:: ‘Feira de Santana’

Reclamando da forma como as gestantes são tratadas na rede estadual de saúde de Feira de Santana, a vereadora Neinha (PTB) pediu que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana faça uma fiscalização no setor de obstetrícia do Hospital Geral Clériston Andrade para mostrar a sociedade o que está acontecendo no local. A vereadora lembrou que o HGCA era referencia no atendimento a mulheres com gravidez de risco.

“Eu quero saber a verdade escondida no Hospital Geral Clériston Andrade por que o Governo do Estado foi o que teve maior votação aqui na cidade de Feira de Santana. Quem tem plano de saúde não sabe o que é chegar para parir e não ter vaga”, reclamou.

A Justiça concedeu uma liminar garantindo passe livre as pessoas com algum tipo de deficiência definitiva ou temporária e que são economicamente carentes após a Defensoria Pública do Estado da Bahia impetrar uma Ação Civil Pública – ACP que estava relacionada ao conteúdo da Lei Municipal nº 2.397/03.

Em seu discurso na manhã desta quarta-feira (13), a vereadora Eremita Mota (PSDB) lamentou que os deficientes físicos tivessem que procurar a justiça para garantir os seus direitos. “Muitos até me procuravam e eu aconselhava a buscar a justiça para conseguir a sua gratuidade. Alguns chegavam a me pedir o dinheiro do transporte para irem fazer a sua reabilitação”, lamentou.

A vereadora concluiu sua fala ressaltando que espera que com essa liminar os portadores de alguma deficiência possam ter o seu direito ao transporte garantido para fazer o seu tratamento.

O vereador Zé Filé (PROS) reclamou que o Governo Municipal não faz a reposição de apenas uma lâmpada no bairro do Feira X. De acordo com o vereador o pedido foi feito há três meses através de indicação e nada foi feito até agora. “O que está acontecendo com essa administração? Não fazem a reposição de uma lâmpada, apenas uma lâmpada! Saudades do tempo em que o prefeito José Ronaldo mandava e o problema era resolvido na hora. O prefeito perdeu o poder sobre os seus secretários”, lamentou.

Ele ainda quis saber como é investido o dinheiro pago pela população com a Taxa de Iluminação Pública. Segundo o vereador são ao todo R$ 25 milhões arrecadas que não se sabe para onde vai.

A Prefeitura de Feira de Santana vai realizar no dia 30 de outubro, concorrência pública para contratação de empresa para organizar concurso público para a Guarda Municipal e a função de professor – ambos os cargos são efetivos.

A contratação da empresa responsável é o início de todo o processo do concurso, que ainda não tem data definida nem a quantidade de vagas que serão abertas.

A empresa deverá ser especializada na prestação de serviços técnicos para elaborar, diagramar, imprimir, aplicar provas e processar dados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de concurso público.

O certame vai ocorrer no Salão de Licitações, situado na avenida Sampaio, 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Ou pelos telefones: 75 3602-8345/8319.

O Executivo de Feira de Santana encaminhou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Complementar que regula os benefícios fiscais do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), para que o município se adeque, conforme a Lei Complementar Federal 157, de dezembro de 2016, a regra legal nacional.

A alteração prevista na Lei impacta direta e positivamente na arrecadação do ISS nas transações feitas com cartões de crédito ou débito. Antes, este imposto era direcionado aos municípios onde as operadores de cartão de crédito é sediada. Com a mudança, estes recursos ficam no município onde estas transações são efetuadas.

Para tanto, o município deve se adequar à nova lei, que entra em vigor a partir de janeiro do próximo ano. Mas as partes interessadas devem mudar o Código Tributário Municipal. Daí a necessidade de que a matéria tramite em regime de urgência, porque em matéria tributária a lei deve atender aos princípios da anterioridade e da noventena, dentre outros.

