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Na manhã desta quinta-feira (09), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, aconteceu uma Sessão Especial para tratar a crise que atravessa a Previdência Municipal, atendendo ao requerimento de nº 14/2017, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV).

O déficit, de acordo com o presidente do Instituto de Previdência Social, Alcione Cedraz, é de mais de R$ 28 milhões, o que faz com que a Casa se reúna na manhã de hoje para que juntos haja uma discussão e se encontre saídas para que o trabalhador municipal, na ativa ou aposentado, não se prejudique em decorrência do déficit.

O consultor técnico da Previdência Municipal, Edvaldo do Carmo Souza, salientou que a contribuição total da Previdência, em sua remuneração bruta, é de mais R$ 19 milhões. A sua base de cálculo é de mais de R$ 13 milhões, a do segurado é de R$ quase R$ 1,5 milhão e a patronal é pouco mais de R$ 4 milhões. O total de despesas é de R$ 7.544.352,59. Fazendo um comparativo entre receita (R$ 7.238.194,23) e despesas (R$ 7.544.352,59), o déficit é de R$ 306.158,36 mensal. “Estamos nos reunindo para procurar a solução de problema que é antigo. A nossa proposta de elevação é baseada na solidariedade. É como se eu estivesse me responsabilizando para um futuro melhor”, alertou.

Edvaldo disse também que a proposta é aumentar gradualmente a contribuição do segurado para assegurar a redução das retiradas das aplicações, garantindo a sustentabilidade futura do IPFS. Ele concluiu sua fala fazendo a projeção do déficit da Previdência. Segundo ele, ele chegará a R$ 1.364.460.779,49 para até 2028.

O diretor da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, Edson de Oliveira Matos, na Sessão Especial que Aconteceu na manhã desta quinta-feira (09), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana para tratar a crise que atravessa a Previdência Municipal, destacou a importância da Sessão Especial, principalmente para os servidores da Câmara da qual é funcionário efetivo há 33 anos. “Desde que a Previdência foi fundada estamos preocupados com ela, principalmente com os recursos. Servidores da Prefeitura há mais de 25 anos sem contribuir e alguns com apenas cinco anos de contribuição conseguiram se aposentar. Esse foi um fato que já trouxe um enorme prejuízo”, avaliou.

Para Edson, essa Sessão é apenas um indicativo de paliativo e não de solução definitiva. “Em 1993 tínhamos mais de 60 servidores e hoje temos pouco mais de 30. Ao longo de 25 anos não temos nenhum funcionário novo. A ausência do concurso público na Câmara Municipal é um dos fatores que contribuem para o déficit da Previdência Municipal. Os cargos comissionados não contribuem para a Previdência, apenas para o INSS”, informou.

Ele concluiu a fala dizendo que sua sugestão para resolver o problema é o concurso público da Câmara, lembrando que até os servidores do IPFS são cedidos pela Prefeitura Municipal e não concursados, sendo assim, também não contribuem para a Previdência Municipal, apenas para o INSS.

A vereadora Eremita Mota (PSDB) na Sessão Especial desta quinta-feira (09) na Câmara Municipal de Feira de Santana para tratar a crise que atravessa a Previdência Municipal, afirmou ter ouvido atentamente a explanação do técnico do IPFS e lamentou que a discussão tenha vindo apenas depois do fracasso. “Deveria haver uma explanação maior falando sobre lastro e fonte de custeio da Previdência Municipal. As ações não estão sendo colocadas de forma responsável. Isso não acontece apenas em Feira de Santana, mas também em outros municípios”, afirmou. A vereadora ainda fez vários questionamentos, dentre eles sobre o regime geral, a fonte de custeio sobre a Previdência e sobre as arrecadações.

Respondendo ao questionamento da edil, Edvaldo do Carmo, técnico do IPFS, destacou que já se recuperou R$ 48.824.021,54 em compensações desde o ano de 2002 e que as fontes de arrecadação são os segurados, os parcelamentos, o patronal e as compensações. “Fonte alternativas teríamos que buscar”, explicou.

