:: ‘Vitória da Conquista’

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador David Salomão (PRTB), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na última sexta-feira (15), evocou a Constituição Federal (CF) para afirmar que a Prefeitura Municipal não age com transparência. O artigo 37 da CF dispõe: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Segundo Salomão, “nada desses princípios existe aqui na Prefeitura de Vitória da Conquista”.

O parlamentar frisou que transparência e publicidade são princípios norteadores de toda administração pública. “O prefeito não é dono da cidade. O prefeito está a serviço do povo. O dinheiro que entra lá não é dele, para ele esconder, para ele maquiar. O dinheiro pertence ao povo de Vitória da Conquista”, afirmou. Salomão lembrou que o papel principal da Câmara é fiscalizar “se está existindo transparência e publicidade com a coisa pública”.

Salomão relatou que pediu explicações à prefeitura sobre os gastos com publicidade, que, segundo ele, são exorbitantes e ficam, na maior parte, com empresas de Salvador. “Nós solicitamos no ano passado e chegou ao conhecimento do prefeito no dia 20 de dezembro a especificação de todos os gastos, notas fiscais, para onde ele está enviando o dinheiro do povo de Vitória da Conquista. Ele respondeu? Até hoje [não]”, detalhou. O edil ainda ressaltou que a Câmara é independente e fiscaliza o Executivo. “Hoje eu vou encaminhar o pedido de cassação do senhor [prefeito] por infração político-administrativa. Na Câmara, quem quiser votar para lhe cassar ou quem quiser lhe proteger, problema. Agora a minha obrigação constitucional será feita”, anunciou.

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Na tarde da última quarta-feira (13), o Governo Municipal recebeu, no Gabinete da Prefeitura da Zona Oeste, membros da empresa Cidade Verde permissionária de transporte coletivo em Vitória da Conquista. Segundo a Prefeitura, durante o encontro ficou acordada a renovação do contrato emergencial com a empresa, que, desde agosto do ano passado, assumiu todas as linhas de transporte coletivo na cidade. Além da decisão, as partes também conversaram sobre outros assuntos pertinentes para a melhoria do serviço. A Prefeitura se mostrou atenta e sensível a todas as demandas apresentadas, buscando, de imediato, soluções para atendê-las. Um dos compromissos firmados foi quanto à fiscalização do transporte clandestino. “A Cidade Verde tem a aceitação e credibilidade de Conquista, opera de maneira muito bem, cumpre o contrato”, afirma o prefeito Herzem Gusmão.

Segundo Herzem, a renovação do contrato emergencial está amparada na eficiência da empresa. O gestor também lembra que a Prefeitura tem criado condições favoráveis para sua atuação na cidade. “Nós, inclusive, com o apoio da Câmara, promovemos a isenção do ISSQN [Imposto de Sobre Serviços de Qualquer Natureza]”, completa.

O diretor da empresa Cidade Verde, Paulo Bongiovanni, reafirma a presença da empresa no efetivo de linhas em Vitória da Conquista. “Podem contar com a gente. Nós precisamos ter apenas a fluidez do serviço, e eu tenho certeza de que isso vai acontecer”, afirma. Sobre a constante abertura para o diálogo com a Prefeitura Municipal, ele avalia: “Ótimo, acho que conversando a gente se entende”. :: LEIA MAIS »

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista encaminhou, na tarde da última quinta-feira (21), o termo de referência para contratação da Fundação Escola Politécnica a fim de elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana em Vitória da Conquista – estudo que indicará a demanda no transporte público e as mudanças necessárias no trânsito da cidade. Na Prefeitura da Zona Oeste, o prefeito Herzem Gusmão explanou para representantes dos vanzeiros, taxistas e motoristas de aplicativos sobre a atenção do Governo Municipal à ampliação dos meios de transportes na cidade e a fluidez no trânsito.