A alíquota mínima do ISS, definida em Lei, será de 2% e a máxima de 5%. O ISS não pode ser objeto de concessão de incentivo, benefícios ou redução da base de cálculo. Alíquota menor do que o mínimo resultará em ato de improbidade administrativa – incorre o gestor público nas penas a ela impostas.

A quantidade de projetos inscritos no PróCultura/Esporte deste ano, 116, é quase 40% maior do que a apresentada em 2016. Foram 67 propostas voltadas às iniciativas culturais e 49 que visam captar financiamentos para projetos direcionados ao esporte.

E dentro de mais alguns dias os projetos começarão a ser avaliados pela Comissão de Avaliação nomeada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, que também preside o Conselho Municipal de Cultura.

Foram nomeados: para a área de música, Rosa Eugênia Vilas Boas Moreira de Santana; livro e imprensa, José Emanuel Moreira de Freitas; artes cênicas, Fernando José Amorim Marinho e esportes, João Paulo de Souza Reis.

Educação e Qualificação Cultural, Memória e Preservação e Espaços Culturais, Marcio Campos Oliveira; Artes Visuais e Artesanais, Design e Serviços Criativos, Áudio Visual e Mídias Interativas, Marcos Pérsico.

As inscrições foram enceradas no dia 30 de agosto. Neste ano o município destinou R$ 513.234,00 em renúncia fiscal do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), de valores devidos, inclusive o inscrito na Dívida Ativa.

O valor do financiamento será até 20% do montante devido. A quantia destinada não vai ser superior ao valor destinado para ser aplicado no programa. Os projetos aprovados receberão o Certificado de Incentivo, que os autoriza a captar os recursos entre os contribuintes.

O prazo de validade do certificado será igual à data fixada para o último recolhimento de impostos, no exercício fiscal, até 20 de dezembro, não sendo permitida sua prorrogação.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) sedia, nos dias 20 e 21 de setembro, o Seminário “Vigilância em Saúde Mental e Trabalho” promovido pelo Núcleo de Epidemiologia (NEPI) juntamente com o Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. O evento tem como objetivo discutir aspectos conceituais, teóricos e metodológicos em saúde mental e trabalho, com foco em ações de Vigilância em Saúde do(a) Trabalhador(a).

O seminário será ministrado pelo professor Luis Henrique da Costa Leão, vinculado à  universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), psicólogo, especialista em saúde do trabalhador e ecologia humana, mestre e doutor em Saúde Pública na área de saúde e trabalho pela Escola Nacional de Saúde Pública. Atualmente é o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFMT.

O evento aborda a saúde mental como uma questão para a vigilância em saúde. Atualmente vários aspectos relacionados à saúde mental e trabalho têm exigido atenção diferenciada, tais como assédio moral, violência psicológica, uso abusivo de álcool e drogas, insatisfação, cansaço contínuo, fadiga, mal-estar, sofrimento inespecífico e até mesmo suicídio.

Local – Anfiteatro (segundo módulo do campus universitário)

Apenas duas semanas após a morte do ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), uma lei de sua autoria foi revogada pela Casa. A lei obrigava o Município a instalar temporizadores em todos os sinais da cidade.  O atual presidente, o vereador José Carneiro (PSDB), destacou a importância de ter esse equipamento na cidade e por isso disse que faria uma indicação ao Governo Municipal. “Era que o vereador autor da lei deveria ter feito desde o primeiro momento”, completou.

Está ficando esquisito os vereadores de oposição na Câmara Municipal de Feira de Santana não reivindicar o tempo da minoria que hoje pertence ao vereador Edvaldo Lima (PP). Já está mais do que claro que Edvaldo faz parte da bancada governista na Casa. Os filhos do vereador possuem cargos no Governo Municipal. Inclusive seu filho, o advogado Átila Leite, se tornou a pouco tempo subprocurador do Município.

