:: ‘Bahia’

Para garantir que os prestadores de serviços terceirizados, cujas empresas estavam sem pagar em dia, possam receber os salários e benefícios atrasados, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro se reuniram nesta quinta-feira (14).

“O que vamos fazer amanhã, com a intermediação do MPT, é o deposito numa conta do Banco do Brasil, com os recursos sendo repassados automaticamente nas contas dos trabalhadores. Nós ficamos com duas empresas com esta pendência, devido a problemas cadastrais, e a expectativa é que a gente resolva isso amanhã, nos levando claramente para não mais conviver com este tipo de dificuldade”, avaliou Pinheiro.

Com o fim dos contratos de terceirização de mão de obra, o governo baiano trabalha para que os pagamentos que restam ser feitos para as empresas sirvam de garantia para a quitação dos débitos trabalhistas. Nas mediações que estão sendo conduzidas pelo MPT, em diversos casos, a idéia é fazer com que o Estado pague diretamente ao trabalhadores e somente depois de feitos todas as quitações de débitos trabalhistas o saldo seja repassado ás empresas.

Novos contratos estão sendo firmados pelo estado para substituir os contratos de terceirização que chegaram ao fim em 30 de junho. A novidade é que os novos contratos seguirão o que determina a chamada Lei Anticalote, instrumento legal aprovado e sancionado na Bahia para gerir os contratos de locação de mão de obra com órgãos públicos estaduais. Ela prevê a reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas para que sirva de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas. Também participaram da reunião o procurador do trabalho Rômulo Almeida e o procurador do estado Carlos Gustavo Lemos de Souza.

A crise hídrica que atinge o sul da Bahia foi debatida na última segunda-feira, dia 11, no auditório da Torre Administrativa da Universidade Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, em audiência pública coordenada pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT). A situação da Bacia Hidrográfica do Rio Almada foi o centro das discussões que reuniu o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Cássio Peixoto, representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Fundação Pau Brasil, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Ccrea), da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), da Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Frente Jovem, secretários e lideranças de Itajuípe. As obras da Barragem do Rio Colônia também estiveram na pauta do encontro que contou com a participação de cerca de 150 pessoas, segundo os organizadores.

“A crise hídrica vivida pelo sul do nosso estado preocupa a todos nós. Essa audiência pública reflete essa preocupação que temos no parlamento, no governo do estado, no sentido de buscarmos meios de minimizar no curto prazo os seus efeitos e solucionar o problema no longo prazo”, afirmou Galo, que também é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa.

Entre as medidas de curto prazo estão à distribuição de carros-pipas, perfuração de poços, instalação de reservatórios de água em locais estratégicos para o abastecimento. O avanço nas obras da barragem do Rio Colônia e a regularização das barragens foram apontados como alternativas de médio prazo, enquanto que o investimento em saneamento básico foi apresentado como medida para neutralizar a poluição dos rios e seus afluentes. “É preciso compreender o que levou uma região rica a esta situação. A humanidade enfrenta uma crise sem precedentes na questão ambiental, com a mudança climática e o aquecimento global, mas há também o problema do desmatamento da mata ciliar e a poluição dos rios, o que contribuem para agravar uma situação como esta”, refletiu Galo, que sugeriu a elaboração de planos municipais de saneamento. “Rios e matas preservadas vão produzir água de qualidade, o que vai representar para além da garantia do abastecimento mais saúde e qualidade de vida para a população” pontuou Marcelino, depois da apresentação do Projeto Pau D’Água. Um Grupo de Trabalho foi constituído para acompanhar as ações. A Bacia Hidrográfica do Rio Almada é responsável pelo abastecimento de água dos municípios de Coaraci, Itajuípe, Itabuna, Uruçuca e Almadina.

O Sindicado dos Comerciários de Salvador realizou na nesta quarta-feira (13/7) uma manifestação contra a intransigência patronal, começando na Casa D´Itália, percorrendo a avenida Sete de Setembro e finalizando no Shopping Piedade.

Os comerciários estão em campanha salarial a quatro meses e após onze rodadas de negociações, os patrões estão oferecendo um reajuste de 8%, sem retroatividade, com congelamento do vale-refeição e demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.

