Com o objetivo de conhecer o local e ter um primeiro contato com os catadores do município, a secretária de Assistência Social de Ibicaraí, Alesandra Brandão, acompanhada do Biólogo e especialista em Gestão Ambiental, Saulo Araújo, e do secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Flávio Campos, realizou uma visita no lixão municipal, na tarde da última quarta-feira, dia 15.

A visita faz parte do projeto de formação do Comitê Diretor do Plano de Resíduos Sólidos para Ibicaraí. Segundo Saulo, será preciso, em um futuro próximo, criar uma cooperativa de catadores que receberá orientação técnica e cursos de capacitação e serão assistidos pela secretaria de Assistência Social. “Quando convidei a secretária de Assistência Social para conhecer o local e ter o primeiro contato com essa realidade é porque a Assistência Social é um dos quatro pilares que darão sustentação ao projeto”, disse Saulo.

“Esse primeiro contato só me deu a certeza que precisamos ajudar de alguma forma essas pessoas. Em um segundo momento, irei me reunir com minha equipe e com os catadores e tentaremos, a princípio, inserir eles nos programas sociais do município, até que venha a cooperativa, seguida de qualificação profissional e a transformação do lixo em um negócio lucrativo para todos eles”, informou a secretária Alessandra.

A participação de Alagoinhas no Encontro Nacional de Ouvidores, em Brasília, rendeu mais uma conquista para o município: é a implantação do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (E-SIC). A novidade foi trazida pelo ouvidor David Correia Ribeiro, que participou do evento, que contou com de mais de 700 ouvidores de todo o País.

Após conversa com o ouvidor geral da União, Gilberto Waller Junior, Ribeiro informou que o E-SIC será implantado até o mês de maio através de convênios da Ouvidoria Geral da União e da Controladoria Geral da União com o Município. “Fico muito feliz por implantarmos o E-SIC em Alagoinhas, pois é o que há de mais moderno em ouvidoria pública atualmente no Brasil. Nossos servidores serão qualificados e receberão treinamentos gratuito do governo federal para utilizar as ferramentas de acesso ao sistema. Vamos utilizar o E-SIC para dar respostas mais rápidas às demandas da população”, comemorou.

A Prefeitura Municipal de Camaçari, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), informa que não existe nenhuma decisão do governo municipal para o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Aliança.

Na verdade, o que existe é uma proposta do governo de redimensionar a equipe que hoje atua no pronto atendimento. Com o fechamento da UPA da Gleba B, os profissionais, em sua quase totalidade, foram realocados para a Nova Aliança e o quantitativo excede o número de atendimentos realizados na unidade.

Dessa forma, como há a necessidade de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF) para oferecer um atendimento melhor à população, a proposta é de que parte dos profissionais da antiga UPA da Gleba B, que hoje estão na Nova Aliança, sejam transferidos para diversas unidades. Mesmo com essa mudança, a UPA Nova Aliança ainda ficaria com um efetivo maior do que o que tinha antes do fechamento da UPA da Gleba B.

Existe ainda a proposta de a UPA Nova Aliança receber a Policlínica de Especialidades Médicas. Com isso, o governo estaria colocando mais serviços à disposição da população no local.

As inscrições para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2017 devem ser feitas de 27 de março a 5 de abril, para quem não estiver matriculado na instituição, e até 5 de maio para os já matriculados.

O ProUni é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais (50%) para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas com ou sem fins lucrativos. No caso da bolsa integral, a renda familiar mensal per capta do interessado não poderá exceder a um salário mínimo e meio. E não pode ser superior a três salários mínimos para os demais, mediante critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Podem se inscrever os que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e que obtiveram nota igual ou acima de 450 pontos, além de superior a zero na redação. Professores da rede pública de educação básica, integrantes do quadro permanente da instituição, também poderão se inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.

A conclusão da inscrição assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa, mas a concessão é condicionada à comprovação de atendimento dos requisitos legais e regulamentares do ProUni. Nos dois dias úteis seguintes, ele deverá comparecer à instituição de ensino para proceder à comprovação das informações prestadas.

O vereador Ewerton Carneiro – Tom (PEN) destacou ter ouvido atentamente o discurso do vereador Isaías de Diogo (PSC), quando denunciou crimes ambientais ocorridos na cidade. “Isso é só o começo das transgressões que alguns prepostos vêm permitindo na cidade de Feira de Santana. Na oportunidade, denuncio a construção de um posto de combustível na Av. Papa João XXIII”, disse Tom, explicando que um senhor comprou um terreno na mesma avenida sem saber que haveria esta construção. “Quando começou a ser construído ele foi ao órgão fiscalizador competente e lá obteve a informação de que a construção foi permitida”, relatou.