O vereador José Menezes Santa Rosa – Zé Filé (PROS), na Sessão Especial que discutiu a Previdência Municipal, ressaltou que quem paga a conta do déficit do órgão é sempre o povo. “Lamento ver os funcionários públicos correndo o risco de ficarem sem receber suas aposentadorias. A lei permite a retirada de 8,5% e agora querem tirar até 13% em 2019. Em 2020, o que virá para o povo? Terá que trabalhar para pagar a Previdência?”, questionou.

Resposta do governo

Em resposta, o secretário de Administração, João Marinho destacou que, desde 2013, o Município vem arcando com valores para a Previdência, o que penaliza não somente os servidores, mas também a população porque é dinheiro que deixa de ser investido na cidade.

O vereador e líder do Governo na Casa, José Carneiro Rocha (PSDB) na última segunda-feira (06) na Câmara Municipal de Feira de Santana, tratou sobre o crescimento do índice de violência em Feira de Santana. O edil pediu que a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia tenha uma atenção maior com Feira de Santana. “O mês de março teve um índice crescente de violência. O Governo do Estado diz que a violência está contida, que na Bahia tem diminuído, mas a realidade é outra. Esta semana, na Rua Calamar, bairro Conceição, teve um assalto à mão armada em pleno meio dia. Outro dia, uma moça foi baleada e semana passada dois foram mortos; todos estes também no bairro Conceição. Observamos que a violência está demais e hoje pela manhã ouvi no rádio que tem um sujeito de moto praticando vários assaltos em pontos de ônibus. Não culpo a Polícia Militar por isso porque, muitas vezes, não tem material humano para fazer as rondas e combater a violência”, avaliou.

Carneiro continuou fazendo relatos sobre a violência da cidade. “Sábado, na Kalilândia, meu motorista foi assaltado. Minha filha também foi. A gente observa que, infelizmente, não vemos que o Poder Público Estadual está adotando medidas para o combate. Portanto, fica aqui nosso protesto, nossa observação, acreditando no compromisso do Governo do Estado para com esta cidade. Também nosso alerta ao secretário Estadual de Segurança Pública para que veja com melhores olhos Feira de Santana, uma cidade com mais de 600 mil habitantes, que não pode ser tratada como qualquer cidade do interior”, pediu.

O vereador Edvaldo Lima (PP) nesta quarta-feira (08) apresentou um projeto de lei de sua autoria, que visa instituir a Semana de Combate à Corrupção no Município, e pediu a aprovação dos pares para que se torne lei.

Segundo a redação do projeto de lei, fica instituído no calendário cívico-cultural do município de Feira de Santana a “Semana Municipal de Combate à Corrupção”, a ser comemorada anualmente, com  início no dia 09 de dezembro. No decorrer da semana serão desenvolvidas ações, tais como palestras, seminários e cursos com o objetivo de divulgar os mecanismos que estão sendo criados para coibir a corrupção, bem como as medidas tomadas pelo Poder Público para a prevenção e combate à corrupção.

Ainda segundo o projeto de lei, durante a realização da Semana todos os órgãos da administração pública municipal deverão, obrigatoriamente, apresentar aos cidadãos feirenses a prestação de contas do exercício do ano em curso.

“A corrupção é um mal que prejudica toda a sociedade como um todo e assola o Brasil, pois arruína a qualidade dos serviços públicos e a descrença nas classes políticas. O objetivo desta Semana é despertar nas pessoas o interesse em combater a improbidade administrativa e lutar por um melhor uso do dinheiro público. Acredito na importância da matéria e conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação dela”, pediu Edvaldo.