Sobre o plano, o gestor afirmou: “Nós queremos o melhor para Vitória da Conquista e esse estudo do sistema será amplo, pois vai contemplar o transporte convencional, o complementar e o por meio de aplicativo. O sistema será desenhado tecnicamente para reduzir o clima de tensão que está sobre a cidade. Temos técnicos de excelência. No Brasil pode ter igual, mas não melhor”. A pesquisa é uma das ferramentas do Plano Vitória da Conquista 200, lançado esta semana com o objetivo de planejar o município para os seus 200 anos de emancipação. O prazo para conclusão do estudo é de 120 dias. :: LEIA MAIS »

Vereadores Rodrigo Moreira e Professor Cori – montagem Política In Rosa

O vereador Rodrigo Moreira (PP) em seu discurso na última sexta-feira (08) voltou a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar um possível cartel dos combustíveis em Vitória da Conquista. Para o parlamentar, “tem alguma coisa muito errada, pois os preços praticados são considerados abusivos, sobretudo se comparados com os praticados em outros municípios que tem demanda menor que Conquista”. Rodrigo explicou que em 2018, em parceria com o vereador Professor Cori (PT), pediu a criação dessa mesma CPI. O pedido foi reiterado nesta sessão. “É necessário acionar órgão que possa auxiliar na investigação, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal brasileira, que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico”.

O edil também informou que propôs a criação do Selo de Qualidade de Combustível, uma forma de garantir a segurança do combustível fornecido ao conquistense. Ele afirmou que o selo, caso seja aprovado, contará com uma comissão formada pelo Procon, Prefeitura Municipal, OAB e Câmara.

Já o vereador Professor Cori (PT) pediu aos colegas apoio para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar possíveis irregularidades nos valores cobrados pelo gás de cozinha em Vitória da Conquista. A proposta foi feita em conjunto com o mandato do vereador Rodrigo Moreira (PP). De acordo com o parlamentar, é notória a diferença do preço praticado em Conquista e nos municípios vizinhos. “É notório, e há muitas denúncias. Os caminhões para entregarem o produto lá passam por dentro de Vitória da Conquista”, disse, buscando uma possível justificativa para essa diferença nos preços. O edil afirmou que buscará elementos que influenciam o preço final para o consumidor, como preço pago à Petrobras e o custo de distribuição dos botijões de gás. “Estamos solicitando da ANP os dados para que a gente possa estar discutindo com as duas bancadas”, disse.

Professor Cori destacou que com a nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do gás de cozinha pode subir a cada três meses. “Imagine as pessoas carentes, que vivem com um salário mínimo, as que estão desempregadas”, disse o parlamentar, apontado que famílias de baixa renda sofrem ainda mais com os constantes reajustes nos preços do gás. Cori apontou também que apesar de o preço estar, na teoria, variando de acordo com o preço do barril de petróleo, a mudança de valor só tem ocorrido quando a variação é para cima. “O preço do barril de petróleo varia pra cima, o preço do GLP aumenta, varia pra baixo e o preço continua pra cima”, reclamou o vereador, encerrando o seu pronunciamento.

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O Hospital Esaú Matos mais uma vez abriu as portas para apresentar a sua estrutura e a sua experiência a outros municípios. Na manhã da última sexta-feira (1º), o prefeito Herzem Gusmão esteve no equipamento para receber o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, e o seu secretário de Saúde, Danylo Patês. Na visita, a comitiva conheceu serviços do Hospital que são referência em qualidade de atendimento. Dentre eles, o Banco de Leite Humano, a UTI Neonatal e o Centro Obstétrico. Além disso, os gestores discutiram a possibilidade de pactuação de Itapetinga à Rede Municipal de Saúde de Conquista, oficializando e ampliando o atendimento à população itapetinguense.

“Itapetinga é pactuada com Guanambi, e os pacientes chegando aqui ainda tem que viajar quase 300 quilômetros até chegar a Guanambi. E, devido à proximidade, nós estamos convidando o prefeito de Itapetinga para firmar essa parceria, essa pactuação com o nosso município”, explica o prefeito Herzem Gusmão, destacando os benefícios que essa parceria tem a trazer para a população.

