:: ‘Câmara Municipal’

As contas da Prefeitura de Santo Amaro da Purificação, na gestão do prefeito Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo, no recôncavo baiano, referentes ao exercício financeiro de 2014 foram aprovadas pela maioria dos vereadores presentes à Câmara Municipal da cidade, durante sessão ordinária realizada na noite de ontem (21). Foram 9 votos favoráveis, 3 contra e outros três não compareceram à Casa Legislativa.

Em 15 de junho deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM – também já havia aprovado, com ressalvas, as contas da prefeitura municipal referentes ao mesmo período. De acordo com o TCM, o prefeito Ricardo Machado comprovou a existência de recursos de excesso de arrecadação no montante de R$14.192.982,82, o que deu suporte para a abertura e contabilização de créditos adicionais suplementares no total de R$9.674.685,15.

Durante o exercício de 2014, o gestor do município cumpriu com todas as suas obrigações constitucionais. Na educação, aplicou de maneira responsável os recursos necessários à manutenção da qualidade e do desenvolvimento do ensino. e no tocante à saúde o prefeito fez investimentos com base na legislação vigente que exige o mínimo de 15%. E, de olho na lei de responsabilidade fiscal, o gestor atendeu aos critérios exigidos no pagamento da remuneração dos profissionais.

Para o prefeito Ricardo Machado, essa aprovação é um reflexo do compromisso da equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal. “A aprovação do exercício de 2014 é mais uma prova do compromisso que temos com toda a sociedade santoamarense e que a nossa gestão é pautada dentro da legislação”, afirmou.

Já está na Câmara Municipal a proposta para regulamentação do transporte escolar em Itabuna. O projeto 24/2016, encaminhado pelo Executivo, dispõe que exista 01 (uma) permissão para cada 1.200 habitantes. Além disso, 10% dos veículos devem ser adaptados com acessibilidade. O prefeito Claudevane Leite solicitou tramitação especial em regime de urgência.

Na justificativa do projeto, o gestor declara será respeitado o direito adquirido dos atuais permissionários, “desde que cumpridas as obrigações técnicas previstas” na futura lei. Novas autorizações passariam a ser proibidas, por exemplo, para quem já explora “os serviços de táxi, táxi-bagageiro, mototáxi, motofrete, carro de som e funcionários públicos”.

A regulamentação do transporte remunerado de estudantes, por parte do Município, tem amparo no Código Brasileiro de Trânsito. Conforme a proposta, a intenção é garantir a segurança integral dos usuários, crianças na maioria. Um vereador será designado para relatar o PL 24/2016 o qual estará sujeito a emendas dos parlamentares até que seja votado pelo Plenário.

Roque Pereira e Carlito do Peixe: vice-líder e líder do DEM na Câmara de Feira.

Foi com as novas legendas constando ao lado do seus nomes no placar eletrônico da Câmara Municipal de Feira de Santana que os novos vereadores do DEM começaram o seu dia. No pedido do tempo das lideranças, o vereador David Neto fez o seu primeiro como membro do partido. Como líder do partido continua o vereador Carlito do Peixe. O vice-líder será o vereador Roque Pereira.

Karoliny Dias

Vereador Isaías de Diogo (PPS)

Em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira (04), o vereador Isaías de Diogo (PPS) teceu duras críticas ao ex-secretário estadual da Saúde, o deputado federal Jorge Solla (PT), enfatizando, entre outras coisas, que o referido político não tem moral para tratar de questões da saúde.

O edil informou que hoje, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, acontecerá uma audiência pública para tratar da regionalização do SAMU, por iniciativa do deputado Jorge Solla e do vereador Beldes Ramos (PT).

“Eu vou estar presente lá nesse evento para fazer algumas perguntas ao ex-secretário Jorge Solla, que hoje é deputado federal e quer tentar moralizar a questão da saúde, algo que quando ele foi secretário não fez”, afirmou.

