:: ‘Segurança Pública’

Secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino – Foto: Elói Corrêa/GOV-BA

As ações empreendidas pelas forças de segurança da Bahia resultaram em números positivos. Só entre janeiro e agosto de 2021, houve apreensão de 15 toneladas de drogas, um milhão e duzentos mil pés de maconha foram erradicados, 1.800 armas de fogo foram recolhidas, entre elas 12 fuzis, e a polícia fez 6.600 prisões em flagrante.

O Secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, afirma que “a polícia está indo para cima dos marginais e usa a força no limite da lei. A gente não dá moleza para bandido”, declarou.

O policiamento ostensivo é complementado pelo trabalho de apoio à justiça na luta contra a impunidade e isso possibilitou o cumprimento de 1.000 mandados de prisão.

Os investimentos do Governo do Estado na área da Segurança incluem R$ 665 milhões na expansão dos sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares, em fase de implantação em 77 cidades do estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa entregou mais 49 viaturas para a Polícia Militar da Bahia (PMBA), ampliando a frota da corporação, nesta segunda-feira (27). Ele anunciou também a blindagem dos veículos da PM baiana e a convocação de mais 1,7 mil policiais militares aprovados no último concurso. A entrega e os anúncios foram realizados em evento na Secretaria da Segurança Pública (SSP), com a presença do secretário da pasta, Ricardo Mandarino, do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Rui destacou que as novas viaturas não estão substituindo outras mais antigas, mas ampliando a frota. “De 2015 até hoje, nós já entregamos, de viaturas novas, 3.269 para a Polícia Militar, 500 para o Corpo de Bombeiros, 852 para a Polícia Civil e 118 para a Polícia Técnica. Esse número representa o nosso esforço para garantir a polícia equipada com veículos novos para o enfrentamento e para o policiamento”, afirmou. Foram investidos R$ 6,7 milhões na aquisição da viaturas.

Entre os veículos, a viatura entregue para o Bope vem com uma blindagem frontal para melhor proteção dos policiais. “E eu vou pedir que seja feito um estudo com uma empresa especializada para que seja feita a blindagem dessas outras 48 viaturas que estão sendo entregues. Iremos fazer isso progressivamente em todas as viaturas próprias do Estado da Bahia. E todas as viaturas que nós adquirirmos daqui para frente já serão entregues com esta blindagem”, disse o governador.

Os veículos serão destinados aos municípios de Salvador, Candeias, Camaçari, Simões Filho, Pojuca, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Monte Santo, Crisópolis, Biritinga, Araci, Maragojipe, Santo Amaro, Catu, Itabuna, Itapé, Camamu, Distrito de São Benedito, Gandu, Nova Ibiá, São José da Vitória, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Senhor do Bonfim, Capim Grosso, Sento Sé, Barreiras, Macaúbas, Jaguaquara, Jequié, Ibirataia, Ipiaú, Barra do Choça, Lençóis, Seabra, Morro do Chapéu, Lapão e Irecê. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MP-BA

Foi realizada, na última quarta-feira (22), a primeira reunião de implementação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp), nos Municípios de Itaparica e Vera Cruz. A regionalização dos Cisps pelo estado é um projeto estratégico do Ministério Público estadual. O encontro aconteceu na sede do antigo Fórum Desembargador Antônio Bensabath, em Itaparica, e contou com a presença de representantes das polícias Civil e Militar e das prefeituras dos municípios.

Presidida pela promotora de Justiça Márcia Munique, a reunião teve como objetivo apresentar o Cisp, e conhecer e identificar as instituições que integrarão o comitê. A promotora ressaltou que o presente momento é de análise, leitura e reflexão.

Durante o encontro, foi explicado no que consistia o Cisp, além de sua composição e finalidade. O Comitê visa ao aperfeiçoamento do sistema de defesa social e à contribuição para implantação de um novo modelo de segurança pública, com atuação integrada e articulada das instituições locais, tendo como principal foco a temática e a redução da violência.

A promotora Márcia Munique ressaltou, ainda, a necessidade de buscar dados e estatísticas para que possam ser detectados os locais de maior incidência de infrações criminais, mapear as localidades, e, ao mesmo tempo, trazer projetos sociais para retirar as crianças das ruas, trazendo produtividade e menos tempo ocioso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SSP-BA

O Governo do Estado vai pagar R$ 10,3 milhões de Prêmio por Desempenho Policial (PDP) como gratificação a integrantes da Secretaria da Segurança Pública que reduziram os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), nas suas áreas de atuação.

A premiação é destinada para policiais militares, civis e técnicos que integram unidades que alcançaram diminuição. A lista com os Batalhões, Delegacias, Companhias e Coordenações Regionais de Polícia Técnica que receberão o PDP está disponível neste link.

