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Secretaria de Educação lança pacto para garantir a alfabetização em Feira até o 2º ano

Foto: ACM
O Governo Municipal de Feira de Santana e diversos segmentos organizados da sociedade feirense estão unindo esforços para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública municipal até o 2º ano. A iniciativa faz parte do Pacto Feira pela Educação, lançado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e o secretário de Educação, Pablo Roberto, no início da noite desta segunda-feira (22), no auditório da Secretaria de Educação.
Ao destacar a importância da iniciativa e o compromisso de sua administração em melhorar os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica do município de Feira de Santana, por meio de investimento em tecnologia, estrutura física e principalmente na capacitação e ampliação do número de docentes, o prefeito José Ronaldo abriu seu coração para dar testemunho de sua infância no sertão da Bahia, na cidade de Paripiranga, filho de uma família que não teve oportunidade de estudos, mas que priorizou a educação dos filhos até trilharem pela faculdade como ferramenta de transformação. “Deus me deu a oportunidade de me transformar em homem público e contribuir para melhorar a qualidade da educação da população. Temos feito investimentos, mas cabe aqui a soma de esforços da sociedade”, destacou.
Durante o evento, o secretário de Educação, Pablo Roberto, explicou o que é e a meta do pacto Feira pela Educação e conclamou a população feirense a abraçar a iniciativa para garantir o seu êxito, assegurando um melhor resultado no aprendizado dos alunos. “Esta é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Seduc, mas só terá êxito se cada um entender que é de toda a sociedade de Feira”, frisou. :: LEIA MAIS »
Seminário estadual reforça mobilização para elevar índices de alfabetização na Bahia

Foto: Humberto Filho
Uma nova avaliação dos resultados dos índices de alfabetização na idade certa de crianças com sete anos de idade será realizada na Bahia em novembro. Esse é o horizonte de curto prazo que deverá trazer a dimensão da mobilização que mostrou força nesta terça-feira, dia 26, com a presença de todas instituições de estado, da sociedade civil organizada, profissionais de educação, prefeitos e secretários de educação estadual e municipais no Seminário Estadual Bahia Alfabetizada, que lotou o auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Na ocasião, foi apresentado o modelo de gestão e execução do programa, que envolve, entre outras ações, a capacitação de alfabetizadores pelas universidades estaduais e entrega de selos e prêmios para reconhecimento dos municípios com melhores desempenhos.
Presente no evento com o procurador-geral de Justiça Pedro Maia e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques, o Ministério Público da Bahia (MPBA) elegeu a efetivação do programa como prioridade máxima e vai contribuir, em todos os municípios baianos, com diálogo, orientação técnica e fiscalização, para que as metas sejam alcançadas. A principal delas está prevista no Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados: que todas as 417 cidades baianas tenham até 2030 mais de 80% das crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental. A Bahia registrou ano passado, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), pior índice do país, com apenas 36% destas crianças alfabetizadas, bem abaixo da média nacional (59,2%) e da meta federal para 2024 (60%). :: LEIA MAIS »
Programa Bahia Alfabetizada integra ação entre o Governo do Estado e municípios

Foto: Thuane Maria/GOVBA
O Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato é mais uma ação para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo.
Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º e 2º ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º ao 5º ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre Estado e municípios também fazem parte da estratégia.
A assinatura da lei ocorreu durante o evento, “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, reunião interinstitucional com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária de Educação (SEC), Rowenna Brito, da secretária Nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, de representantes dos principais atores no cenário da Educação, do desenvolvimento social e dos órgãos de controle. O ato foi realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia.
“Uma agenda bastante positiva e emergencial, pois temos em torno de dois meses e meio para a próxima avaliação. Portanto, a alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. E com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante a solenidade. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira de Santana investe em ações para cumprir meta de alfabetização na idade certa