Fonte: Ascom Câmara

Ela é filha de franceses, nasceu em Salvador e morou um tempo fora do Brasil – em Lima, no Peru. Mas veio para Feira de Santana ainda garotinha e fez da cidade a sua morada. Agora, Gilberte Lucas é, de fato, cidadã feirense, título que recebeu na noite desta quarta-feira (5), na Câmara Municipal. A iniciativa foi do presidente da Casa Legislativa, vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho (PSDB), conhecido como Ronny, e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

“A real importância desse título é mostrar que toda a minha dedicação ao trabalho tem retorno”, afirmou a homenageada ao receber o título, diante de autoridades, familiares e amigos que lotaram o plenário e a galeria da Casa da Cidadania. Visivelmente emocionada, Gilberte fez um discurso de agradecimento, à Câmara, à cidade e à família, especialmente a mãe Danielle Lucas, “amiga e guerreira, que sempre me ensinou a buscar meus objetivos com dignidade”.

Fonte: Ascom Câmara

Vereador Ronny (PSDB)

Na manhã de hoje o vereador David Neto (PTN) voltou a falar sobre a lei aprovada na Câmara de Feira de Santana que dá ao usuário a gratuidade nos primeiros dez minutos que ele entra no estacionamento. Citou a decisão do Juiz Dr. Gustavo Hungria em que ele diz que a competência de assuntos da relação de consumo é da União, aos Estados e ao Distrito Federal, como diz a Constituição Federal. Portanto, a lei seria inconstitucional.

E aí ele fez referência à lei que proíbe pagamento de estacionamento em supermercados e shoppings. Mexeu no vespeiro. Mais que prontamente, o presidente Ronny (PSDB), que mais do que já comprou essa briga, garantiu que enquanto presidente da Câmara de Feira de Santana não irá permitir que o Shopping Boulevard fará na cidade o que eles querem, ou seja, desobedecer a lei. “eles terão que fazer em Feira de Santana como fizeram em Salvador, derrubar a lei na justiça”, disparou. O shopping pode até conseguir cobrar o estacionamento, mas vai ser suado…

Karoliny Dias

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda Vieira Filho (PSDB)

E a possível saída do presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny, do PSDB ainda repercute na Casa da Cidadania. O vereador Pablo Roberto (PMDB) demonstrou preocupação com a fala de Ronny de que só sairia do PSDB se fosse expulso. “Para o senhor agora só a expulsão. Deixo as portas do PMDB abertas para o senhor”, afirmou Pablo. Já o vereador Edvaldo Lima (PP) acha que, se o PSDB realmente perder um nome como o de Ronny, será um tiro no pé. “Deixo as portas do PP abertas para o senhor”, também ofereceu. O vereador Alberto Nery (PT), que não é besta nem nada, também deixou as portas do seu partido aberta para o presidente. Fato é que o nome de Ronny seria bom para qualquer partido. Nas últimas eleições ele foi o segundo vereador eleito mais votado.

Ronny explicou que a sua ida para o PSDB foi a convite do partido e prometeu. “Posso garantir que darei ao grupo que faço parte o mesmo tratamento que eu receber”, disparou. Agora é esperar os desdobramentos.

Karoliny Dias

Foto: Blog Central de Polícia

Em tempos de chikungunya, dengue e zika beira o absurdo o que acontece no Complexo Policial Investigador Bandeira. Vale aqui ressaltar que esse é um problema beeeem antigo que não se sabe por que o governo do estado ainda não resolveu. Lixo de todos os tipos a céu aberto. Principalmente sucatas. Restos de carros e motos que ao que parece terão um fim após o leilão que aconteceu no mês passado.

