:: ‘Vitória da Conquista’

Publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas

Em razão da falta de chuva, o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência do município de Vitória da Conquista e de outras 19 cidade brasileiras. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 60, no último dia 6 de março de 2018.

O coordenador da Defesa Civil, Ubaldino Figueira, explicou que essa portaria irá facilitar a captação de recursos necessários para a cidade. “Isso proporciona ao município condições de solicitar  recursos dos governos Estadual e Federal, como a contratação de prestadores, carros ou outros meios que possam amenizar a seca”.

Além desses benefícios, é importante salientar que tal publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas, que levam água potável a 256 localidades da região. A portaria é válida até junho de 2018. Caso a estiagem permaneça, uma nova solicitação será feita pelo Município no mês de julho.

Vereador Rodrigo Moreira

Na sessão ordinária dessa quarta, (07), o vereador Rodrigo Moreira (PP) ressaltou o projeto de lei de sua autoria que prevê o fim de pagamento da gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Segundo ele, é contraditório que a gestão gaste valores consideráveis com gratificações de comissionados ao mesmo tempo em que prega austeridade nas contas públicas, corta horas extras e não paga em dia o terço de férias de servidores efetivos.  “Que austeridade é essa que só serve para os servidores? Que austeridade é essa que só serve para aquele que ganha mil reais?”, questionou.

O edil apresentou alguns dados. Segundo ele, um cargo comissionado de agente de patrimônio tem o salário base de R$ 2.138,00 e recebe uma gratificação no mesmo valor, dobrando o salário. Já um coordenador de serviços auxiliares, também comissionado, ganha R$ 4.276,00 de salário base e acumula mais R$ 2.530,00 de gratificação. Outro exemplo é o de coordenador de urbanismo: são R$ 4.276,00 de salário base, mais mil reais de vantagens e R$ 4.273,00 de gratificação. “Não dá. Aqui a gente não quer tirar CET de servidor. Mas, o cargo comissionado, o cargo político. Já que a prefeitura fala em austeridade, fala em jogar duro, em recursos públicos escassos, vamos começar a cortar na carne”, advertiu.

Moreira frisou que é preciso coragem para votar o projeto e alertou que a prefeitura gasta mais de R$ 1 milhão, por ano, somente com os comissionados. Ele assegurou que a lei é necessária para manter o equilíbrio na gestão. “E vamos voltar a dar hora extra para o gari. Vamos voltar a dar hora extra para o agente patrimonial. Porque eu sei que tem creche que o agente patrimonial sai e deixa as crianças soltas porque vence o horário dele que é de oito horas. Ele teria que ficar mais duas, mas não fica porque não tem hora extra”, disse. Para Rodrigo Moreira, pagar gratificação para comissionado é uma prática é vergonhosa, enquanto “servidores estão passando fome, sem as duas horas extras e o seu terço de férias”.

Fim da Blitz do IPVA – O vereador afirmou que é contra esse tipo de blitz e defendeu intervenções que avaliem as condições de uso dos veículos. O edil explicou que entrou na justiça com duas ações pedindo também o rebaixamento dos valores de guincho e de diária do pátio. Ele frisou que o governo estadual abaixou o valor do guincho para R$ 250,00 e R$ 70,00 para a diária. Moreira disse que continuará a batalha pelo fim das blitzs e também para que os valores caiam para preço de mercado.

Prefeito de Conquista com representantes do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários 

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, esteve reunido nesta terça-feira (06), no Gabinete Civil, com o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Vitória da Conquista (Sincavir). A gestão municipal estuda substituir veículos alugados pelo serviço de táxi para proporcionar uma economia nos cofres públicos municipais. “A nossa intenção é dar possibilidade de mercado para a categoria, hoje com 365 motoristas de táxis”, contou o prefeito Herzem Gusmão, que já solicitou à secretária de Administração, Silvana Alves, que inicie os estudos para uma licitação referente à demanda por veículos do poder público municipal.

