisam ser incorporadas no dia a dia para potencializar o desenvolvimento do estado. “Neste cenário, a Bahia e o Nordeste têm um déficit que precisa ser sanado para não ampliar a distância entre nossa região e os demais estados do país”, ressaltou.

Antecedendo a IV Conferência Estadual, os municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Eunápolis, Vitória da Conquista, Seabra, Irecê, Barreiras, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Salvador e Serrinha, recebem as Conferências Regionais, a fim de eleger 20 delegados para cada macroterritório, através de grupos formados por 4 integrantes que ficarão responsáveis por apresentar as demandas de cada região, representando os seguimentos empresarial, Institutos de Ciência e Tecnologia (universidades, centros de pesquisa), poder público, sociedade civil organizada e entidades de representação setorial, como, por exemplo, FIEB, SEBRAE, IBAMETRO, dentre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Sete municípios baianos vão receber R$ 77 milhões em investimentos e 238 novos postos de trabalho, com a ampliação, implantação e modernização de unidades industriais. O volume de recursos é resultado de protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quinta-feira (13), e vai beneficiar Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana, Cabaceiras do Paraguaçu, Belo Campo, Lauro de Freitas e Entre Rios. “Esses novos protocolos são de extrema importância para a população baiana, pois atestam nosso esforço em interiorizar os investimentos e a industrialização no estado. Quem já investe na Bahia tem ampliado ou modernizado suas plantas fabris e, quem ainda não investe, tem nos procurado. A economia e o povo baiano ganham, com a geração de emprego e de renda”, afirmou o vice-governador e secretário da SDE, João Leão.

No setor de Alimentos, são três protocolos que juntos terão um aporte de R$ 13,8 milhões, com a fábrica Lago Dourado, em Cabaceiras do Paraguaçu, a Café Pinga Fogo, em Juazeiro, e a C&M, em Lauro de Freitas. Já em Vitória da Conquista, a Motech do Brasil vai investir R$ 12 milhões na ampliação e modernização de sua fábrica do segmento de plástico e borracha.

Em Feira de Santana, a Euro Metais, do setor de Informática/Eletro-Eletrônica, será implantada, com investimentos de R$ 1,2 milhão. No segmento de Aquicultura, Pecuária e Produção Florestal foram assinados dois protocolos, cuja soma de aporte de recursos chega a R$ 50 milhões, para implantação da Carbonos Sudoeste, em Belo Campo, e da TKDECK, em Entre Rios.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevaria o percentual da queda no repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.

A partir de 2016, os municípios baianos passaram  a preencher um formulário eletrônico do Índice de Efetividade na Gestão Pública – o IEGM, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Bahia onde reúne informações sobre Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança da Tecnologia da Informação, servindo de subsidio à ação fiscalizatória do controle externo do tribunal.

Juazeiro, segundo divulgado no portal do TCM, ficou entre os primeiros municípios de grande porte do Estado. Esse sistema também tem a avaliação do Instituto Rui Barbosa. No item Saúde, o município atingiu a nota A – Altamente efetiva -, ultrapassando a gestão dos serviços da capital Salvador que apresentou nota B+ (Muito Efetiva). No quesito Educação, Juazeiro ficou com índice B, igualando as cidades de Itabuna e Camaçari; outra nota A apontada pelo questionário ficou no item Cidades.

Desde 2009, Juazeiro tem empreendido uma administração voltada para o desenvolvimento integrado de todas as áreas, iniciando com foco nos ajustes das contas e diminuição das dívidas, pagamento sem atrasos a funcionários. Em seguida, as ações foram voltadas à criação de projetos e programas para a educação, a saúde, o social e a infraestutura, além do fomento à economia mediante parcerias público-privadas e atração de novos investimentos.

“Foi por conta de todo esse esforço que o nosso trabalho começou a dar resultados e hoje Juazeiro vive um novo momento da sua história, onde o crescimento da cidade é reconhecido pela população e atestado por órgãos e instituições de grande credibilidade, a exemplo do Caged, Firjan, IBGE, Instituto Airton Senna, dentre outros”, atestou o ex-prefeito e atual assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho.

“Agora ficamos felizes com esse reconhecimento também do Tribunal de Contas da Bahia. E muito mais conquistas ainda virão nesta gestão do prefeito Paulo Bomfim”, concluiu.