Mesmo assim, o vereador Roque Pereira (PTN) falou sobre o assunto na volta dos trabalhos do legislativo feirense que aconteceu hoje (3). Roque disse que esteve no local e verificou de perto os riscos que servidores, pessoas que frequentam o local e ainda os moradores da vizinhança correm. Ele ainda apelou ao secretário de Segurança Pública do estado Maurício Barbosa para que providências sejam tomadas com urgência. “O maior foco de dengue é o Complexo Policial de Feira de Santana. Dá nojo entrar naquele local. É preciso que se feche o local para que seja feita uma limpeza geral”, sugeriu.

Karoliny Dias

Após 30 dias de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Feira de Santana retomará as atividades legislativas, na próxima segunda-feira (03), com a realização de uma sessão ordinária, referente à 2ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura, que terá início a partir das 8h30.

Várias matérias de interesse da coletividade estão previstas para serem votadas neste segundo semestre, entre elas, o projeto de lei de nº 076/13, de autoria do vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), que altera dispositivo da Lei nº 1.615/92, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo no município de Feira de Santana.

Também estão programadas para o mês de agosto quatro sessões solenes, uma audiência pública e três sessões especiais no plenário da Casa da Cidadania.

O primeiro evento será uma sessão solene, que ocorrerá no dia 05 (quarta-feira), a partir das 19h30, para outorga do Título de Cidadã Feirense à presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), Gilbert Lucas, atendendo ao decreto legislativo de nº 28/2011, de autoria do vereador Ronny.

Por iniciativa do vereador Ewerton Carneiro – Tom (PTN), no dia 06 (quinta-feira), a partir das 19h30, a Câmara Municipal fará uma sessão solene para concessão dos Títulos de Cidadão Feirense à senhora Rita de Cássia Dantas Simoura Campos e ao senhor José Milton Santos Luz.

O senhor Alex Sandro Leite dos Santos será homenageado com o Título de Cidadão Feirense, mediante sessão solene, no dia 12 (quarta-feira), a partir das 19h30, atendendo ao decreto legislativo de nº 31/2014, de autoria do vereador Roque Pereira (PTN).

Conforme requerimento de nº 60/2015, de autoria do vereador Isaías de Diogo (PPS), no dia 13 (quinta-feira), às 09 horas, haverá uma sessão especial para discutir sobre a prestação de serviços de alta complexidade da saúde no município de Feira de Santana.

No mesmo dia, a partir das 19h30, o Legislativo feirense promoverá uma sessão especial em comemoração ao Dia dos Pais, atendendo ao requerimento de nº 65/2015, de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (PROS).

Por iniciativa das Comissões de Educação e Cultura, e Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente, a Câmara Municipal fará uma audiência pública no dia 14 (sexta-feira), a partir das 09 horas, para discutir a questão da Micareta 2016.

A Casa da Cidadania promoverá uma sessão solene no dia 20 (quinta-feira), a partir das 19h30, para comemorar o Dia do Maçom, conforme Lei de nº 0350/98.

Já no dia 26 (quarta-feira), a partir das 19h30, acontecerá uma sessão especial em comemoração aos 160 anos do congregacionalismo no Brasil, atendendo ao requerimento de nº 63/2015, de autoria do vereador Tom.

Fonte: Ascom Feira

Vereador Ewerton Carneiro, o Tom (PTN)

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Ewerton Carneiro, o Tom (PTN), fez um balanço positivo do seu mandato no primeiro semestre deste ano na Casa da Cidadania, enfatizando projetos que, segundo ele, atendem aos anseios da população de Feira de Santana.

Indagado sobre as suas expectativas para o segundo semestre de 2015, o vereador disse que, inicialmente, buscará resolver assuntos pertinentes ao Partido Trabalhista Nacional.  Com relação a projetos de lei, Tom informou que espera que seja apreciada no plenário uma proposição, de sua autoria, que proíbe a venda de bebidas em garrafa de vidro e em lata aos consumidores que estiverem em casas de shows e similares.