Em aparte, o vereador Marcos Lima (PRP) afirmou que o projeto de lei é inconstitucional. “Quando o pl afirma que ‘obriga apresentar aos cidadãos’ ele se torna inconstitucional. Este projeto já nasce morto visto que esta Casa realiza trimestralmente uma Audiência Pública, onde é apresentada a saúde financeira do Município”, avaliou.

Já o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), disse que é simpático à ideia de se criar qualquer mecanismo que combata a corrupção. “Sou favorável a qualquer movimento que venha combater a corrupção, pois estamos em um país onde corrupção está na moda portanto, devemos ficar vigilantes. Vale ressalvar que fazemos parte de um governo que, em quatro mandatos, não tem nenhum vestígio de corrupção”, garantiu.

Para finalizar, Edvaldo afirmou que o projeto não visa questionar se há ou não corrupção dentro do Governo Municipal e sim criar um momento em que os governantes prestem contas à população.

No Encontro com o Presidente nesta quarta-feira (08), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), questionado pelo site Política In Rosa quando seria adquirido o novo painel eletrônico que o mesmo anunciou no ano passado, respondeu que é necessário aguardar todo o processo licitatório. “Legalmente a Câmara Municipal poderia comprar, sem dificuldade alguma. O meu desejo era colocar para o dia 15 de fevereiro, na abertura dos trabalhos legislativos, o painel eletrônico mais moderno da Bahia, mas é necessário se fazer as coisas do modo legal: com licitação. Um edital já foi publicado e possivelmente em maio o painel estará funcionando”, prometeu o presidente.

As mulheres comandaram a sessão desta quarta-feira (8) na Câmara Municipal de Feira de Santana. A sessão foi presidida pela vereadora Gerusa Sampaio (DEM) e compuseram a mesa as vereadoras Eremita Mota (PSDB) e Cintia Machado (PMB) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Os discursos foram voltados em sua maioria para felicitar as representantes do sexo feminino na Câmara Municipal.

O vereador João Biliiu (PPS), na última quarta-feira (08), usou a tribuna para parabenizar as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, a secretária Municipal de Educação pela Jornada Pedagógica e apresentação do novo formato do ano letivo em três unidades para o Município. “É com muita alegria que subo à tribuna para deixar minha mensagem para você mulher e dizer que a beleza de uma mulher está na força do seu caráter e na generosidade do seu coração. Aproveito aqui o momento para parabenizar também a secretária Jayana Ribeiro. Esperamos que este novo projeto venha contribuir ainda mais para o aprendizado de nossas crianças. A secretária deve pensar também num novo formato que venha incentivar e motivar nossos alunos e comunidades a zelarem pelos equipamentos utilizados na escola, bem como no próprio prédio escolar’, disse o vereador.

João Bililiu continuou seu pronunciamento parabenizando também os mais de 45 mil alunos da rede municipal de ensino, que retornaram suas atividades nas escolas e nesse primeiro dia foram recebidos com atividades lúdicas e divertidas visando proporcionar uma melhor integração. “Sabemos que os educadores têm sempre o desafio de manter as crianças nas escolas e para isso precisam se reinventar a cada dia”, observou.

Utilizando a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (07), o vereador José Marques de Messias – Zé Curuca (DEM) repercutiu o discurso do vereador Roberto Tourinho (PV), feito na manhã da última segunda-feira (06), onde reclamou da demora da leitura da ata e das matérias constantes no expediente e afirmou que na manhã desta terça suas indicações não foram lidas. Para Curuca a leitura de todo o conteúdo é importante para que a população toma conhecimento do trabalho do vereador.

“A leitura das matérias são necessárias para que os vereadores  mostrem à população o trabalho de cada um. Cada um de nós está trabalhando em prol de nossas comunidades. Hoje mesmo minhas indicações não foram lidas. Mas, mesmo assim quero parabenizar a 1ª secretária, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM), por fazer a leitura. ”, disse.