A data base da categoria é março, a inflação do período é de 11,08%, com o descaso, os comerciários decretaram estado de greve e darão sequência ao movimento #OcupaShopping, como forma de construir a paralisação do comércio da capital baiana.

Jaelson Dourado, presidente do Sindicato, relata que enquanto a assinatura da Convenção Coletiva 2016 não acontecer, as mobilizações acontecerão em vários shoppings. “Estamos percorrendo vários shoppings da capital para forçar a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho que garanta o reajuste salarial para os trabalhadores do comércio de Salvador. Assim como hoje, a categoria está se mobilizando nas ruas, dentro e fora do Shopping Piedade. Amanhã estaremos mais uma vez na luta em mais um Shopping da capital”, afirmou o presidente.

As manifestações continuam nesta quinta e sexta, os sindicatos junto com os comerciários irão ocupar outros shoppings da cidade.

Após muita negociação, as direções Estadual e Municipal do PT decidiram, na noite desta quarta-feira (13/07), apoiar a candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Alice Portugal. O Partido dos Trabalhadores pleiteia a indicação do vice na chapa encabeçada pela deputada federal e coligação na proporcional para a eleição de vereadores.

Para a presidente municipal do PCdoB Salvador, Olívia Santana, a vinda do PT vai concretizando a tática de unir a esquerda em uma chapa de Centro-esquerda. “Fortalece muito a candidatura de Alice”, considerou Olívia.

A pré-candidata classificou como fundamental o apoio do PT à sua pré-candidatura. “Espero que possamos constituir, a partir dessa aliança, a possibilidade de uma candidatura competitiva que tenha condições de apresentar um programa de governo que tenha como prioridade a inclusão social”, declarou Alice.

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagraram hoje (14/7) a Operação Burla, com o objetivo de investigar o desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de duas organizações criminosas distintas comandadas por empresários, na Bahia.

Policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, oito mandados de condução coercitiva e 14 mandados de busca e apreensão, nas cidades baianas de Guanambi, Caetité, Iuiú, Vitória da Conquista e Salvador, e também em Belo Horizonte, Minas Gerais.

As investigações foram iniciadas após entrega de relatório de auditoria elaborado pela CGU, o qual informava suposta fraude e simulação em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pindaí/BA. De acordo com o apurado, as empresas participantes da licitação pertenciam a dois empresários que, apesar de independentes, se articularam com o objetivo de conferir aparência de legalidade à concorrência viciada, visando maximizar a obtenção de vantagens indevidas.

Além disso, foi apurado que esses empresários constituíram diversas outras empresas cujos sócios são interpostas pessoas (laranjas). Eles montaram, portanto, duas organizações criminosas que passaram a replicar esse mesmo esquema e utilizar essas empresas para participarem de várias licitações em diversos municípios baianos. Geralmente, simulavam competição para conseguir as contratações junto ao Poder Públicos. Esses contratos, somados, ultrapassam a quantia de R$ 70 milhões.

Os investigados responderão pela prática dos crimes previstos no artigo 1º, I e II, do Decreto-Lei 201/67 (crime de responsabilidade dos Prefeitos), artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), e 304 (uso de documento falso), todos do Código Penal Brasileiro, e artigo 2º da Lei nº 12.830/13.

Em assembleias realizadas na última terça (12), em Salvador e Feira de Santana, trabalhadores (as) da Cerb aprovaram por unanimidade uma greve de 24 horas na próxima terça, dia 19, em protesto pela falta de avanços nas negociações do acordo coletivo de trabalho. Também no dia 19 serão realizadas assembleias nos mesmos locais e com indicativo de nova paralisação.

A Bahia foi o segundo estado com o maior número de mortes em acidentes nas rodovias federais em 2015. Segundo um levantamento feito pela empresa Volvo, com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 641 baianos perderam a vida nas estradas no ano passado. O estado ficou atrás apenas de Minas Gerais, que registrou 961 casos.  Sendo seguido por Paraná (584 mortes) e Santa Catarina (461 casos).

