:: ‘Feira de Santana’

O Ministério Público estadual apresenta nesta terça-feira (17), às 14h, na sede da Promotoria Regional de Feira de Santana, na Avenida Getúlio Vargas, o funcionamento e a logística do esquema de plantão montado pela Instituição para a Micareta de Feira de Santana. O evento contará com a presença da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do coordenador da atuação do MP na Micareta, o promotor de Justiça Tiago Quadros.

A previsão é que oito promotores de Justiça e 11 servidores trabalhem de 19 a 22 de abril, das 8h às 20h, para que a folia no município ocorra com segurança e tranquilidade. Durante o plantão, os cidadãos poderão entrar em contato com a Promotoria de Justiça por meio dos telefones (75) 3622-2282/8577 e pelo site www.mpba.mp.br/micaretadefeira. O MP atuará nas áreas de infância e juventude, meio ambiente, saúde, direitos humanos, segurança pública e defesa social, consumidor, entre outras.

O promotor Tiago Quadros destacou a mudança do caráter da atuação do MP na folia a partir do ano passado. “Vínhamos atuando tradicionalmente na Micareta, em regime de plantão, apenas nos feitos judiciais. Em 2017, acolhendo modelo bem-sucedido aplicado ao Carnaval de Salvador, esta atuação foi ampliada. Houve incremento do número de promotores e servidores, a fim de viabilizarem a interlocução entre as instituições envolvidas no evento, atender denúncias recebidas da sociedade via e-mail ou telefone disponibilizados e implementar campanhas de conscientização”, afirmou.

Uma série de serviços e atividades estão programadas. Serão realizadas inspeções a postos policiais, unidades de saúde, delegacias, conselhos tutelares, centro de acolhimento de crianças e adolescentes; acompanhamento e monitoramento dos dados de violência; fiscalização de portais de segurança e das condições de ambulantes e catadores de material reciclável; ações de coibição à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e também ao trabalho e à violência sexual infantil; distribuição de material de campanhas de conscientização para combate ao racismo, violência contra mulher, turismo sexual etc.

Recomendações

Antes mesmo da Micareta começar, antecipando eventuais problemas, o MP atuou no período de organização da festa. Dialogou com as autoridades responsáveis, com outros órgãos fiscalizadores e estabeleceu parcerias, como a realizada com o Ministério Público do Trabalho, para garantir os direitos dos trabalhadores e coibir a exploração do trabalho infantil. Também foram expedidas recomendações para o Município, blocos, camarotes, rede de hotéis e outros estabelecimentos comerciais, com o intuito de coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e de enfrentar a violência sexual infantojuvenil.

Colbert Martins (MDB) e o vereador Lulinha (DEM)

Na plenária que o vereador Lulinha (DEM) realizou no bairro da Conceição neste domingo (15), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), afirmou que o secretariado continuará o mesmo. Da mesma forma que Lulinha continuou como líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. “O trabalho que estamos realizando é o mesmo que o ex-prefeito José Ronaldo vinha desenvolvendo. Eu estou apenas dando andamento a esses trabalhos”, afirmou.

O prefeito ainda abordou a fala de um dos participantes de que cada bairro tinha um dono. “Quem manda sou eu porque sou o prefeito. Na hora da responsabilidade quem responde sou eu, assim como José Ronaldo respondia. É a lei”, explicou.

Colbert ainda fez duras críticas ao Governo do Estado e aos adversários políticos em Feira de Santana que estão querendo apenas provocar desgastes políticos porque José Ronaldo será candidato a governador. “Em doze anos de governo petista, nem uma escola sequer foi construída na cidade. Apesar disso podemos ter um segundo governador em nossa cidade. Temos que apoiar o prefeito José Ronaldo de Carvalho e defender o nosso governo. É importante isso”, finalizou.

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

O ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo de Carvalho (DEM), em entrevista ao radialista André Spínola da Rádio Baiana FM, criticou o atual governador da Bahia, Rui Costa, que em sua opinião executa na Bahia um governo mediano e que tem muitas falhas, principalmente no âmbito da saúde e da segurança pública.