Experiências como esta já foram adotadas por outras cidades, como Porto Alegre e Salvador. O Governo Federal também tem trabalhado na implementação de metodologia semelhante para reduzir o custo da aquisição e manutenção da prestação de serviços dos órgãos e entidades federais, com o chamado “TáxiGov”. “O custo benefício é extraordinário. Ganha a Prefeitura, com a economia nos cofres públicos, e a categoria. É um serviço de qualidade e, por meio de um sistema GPS instalado nesses táxis, a Prefeitura terá um controle real do que ela tem de pagar mês a mês”, comentou o prefeito, assegurando: “vamos buscar o melhor modelo para implementar aqui”. O vereador Luis Carlos Dudé também participou da reunião.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 28, a vereadora Viviane Sampaio (PT) acusou o prefeito Herzem Gusmão (MDB) de vitimizar o eleitorado conquistense com o “maior estelionato eleitoral vivenciado em Vitória da Conquista”. Segundo ela o Herzem Gusmão da campanha é bem diferente do Herzem Gusmão que hoje chefia as ações do Executivo Municipal.

Para ela, a forma como tem tratado os profissionais dos carros de som publicitário é só mais uma demonstração do “estelionato”. “Pudemos ver mais uma vez a incoerência do discurso do prefeito Herzem Gusmão na época da campanha e depois que assumiu o poder”, disse a parlamentar. “A maioria da população de Vitória da Conquista foi induzida ao erro do projeto da enganação, onde as promessas de campanha foram imediatamente esquecidas pelo prefeito assim que assumiu o poder”, apontou.

Viviane apontou que Herzem Gusmão chefia um governo que desrespeita até mesmo as decisões judiciais. “Infelizmente nós estamos num Governo sem Leis, que descumpre decisões judiciais”, avaliou. “É muito vergonhoso para nós que defendemos a população de Vitória da Conquista ser todo dia abordado com escola faltando funcionários, professor, com o Conquista Criança não funcionando em tempo integral por falta de alimentação, com as unidades de saúde carecendo de insumos, de materiais de profissionais”, disse ela.

Os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (22), para analisar a prestação de contas dos recursos do Fundeb, referentes ao último trimestre de 2017. As contas foram aprovadas, sem ressalvas, pelos conselheiros.

Os conselheiros entenderam que os recursos foram aplicados adequadamente, conforme as necessidades das instituições educacionais do município. “Mais uma vez, a Prefeitura Municipal teve suas contas aprovadas, como aconteceu ao longo de todos os trimestres anteriores de 2017”, declarou o presidente do Conselho do Fundeb, Pedro Emílio Passos. O presidente também lembrou que os novos membros do conselho para o biênio 2018-2020 já foram nomeados.

Criado em 2007, o Conselho do Fundeb é constituído por 11 membros titulares e 11 suplentes, que se reúnem mensalmente. O órgão é responsável por acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, além de emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), afirmou categoricamente que não possui nenhuma viagem internacional agendada para a Alemanha ou que tenha recebido qualquer convite para ir a Berlim: “Se mantenho a austeridade dentro da prefeitura, cortando gastos desnecessários, como posso viajar com recursos dos cofres públicos?”, disse o prefeito. Herzem informou, ainda, que no ano passado recusou uma viagem a Quebec no Canadá, com todas as despesas pagas. Para ele, aquele era o momento de organizar a Administração Municipal, e não de viajar.

A notícia da viagem de Herzem Gusmão foi anunciada no programa Sudoeste Agora, da Rádio Clube FM (95,9). O jornalista Humberto Pinheiro noticiou que o prefeito irá para a Alemanha. “Não recebi nenhum convite oficial e desconheço que ele exista. Nada chegou direcionado, nesse sentido, na prefeitura, portanto não irei me manifestar. Meu trabalho é administrar Conquista, e é isso que tenho feito”.