A pesquisa aponta a falta de atenção como a principal causa de morte nas rodovias federais. Em todo o Brasil, 1.203 pessoas morreram por conta de distrações ao volante. O excesso de velocidade e a ultrapassagem indevida também são causas frequentes de acidentes. Os casos mais violentos, envolvem motoristas que dormiram no volante, estavam acima da velocidade, embriagados ou com problemas no veículo.

A assessoria da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF-BA) informou que a BR-324 é a campeã no número de acidentes, mas que as BRs 101 e 116 têm o histórico de acidentes mais violentos. A razão é o número maior de veículos de carga e carros pesados que circulam nessas vias.

A PRF-BA acredita que a Bahia ficou na liderança do ranking porque possui malha viária maior que a de outros estados. A assessoria destacou também que o estado serve de ligação entre diferentes regiões do país, o que aumenta o número de veículos que circulam nas estradas e de acidentes.

Programa

Em 2015, foram registrados 122.007 acidentes nas rodovias federais de todo o Brasil. No total, 90.110 pessoas ficaram feridas e outras 6.859 morreram em acidentes de trânsito. O número equivale a uma média de 18,8 mortes por dia. Por conta disso, a Volvo criou um Atlas da Acidentalidade no Transporte Brasileiro que está sendo lançado pelo Programa Segurança no Trânsito (PVST) da empresa.

O atlas apresenta um diagnóstico de acidentes de trânsito do país, com informações sobre os piores trechos em acidentes em todas as rodovias federais, as principais causas e as mais letais, os dias da semana e o horário em que mais acontecem acidentes por tipo de veículo.

O leilão que o TRT5-BA realizou na manhã desta quarta-feira (13/7), em Feira de Santana, foi encerrado com um total de 50 lotes arrematados e movimentação de R$ 828.863,76. O pregão, presidido pela juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, aconteceu no Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas.

O bem arrematado pelo maior valor foi a fazenda Palmeira, de 500 hectares, localizada em Cravolândia/BA (lote nº 134), que recebeu o lance único de R$ 200 mil. Outro bem arrematado por valor expressivo foi uma cota societária da empresa Itapororoca Indústria e Comércio Ltda., localizada no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana (lote nº 63), que recebeu lance único no valor de R$ 123.750,00. O pregão teve ainda 35 lotes sustados, sendo sete por pagamento da dívida e catorze por acordo.

ITABUNA – O próximo pregão do TRT5-BA será realizado no dia 27 de julho, a partir das 9 horas, no auditório do Fórum Humberto Machado, em Itabuna (Rua Dr. Érito Francisco Machado, s/nº). O leilão já está em andamento na modalidade on-line, com 116 lotes abertos para lance, no sitewww.nordesteleiloes.com.br. Para participar presencialmente, basta se inscrever até uma hora antes do início no local do evento. Estão disponíveis fazendas cacaueiras, terrenos e prédio comercial, além de veículos de várias categorias.

O destaque entre as ofertas vai para uma fazenda denominada ”Trindade” (lote 02), localizada na zona das Umbaúbas, município de Camacan, com área total de 282hectares, contendo plantações de cacaueiros sem tratos culturais, pastagens encapoeiradas, mata, 12 casas para operários, em alvenaria cobertas com telha de fibrocimento, sendo cinco delas sem portas e janelas, além de uma represa de água natural, um poço artesiano, sem a bomba e sem a tubulação, avaliada em mais de R$ 1,6 milhão. O imóvel recebe lances a partir de R$ 848.516.

Também na cidade de Camacan está disponível um prédio tipo comercial de 264m² (margem direita da BR-101, km 588, sentido Eunápolis – lote 12), onde funciona a churrascaria e lanchonete Mangueira, avaliado em R$ 500 mil, com lance inicial na metade do valor. O bem é composto por dois pavimentos, sendo na parte térrea um refeitório, cozinha, lanchonete, depósito, sanitários, piso cerâmico, cobertura em laje, dentre outras benfeitorias.

Outro bem objeto do leilão é o veículo Fiat Doblô Adventure 1.8 flex, de cor predominante branca, ano/modelo 2009 (lote 71). O bem, que se encontra em bom estado de conservação, está avaliado em R$ 41.320 e tem lance inicial de R$ 12.396 mil, constando no site do Detran/BA licenciamentos em atraso e notificação fiscal.