:: ‘Notícias Política de Salvador’

Autoritarismo na condução dos trabalhos, subserviência aos interesses do Executivo, pouca produção legislativa, baixíssima qualidade dos debates promovidos na Casa e inoperância das comissões internas, com honrosas exceções. Essa é a avaliação do vereador Hilton Coelho (PSOL) sobre a gestão do atual presidente, vereador Paulo Câmara (PSDB), “Neste período, a Casa Legislativa protagonizou a aprovação, de forma antidemocrática, sem o devido debate interno e com a sociedade, de legislações fundamentais para Salvador, a exemplo da Reforma Tributária, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS)”, disse.

“O autoritarismo é tanto que o Legislativo aceitou a proposta do Executivo de criar pedágios em Salvador por meio da construção da famigerada Linha Viva, bem como atrelou o aumento dos subsídios dos vereadores ao reajuste dos deputados estaduais, de forma automática, retirando a possibilidade de discussão sobre o tema pela população em geral. É preciso iniciar um movimento de resistência a este processo de apequenamento da Câmara de Salvador”, critica Hilton Coelho.

O legislador poderá apresentar sua candidatura à Presidência da Câmara Municipal se houver um movimento na sociedade para acabar com o que ele qualifica como autoritarismo da atual gestão. “Precisamos resgatar a importância da nossa Casa Legislativa, sua independência frente ao Executivo e qualificar os debates promovidos. O Poder Legislativo não pode ser visto como um castelo, apático e distanciado dos problemas reais vividos pela população de Salvador, mero capacho dos caprichos do Executivo”.

Hilton Coelho finaliza afirmando que “as vereadoras e vereadores que atuarão de 2016 a 2020 devem honrar cada voto recebido e ser representantes da vontade popular e não das ordens do prefeito ACM Neto. Precisamos de um amplo movimento de resgate da altivez da Câmara de Salvador. É preciso tornar o nosso Legislativo um grande espaço de debate público, reforçando os espaços e canais de participação direta da população, a exemplo de plebiscitos, referendos e incentivos a projetos de lei de iniciativa popular. Uma Câmara independente frente ao Poder Executivo e onde os servidores da Casa sejam respeitados e sem a vergonhosa situação dos servidores ‘novos’ com remuneração inferior aos dos demais que ingressaram antes. Precisamos de uma nova gestão que atenda os interesses populares”.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), fez uma avaliação pessimista sobre a situação do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Em entrevista à revista Veja, ao ser questionado se vencer o PT no estado era uma “vingança”, o democrata disse que não faz “política com rancor, nem com ódio”. “O projeto do PT na Bahia está se fatigando. É um ciclo que começa a se encerrar.

O PT não foi bom para a Bahia. Os governos Jaques Wagner e Rui Costa não aproveitaram o alinhamento com o governo federal para mudar a situação econômica e social do estado, ainda marcado por muita pobreza, desigualdade e falta de oportunidade. Eles perderam uma ocasião singular”, avaliou. Neto tratou, ainda, sobre a situação de seu partido no contexto atual.

O prefeito admitiu que a legenda passou por um período crítico, mas que conseguiu retomar o crescimento. “O partido hoje é menor em tamanho, porém muito mais coeso em termos de atuação política e ideias. E identificado com os jovens. O Democratas chegou ao fundo do poço, bateu e começou a se reerguer”, defendeu. “O que importa é que não conseguiram destruir o Democratas, como Lula [ex-presidente] pregou”, alfinetou.

O vereador Claudio Tinoco (DEM) enviou um ofício ao Ministério Público (MP) solicitando que o órgão determine à Agência Estadual Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba) a fornecer informações referentes ao reajuste da tarifa de transporte de passageiros e veículos pelo sistema Ferry Boat.

O vereador disse que, em  abril, enviou um ofício à Agerba  solicitando informações que justificassem o reajuste da tarifa com percentual acima da inflação do ano passado. Tinoco diz que foi surpreendido pela resposta do  diretor executivo, Eduardo Harold Pessôa: “Informamos a Vossa Senhoria o não atendimento ao pleito, visto que a Câmara Municipal não tem atribuição legal para fiscalizar está Agência Estadual. Informamos, ainda, que o poder para se dirigir a esta Agência cabe exclusivamente ao Presidente da Câmara”.

