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O Relatório Final do projeto da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador foi apresentado pelo vereador Leo Prates (DEM), relator da matéria, na manhã deste sábado (30), no auditório do Centro de Cultura da Câmara. A audiência pública dirigida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão Especial da Louos, fechou o ciclo de debate realizado pelo Poder Legislativo Municipal para discutir a matéria.

O documento ficou com 55 páginas e 78 emendas. Diferentemente do que aconteceu com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), foram incorporadas mais emendas de autoria popular do que de vereadores. Integrantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil contribuíram com 44 emendas e os edis soteropolitanos apresentaram 34.
Entre os vereadores, os campeões de contribuições foram Geraldo Júnior (SD), com cinco emendas, e Paulo Câmara (PSDB) e Claudio Tinoco, com quatro cada um.
Em relação à participação popular, o vereador Leo Prates observou que “o relatório da Louos está devidamente abençoado”. A declaração faz alusão à “Bancada da Fé”, dos movimentos religiosos, que contribuíram, conjuntamente, com seis emendas.

“Passei por cima de muitas questões ideológicas porque acredito que este relatório tem que ouvir todos os lados e espelhar a pluralidade de Salvador. É uma tarefa muito árdua a de atender a todos os interesses, mas acho que conseguimos colaborar de maneira digna para a atualização de uma lei, que está em vigor há 32 anos, e que definitivamente não atende à atual realidade da nossa cidade”, afirmou Leo Prates.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), não acredita que a proximidade das eleições municipais dificultem os trabalhos da Casa, embora reconheça que os parlamentares tenham de se desdobrar para participar das atividades de campanha dos candidatos a prefeito e a vereador que apoiam. Para ele, o Legislativo não faltará, como nunca faltou, com seus deveres e os projetos em pauta continuarão a ser apreciados normalmente, bem como o indispensável trabalho nas comissões técnicas.

O deputado Marcelo Nilo lembra que os líderes do governo e da oposição, deputados Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM), são parlamentares experientes que já passaram por vários períodos eleitorais e saberão mobilizar seus pares para manter a Casa funcionando. “Nós temos na Bahia uma base do governo consolidada que oferece a sustentação de que a administração não pode prescindir, bem como uma oposição combativa, que ocupa espaços e utiliza de todos os espaços regimentais para colocar a sua visão de mundo, emendando, negociando projetos e debatendo as grandes causas da Bahia e dos baianos”.

Com o fim do recesso parlamentar do meio do ano e do turnão, todos os setores da Assembleia Legislativa da Bahia voltam aos seus horários habituais a partir desta segunda-feira (dia 1º de agosto). Além das sessões plenárias e das comissões, que começam a ser realizadas ainda nesta semana, o refeitório e o restaurante a la carte e os departamentos de transportes, segurança e manutenção retomam suas atividades rotineiras. A agência dos Correios e a agência bancária também seguem funcionando em seus horários normais. Durante os 30 dias do recesso de julho, a Assembleia funcionou em regime de turno estendido (das 13h às 19h) e não em dois turnos. A medida foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSL), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora e dos líderes partidários, com o objetivo de reduzir custos. E, pelo balanço feito por Nilo ao final do recesso, o objetivo foi alcançado: o parlamento baiano economizou, durante o período, R$ 1,2 milhão nos seus gastos.

“Este ano, optamos por implantar o turnão premidos pela crise econômica que atinge a todos os estados da federação, cenário em que a Bahia está em situação privilegiada, mas não incólume às reduções das receitas”, explicou o deputado Marcelo Nilo. Para ele, a medida foi uma forma do Legislativo contribuir com o Tesouro Estadual. “Foi uma gota, mas o oceano é formado do somatório de gotas e R$1,2 milhão não é uma quantia a ser desprezada”, afirmou.
O presidente da AL sinalizou que o turnão poderá voltar a ser implantado nos próximos anos. “Caso os entendimentos com os pares sejam favoráveis será com alegria que a Casa voltará ao turnão em outros períodos de recesso, pois é sempre salutar zelar pela melhor aplicação possível para os recursos dos baianos”, completou Marcelo Nilo.

Responsável por implantar o turnão, o superintendente Gervásio Carvalho também ficou satisfeito com a redução de gastos que a medida provocou. Ele salientou ainda que o turnão não trouxe qualquer prejuízo ao atendimento externo da Assembleia, nem ao seu funcionamento interno. Para Carvalho, a decisão produziu resultados “extremamente satisfatórios”, sobretudo para o período do recesso, quando há, naturalmente, uma diminuição no ritmo de atendimento dos gabinetes parlamentares.