Por telefone, o jornalista Humberto Pinheiro esclareceu que ele soube, através de fonte limpa, que um convite será feito pelo prefeito de Berlim e que as despesas serão pagas pela cidade alemã.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última sexta-feira (16), o vereador Edjaime Rosa Bibia (PMDB) levantou a possibilidade de as empresas Viação Vitória e Viação Cidade Verde serem “laranjas”. “Tudo indica que essas empresas são empresas laranjas. É de um empresário só e faz a laranja, e aí ficam operando em nossa cidade nessa situação, prejudicando o usuário e os funcionários”, explicou o parlamentar.

Para Bibia, há um desequilíbrio muito grande nas distâncias das rotas percorridas pelas empresas e na qualidade da pavimentação das ruas nas quais os ônibus passam. Ele apontou que a Cidade Verde tem seus ônibus circulando em linhas cujas ruas tem melhor qualidade de pavimentação. “Por que uma não reclama da outra? Algumas coisas estão acontecendo de errado e nós temos que investigar”, disse Bibia.

Ainda falando sobre os problemas do transporte coletivo da Cidade, Bibia apontou que o problema do transporte coletivo de Vitória da Conquista é antigo. “Não é agora que esta empresa vai resolver o problema”, apontou. Ele disse que a Viação Vitória, cheia de débitos, está com a frota sucateada.

Atuação da Via Bahia na região de Conquista – Bibia voltou a questionar o motivo dos baixos investimentos da Via Bahia na região de Vitória da Conquista. “Por que a Via Bahia não aplica os recursos aqui na nossa cidade?”, disse ele, destacando que a empresa realiza grandes investimentos em cidades menores como Brejões e Paraguaçu.

Ele cobrou a construção de viadutos nos cruzamentos que envolvem a BR-116 e o Anel Rodoviário Jadiel Matos. “Cadê os viadutos da nossa cidade? Isso é uma vergonha”, apontou.

O vereador pediu que os deputados estaduais com domicílio eleitoral em Vitória da Conquista, Zé Raimundo (PT), Fabrício Falcão (PCdoB) e o deputado federal Waldenor Pereira (PT), atuem em defesa da cidade.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista planeja retomar ainda em fevereiro um programa especial de moradia para os servidores municipais. A ideia é que a Prefeitura doe um terreno em área nobre da cidade para que servidores efetivos e contratados possam adquirir a casa própria em condições especiais.

A Caixa Econômica Federal (CEF) já manifestou interesse em discutir o programa, que será comandado pela Secretaria de Administração da Prefeitura. A primeira reunião entre o Governo Municipal e a Caixa para tratar do assunto deve acontecer ainda na próxima semana.

Além disso, um projeto de lei que regulamente o programa deve ser enviado em breve para a Câmara dos Vereadores. Caso seja aprovado, muitos servidores municipais estarão bem mais perto do sonho da casa própria.

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 07, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador David Salomão (PTC) apresentou ao plenário o Projeto de Lei Ordinária 3/2018, que dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Vitória da Conquista. Em seu pronunciamento, o vereador afirma que tal prática é ilegal. A PLO proposta segue em tramitação na Câmara.

Salomão explica que na Constituição Federal do Brasil há o núcleo de leis intangíveis, que não pode ser mudado. O edil afirma que o governo estadual está descumprindo a lei ao realizar blitz do IPVA em Vitória da Conquista. “Na Bahia, existe um governador que pensa que está acima das leis e descumpri normas”, disse.

Segundo o vereador, o poder judiciário já foi acionado e solicitado esclarecimento do Detran – BA. Ele se comprometeu em continuar acompanhando o processo.

O município de Vitória da Conquista foi contemplado com a modalidade complementar do Programa Estação Juventude. A proposta da Coordenação Municipal da Juventude está entre os 18 projetos nacionais aprovados pela Presidência da República.

O Estação Juventude 2.0 visa levar cidadania e melhorar a qualidade de vida dos jovens de 15 a 29 anos, com a oferta de cursos e oficinas que fortaleçam sua capacidade de inclusão, participação social e emancipação. Os recursos para o projeto são de cerca de R$ 255 mil, com contrapartida da Prefeitura. “Ficamos muito felizes por nesta nova edição sermos o único município da Bahia que teve a proposta contemplada. Mandamos um projeto que atingia todas as necessidades que foram apresentadas pelo Governo Federal. Fizemos um levantamento de dados para atingir o público que está em vulnerabilidade social. Vamos desenvolver ações específicas locais para combater a inserção desses jovens na criminalidade e reinserir na sociedade os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas”, comentou o coordenador municipal da Juventude, Mateus Novais.