Tom disse ter questionado às autoridades se existia legalidade na construção do posto, já que para isso teria que se seguir regras impostas pela lei. “Procurei as autoridades responsáveis que me disseram que ninguém sabia de nada. Por isso dei entrada no Ministério Público porque se fosse casa de gente pobre seria derrubado de madrugada”, comparou.

Em aparte, o vereador Isaías de Diogo (PC) concordou com o  colega e destacou ainda que existe uma torre de alta tensão na mesma avenida. “Fica a pergunta: quem é que dá essas autorizações? Essa Casa não pode ser omissa e permitir que essas construções indevidas vão à frente”, disse.

O deputado estadual Targino Machado (PPS) ressaltou em seu discurso na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) a necessidade de se ter um Poder Legislativo mais pujante. Para o deputado, o Legislativo de hoje não se preocupa, nos dias modernos, com a sua responsabilidade de ser o primeiro poder, o que tem a obrigação de ser o mecanismo e o medicamento de primeira linha para as necessidades do povo.

De acordo com Targino, o Legislativo deve estar mais próximo do povo do que qualquer outro dos poderes. “Mas infelizmente o Poder Legislativo tem se distanciado do povo. Por exemplo, na ALBA, não há produção legislativa ao longo dos anos que justifique essa existência. Na verdade esta Casa se transformou num apêndice, numa Secretaria de Estado porque só se vê deputado nesse plenário quando há um projeto de interesse do governador e do governo”, criticou.

O vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana na última segunda-feira (13), repercutiu o discurso de alguns colegas sobre a deficiência da saúde em Feira de Santana. De acordo com o edil, a cidade precisa urgente do cumprimento da promessa de campanha do governador Rui Costa, que foi a construção de novo hospital geral. “A dificuldade no Clériston Andrade é grande e a culpa não é de Pitangueira e sim da estrutura do hospital, que não atende mais à demanda de Feira de Santana e região. O governador prometeu no Programa Acorda Cidade, em outros veículos e também nas propagandas políticas, a construção de um novo hospital geral e até hoje não o fez. Para dar suporte ao HGCA Feira conta apenas com oito policlínicas e duas UPAs e o que o povo quer é um novo hospital. Pitangueira não pode fazer milagre, pois não é Deus”, defendeu Lulinha.

O edil lembrou também das dificuldades de se encontrar na cidade um local para a realização de cirurgias ortopédicas. “Sabemos da dificuldade que é. Tem um rapaz que quebrou o punho e há dez meses espera por uma cirurgia e não encontro local para fazer. Outro que quebrou o fêmur e a fila para o procedimento cirúrgico é quilométrica. Mas, mesmo assim não vamos culpar o diretor do HGCA e sim o    Governo do Estado.  Peço que o governador respeite Feira de Santana, uma cidade de quase 700 mil habitantes. Quando ele vem à nossa cidade vem de mãos vazias e nós precisamos de uma atenção especial. É preciso que as picuinhas políticas fiquem de lado”, observou.

Ainda no pronunciamento o edil ressaltou que a cidade carece de um Anel de Contorno e que o prefeito José Ronaldo faz o que pode para o desenvolvimento da cidade. “Ele tem feito sua parte como gestor dessa cidade. Se algumas vezes falta medicamento é por conta do atraso da licitação, mas em contrapartida as policlínicas mantêm os pacientes por mais dias até conseguirem vagas no HGCA. O Município construiu o Hospital Municipal da Criança, que funciona em parceira com o Hospital Municipal da Mulher, que sofreu várias melhorias com a direção de Gilbert Lucas e ainda dá suporte às outras cidades”, lembrou.

Lulinha fez questão de ratificar a atenção que o diretor do HGCA oferta aos vereadores. “Além de fazer um bom trabalho atende bem aos vereadores: atende quando ligamos e nos recebe quando vamos lá. Ao contrário de outros diretores que por lá passaram. Por esses e outros motivos que a Casa aprovou, por unanimidade, a concessão do Título de Cidadão Feirense a ele”, disse.

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) chamou atenção do Governo do Estado para a  falta de serventuários e o andamento processual nas comarcas do estado da Bahia, sobretudo em Feira de Santana. “Nós estamos vivendo dias em que o direito do cidadão e cidadã está complicado em poder o requerer, em virtude da dificuldade do atendimento dado pelo Poder Judiciário. Os advogados em  Feira de Santana, que têm o papel de ir até as comarcas, para poder representar o interesse de cada cidadão e de cada cidadã que o dá procuração para resolver problemas, têm encontrado hoje, no Fórum Filinto Bastos e nas comarcas Bahia afora, uma dificuldade de atuação, porque tem até comarca que não tem juiz”, queixou-se.