No entanto, para períodos de trabalhos ordinários, Gervásio Carvalho considera que o funcionamento deve obedecer ao regime de dois turnos, sobretudo por conta do funcionamento das comissões técnicas e da interface entre o Poder Legislativo e demais poderes do Estado. A Superintendência de Administração e Finanças ainda fecha um balanço detalhado da economia obtida pelo Legislativo com o turnão, mas ressaltou a inexistência de qualquer tipo de problema durante o recesso. Isso porquê cuidados foram adotados para permitir que os gabinetes dos deputados (e lideranças) funcionassem. O remanejamento dos horários e roteiros seguidos pelos ônibus que servem à Casa também foi feito com sucesso. O turnão também não criou obstáculos no âmbito do pessoal, conforme atestou o superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo.

Segundo ele, o setor que poderia demandar maior problema teve rápida solução, pois o concessionário do restaurante deu férias coletiva ao pessoal – ação coordenada pela Superintendência de Administração e Finanças. Além disso, acrescentou, nos recessos naturalmente o volume de trabalho diário diminui, além de ser a época em que os funcionários habitualmente gozam suas férias anuais.

O vereador Gilmar Santiago (PT) acredita que a solução para o problema da violência que atinge o povo negro depende um novo padrão de desenvolvimento econômico e social, capaz de reduzir a desigualdade e promover a ascensão social de parcelas cada vez maiores da população negra.

De acordo com o legislador, a juventude negra “sofre com o genocídio resultante da desigualdade e da exclusão por conta do racismo, principal elemento estruturador dessa desigualdade”.

Para impulsionar esse processo, segundo Gilmar, é preciso construir mecanismos participativos, onde cada vez mais negras e negros comprometidos com essa agenda de transformações assumam postos e espaços representativos em diversas esferas do Poder Público.

O vereador José Trindade (PSL) pontua diferenças entre as ações do prefeito ACM Neto nas áreas nobres e nas mais carentes de Salvador. Como exemplo, ele destaca “a grande disparidade entre a ciclovia do Subúrbio Ferroviário” e as entregues nos bairros da Barra e Rio Vermelho.

Segundo Trindade, o equipamento no Subúrbio é totalmente irregular por conter apenas 90 cm de largura, enquanto a lei determina 120 cm. Para ele, essa diferença simboliza a inversão de prioridades em da gestão.

O legislador ainda ressalta que, quando morreram 22 pessoas em deslizamentos de terras for falta de encostas, em 2015, o prefeito ACM Neto anunciou mais de R$ 70 milhões na reforma no Rio Vermelho. “Não é preciso andar pela cidade, basta ver o sofrimento dos mais pobres que enfrentam o desemprego, problemas de mobilidade, indústria de multas, alagamentos em todas as ruas de Salvador”, enumera.

Saúde

De acordo com Trindade, o setor da saúde reúne vários problemas em Salvador. “Temos poucas unidades, os profissionais não têm condições adequadas de trabalho, não temos hospital municipal nem maternidades; se não fossem os hospitais estaduais e o apoio do Governo Federal a situação seria ainda pior”, opina.

A frente formada para concorrer à prefeitura de Salvador, representada pela candidatura da deputada federal Alice Portugal, ganha cada vez mais força. Depois do PSD, PT, PSB e PSL, mais um partido anunciou integração à coligação. Ontem, a militância do PTN (Partido Trabalhista Nacional) autorizou a sigla a apoiar a parlamentar. O anúncio deve ser feito em ato político, nesta sexta-feira (29/07), pelas direções municipal e estadual do partido.

De acordo com a presidente municipal do PCdoB, Olívia Santana, a vinda de mais partidos é muito importante para o projeto de transformar Salvador em uma cidade mais humana e democrática. “O objetivo do PCdoB sempre foi construir uma frente ampla em defesa de um projeto comum para Salvador. E a chegada do PTN agrega mais partidos e amplia nossa força”.

Para Olívia, ter o PT, com o governador Rui Costa, o PSD, com essa liderança que é o senador Otto Alencar, o PSB, que tem como referência a senadora Lídice da Mata, o PSL, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e agora o PTN significa a ampliação da força  e das possibilidades de o PCdoB participar dessa disputa em patamar mais elevado. “Isso vai, com certeza,  fazer a diferença e nos dar mais condições de conquistar a vitória, na corrida pela Prefeitura”, conclui a presidente. Outros partidos ainda estão em conversa com o PCdoB.

O Democratas comunica que a convenção de Salvador vai começar às nove horas no próximo dia 5 de agosto, no Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves 1801, ao lado da Tok Stok.  O pronunciamento dos líderes partidários será a partir das 11 horas. O evento oficializará as candidaturas de prefeito, vice e vereadores, além das coligações para as eleições majoritárias e proporcionais, e a numeração de campanha. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos às 17 horas.