Com a modalidade complementar, o Estação Juventude será reestruturado, haverá capacitação da equipe e oficinas diversas para os jovens da cidade, a exemplo dos cursos de línguas, informática e desenho. Segundo Novais, essas ações começam a ser executadas ainda neste primeiro semestre.

A seleção realizada pela Secretaria Nacional da Juventude priorizou os entes que tenham ações voltadas para acabar com a violência contra a juventude. Tais ações visam a ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura de violência, a transformação de territórios atingidos por altos índices de homicídios e o enfrentamento ao racismo institucional, com sensibilização de agentes públicos para o problema. “Esse projeto mostra que a Administração Municipal está preocupada e atenta a esta situação da segurança e está fazendo a nossa parte. Temos diversas ações a exemplo do Cidadão Aprendiz e a Semana da Juventude. E o Estação Juventude 2.0 vem para entrar neste leque de ações que o Município está executando de combate à violência contra os jovens, principalmente negros e da periferia”, afirmou o coordenador da Juventude.

O Governo Municipal se reuniu na tarde desta terça-feira (30), com representantes da Polícia Rodoviária Federal para conhecer as ações exitosas na fiscalização e prevenção de acidentes de trânsito e buscar parcerias para o município.

A audiência entre o prefeito municipal Herzem Gusmão e o chefe da Delegacia local da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor  Ramalho Júnior, ocorreu na sede da PRF de Vitória da Conquista e contou ainda com a presença do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Esmeraldino Correia.

A operação integrada Rodovida foi o principal tema da reunião. A campanha busca reduzir o número de acidentes em estradas durante os períodos de comemorações de fim de ano, férias escolares e carnaval. A operação tem o esforço integrado de vários órgãos federais, em articulação com estados e municípios. A ideia da Administração Municipal é trazer o projeto para as ruas de Vitória da Conquista.

Segundo o inspetor Ramalho Júnior, o maior objetivo da PRF é a preservação da vida e a promoção da ordem pública no que diz respeito ao trânsito. “É importante o combate aos acidentes de trânsito. A cooperação entre vários órgãos é importante para que as instituições de trânsito possam trabalhar de forma cooperada e apresentar melhores resultados para a comunidade”, salientou o chefe local da PRF.

“Nós precisamos modernizar o trânsito de Conquista e torná-lo mais seguro. Hoje, demos o primeiro passo para firmarmos essa parceria para um trânsito melhor. A Policia Rodoviária Federal, com toda boa vontade, entendeu que será possível operarmos o sistema de radares da cidade, em avenidas importantes, controlando a velocidade”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

Para que isso ocorra, a Secretaria de Mobilidade Urbana já abriu o processo de licitação para a aquisição de radares eletrônicos.

O sudoeste baiano recebeu mais um reforço na saúde, com a entrega da nova emergência do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que também atende moradores de cidades vizinhas. A inauguração foi realizada nesta sexta-feira (26), pelo governador Rui Costa. Com investimento de R$ 11 milhões, entre obras e equipamentos, o novo espaço conta com 39 leitos, além de uma sala para atendimento de pacientes com infarto agudo do miocárdio, capacitando a unidade de saúde para atender casos de urgência e emergência de alta complexidade.

“Esta nova emergência se junta à UPA [Unidade de Pronto Atendimento] que já entregamos em outra oportunidade aqui em Vitória da Conquista, localizada ao lado do hospital. Com essas entregas, estamos requalificando todo o atendimento de emergência e urgência na cidade, com um padrão de alto nível”, destacou o governador.