De acordo com o vereador, caso a proposta seja acatada, “vai ter que servir o pessoal em copo plástico”, disse Tom, argumentando que uma lata amassada, por exemplo, se torna uma arma.  O edil salientou que já presenciou cenas de violência com a utilização desses objetos. Ele finalizou a entrevista informando que apresentará outros “projetos polêmicos que beneficiam o povo de Feira de Santana”.

Vereador Tonhe Branco (PSC)

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Antônio Rodrigues Pedreira – Tonhe Branco (PSC), avaliou como regular a 1ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana.

“A minha avaliação é regular, porque eu crio meus projetos, eles chegam aqui e não são aprovados. Eu não sei ainda o que é que vai acontecer até o final do meu mandato”, disse o edil.

Com relação ao segundo semestre deste ano, Tonhe Branco informou que, inicialmente,  irá apresentar  dois projetos de interesse público. “Todos os projetos que eu crio são para beneficiar a população feirense, eu não crio projetos nenhum para beneficiar empresários, porque não dependo de empresários; empresário nenhum investiu na minha campanha. Então, eu tenho que valorizar o povo”, pontuou.

Fonte: Ascom Câmara

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

Em entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), fez um balanço positivo do primeiro semestre da Casa da Cidadania, enfatizando a tramitação de matérias de interesse da coletividade, além da implantação do programa Câmara Itinerante, que tem o objetivo de promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade de Feira de Santana.

“Eu acho positivo, vários projetos e requerimentos foram tramitados; indicações e ofícios foram enviados ao Executivo solicitando melhorias para as comunidades. É claro que muitos projetos foram aprovados, outros rejeitados e outros ainda irão para votação. Evidentemente, a gente fica feliz em ver os vereadores buscando as benfeitorias para os bairros e distritos de Feira de Santana”, disse Ronny.

Fonte: Ascom Câmara

Vereador Roque Pereira (PTN)

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Roque Pereira (PTN) avaliou como positiva a 1ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura da Casa da Cidadania e destacou, entre outras coisas, o projeto Câmara Itinerante, que visa um maior entrosamento do Poder Legislativo feirense com os munícipes.

“Muitas discussões foram feitas aqui na Casa, um aproveitamento sensacional, onde tive a oportunidade de discutir projetos de colegas, onde teve matérias polêmicas, algumas rejeitadas e outras até mesmo revogadas, mas o debate prevaleceu. Então, eu encaro de uma maneira positiva e estamos preparados aí para o segundo semestre continuar fazendo aqui o nosso trabalho, tanto o da Mesa Diretiva da Casa como também o nosso papel de vereador”, disse o 1º vice-presidente do Legislativo feirense.

Fonte: Ascom Câmara

Nas últimas semanas, dois sites da cidade de Feira de Santana fizeram pesquisas sobre a possibilidade do presidente da Câmara Municipal, o vereador Ronny (PSDB), ser candidato a prefeitura de Feira de Santana. Tanto no site do radialista Valter Vieira que leva o seu nome, quanto o de Osvaldo Cruz, o Rota da Informação, o nome do presidente foi bem recebido.

Para falar a respeito do assunto, Ronny mandou na manhã desta segunda-feira (27) uma nota de esclarecimento a imprensa feirense. O edil afirma na mesma que ao tomar conhecimento nas redes sociais de que enquetes foram realizadas sobre uma possível candidatura sua a prefeito ou até mesmo um preparo para o cargo, citando inclusive seu nome para compor chapa como candidato a vice-prefeito que, embora agradeça a lembrança do seu nome para avaliação, o seu objetivo de forma definitiva é disputar em 2016 eleição para vereador em Feira de Santana.

“Faço este esclarecimento para que a sociedade feirense e os amigos que me seguem politicamente, que meu foco é permanecer representando parcela do povo no Poder Legislativo Municipal. Para não sair do foco, nem imaginei projetar disputar os pleitos seguintes almejando outra posição porque sou daqueles que usam o adágio popular que ‘o futuro a Deus pertence’”, completou.

Karoliny Dias