Entre as solicitações de Tinoco estão o pedido formulado pelas concessionárias com as devidas justificativas para o reajuste; justificativa financeira e memórias de cálculos, além de texto explicativo indicando quais os fatores que motivaram a autorização do reajuste nos percentuais adotados; e informações sobre providências a serem adotadas para a melhoria das condições e da infraestrutura das instalações das embarcações e estações.

Para obter as respostas solicitadas, Claudio Tinoco recorreu ao governador Rui Costa, que respondeu ao ofício e afirmou que já notificou a Secretaria de Infraestrutura e que as informações serão remetidas. O vereador   também recorreu ao Ministério Público e aguarda os desdobramentos da demanda.

“A atitude do diretor executivo da Agerba viola as normas que dizem respeito à transparência pública. É dever daqueles que conduzem a Agência prestar essas informações, apresentar documentos a todo e qualquer indivíduo, pois são de evidente interesse público”, afirma Tinoco.

Improbidade administrativa

Segundo o vereador, a atitude do diretor executivo da Agerba ofende a Constituição Federal, nos artigos 31 e 37 da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Tinoco, que também é autor da Lei Municipal de Acesso à Informação, assegura que a referida negativa configura ato de improbidade administrativa, conforme determina a lei nº 8.429/1992.

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quarta-feira (19), para, mais uma vez, cobrar ao Governo do Estado um posicionamento real em relação ao Centro de Convenções da Bahia (CCB). “Até agora o governo não sabe ainda o local onde vai ser construído o novo Centro de Convenções. Se vai ser no lugar atual, se vai ser na cidade baixa ou se vai ser em qualquer outro lugar da cidade de Salvador. A cidade tem quase 2 anos que sofre gravemente com a falta do Centro de Convenções, sobretudo todo o trade turístico”, salientou.

Uma parte da estrutura da entrada principal do complexo desmoronou no dia 23 de setembro. Interditado desde 20 de maio de 2015, o Centro de Convenções passava por obras emergenciais e, durante o desabamento, duas pessoas ficaram feridas.

O parlamentar ressaltou que a situação é grave e precisa de uma solução rápida. “Daqui que seja feita a licitação para a obra ser iniciada, daqui que o Centro de Convenções novo seja terminado, eu tenho certeza que vão passar uns 3 ou 4 anos. É uma coisa gravíssima! Essa Casa tem que cobrar do governo! Toda gama de pessoas que vive do turismo em nosso Estado precisa de uma definição mais rápida sobre o início e término das obras desse importante instrumento para o turismo da Bahia”, destacou o democrata.

“Um circo de horrores”. Esta é a classificação dada pela vereadora e ativista dos direitos dos animais, Ana Rita Tavares (PMB), quando o assunto é vaquejada – que consiste na perseguição de dois cavaleiros a um boi até que o derrube em uma faixa puxando-o pelo rabo. A prática, muito comum no Nordeste, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de outubro, ao avaliar o evento no Estado do Ceará. O julgamento, que foi iniciado em agosto de 2015, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Com a decisão da maior Corte do País, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal por imputar maus tratos aos animais, o que é crime pela Lei nº 9.605/98.
Para Ana Rita, a decisão acompanha tendências de caráter humanitário tomadas anteriormente no Brasil e no exterior, a exemplo da extinção das touradas em parte da Espanha, e a Farra do Boi, no Sul do País. “A decisão adotada pelo STF já era aguardada por todos nós protetores de animais”, afirma, convocando os demais protetores a denunciar eventuais descumprimentos da lei ao Ministério Público.