Foto: Sara Silva
A alfabetização envolve mais do que apenas decodificar, ou seja, ler o que está escrito. Este processo tão importante abrange o letramento e possibilita a compreensão e interpretação do que está sendo lido. Assim, o Indivíduo também consegue expressar-se de forma eficaz por meio da oralidade e escrita.
“O processo de alfabetização é, de forma simples, a apropriação da leitura e da escrita, mas que não pode acontecer dissociado de práticas de letramento. Pois, só com o conjunto será possível que a criança faça o uso social desse aprendizado, logo, o texto ganha sentido”, explica a professora Jamille Souza de Oliveira, especialista em Alfabetização e Letramento da Secretaria de Educação.
A pedagoga ainda pontuou que “alfabetizar também é um esforço coletivo que passa por todas as áreas do conhecimento e vivências quando falamos dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental”. Para que a criança adquira, na idade certa, as competências necessárias para ser considerada letrada e alfabetizada, é fundamental colocar em prática um conjunto de ações entre instituição, escola e família.
Feira de Santana tem mais de 16 mil estudantes matriculados do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental da Educação Municipal, etapa recomendada pelo Plano Nacional de Educação para que o ciclo de alfabetização seja concluído. O ideal é que os alunos tenham de 6 a 8 anos nessa fase. Este período é indispensável para a progressão escolar e construção de outros saberes que só são possíveis após esta etapa.
Para entender o nível de aprendizagem destes alunos e, consequentemente, realizar intervenções efetivas para que não haja a distorção da idade-ano escolar, o Governo Municipal está investindo no diagnóstico dos Anos Iniciais da rede através do projeto “Caminhos da Educação”. Para a secretária de Educação, Anaci Paim, é uma forma de ter cada vez mais estudantes e uma rede preparados. A Seduc também participa de outros programas e projetos propostos pelo Governo Federal.
“É importante que essa ordenação do ano escolar com a faixa etária seja priorizada para atendermos as metas que estão definidas no Plano Municipal e Nacional de Educação. Com o diagnóstico vamos traçar estratégias de acordo com as necessidades reais dos alunos. Assim poderemos melhorar o processo de alfabetização com foco no letramento e desenvolvimento de habilidades” destacou. :: LEIA MAIS »
Governo Federal lança Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Foto: Reprodução/Youtube
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), apresenta o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política de alfabetização brasileira que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. O lançamento foi nesta segunda-feira, 12 de junho, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O investimento será de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos.
O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
A nova política é baseada em cinco eixos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistemas de Avaliação. O MEC, como idealizador da política nacional, oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, que também terão papéis e responsabilidades.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Compromisso foi desenhado a múltiplas mãos e contou com amplo engajamento de representantes de estados e municípios, universidades, professores e especialistas para sua formulação. “É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, defende. :: LEIA MAIS »
Deputado propõe Programa de Alfabetização em Comunicação Digital da Pessoa Idosa na Bahia

Deputado estadual Pedro Tavares – Foto: Reprodução/ALBA
O deputado estadual Pedro Tavares (UB) propôs, por meio de projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, a implantação do Programa de Alfabetização em Comunicação Digital da Pessoa Idosa, destinado a pessoas com mais de 60 anos, interessadas em aprender a manusear aparelhos de telefones celulares por meio de aplicativos multiplataforma de comunicação digital.
O PL, que ganhou o número 24687/2022 na Casa, define a alfabetização de comunicação digital como aquela que alcança a utilização de aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz e vídeo instantâneas, envio de texto, imagens, voz, vídeos e arquivos de dados, por meio de aparelhos celulares.
De acordo com a propositura, o Poder Executivo poderá definir os critérios para o cadastramento das pessoas interessadas nas capacitações ofertadas pelo programa, assim como estará autorizado a firmar convênios para a cooperação técnica ou financeira com entidades de direito público ou privado, inclusive universidades nacional ou estrangeira.
O projeto de lei determina ainda que as despesas decorrentes da implantação do programa de alfabetização correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, com suplementação, caso haja necessidade. :: LEIA MAIS »
Governo federal anuncia liberação de R$ 253 mi para o Programa Mais Alfabetização
O presidente da República, Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 28, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa.
Para Mendonça Filho, esses R$ 253 milhões servirão para que os municípios possam se planejar focando em qualidade e eficiência. “Será importante também agregar a figura do assistente de alfabetização, que vai auxiliar os professores nessa missão extremamente importante que é alfabetizar nossas crianças e jovens”, disse. “Precisamos melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras não sabem ler ao final do terceiro ano. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio”.
O ministro ainda falou sobre a desigualdade que prevalece na educação. “Como é que um filho de uma família de classe média ou rica no Brasil é alfabetizado aos seis anos de idade e o filho do pobre vai se alfabetizar, e mal, aos oito e até nove anos?”, questionou Mendonça Filho. “Para mim, isso é inaceitável. Eu acho até que a luta, ao médio e longo prazo, é que a gente possa assegurar a todas as crianças do Brasil as mesmas oportunidades em termos de alcançar alfabetização plena. Isso produz justiça e igualdade de oportunidade”, concluiu.