Já sobre o deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia, João Gualberto (PSDB), Ronaldo destacou que ele já foi prefeito de Mata de São João e que está exercendo o seu primeiro mandato de deputado federal. “Gualberto é uma pessoa com muitas qualidades na vida pública. Tenho por ele respeito, admiro o seu trabalho, mas evidentemente que buscarei para que eu seja o candidato e fazer com que a gente possa construir uma coligação já que a oposição não deve sair dividida. Entendo que a oposição deve sair todos os partidos unidos”, disse.

Sobre a pré-candidatura de João Santana (MDB), José Ronaldo ex-prefeito de Feira de Santana ressaltou que o conhece e sabe de sua competência e sua grande militância política no Estado da Bahia. “As pessoas são legitimas em buscar suas candidaturas. O meu papel vai ser buscar nos próximos dias tentar unir a oposição para que a gente saia unidos com a nossa candidatura pelo Democratas e a composição da chapa com outros partidos políticos. Com muito prazer eu buscarei isso de forma incansável’’, prometeu.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) voltou a afirmar que o Governo do Estado não tem compromisso com a cidade de Feira de Santana. Fazendo isso ele acabou ressaltando também o trabalho do líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado estadual Zé Neto pela cidade.

“O pouco que foi feito na cidade foi através do deputado Zé Neto. O próprio governador da Bahia infelizmente não tem nenhum tipo de compromisso com Feira. Isso é fato e visto por todos que acompanham a política local. Tudo que foi feito aqui foi feito aos pedaços, aos poucos e ou abandonado”, reclamou. Ele finalizou sua fala salientando que existem cidades pequenas da Bahia que estão sofrendo e vivendo apenas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Transportadores de resíduos sólidos

O cadastramento das pessoas físicas e jurídicas, encarregadas da coleta e transporte dos resíduos sólidos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação, em Feira de Santana, será encerrado no dia 30 deste mês. Até agora 70 realizaram o cadastro. Número considerado baixo, conforme o secretário de Serviços Públicos, Justinano França. Deste total, 55 são carroceiros.

O cadastramento, que não tem custo nenhum para o solicitante,  é realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no setor de Cadastro de Transportador da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), localizado na rua dos Tupinambás, n° 275, bairro São João. A medida atende à Lei Municipal de n° 3.760/17, que disciplina a ação dos transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação no município.

O secretário Justiniano França observa que tendo em vista a grande quantidade de carroças, caçambas, caminhões, reboques, caixas coletoras, e contêineres usados em coleta e transporte de resíduos sólidos em Feira de Santana, a quantidade de cadastros ainda está muito aquém da realidade do município. “Apesar de termos divulgado nos meios de comunicação, inclusive ressaltando as penalidades impostas aos infratores pela Lei Municipal n° 3.760/17, ainda é baixa a procura pelo cadastramento. Vale salientar que o prazo final para regularização dos transportadores de resíduos sólidos termina no dia 30 deste mês”, ressalta o secretário.

De acordo com a Lei supracitada, quem descumprir com as disposições estabelecidas sofrerá multa de R$ 1 mil na primeira vez em que for notificado; multa de R$ 2 mil na reincidência; na terceira infração receberá, além de multa de R$ 4 mil, cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador (CT).

Bloco do Hospital da Mulher

Entrando no clima da Micareta de Feira de Santana 2018 – que completa 80 anos de criação – o Hospital Inácia Pinto dos Santos, Hospital da Mulher, “bota o bloco na rua” e estreia na ‘Festa de Momo’ desfilando no Circuito Maneca Ferreira, no dia 18 de abril, data que antecede a abertura oficial da festa momesca. Programado para sair às 20h do Centro Cultural Amélio Amorim, o bloco é voltado para os profissionais da área da Saúde, funcionários, colaboradores, amigos e simpatizantes do parto humanizado. As camisas serão entregues no dia 18 de abril, das 14 às 19h, na Academia Body Work – Rua São Domingos, nº 498, mesmo local onde poderão ser adquiridas na troca por 1 quilo de alimento não perecível e 1 frasco de vidro com tampa plástica.

Com o nome “Mulheres sabem parir e bebês sabem nascer”, o bloco, além de proporcionar mais alegria na Micareta, tem como intuito principal levar informação para os foliões, fortalecer o movimento nacional da humanização do parto e nascimento, garantindo assim o protagonismo da mulher na hora do parto. “Vamos promover uma ação educativa, que reforçará a importância da humanização do parto normal. A equipe [de humanização] estará à frente da divulgação”, pontua a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas.

