:: ‘Câmara Municipal’
Nery propõe obrigatoriedade de telas de proteção em passarelas e viadutos
Está previsto para ser votado neste segundo semestre pela Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto 57/2015, de autoria do vereador Alberto Nery (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas de proteção nas passarelas e viadutos, no âmbito do município de Feira de Santana e dá outras providências.
Segundo a matéria, fica obrigada a instalação de telas protetoras nas passarelas e viadutos localizados sobre as rodovias, que apresentem riscos de segurança para a população que transita em seu entorno, no âmbito do Município de Feira de Santana.
Conforme o texto, as telas protetoras deverão ser feitas de materiais de alta resistência e que não ofereçam riscos para a população. O prazo para a instalação das referidas telas será de 180 dias a contar da data da publicação desta Lei. As telas protetoras deverão receber manutenção anualmente.
De acordo com o projeto, fica a cargo do órgão municipal competente a fiscalização e aplicação das devidas sanções pelo descumprimento desta norma. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por contadas dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Fonte: Ascom Feira
Cíntia Machado fala sobre processo que abriu contra Eremita Mota
O site Política In Rosa entrou em contato com a vereadora Cíntia Machado (PSC) para falar sobre o processo que ela deu entrada na 2ª Vara de Sistemas dos Juizados através da juíza Jaqueline Moreira Kruschewsky, ação essa por calúnia, difamação e injúria contra a vereadora Eremita Mota (PDT).
Cíntia alega que na sessão ordinária do dia 20 de maio deste ano Eremita a acusou de falsificar atestados médicos para faltar as sessões dos dias 20 e 21 abril, durante a Micareta de Feira de Santana. Cíntia afirmou que foi autorizada pela mesa diretiva a estar ausente das sessões, comprovando sua fala com um ofício que foi lido durante a sessão. No processo ela pede R$ 1 milhão de indenização.
A vereadora disse ainda que o objetivo da ação é fazer com que fatos como esse não aconteçam novamente para que não haja desgastes desnecessários. “O que eu quero com esse processo não é ganhar repercussão na mídia, mas ter uma solução para esse problema”, disse.
O valor pago pela indenização será destinado as entidades filantrópicas Associação de Apoio a Pessoa com Câncer (AAPC) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Feira de Santana (APAE), inclusive já constando o número da conta bancária das instituições nos autos do processo. “O dinheiro não passará nem por minhas mãos”, ressaltou Cíntia. A ação corre em segredo de justiça.
Karoliny Dias
Pablo propõe homenagem na Câmara a Sérgio Carneiro
A Câmara Municipal de Feira de Santana votará, neste segundo semestre, no projeto de lei de nº 41/2015, de autoria do vereador Pablo Roberto (PMDB), que dispõe sobre a concessão da Comenda de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social Deputado Francisco Pinto ao secretário municipal de Relações Insterinstitucionais, Sérgio Barradas Carneiro.
Natural de Feira de Santana, Sérgio Barradas Carneiro é advogado e administrador de empresas, pós-graduado em Ciência da Família e em Metodologia do Ensino Superior. Foi vereador, deputado estadual e o deputado federal. Em 2007, 2008, 2009 e 2010 foi destacado como um dos 100 mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP.
Fonte: Ascom Câmara
Mesmo com comunicado da Abrasce, Ronny garante cumprimento de lei
A Abrasce, Associação Brasileira dos Shoppings Centers , colocou comunicado na única emissora de televisão na cidade afirmando que a cobrança de estacionamento seria realizada. Não é informado o dia que isso acontecerá. Logo em seguida, o presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda (PSDB), lançou em suas redes sociais de que o Poder Legislativo feirense continuará vigilante para o cumprimento da lei de nº 2792/2007 em favor da população. Segundo o presidente, para conseguir que essa cobrança seja feita, o Shopping Boulevard terá que derrubar a lei na Justiça, como aconteceu em Salvador.
Uma coisa tenho certeza: essa briga vai ser, no mínimo, muito boa.
Karoliny Dias