Em entrevista à TV Câmara, o ex- vereador petista Beldes Ramos (PT) fez uma avaliação positiva do seu mandato e lembrou que não galgou a reeleição, mas estará sempre à disposição dos feirenses. “Fico muito feliz com o trabalho que consegui realizar nesta Casa, sempre com coerência, firmeza e competência. Saio daqui muito contente e posso ver que o mandato agradou a imprensa, os eleitores e os parceiros. Aqui consegui fazer amigos e fui sempre bem tratado pelos funcionários da Casa”, pontuou.

Beldes desejou a todos um ano de progresso. “Que 2017 seja melhor que 2016, com muita paz, saúde, equilíbrio e perseverança. Que possamos depositar nossas conquistas, sucesso e vitória em Deus e que deixemos tudo nas mãos dele. Não estarei mais com mandato, mas sempre à disposição do povo”, concluiu.

Projeto de lei que assegura a gratuidade na utilização de banheiros públicos nas estações rodoviárias no estado da Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Samuel Júnior (PSC). A proposição determina que as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos responsáveis pela administração de estações rodoviárias deverão manter banheiros públicos para utilização dos usuários, inclusive adaptados às pessoas com deficiência.

Na justificativa, o parlamentar alega que a falta de conservação dos banheiros públicos destinados aos usuários de muitas estações rodoviárias do Estado é degradante e até mesmo prejudicial à saúde das pessoas que o utilizam. “É possível encontrar, em algumas estações, duas modalidades de banheiro público. Os gratuitos, geralmente em péssimo estado de conservação, e aqueles em que as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos cobram taxa para a sua utilização. Estes últimos geralmente são limpos e higienizados”, afirma o parlamentar.

CONFORTO

O deputado Samuel Júnior ressalta que esta “situação é inadmissível, pois as taxas de embarque cobradas pelas empresas responsáveis do serviço público que administram as rodoviárias são justamente para remunerar a prestação de serviços e favorecer o conforto e a segurança dos usuários. Portanto, a conservação destes equipamentos é obrigação destas empresas e qualquer tipo de cobrança por este serviço é injustificável”, disse.

O parlamentar acrescenta que outra agravante diz respeito ao potencial turístico do nosso Estado, destino de milhares de turistas todos os anos, “bem como nossos conterrâneos, são submetidos a degradante situação dos banheiros públicos em nossas rodoviárias”. “A presente lei também prevê a obrigatoriedade de instalação de banheiros acessíveis e adaptados às pessoas com deficiência, haja vista que em muitas rodoviárias constatou-se a inexistência de equipamentos adequados para esta parcela da população”, finalizou o deputado Samuel.

As obras de construção da trincheira no cruzamento entre as avenidas Presidente Dutra e João Durval Carneiro foram retomadas na semana passada, após recesso de final de ano dos operários da construção civil, e seguem avançando. Nesta etapa as intervenções estão concentradas no trabalho de deslocamento da rede pluvial, obras executadas pela Prefeitura com apoio técnico da Embasa.

O secretário municipal de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, explica que as paredes diafragmas estão todas prontas. “Agora estamos em processo de conclusão das vigas de coroamento que dão amarração às paredes e em fase de acabamento das paredes de new jersey (muretas) dos dois lados da trincheira”, informou.

Enquanto as obras avançam na construção da segunda trincheira da estrutura do BRT, na avenida Getúlio Vargas também foram retomados os serviços de construção do passeio central. Em toda sua extensão está sendo feito o acabamento e implantação de rampas de acesso às estações.

Ao longo das avenidas Getúlio Vargas e João Durval Carneiro, por onde passará o BRT, estão sendo construídas sete estações de embarque e desembarque de passageiros nos canteiros centrais. Estas áreas também estão passando por revitalização das áreas verdes e da acessibilidade dos pedestres com pavimentação de passagens com lajotas sextavadas.

O prefeito ACM Neto apresenta nesta terça-feira (17) as novidades do Carnaval de Salvador em coletiva de imprensa realizada no Teatro Gregório de Mattos, no Centro, a partir das 10h. Também irão participar da coletiva o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, e o presidente da Saltur, Isaac Edington.

A Prefeitura Municipal de Irecê prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício 2016. O tributo poderá ser pago até o dia 31 de janeiro de 2017 em parcela única, com desconto de 10% sobre o total do valor, conforme Decreto nº 494/2016.