Na última segunda-feira (25), houve a Convenção de Feira de Santana, quando foi oficializada a candidatura à reeleição do prefeito José Ronaldo (Democratas), que concorrerá desta vez tendo o peemedebista Colbert Martins como vice. O prefeito de Salvador ACM Neto participou do evento e desejou sucesso ao correligionário, que é um dos modelos de gestão pública do Democratas. O presidente estadual do partido, José Carlos Aleluia e o presidente de Salvador, Heraldo Rocha, também estiveram na convenção, que reuniu centenas de apoiadores da chapa José Ronaldo/Colbert.

Na manhã desta quarta-feira (27), os pré-candidatos e candidatas do PT à Câmara Municipal de Salvador se reuniram com a pré-candidata do PC do B à sucessão municipal, Alice Portugal. O encontro aconteceu no escritório político da deputada.

Participaram da reunião além do presidente municipal do PT, Paulo Teixeira, o coordenador do grupo de trabalho eleitoral do diretório municipal, Paulo Mota, a líder do partido na Câmara dos vereadores, Vânia Galvão, a ex-presidente da sigla, Marta Rodrigues, o vereador Gilmar Santiago e o ex-ouvidor-geral do Governo do Estado, Yulo Oiticica. Outras presenças marcantes também vieram das candidaturas de juventude com a participação de Gilcimar Brito, Lucas Reis e Rafael Manga. Pedro Correia, vice-presidente da UBES também compareceu.

Segundo Paulo Teixeira, presidente municipal do PT, a sigla reforça o apoio a Alice com uma chapa competitiva de vereadores. “A nossa chapa proporcional é competitiva e temos absoluta certeza de que iremos levar o projeto coletivo que é a candidatura da companheira Alice a todos os cantos de Salvador.” Destaca Teixeira.

O prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho, com três mandatos, inspira o prefeito de Salvador, ACM Neto, na gestão da maior capital do nordeste. O próprio ACM Neto fez essa declaração, na convenção do Democratas em Feira de Santana, nesta segunda-feira (25), para oficializar a chapa de Ronaldo e Colbert Martins (PMDB) na disputa pelo governo municipal nas eleições de 2 de outubro.

“Quando decidi me candidatar a prefeito de Salvador, busquei o exemplo de um gestor honesto, responsável com os recursos públicos, competente e próximo de seu povo, com quem divide as decisões e por quem trabalha incansavelmente, de domingo a domingo. Este gestor foi José Ronaldo”, afirmou Neto.

A oficialização da candidatura de Alice Portugal à prefeitura de Salvador está a um passo. E já tem data marcada. No dia 31 de julho, o PCdoB realiza a Convenção Municipal, a partir das 8h30, na qual os filiados devem referendar o nome da deputada para concorrer ao Palácio Thomé de Souza e a lista de candidatos à vereança. O encontro será na Reitoria do IFBA, antigo Colégio Maristas, localizada na rua Araújo Pinho, no Canela.

Às 11h, os militantes de todos os partidos da coligação se reúnem para oficializar a candidatura da parlamentar e lançar o vice.

Para a presidente Municipal do PCdoB, Olívia Santana, a convenção marca o coroamento da construção de uma grande frente de partidos liderada pelo PCdoB. “É um momento histórico para nós, já que é a primeira vez que estaremos nesta condição em Salvador. A nossa pré-candidata Alice Portugal vai conquistar a vitória desejada pelas forças políticas avançadas da cidade”.

A Câmara Municipal de Salvador realizará a partir de 8h30 de terça-feira (26), no Centro de Cultura, a audiência devolutiva sobre o projeto da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), no auditório do Centro de Cultura do Legislativo. Na oportunidade, as propostas feitas nos debates públicos anteriores e através do Portal Transparência serão apresentadas e a viabilidade será discutida pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Louos.

Até o momento, quatro audiências públicas foram realizadas para discutir os oito títulos da Louos. Após a audiência devolutiva desta terça-feira, o relatório final será apresentado pelo vereador Leo Prates (DEM) no dia 30 (sábado).

A Louos compreende um conjunto de normas que estabelecem critérios e restrições para a implantação de empreendimentos e o exercício de atividades que visam à concretização do modelo físico-territorial de desenvolvimento e expansão urbana, indicação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB Salvador declarou hoje (21), apoio ao deputado estadual (PMDB-BA),Bruno Reis, pré-candidato a vice-prefeito na chapa de ACM Neto. A informação foi logo após o encontro do deputado federal e presidente do PTB Salvador, Benito Gama com o peemedebista.

“Bruno Reis é uma liderança jovem na Bahia que se afirmou pela competência, habilidade política e capacidade eleitoral. Penso que é um grande nome para ser vice-prefeito da chapa de ACM Neto”, disse o presidente do PTB.