Bahia

Uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava, especificamente, a legislação cearense que considerava a prática desportiva e cultural. Lei semelhante foi aprovada na Bahia, apresentada pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). Mas com a decisão recente do STF, a medida já está sendo aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. Na Bahia, a Vaquejada de Berimbau, que acontecia há alguns anos em Conceição de Jacuípe, foi cancelada baseada na decisão do Supremo. O evento aconteceria no Parque Manoel Armindo de 12 a 14 de novembro. Em Praia do Forte, no Litoral Norte, a Justiça baiana proibiu a vaquejada que estava marcada para acontecer entre os dias 13 e 16 de outubro, no Parque Nossa Senhora de Fátima, em Mata de São João, durante o evento “Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016”.

Audiência

Advogada e auditora jurídica, a vereadora Ana Rita Tavares faz um alerta aos prefeitos de cidades do interior que pretendem realizar vaquejadas em seus municípios. A vereadora irá promover um debate para esclarecer quais os efeitos práticos da decisão tomada pelo STF, suas causas e efeitos, punições e inconstitucionalidades cometidas, tanto por organizadores do evento, quanto gestores públicos.

Segundo Ana Rita, serão reunidos representantes de 72 ONGs de proteção animal, que integram a União de Entidades Protetoras dos Animais da Bahia (Unimais), criada por ela em 2011. “O objetivo é fazer um grande evento para fortalecer o nosso movimento de combate à realização de vaquejadas, alertando também os prefeitos para as consequências jurídicas que advirão para eles caso apoiem e fomentem essa coisa primitiva proibida pelo STF”, alerta.

O prefeito ACM Neto recebeu nesta terça-feira, 11, a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado democrata Sandro Régis. O encontro, que aconteceu pela manhã no Palácio Tomé de Souza, teve caráter informal e foi o primeiro da bancada após as eleições que consagraram a vitória de ACM Neto para mais um mandato em Salvador, com 74% dos votos. A conversa entre o prefeito e os parlamentares fluiu descontraída e teve como principal foco o fortalecimento das oposições na Bahia e o cenário promissor que se descortina nos municípios do interior do estado com a consolidação da liderança de Neto. ” Sem dúvida as eleições de 2016 demonstram que as oposições saíram muito fortalecidas, fruto do trabalho realizado pelos nossos líderes políticos tanto estaduais como federais, gerando esse resultado extraordinário”, refletiu ACM Neto, lembrando que além de eleger muitos prefeitos a oposição governa hoje na Bahia um número de pessoas superior ao dos aliados do governo.

Neto destacou o papel dos deputados oposicionistas que, na sua opinião, vêm fazendo um trabalho de alto nível na Assembleia Legislativa, fiscalizando os atos do executivo sem deixar de acompanhar e dar assistência aos seus município. ” Essa luta diária dos parlamentares estaduais foi o que nos ajudou a construir esse resultado nas eleições 2016″, reforçou. O prefeito também sinalizou sobre a continuação da sua gestão, garantindo muito trabalho e novos projetos para Salvador. “Sou inquieto, gosto de me movimentar, de criar fatos”, disse, adiantando que além da consolidação dos projetos iniciados que estão dando certo, sua administração vai avançar em programas de emprego e obras importantes como o BRT e o Hospital Municipal. ” Queremos que a cidade tenha motivos para se orgulhar do nosso trabalho”, disse. O líder Sandro Régis, que em nome de toda a bancada parabenizou formalmente o prefeito pela vitória, acredita que esse trabalho conjunto das oposições. sob a liderança de ACM Neto, “vai pavimentar um futuro de excelência para a Bahia”.

A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Vânia Galvão, considera que a operação Hidra de Lerna, deflagrada pela Policia Federal (PF) na terça-feira (4), ratifica a “perseguição política, judiciária e midiática ao partido”. Conforme a legisladora, existe “espetacularização em torno de hipóteses sem fundamentos”.

A vereadora acredita que o governador Rui Costa, um dos investigados na operação, tem uma carreira política pautada pela idoneidade e coerência. “As contas da campanha de Rui nas eleições governamentais de 2014 foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral; será que o órgão não tem competência para apuração?”, questiona a líder, chamando a atenção do chefe do Executivo estadual para eventuais manobras da oposição contra sua gestão que, segundo ela, “tem alta aceitação popular”.