Questionado sobre os motivos da possível saída do deputado federal Irmão Lázaro do PSC, o vereador Isaías de Diogo (PSC) destacou que alguns políticos da legenda se sentem discriminados. “As pessoas já me disseram que nunca viram aqui em Feira de Santana nenhum outdoor nem com minha foto e nem com a foto do vereador Cadmiel Pereira e poucos com fotos de Irmão Lázaro, mesmo todos sendo políticos da cidade. Mas encontramos dezenas de outdoors com fotos do deputado estadual Heber Santana que é filho do presidente estadual do partido Eliel Santana”, afirmou.

Segundo Isaías, o presidente estadual do partido, Eliel Santana discrimina os vereadores da cidade, mas esse é apenas um dos motivos para que os edis sintam vontade de deixar a legenda.

O vereador Zé Curuca (DEM) anunciou quem apoiará nas próximas eleições. Zé disse que suas decisões foram tomadas após muito pensar com seus amigos. Sobre o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o edil garantiu que estará “colado” com ele onde  for.

Para deputado estadual e federal, Zé escolheu o que ele considera como o melhor para o distrito de Humildes. “Para nós moradores de Humildes o melhor deputado estadual é Targino Machado porque ele está sempre presente em nossa comunidade”, completou.

Já para deputado federal, Curuca disse que o distrito precisa muito de crescimento e nessa eleição precisou pensar mais. Na eleição passada o vereador apoiou Zé Chico. E elogiou seu escolhido. “Ele é um deputado atuante, que traz muitos recursos para a nossa cidade, presente e para mim o melhor. Tenho certeza que nosso distrito ganhará muito. Ficarei com José Nunes”, explicou.

Com o tema ‘Pauta inclusiva: responsabilidade de todos nós’, acontece, nesta quarta-feira (13), das 8h30 às 12h, no Instituto de Educação Gastão Guimarães, unidade da rede estadual de ensino em Feira de Santana, o V Congresso Baiano de Educação Inclusiva. No evento, serão discutidas as novas diretrizes da Educação Inclusiva, publicadas pela Secretaria da Educação do Estado, e apresentados estudos realizados em universidades públicas da Bahia sobre o tema. Estarão presentes professores e gestores da rede estadual de ensino, além de técnicos do Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana (NTE 19). O encontro é aberto ao público.

No debate, com mediação do professor José Antônio Matos, mestre em Educação Inclusiva e representante da Secretaria da Educação do Estado, participam da mesa a professora doutora Solange Lucas, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a professora doutora Márcia da Torres e a professora doutora Maria Helena Silva, ambas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá realizar no dia 21 de setembro a I Conferência Livre de Vigilância em Saúde de Feira de Santana. O evento, que será promovido através do Conselho Municipal de Saúde, está previsto para começar a partir das 13h, no auditório Dr. João Batista Cerqueira, localizado na SMS.

Com o objetivo de criar diretrizes para formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde, a conferência trará como tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

Para a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, Ana Cristina Franqueira, “o evento irá fortalecer propostas e ações que promovam o atendimento de saúde de qualidade”.

Antes da discussão e aprovação das propostas, será realizada uma mesa redonda com o tema “Vigilância em Saúde na perspectiva da integralidade”.

O cantor Del Feliz, que vai se apresentar no sábado, 30, e a banda Seu Maxixe, que vai subir ao palco no domingo, serão as principais atrações da 32ª Festa do Vaqueiro de Jaguara, uma das mais tradicionais de toda a região.

A grade com as atrações que animarão as duas noites no distrito foi divulgada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, nesta terça-feira, 12.

No sábado também se apresentarão Marcelo Magalhães, Sol Nascente e Chapéu de Couro. No domingo, Beto Filho, Martinha & Lu e Sorriso do Amor. Serão seis horas diárias de música.

O palco será montado no campo de futebol do distrito, com vistas oferecer maior comodidade aos moradores e visitantes. No local serão montados os toldos onde funcionarão as barracas.

No domingo pela manhã é celebrada a Missa do Vaqueiro, quando centenas de homens encourados desfilam pelas ruas centenárias de Jaguara e professam sua fé na missa campal.