O PTB Salvador integra a chapa do prefeito da capital baiana, ACM Neto. “O PTB apoia sem nenhuma restrição”, reforçou Benito Gama.

Com o objetivo de evitar constrangimentos aos consumidores, na saída dos estacionamentos de shoppings centers, hipermercados e centros comerciais de Salvador, dentro do período de tolerância para a cobrança, o vereador Duda Sanches (DEM) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 22/16. A proposição dispõe sobre o procedimento de validação do ticket no interior do estabelecimento, “encerrando prontamente neste ato o período de permanência do veículo do consumidor”.

O problema, explica o vereador, é que “enquanto os consumidores que necessitam efetuar pagamento para obter a validação do seu ticket se dirigem aos guichês físicos e eletrônicos alocados nas dependências dos shoppings centers, aqueles que ainda estão no prazo de tolerância só podem obter a validação no guichê automatizado, situado próximo ao portão de saída do estabelecimento”.

Engarrafamento

Segundo Duda, a prática configura-se como uma violação do princípio da isonomia, previsto pelo art. 5º da Constituição Federal, uma vez que tratamentos distintos são dispensados ao mesmo público consumidor. “Vale destacar ainda que entre a localização do veículo no estacionamento e a saída completa do estabelecimento há uma nova adição de tempo ao período de permanência, podendo, por motivos alheios à vontade do consumidor, ser o período de tolerância extrapolado, hipótese na qual o consumidor será exposto ao constrangimento de estar em frente ao portão da saída e ainda assim não poder seguir em frente”, argumenta.

Entre os motivos que podem ocasionar atrasos no período de tolerância, geralmente de 30 minutos, ele aponta os constantes engarrafamentos no interior dos estacionamentos dos shoppings, seja em razão do fluxo de carros, condutores em manobra ou períodos de grandes datas comerciais como Natal, Dia das Mães ou das Crianças. Além disso, observa Duda Sanches, “a saída dos shoppings centers, ou de qualquer centro comercial, próxima ao fechamento do estabelecimento ou ao final do horário comercial também causa transtorno ao consumidor, sendo comum o dispêndio de dez a quinze minutos no interior do próprio estacionamento até a completa saída do mesmo”.

Por meio dos exemplos apresentados, o vereador argumenta que são muitos os prejuízos que os consumidores podem sofrer em virtude de adventos que estão fora do seu controle, o que não considera coerente. “Saliente-se ainda que não é razoável a chancela de um procedimento que faça com que o consumidor, ao se dirigir ao seu veículo no período de tolerância, manobre com precipitação objetivando não ser exposto ao constrangimento anteriormente descrito”, alerta.

O projeto deixa claro que os valores das penalidades para os casos de infração serão arbitrados pela prefeitura.

O Comitê Estadual do PCdoB promove na próxima quinta-feira (28/07), em Salvador, um encontro de pré-candidatos a cargos eletivos do partido com a presença do governador do estado Rui Costa. O evento será na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, a partir das 8h da manhã, quando será servido um café da manhã aos participantes. Estão sendo convidados para a atividade os pré-candidatos a prefeito de todo o estado e os pré-candidatos a vereador da capital e da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Além do governador, também participarão os dirigentes e parlamentares do PCdoB. O objetivo do encontro é debater o projeto conduzido pelo Governo do Estado para os municípios e o cenário político-eleitoral, principalmente em relação ao campo progressista, do qual o partido faz parte. Segundo o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Daniel Almeida, será também uma oportunidade para reforçar a aliança.

“Nós pretendemos estreitar a relação desses pré-candidatos com o governador e com o projeto político que vamos defender na Bahia, nesta eleição, que está relacionado ao fortalecimento do projeto liderado por ele. Demostraremos o compromisso que temos com ele e com o projeto”, justificou o presidente.

O PCdoB possui, até agora, 65 pré-candidatos a prefeito e prefeita na Bahia, inclusive em grandes municípios, como a capital, Salvador, além de Juazeiro, Camaçari, Vitória da Conquista e Itabuna.

O Democratas comunica que a convenção de Salvador será realizada no dia cinco de agosto, das nove às 17 horas, no Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves 1801, no Caminho das Árvores.

O evento oficializará a candidatura à reeleição do prefeito ACM Neto e seu vice, as coligações partidárias para as eleições majoritárias e proporcionais, os vereadores e a numeração de campanha.

Para o presidente do diretório municipal, Heraldo Rocha, a candidatura do prefeito ACM Neto terá o apoio de mais de uma dezena de partidos. “Ainda não há um número preciso de legendas que marcharão com Neto. As negociações não foram encerradas ainda”, diz Rocha.

Segundo ele, também não foi decidido com quais partidos o Democratas fará coligação nas eleições proporcionais. “Realizar a convenção no último dia do prazo legal dá mais tempo aos entendimentos”, afirma.