Em reunião com secretários e dirigentes municipais na manhã desta sexta-feira (7) no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto afirmou que a agenda de rua e as inaugurações de obras serão retomadas e intensificadas a partir da próxima semana. “Por força da legislação, durante o período eleitoral, fiquei impedido de inaugurar obras. Agora que tudo acabou, vamos manter o mesmo ritmo de trabalho”, afirmou o prefeito.

Durante o encontro, o prefeito recebeu dos secretários um relatório com o andamento de todas as obras que estão sendo executadas no município. “A partir do relatório, vamos marcar as inaugurações e as visitas técnicas”, afirmou. ACM Neto disse, ainda, que duas das principais prioridades de sua gestão (a construção do primeiro hospital municipal e o BTR) terão um acompanhamento mais detalhado. “Vamos cumprir todos os prazos estabelecidos porque estas duas obras são fundamentais para o desenvolvimento de Salvador.”

Depois de colocar o laço rosa que marca a adesão à campanha do Outubro Rosa (prevenção ao câncer de mama e de útero), o prefeito brincou com os secretários. “Reforcem a sola dos seus sapatos porque vamos voltar a andar muito por todos os cantos de Salvador”.

O vereador Hilton Coelho (PSOL) classifica como traição e vergonha moral o que ocorre no governo estadual em relação aos terceirizados. “Não se pode considerar como natural o absurdo de existirem na Bahia milhares de pais e mães de famílias sem salários e sem ao menos saber se receberão os direitos trabalhistas devidos. O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) por diversas vezes tentou mediar o conflito e pela sua seriedade houve esperança em uma solução. Se dependesse do governo estadual e dos empresários a exploração dos trabalhadores seria eterna e intocada”, avalia.

“A terceirização foi claramente uma das medidas de precarização utilizada como ataque a todo conjunto dos trabalhadores. Com tristeza vemos alguém que se diz represente dos trabalhadores aprofundar essa forma de exploração no governo estadual. O governador Rui Costa gosta de falar de seu passado de sindicalista. Os princípios, pelo desespero atual das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, ficaram mesmo no passado”, critica Hilton Coelho.

Para o legislador, o combate à terceirização como sinônimo de exploração deve ser ainda mais forte por parte de toda a sociedade. “Essa é uma aberração trabalhista que já existe de maneira tão prejudicial aos trabalhadores. Consideramos um crime empresas que locam mão de obra para os diversos órgãos do estado e não recolhem os encargos trabalhistas e nem mesmo pagam salários regularmente. Exigimos uma providência imediata e o fim desta vergonha hoje praticada em um governo que se diz dos trabalhadores. Nossa irrestrita solidariedade aos trabalhadores terceirizados”.

Os estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que o trabalhador terceirizado tem uma maior rotatividade e são os que mais sofrem acidentes do trabalho e doenças ocupacionais e possuem 72,5% menos direitos trabalhistas do que os outros. Todos os ônus da terceirização são jogados sob os trabalhadores. Hilton Coelho finaliza afirmando que “basta de exploração e desrespeito aos direitos trabalhistas. Nosso mandato coloca-se de forma irrestrita ao lado da luta justa e necessária dos trabalhadores para manter, ampliar direitos conquistados e acabar com a exploração da terceirização”.

O deputado federal João Carlos Bacelar, do PTN, aproveitou hoje para criticar os erros da legislação eleitoral que, em sua avaliação, permitiram que a eleição municipal fosse financiada pelas máquinas municipais e o crime organizado. “Infelizmente, está à vista de todos que o tráfico financiou, que as milicias financiaram, os fora da lei se aproveitaram da brecha eleitoral para isso”, afirmou Bacelar, defendendo mudanças na legislação eleitoral e criticando ainda o fato de o prefeito ACM Neto (DEM) só ter participado de um debate, realizado pela TV Bahia.

“Em Salvador, tivemos dois grandes projetos em discussão. Um novo, renovador, que quer desconcentrar benefícios e riquezas e do outro lado, um projeto maquiador, de alta concentração de privilégios e riquezas. Infelizmente o candidato mais forte não foi aos debates, usando uma velha tática eleitoral superada e isso diminuiu muito a discussão”, disse, criticando o prefeito ACM Neto (DEM) Bacelar, que acompanhou a candidata do PCdoB à Prefeitura ao local de votação, na Universidade Católica de Salvador.