Rodrigo Hagge lembra que o Hospital Esaú Matos já realiza atendimento ao público de Itapetinga, o que seria otimizado por meio da pactuação. Para o prefeito, a avaliação da proposta é positiva: “Nós achamos extremamente proveitosa a visita. Parabenizo toda a equipe do Hospital Esaú Matos, que faz a gestão e faz o acolhimento dessas famílias. Realmente estamos dispostos a firmar essa parceria, porque vimos aqui um atendimento humanizado, que faz jus ao que a população conquistense e da região do sudoeste merece”. :: LEIA MAIS »

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Autoridades públicas, empresários, investidores e membros da sociedade civil organizada de Vitória da Conquista estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (31), no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), para o evento “Gás Natural em Vitória da Conquista – Estudo de Viabilidade Técnica”. A ação foi promovida pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e contou com a participação da Prefeitura Municipal. O objetivo da apresentação foi explicar a proposta da Companhia para trazer o gás natural para Vitória da Conquista. Para isso, será realizado um estudo de viabilidade técnica, em parceria com o Governo Municipal. O prefeito Herzem Gusmão sinalizou positivamente para a colaboração com o projeto. Um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a Bahiagás já está sendo elaborado com esse fim.

O prefeito recebeu a proposta com otimismo. “Nós teremos o gás natural chegando mais rápido”, comemora. Ainda de acordo com ele, a representação que Conquista tem para o estado lhe torna merecedora da chegada do energético: “Ela é a terceira maior cidade da Bahia, com todos os indicativos, com o quinto maior PIB. E eu tenho certeza de que a resposta para o gás natural que será implantando aqui será das mais positivas”.

Para o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, a sensação ao fim do evento é de dever cumprido. “A gente cumpriu o objetivo, que é mostrar à cidade que o gás natural é importante, é economicamente viável, é ambientalmente muito importante, melhora a condição de vida e melhora a condição econômica da população da cidade”, afirma. “Vamos fazer um esforço coletivo. Não é que pensemos exatamente igual, mas é o que nós podemos contribuir para que daqui saia uma solução mais rápida”, completa. :: LEIA MAIS »

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Os 449 servidores de 19 escolas municipais começaram esta quarta-feira (23) com uma ótima notícia: o 14º salário na conta. A bonificação é fruto do Prêmio Avançar com Mérito, instituído no último ano pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, e é destinada a funcionários das unidades escolares que alcançarem a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A cerimônia de premiação aconteceu nesta manhã, reunindo servidores e autoridades públicas na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Durante o evento, o prefeito Herzem Gusmão fez a assinatura simbólica do Decreto nº 19.110/18, que regulamenta a concessão deste abono. O objetivo da iniciativa é reconhecer e valorizar o bom trabalho desempenhado pelas escolas ao longo do ano letivo e também motivá-las a buscar resultados cada vez melhores, contribuindo diretamente com a maior qualidade da educação municipal. “A primeira edição deste Prêmio, em forma de 14º salário, recebem professores, merendeiras, porteiros, serviços gerais – todos os funcionários envolvidos na escola. É uma sinalização de que nós queremos alcançar a meritocracia em todas as secretarias”, explica o prefeito. “Eu gostaria que fossem todas as escolas, mas nós ainda vamos alcançar”, conclui Gusmão.

A secretária de Educação, Selma Oliveira, lembra que, além do Prêmio Avançar com Mérito, o Governo Municipal também tem ofertado uma série de capacitações e formações aos servidores da área. “Estamos voltados para a questão da valorização do profissional da Educação, para que nós tenhamos realmente uma educação de qualidade, que venha colaborar com o crescimento e o avanço na questão da aprendizagem e o sucesso na educação propriamente dita”, afirma. :: LEIA MAIS »

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O prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão e membros de diversas secretarias municipais se reuniram com representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (GO Associados/Fipe) e Fundação Politécnica da UFBA na manhã da última sexta-feira (11). O encontro serviu para discutir o início da elaboração do Plano Municipal de Saneamento. “Nós já temos um diagnóstico relativo à situação dos serviços de saneamento básico do município e agora a FIPE vai elaborar o nosso plano. Nós estamos buscando alternativa e é o momento que Vitória da Conquista precisa aproveitar para cobrar as demandas que sempre forma necessárias e não atendidas pela Embasa. Nós estamos conversando e, para a Prefeitura fazer uma negociação com a agência reguladora, é necessário o plano”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

O consultor da FIPE, Fernando Marcato, informou que em cinco meses o plano municipal será finalizado. Marcato explicou a necessidade do plano de saneamento para o município: “O prefeito de maneira bastante diligente está correndo atrás para fazer esse plano, pois sem esse planejamento, o Município investe sem saber onde coloca o dinheiro. O plano permite ao governo saber aonde precisa investir”. :: LEIA MAIS »