Os munícipes que não receberam a notificação podem retirar o carnê de pagamento na Prefeitura Atende.

Em solenidade realizada na última sexta-feira (13), no gabinete municipal, o prefeito Jairo Magalhães empossou o vice-prefeito Hugo Costa como Secretário de Indústria e Comércio, sendo também designado para responder pela Secretaria de Planejamento. No mesmo ato, foi empossado o advogado e ex-prefeito Hildevaldo Alves Boa Sorte (Dr. Vá), como assessor Jurídico Municipal.  As lideranças presentes, como a deputada estadual Ivana Bastos, o ex-prefeito Charles Fernandes, presidente da CDL Alex Martins e o diretor da BahiaFarma Paulo Costa, usaram da palavra, destacando o acerto da escolha de ambos, que muito vão somar com a administração, pela experiência e competência nas funções designadas.

O prefeito Jairo Magalhães enfatizou que tem trabalhado nos primeiros dias para preparar a máquina pública no foco de fazer Guanambi avançar muito mais.

Representantes de diversas entidades se fizeram presentes, como toda a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Sindicato dos Comerciários, Fieb/Senai, Sebrae, CredBahia/DesenBahia, além de vereadores e secretários municipais.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Camaçari criou uma comissão de sindicância para apurar indícios de procedimentos Administrativos irregulares na pasta. A comissão terá 60 dias prorrogáveis por mais 60 para apresentar um relatório. A portaria que criou a comissão é de número 001/2017.

O secretário da Fazenda, Renato Almeida, disse que as distorções podem ter influenciado negativamente no desempenho da arrecadação municipal. A suspeita é que, inclusive, haja envolvimento de outras áreas de atuação do município.

O secretario destacou ainda que a gestão do prefeito Antonio Elinaldo “tem empreendido um grande esforço para melhorar a máquina administrativa, visando qualificar os gastos e arrecadar impostos de forma eficiente”, afirmou.

O Governo do Estado realiza nesta sexta-feira (20), uma audiência pública para discutir a Parceria Público Privada (PPP) para concessão da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), às 17h30, no Colégio Estadual Almirante Barroso, no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Aberta a pessoas físicas e jurídicas, a iniciativa tem caráter consultivo, com o objetivo de esclarecer dúvidas e recolher sugestões para o processo licitatório, na modalidade de concorrência pública destinada à seleção da melhor proposta para contrato de PPP. “A realização da consulta pública é uma ação imprescindível para o processo licitatório do VTL. Precisamos da opinião da sociedade. As pessoas precisam participar de forma ativa do projeto que irá garantir à elas maior conforto, segurança e agilidade na locomoção”, afirma o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, que irá comandar o evento, secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, destaca a importância do VLT para o subúrbio, como “um projeto estruturante de mobilidade, que irá valorizar toda a região, além de garantir mais qualidade de vida à população”.

Na edição dia 21 de dezembro do ano passado, foi publicado no Diário Oficial do Estado o aviso da Consulta Pública sobre a PPP destinada à implantação, operação e manutenção do VLT. A Consulta é aberta a pessoas físicas e jurídicas. “O objetivo da Consulta Pública é recolher contribuições e informações, que subsidiarão a elaboração final do edital, da minuta do contrato e demais documentos apresentados”, explica a diretora de Programas e Projetos de Mobilidade, da Sedur, Ana Cláudia Nascimento. Para participar, basta acessar os documentos (disponíveis aqui) e enviar sugestões via e-mail (vltsalvador@sedur.ba.gov.br) ou protocolar na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A minuta do edital de licitação encontra-se disponível no site da Sedur. www.sedur.ba.gov.br Após o processo licitatório e assinatura do contrato, as obras têm previsão de serem iniciadas em 90 dias. O prazo para conclusão do VLT é de 36 meses. Inicialmente prevista para 2015, a licitação foi adiada em virtude da reformulação do projeto original do VLT, que foi repensado, buscando tornar o modal ainda mais eficiente e integrado à política estadual de mobilidade.

VLT

O VLT, que vai substituir o atual Trem do Subúrbio, terá aproximadamente 19 quilômetros de extensão e 21 paradas, ligando a região do Comércio a até Paripe, realizando o percurso, de um extremo a outro, em 40 minutos. Um investimento total de R$ 1,5 bilhão. O sistema beneficiará mais de 100 mil pessoas por dia.