Com área total de 1.248 metros quadrado, a unidade conta ainda com salas coletivas de observação pediátrica, masculina e feminina; quarto de isolamento adulto, três salas de sutura e curativos, uma sala de gesso e redução de fraturas, uma sala para a aplicação de medicamentos, quatro consultórios, além de um novo posto policial. O HGVC também recebeu uma nova ambulância para o transporte de pacientes, cujo investimento foi de R$ 66 mil.

Ainda sobre as ações na área da saúde no município, Rui revelou que a antiga emergência do hospital geral será reformada. “A ala onde funcionava a emergência será requalificada e passará a contar com mais 20 leitos de UTI. A entrega deste espaço deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano”, afirmou.

Democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular é um dos objetivos da Audiência Pública para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). A audiência, aberta ao público, será realizada no próximo dia 6 de fevereiro, de 8 às 12 horas em Vitória da Conquista.

Para o secretário de Educação Marcelo Melo, “a realização da audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação demonstra o compromisso da gestão em garantir o efetivo cumprimento das metas. Sabemos que temos muito o que avançar, mas estamos empenhados em melhorar a cada dia a qualidade da educação do nosso município”.

Para discutir detalhes sobre a audiência, que acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, os membros do Fórum Municipal de Educação se reuniram na tarde desta terça-feira, 16. Na ocasião, os presentes destacaram questões técnicas e pontos do Relatório Preliminar das metas e estratégias do PME que já foram alcançados.

O coordenador geral do Fórum Municipal de Educação, órgão responsável pelo monitoramento e execução do PME, Pedro Emílio Passos, avaliou a reunião de modo positivo. “Percebemos o compromisso dos membros do fórum em discutir as metas para avançarmos e ter cada vez mais uma educação de qualidade no município”, disse.

Sancionada em junho de 2015, após três meses de debate com diversos setores sociais, a lei que institui o PME apresenta 20 metas ligadas ao Plano Nacional de Educação (PNE). O PME decide os rumos da educação no município a cada dez anos, considerando desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, passando pelo Ensino Profissionalizante​.

Com a finalidade de reparar estragos e diminuir os transtornos causados pelas fortes chuvas da tarde do último domingo (14), a Prefeitura de Vitória da Conquista tem monitorado diversos trechos e feito intervenções nas vias da cidade. Segundo a Defesa Civil, durante um período de cerca de duas horas, foi registrado um volume de 18 milímetros de chuva. De todos os bairros, Recreio e Centro foram os mais afetados. As principais ocorrências englobam trechos em que a camada asfáltica foi danificada, bueiros destampados e acúmulo de areia e pedra em ruas e avenidas, dificultando o trânsito no local.

Tão logo a chuva acabou, a Secretaria de Serviços Públicos passou a trabalhar ativamente para resolver os principais problemas. Na Avenida 10 de Novembro e na Rua Bela Vista, por exemplo, pedras e uma grande quantidade de areia impediam o fluxo de carros no local. Rapidamente, as vias foram desobstruídas. “Desde ontem, nós agimos imediatamente, retirando a lama e as pedras das principais rotas de acesso da cidade. Agora, nosso principal objetivo é a limpeza dos canais”, destacou Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos.

Além disso, na Avenida São Geraldo, na rua Floriano Peixoto, na rua Mem de Sá, na rua Duarte Costa e nos bairros Vila Serrana 1 e Vila Serrana 2 o asfaltamento foi danificado. Todos os trechos danificados foram sinalizados para evitar acidentes. Além disso, as ruas Presidente Vargas, Ascendino Melo e Antônio Nascimento também foram sinalizadas para comunicar a existência de bueiros sem tampas.

O secretário de Mobilidade Urbana, Esmeraldino Correia, afirma que já está tomando as devidas providências para solucionar a questão, principalmente no que diz respeito às ruas da Constelação (Panorama), São Geraldo, Floriano Peixoto e João Pessoa. “Uma equipe está avaliando a elaboração de projetos e a captação  de recursos para enfrentar o desafio de canalizar as águas pluviais do bairro e adjacências. Este é um problema antigo que atinge a comunidade, e que deve ser resolvido’’, explicou.