Segundo a diretora do Hospital da Mulher, Charline Portugal, o foco da inciativa é fortalecer junto à comunidade local e circunvizinha a informação real sobre o parto humanizado. “Ao longo do tempo esse tipo de parto vem perdendo a preferência entre as mulheres devido à praticidade em parir um bebê em apenas 40 minutos através do parto cirúrgico [cesáreo]”, alerta a diretora.

Entretanto, aponta Charline Portugal, a realização da chamada cesária leva algumas consequências para as mulheres e os bebês. “Por isso, só devem ser realizadas quando houver indicação obstétrica necessária”, alerta.

Majestades da Micareta 2018

Neste sábado (14), terá a escolha das majestades da Micareta de Feira de Santana 2018. O evento será realizado a partir das 16h, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Concorrem ao título de rainha da festa dez candidatas. Já a chave da cidade está sendo disputada por quatro pesos pesados. Além do corpo de jurados, o público também pode participar da seleção através dos votos que estão sendo computados através do hotsite da Micareta 2018 (www.micaretadefeira.ba.gov.br). O resultado da votação popular terá peso na final do concurso, que somado a decisão do corpo de jurados definirá o rei momo, rainha e princesas.

Concorrem ao título de rainha da festa Karoline Lopes Freitas, Gleicia Lima dos Santos, Nayele Oliveira de Jesus, Beatriz Borges Rocha, Sheila Mendes da Silva, Maiara Ferreira de Jesus, Tayonara dos Santos, Haiana Souza Vitória, Vanesca Taís de Lima e Gleize de Jesus Santos. Já a chave da cidade está sendo disputada por Anderson Correia dos Santos, Daniel da Silva e Silva, Danilo Carvalho Oliveira e Dilson Chagas Junior.

Os vencedores receberão, além dos títulos de majestade, uma premiação em dinheiro. A rainha e o rei momo ganharão R$ 2.000, as princesas R$ 1,5 mil, cada uma.

Casamento Coletivo

Em sua 17ª edição, o programa de inclusão social Família Cidadã está com as inscrições  abertas para o Casamento Coletivo 2018. Os interessados em oficializar a união matrimonial sem nenhuma despesa, através de iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) em parceria com a Justiça, devem se dirigir ao anexo da Igreja do Avivamento Bíblico, situada na avenida Senhor dos Passos, esquina com a rua Senador Quintino, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O programa já conta com 15 casais cadastrados. Os interessados têm até o dia 25 de maio para fazer as inscrições. Para os solteiros, devem apresentar original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento atualizada nos últimos seis meses, comprovante de residência do mês anterior no nome do noivo (a) ou de seus pais (água, luz ou telefone) ou declaração de aluguel ou cópia do contrato de aluguel registrado em cartório ou declaração do proprietário do imóvel.

Já no caso de divorciados, acrescentar certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (últimos seis meses). E no caso de viúvos, acrescentar certidão de casamento atualizada com anotação do óbito (2ª via original expedida nos últimos seis meses), Certidão de Óbito original, do cônjuge falecido; certidão de inventário dos bens, expedida pela Vara da Família do Fórum da cidade onde foi feito o inventário, certificando se houve ou não o inventário dos bens do casamento anterior. Quando uma das partes interessadas em casar for viúvo (a), precisa-se fazer inventário negativo ou casar-se com separação total de bens, que para este tipo de regime de bens, deverá ser feita uma escritura de pato internupicial.

Para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos, somente com consentimento expresso e por escrito dos pais. Para menores de 16 anos, com consentimento do juiz. Para cada nubente será necessário trazer um casal de testemunhas. E cada casal poderá convidar cinco testemunhas.

O secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, ressalta a importância da iniciativa por dar oportunidade dos casais legalizarem a união matrimonial e usufruírem os direitos de estabilidade que a formalização da união possa oferecer. Já o chefe de Gabinete da Sedeso, Carlos Leão, informa que a data para realização da cerimônia ainda não foi definida. Representantes do Governo Municipal vão se reunir com os juízes para definirem a data.