Uma de suas indicações solicita a colocação de uma Subprefeitura no distrito de Humildes e que tenha toda estrutura da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. A outra solicita a colocação de um elevador no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf) para as pessoas que têm dificuldade de locomoção possam usar o prédio. “Como faz para essas pessoas subirem no terceiro andar? Se tivesse um elevador as coisas ficariam mais fáceis para as pessoas que precisam”, observou.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que o distrito de Humildes é uma cidade dentro de Feira de Santana e que em 2015 fez uma indicação ao prefeito para que colocasse Subprefeituras em todos os distritos e nos bairros com grande incidência de moradores. “Isso dará dignidade para a população dessas localidades”, completou.

De volta com a palavra, o vereador disse ainda que confia muito no prefeito José Ronaldo de Carvalho, que teve quase 10 mil votos no distrito de Humildes.

Rede de extensão de água

O vereador ainda parabenizou a Embasa pela colocação de redes de extensão de água no distrito de Humildes e mostrou a sua satisfação por ter sua indicação atendida. “Na semana passada inauguramos mais uma rede de extensão e comemoramos com um almoço. Vamos trabalhar”, finalizou.

Em pronunciamento, no tempo do grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (07), a vereadora Eremita Mota (PSDB) mostrou preocupação com a possível mudança reforma da Previdência. Segundo ela, é preciso que haja muito debate sobre o assunto e garantiu que estará atenta às alterações.

A edil levou à tribuna dados de pesquisa que mostram que diversos países adotam condições favoráveis à aposentadoria, diferente do Brasil. Eremita disse mais que acompanhou uma entrevista do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, na TV Cultura e a repercutiu. “Essa reforma da Previdência vai nos afetar e muito. Fico analisando o que pode nos causar, as consequências e sei que irá afetar principalmente os idosos, que são os que mais precisam de dinheiro para a sobrevivência. Ontem assisti a entrevista do secretário Marcelo Caetano e ele foi claro ao dizer que a maior dificuldade é realizar o pagamento dos aposentados e pensionistas’, repercutiu.

Dando continuidade, Eremita expôs dados sobre o tempo de serviço e idade mínima de aposentadoria em alguns países. “Nos Estados Unidos o tempo de serviço é de 20 a 35 anos e não tem idade mínima para aposentadoria; na Inglaterra o tempo de serviço é de 20 anos e a idade mínima é de 50; no Chile o tempo de serviço é de 20 anos de idade e a idade mínima é de 55 anos; na França o tempo de serviço é de 27 anos e a idade mínima é de 52; na Itália o tempo de serviço é de 33 anos e a idade mínima é de 53; na Argentina o tempo de serviço é de 20 a 30 anos e não tem idade mínima e no Brasil o tempo de serviço é de 49 anos e a idade mínima é de 65 anos”, mostrou.

Ainda de acordo com a vereadora, com estas medidas com certeza as pessoas terão que trabalhar o tempo todo e apenas com 65 anos terão direto à LOAS, benefício assistencial. “As pessoas vão morrer à mingua, sem conseguir uma vida digna na velhice, pois o que ganham de aposentadoria mal da para custear os medicamentos. Eu faço muitas visitas e vejo que os idosos são sustentados por seus filhos, pois o aposento é pouco. Portanto, devemos ficar atentos aos debates e nós, que temos o microfone, é quem devemos lutar em prol da população”, avaliou Eremita.

Em aparte o vereador petista Alberto Nery parabenizou a colega pelo discurso e disse que no Brasil as pessoas já se aposentam com o pé na cova e culpou o atual Governo Federal pela situação. “O dinheiro para a Previdência deve ser cobrado das grandes empresas que estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato e não da população. Esta semana vamos fazer um debate sobre o assunto”, lembrou.

Também em aparte, o edil Roberto Tourinho (PV) aproveitou o momento para ratificar o convite à Casa da Cidadania e à população para estarem presentes na Sessão Especial para discutir a situação da Previdência Municipal, na próxima quinta-feira (09), na Câmara Municipal. “É uma discussão importante e aqui estarão presentes o presidente da Previdência Municipal, representante do INSS, representantes das secretarias de Administração e da Fazenda e servidores desta Casa”, convidou.