Os valores que serão pagos a 11,8 mil servidores variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil e serão calculados de acordo com os resultados alcançados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação
/ PMTF

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas atua no fortalecimento de ações para garantir melhorias para os Guardas Municipais do município. Através do Decreto 772.2021 foi pago o auxílio para que os servidores da Guarda Municipal possam fazer a aquisição do fardamento. O decreto é conferido pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no Art. 63 Lei Municipal 970/2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Teixeira de Freitas-BA e institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Vencimento.

“Esta é uma importante conquista para nossos guardas municipais que a muitos anos são recebia contrapartida para seus fardamentos, e nosso prefeito Dr. Marcelo Belitardo agora garante este auxílio”, ressalta o secretário de Segurança capitão Gonsalves.

O auxílio foi incluído em Folha de Pagamento do mês de julho de 2021, em parcela única, com natureza indenizatória, a importância de R$ 679,50 (seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) à título de Auxílio Fardamento, a todos os Guardas Municipais de Teixeira de Freitas-BA. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom

Com o investimento de mais de R$ 83 milhões, o Governo do Estado dará início ao maior Programa de Modernização das Estruturas de Segurança em toda a Bahia. O Diário Oficial do Estado deste sábado (21) publicou o edital de licitação do pacote de ações, que prevê a construção e reforma de delegacias da Polícia Civil e unidades da Polícia Militar. Quarenta e seis municípios baianos serão beneficiados na primeira etapa do programa.

As unidades vão oferecer melhores estruturas de atendimento aos baianos, bem como mais conforto aos profissionais da segurança pública. Entre as unidades que receberão novas sedes estão as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) das cidades de Juazeiro, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Itabuna.

No total, serão 42 unidades da Polícia Civil (quatro Deams, 38 Delegacias Territoriais), entre elas 15 mistas (PM e PC), e quatro da Polícia Militar beneficiadas. As escolhas dos municípios foram realizadas com base no critério de urgência, na mancha criminal, índice populacional, entre outras condições. O prazo mínimo para a execução das obras, após a assinatura da ordem de serviço, é de cinco meses. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

Pelo menos quatro marcas de câmeras para serem utilizadas em fardas de policiais começarão a ser testadas pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, nesta semana. A medida acontece após estudo e visita técnica realizados pelas Superintendências de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e de Telecomunicações (Stelecom).

Os equipamentos filmarão abordagens, flagrantes e situações de confrontos envolvendo guarnições. Alguns estados, entre eles São Paulo, já utilizam a ferramenta.

“Durante a reunião do Colégio de Secretários de Segurança Pública, em Goiânia, defendi o uso do equipamento. Ele vai proteger os policiais, mostrando as dificuldades enfrentadas”, destacou o secretário Ricardo Mandarino.

O chefe da SSP da Bahia acrescentou que as câmeras protegerão também os cidadãos que sofrem com abuso de poder, racismo, homofobia, entre outros delitos praticados por uma parcela mínima de servidores públicos. “Temos sempre que evoluir. Os resultados alcançados por outros estados mostram que esse é um caminho. Queremos tornar a polícia baiana ainda mais cidadã”, completou o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

77 cidades baianas passarão a contar com os Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, que integram o ‘Projeto Vídeo Polícia’, lançado em 2018, e que agora será ampliado para a Região Metropolitana e interior do estado. A ordem de serviço foi assinada, nesta terça-feira (27), pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Desde o lançamento, a tecnologia já foi responsável pela prisão de 211 procurados pela Justiça.

O investimento, avaliado em aproximadamente R$ 665 milhões, inclui a prestação de serviço através do consórcio vencedor da licitação, o conglomerado Oi SA e Avante SA, por cinco anos. Na primeira fase da expansão, a tecnologia chegará a 39 cidades da Região Metropolitana e do interior até o final deste ano. Os demais municípios terão os sistemas implantados até o final de 2022.

“É a expansão de uma tecnologia em larga escala, sendo utilizada para localizar foragidos, socorrer pessoas e diria também para servir de apoio às funcionalidades das cidades em casos de atendimentos de emergência. Em 2018 tivemos o projeto piloto, agora, nessa expansão do reconhecimento Facial e de Placas, nosso foco inicial é direcionado para grandes cidades”, declarou o governador, Rui Costa.

A expansão do projeto prevê a instalação de 4.095 câmeras, priorizando a implantação nos municípios com maior quantidade de habitantes, índices criminais, entre outras condições. Diferentemente da primeira contratação, que foi feita com a aquisição das câmeras, a ampliação do sistema adotará a implantação de pontos de imagens, o que permite a atualização dos equipamentos à medida em que a tecnologia avance, sem novos custos para o Estado. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (21), a convocação de 117 candidatos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino, conforme anunciou o governador Rui Costa, nesta terça-feira (20), no Papo Correria. Deste quantitativo, 95 são para professor e 22 para coordenador pedagógico. Com estas convocações de final de lista, o Estado ultrapassa o número de 3.759 vagas ofertadas, no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

A lista dos convocados estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

“Estamos chamando aqueles que pediram a convocação do final da lista e aqueles residuais. Com isso, nós vamos encerrar e zerar esse concurso. Além disso, eu autorizei, para os professores que solicitaram a elevação da carga horária, passando de 20 para 40 horas, dentro do regramento e da lei existente”, declarou Rui.

A superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado, Rosário Muricy, falou sobre a importância destas novas convocações. “Acima de tudo, estas nomeações representam o compromisso do Governo do Estado com a carreira do magistério público estadual. Com estas novas convocações, teremos novos professores e coordenadores pedagógicos efetivos na rede estadual de ensino, que qualificam ainda mais a educação pública na rede estadual de ensino, tendo estabilidade no emprego e a possibilidade de progredir na carreira”, afirmou.

Os convocados devem realizar o envio dos documentos listados no edital, totalmente digitalizados, para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. O prazo para recebimento dos itens é de 22 de julho a 04 de agosto. O edital ainda exige a apresentação presencial do candidato, durante o mesmo prazo informado, portando original e cópia de toda a documentação, quando receberá oficio de encaminhamento para realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Durante o programa Papo Correria desta terça-feira (13), o governador Rui Costa anunciou a autorização para preparação de um novo concurso para a Polícia Civil da Bahia.

Conforme o governador, o concurso será realizado no segundo semestre de 2021, com 1000 vagas: 100 vagas para delegados, 100 escrivães e 800 agentes. A convocação será no primeiro semestre de 2022.

Foto: Reprodução / SSP-BA

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) iniciou a avaliação da blindagem parcial de veículos. Na tarde desta quinta-feira (01), algumas viaturas já com a proteção foram apresentadas ao gestor da pasta, Ricardo Mandarino, oferta de uma empresa do ramo, em caráter de teste.

O comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, também acompanhou a apresentação. “Qualquer iniciativa que ofereça mais segurança aos nossos policiais será considerada. Esses veículos que receberam a proteção parcial já estão nas ruas em caráter de teste”, afirmou o secretário.

A cobertura balística parcial, conhecida como “escudo”, consegue impedir a penetração de diversos calibres em várias regiões do veículo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta segunda-feira (7), com representantes do setor empresarial de Feira de Santana e das Polícias Militar e Civil para tratar da retomada das reuniões, de forma virtual, do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), que estavam sendo realizadas mensalmente na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e foram suspensas devido à pandemia da Covid-19. O encontro foi realizado no auditório do Hotel Atmosfera e, segundo Zé Neto, visa aprimorar as estratégias para melhorar o atendimento da segurança pública junto à população através de um trabalho de cooperação, especialmente nesse momento de pandemia.

“Entendendo a importância desse Comitê, colocamos nosso Mandato à disposição das interlocuções necessárias junto ao Governo do Estado, para colaborarmos no sentido de enfrentar essas dificuldades em conjunto com as autoridades e órgãos locais, alcançando maior êxito no combate à violência”, explica.

Zé Neto ressalta ainda que, “à época, quando deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa (Alba), foi um dos colaboradores e articuladores para a construção do CISP, que funciona há cerca de cinco anos e tem sido um importante fórum de debate, estudo e formulação de ações no combate à violência em Feira”. É formado por 41 entidades e instituições, como as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária; Ministério Público; Defensoria Pública; Judiciário; CDL; Associação Comercial e Empresarial (ACEFS); Prefeitura e o Sindicato do Comércio, entre outras. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) entregou, nesta segunda-feira (7), no Departamento de Planejamento (Deplan) da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ofício que informa a indicação de recurso de emenda parlamentar de R$ 600 mil para a aquisição de bases móveis e viaturas para Salvador e Feira de Santana. A parlamentar conversou, durante a entrega da emenda, com o diretor do Deplan da PM, Coronel Paulo César Alves da Silveira, com o diretor-adjunto, Tenente Coronel Paulo Marcos e o Tenente Coronel Jader Martins. A deputada foi acompanhada também pelo ex-deputado estadual e ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral.

Os recursos destinados pela emenda são provenientes no Ministério da Justiça e Segurança Pública e são destinados ao desenvolvimento de políticas segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Ibsen Santos/GOVBA

Câmeras com reconhecimento facial irão reforçar o combate a assaltos em ônibus na Bahia. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (18), durante o Papo Correria. “Será um sistema de monitoramento através de câmeras em todo o estado, inclusive nos veículos do transporte rodoviário. Estamos concluindo o processo licitatório e devemos assinar o contrato agora já no início de junho para iniciarmos a implantação. Inicialmente, 70 cidades irão receber o monitoramento de câmeras. Elas serão escolhidas levando em conta o mapa da violência, priorizando os lugares de maior incidência de violência”, explicou.

Alerta Celular

Desde o dia 11 de maio, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) está disponibilizando o sistema Alerta Celular, que tem como objetivo dificultar a revenda de aparelhos furtados e roubados e facilitar a devolução dos itens subtraídos em ações criminosas. Ao acessar o site alertacelular.ssp.ba.gov.br e fazer o cadastro do IMEI, o número que identifica o aparelho, o proprietário vincula o equipamento aos seus dados. :: LEIA MAIS »