Em seu pronunciamento do dia 4 de outubro, o deputado estadual Luciano Ribeiro cobrou do governo do Estado atitudes administrativas, diante de tanta política, sem atividades propositivas. Como exemplo o deputado citou o desmoronamento do Centro de Convenções.

“A demolição deste importante equipamento para Bahia foi em decorrência do descaso do poder público que protelou a sua reforma, podendo o acidente ter sido pior caso tivesse ceifado vidas, e graças a Deus que não tivemos”, lamentou o deputado. Outro ponto levantado é a vergonhosa falta de pagamentos aos terceirizados. Em decorrência disso, hoje no município natal do deputado – Caculé uma passeata de professores, alunos e terceirizados que estão sem salários reivindicou a atenção do governo para com a educação. “Se pudéssemos trocar as campanhas, as propagandas por ações efetivas… e olha que educação diz ser a área prioritária deste governo”, comentou Luciano.

O deputado Luciano Ribeiro usou ainda seu discurso para parabenizar os prefeitos que irão gerir os municípios baianos a partir de 2017, desejando aos eleitos força e fé em Deus para atender os anseios daqueles que os elegeram.

A vereadora Kátia Alves (SD) defende a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, para elaborar estudos e desenvolver políticas voltadas à redução dos índices de criminalidade na capital baiana. De acordo com ela, a entidade deverá contar com representantes das polícias Civil e Militar, da Prefeitura de Salvador, da Justiça Criminal, do Ministério Público e do segmento empresarial, além de líderes comunitários.

É importante, segundo Kátia Alves, compor o conselho para começar a debater e a articular políticas municipais que visem à prevenção ao crime e a diminuição da violência, dando atenção especial à juventude. “Precisamos transformar a vida dos jovens, que estão na faixa de risco, através do incentivo à prática de esportes como skate, boxe e surfe”, assinalou.

A vereadora destacou os investimentos feitos pela gestão de ACM Neto nas áreas da educação, saúde, esporte e infraestrutura urbana, “que têm contribuído de maneira decisiva para conter o avanço da cultura da violência em Salvador, dando uma perspectiva de futuro aos jovens soteropolitanos, nos diversos bairros da capital, especialmente na periferia da cidade”.

A bancada feminina da Câmara Municipal teve um aumento de 60% para a Legislatura 2017-2020. A Casa, que contava com cinco vereadoras terá, a partir do próximo ano, oito mulheres no total de 43 vereadores. Atualmente, legislam na Casa Aladilce Souza (PCdoB), Ana Rita Tavares (PMB), Cátia Rodrigues (PHS), Kátia Alves (SD) e Vânia Galvão (PT).

Renovaram o mandato nas eleições do domingo (2) as vereadoras Aladilce Souza, Ana Rita Tavares e Cátia Rodrigues. As novas componentes da bancada feminina da Câmara serão Marcelle Moraes (PV), Rogéria Santos (PRB), Ireuda Silva (PRB), Lorena Brandão (PSC) e Marta Rodrigues (PT).

Decanos

Houve uma renovação de quase 35%, a Câmara Municipal manteve decanos como os vereadores Alfredo Mangueira (PMDB) e Odiosvaldo Vigas (PDT), que estão indo para o sétimo mandato em 2017.

Vereadores mais experientes, como o professor Edvaldo Brito (PSD), o de mais idade da Casa, com 79 anos, ganharão a companhia de Marcelle Moraes (PV), a mais jovem entre os vereadores eleitos. Ela vai assumir o mandato com 24 anos.

Foram exatamente 18.432 votos que deu ao candidato Paulo Câmara (PSDB), o titulo de vereador mais votado de Salvador. Reeleito, Paulo tem mandato desde 2007, é atual presidente do Legislativo Municipal, tendo, anteriormente, adquirido experiência na área pública ao atuar junto ao Executivo Municipal na gestão do ex-prefeito Antonio Imbassahy, atualmente Deputado Federal e líder do PSDB na Câmara.