Para finalizar Eremita afirmou que tem curiosidade de saber para onde vão as arrecadações da União, que são desde as contribuições até arrecadação de jogos. “Até os jogos têm arrecadação. Portanto, a União arrecada muito. Mas, o secretário Marcelo Caetano disse que haverá muitas audiências públicas para discutir o assunto e aqui esta Casa também fará, então isso é bom para que o Governo saiba que estamos atentos e lutando em prol do povo”, findou.

O vereador Gilmar Amorim (PSDC) é o autor do requerimento de nº 25/2017, que solicita da Coelba extensão de rede elétrica para a Travessa Ipiuna, a partir da casa de nº 312, no bairro do Sítio Novo. O requerimento foi aprovado por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (06), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

De acordo com a proposta, essa é uma solicitação de suma importância para a comunidade.

O vereador José Menezes Santa Rosa – Zé Filé (PROS), falou sobre a Taxa de Iluminação Pública, aprovada em 2013. De acordo com o vereador, a taxa foi aprovada para a colocação de lâmpadas de LED em toda a cidade de Feira de Santana. “Até o momento não vimos nenhuma das dessas lâmpadas colocadas”, completou.

O edil ainda destacou que estava previsto no orçamento a arrecadação de mais de R$ 22 milhões, mas foi arrecadado mais de R$ 25 milhões.

O líder do Governo, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), afirmou que o projeto para a troca das lâmpadas já está na Casa e será aprovado em breve. Zé Filé rebateu: “tivemos que esperar quatro anos para aprovar esta lei. Por baixo, a Prefeitura deve ter R$ 80 milhões guardados. Eu quero acreditar que esse dinheiro esteja guardado. Votarei no projeto por que quero o melhor para Feira de Santana”, observou.

Em aparte, o vereador Marcos Lima (PRP) lembrou que o dinheiro foi utilizado em outros benefícios para a cidade como a compra de novos braços de postes, extensão de redes de energia, principalmente com os conjuntos do projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida que foram inaugurados.

O vereador Edvaldo Lima (PP), em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na última segunda-feira (06), parabenizou o Governo do Município pela conclusão das obras da Escola Municipal José Martins dos Santos, situada na localidade do Rio do Peixe, distrito de Jaguara.

Segundo o edil, a referida escola estava com as obras paradas prejudicando dezenas de alunos da zona rural. Ele afirmou que a situação do estabelecimento de ensino era crítica e foi denunciada diversas vezes por ele no Legislativo e nos meios de comunicação. “Eu me sinto feliz, olha para isso! Aqui está a escola. Parabéns prefeito! Em Rio do Peixe está concluída a escola, que maravilha!”, comemorou o pepista, exibindo uma imagem da escola para as pessoas que se fizeram presentes na sessão legislativa.

Em sua opinião, a conclusão da obra só foi possível por contas das suas críticas ao Governo Municipal. “Nobres vereadores, vocês sabem que foi uma luta, aqui eu coloquei ônibus à disposição dos vereadores, da imprensa, do secretário, coloquei à disposição de todos para nós irmos ao Rio do Peixe e resolver o problema, onde as crianças estavam estudando em um imóvel que não tinha banheiro, reboco, não tinha nada”, afirmou, ressaltando que atualmente o estabelecimento de ensino está bonito, apresentando condições adequadas para ser utilizado.

Na oportunidade, os vereadores José Carneiro (PSDB), Cadmiel Pereira (PSC), Carlito do Peixe (DEM) e Marcos Lima (PRP) parabenizaram Edvaldo por reconhecer o trabalho do Governo Municipal na localidade do Rio do Peixe, afirmando que o prefeito José Ronaldo é um homem de palavra e tem responsabilidade também  com a zona rural.