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Deputado estadual Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) relatou em suas redes sociais que há um mês a Associação Beneficente Luz da Vida está fechada. “Até quando essa perseguição política vai continuar? Quem sai prejudicado é o povo! Senhor governador, tenha compaixão! Milhares de pessoas estão sendo prejudicadas pela falta de atendimento na associação. Eu seguirei firme na minha missão de trabalhar pelo povo e não vou desistir”, disse.

TCE E TCM

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram indícios de acumulação ilegal de cargos envolvendo 1.548 servidores que  estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$ 19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCE/BA e do TCM/BA, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal, como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos. Segundo o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar, que coordenou o trabalho juntamente com o superintendente de Controle Externo do TCM, Antonio Emanuel de Souza, além da acumulação ilegal de cargos, na área de pessoal foram encontrados os nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$ 684 mil. “Além disso, e tão grave quanto, o estudo constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$ 123 milhões”. De acordo com o superintendente técnico do TCE, foram 88 contratos em 47 municípios.

Os técnicos dos dois Tribunais revelaram ainda que as situações identificadas representam, inicialmente, indícios de irregularidades, que precisarão de confirmação mediante a realização de auditorias pelo TCE e pelo TCM. Isto porque, em tese, há situações que eventualmente podem ser justificadas de alguma forma pelos gestores jurisdicionados, ou que podem ser resultado de erros de cadastramento nos sistemas. Na avaliação do auditor Antonio Emanuel de Souza, além das irregularidades com pessoal e dos contratos com empresas inidôneas, foram identificados, no estudo, dois contratos celebrados por municípios com fornecedor suspenso pela Secretaria da Receita Federal, “além de um contrato municipal celebrado com empresa que possui servidor público do próprio município como sócio”. Os auditores destacaram ainda a importância da colaboração e da troca de informações entre os dois Tribunais de Contas, ressaltando que o cruzamento das bases de dados do TCE/BA e do TCM/BA permitirá o desenvolvimento e aplicação de “trilhas de auditoria”, tornando o trabalho mais eficiente e ágil, já que será deflagrado a partir de indícios claros de irregularidades. “Neste primeiro levantamento, foram utilizadas as bases dos sistemas Mirante, do TCE, e SIGA, do TCM, abrangendo o período de janeiro a junho de 2018. E os resultados dão bem uma ideia do potencial e do quanto poderá este cruzamento de dados contribuir para dar maior eficácia à fiscalização da correta da aplicação dos recursos públicos, pelos quais é nosso dever zelar”, disse José Raimundo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde (MS) habilitou o município de Ilhéus, através das Portarias de números 3.011/2017 e 2.141/2018, a receber recurso financeiro referente à dispensação de colírios aos pacientes que já passaram pela fase de diagnóstico e são cadastrados no programa de Tratamento do Glaucoma. A regularização do atendimento acontece a partir da próxima segunda-feira (27), no Hospital de Olhos, localizado na Rua Visconde de Mauá, nº 128, Teresópolis, com o objetivo de garantir tratamento adequado para a doença. O investimento aplicado está estimado em R$ 965,5 mil reais, e deve contemplar, também, as cidades pactuantes do município de Ilhéus.

Conforme as portarias, os recursos são transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC – para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar e Alta Complexidade – MAC. Outras cidades do Estado da Bahia, além de Ilhéus, aguardavam este recurso para a regularização do atendimento aos pacientes com Glaucoma. As referidas portarias são regulamentadas pela Resolução Nº 180/2018 do MS, que justifica a aplicação dos recursos pela “necessidade de garantir assistência aos pacientes que se encontram em tratamento, e contribuir para as elaborações de ampliação para o acesso de novos pacientes ao serviço de tratamento do glaucoma”.

Vereador Valdir Cruz (PDT) / foto Jailma Paixão

O vereador Valdir Cruz (PDT), que há cinco meses retornou à Câmara Municipal de Candeias para reassumir o seu mandato de parlamentar, após ter se licenciado por quase um ano para comandar a Secretaria de Serviços Públicos do município (Sesp), oficializou o seu rompimento com a base de apoio à atual gestão do prefeito Pitágoras Ibiapina (PP) na manhã desta terça-feira (21). Segundo Valdir, que participou da coligação que elegeu o prefeito em 2016, Pitágoras não merece o seu apoio. “Ele é um mentiroso. Senta com os vereadores diz uma coisa e propaga outra nas redes sociais. Não sou vereador para servir ao prefeito”. Valdir ainda relatou que durante a sua passagem pela Sesp, ajudou a arrumar a cidade e só não fez mais, porque sofreu perseguição. “O prefeito teve medo de que eu pudesse usar o resultado do meu trabalho numa teórica disputa ao cargo de prefeito em 2020”, possibilidade que, segundo Valdir, não tem nenhuma cogitação.

Para o vereador, que lançou recentemente a sua candidatura a deputado estadual, “esse é o governo da mentira. De um prefeito que frustra e que maltrata o servidor. Não comungo com essa administração e não serei amordaçado por ninguém. Vou para uma oposição séria. Deixo o meu respeito e compromisso com o povo”, pronunciou. Valdir Cruz se integra ao grupo de oposição na Câmara, dos quais fazem parte os vereadores Fernando Calmon, Rita Loira e o Irmão Gerson, este último, líder da bancada oposicionista.

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

Colbert Martins Filho, prefeito de Feira de Santana, confirmou mais uma vez que está apoiando o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, em sua candidatura a governador do Estado da Bahia. O partido de Colbert, o MDB, tem candidato próprio no Estado, João Santana. “Não escondo de ninguém que já tenho meu candidato a governador. José Ronaldo para mim, assim como João Durval, é a melhor opção para Bahia, pois mesmo sendo do interior tem uma visão ampla para favorecer os baianos. Assim como eu, quero que você escolha com sabedoria os seus candidatos”, afirmou.

Para Colbert, Ronaldo é uma grande opção política pelo seu bom olhar para toda a gente da Bahia, em especial de Feira de Santana. Ele pediu ainda que a população escolha candidatos da terra para que possam trabalhar mais pela cidade. “Aqueles que a gente encontra toda hora para poder cobrar muito pela nossa cidade”, finalizou.

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, assinou um contrato com o objetivo de melhorar o transporte público de Feira de Santana. Segundo o prefeito, inicialmente, 60 ônibus contarão com sistema de rede WI-FI gratuito. “Fiz questão de ser o primeiro a testar. Confesso que não resisto a um WI-FI grátis então”, afirmou Colbert.

Eremita Mota (PSDB) e Neinha Bastos (PTB) / montagem Política In Rosa

A vereadora Eremita Mota (PSDB) reclamou, em seu discurso na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de Feira de Santana, do atendimento dado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social as pessoas, principalmente mulheres que buscam os serviços prestados pelo órgão. Segundo a vereadora, nos encontros que tem participado, tem recebido muitas reclamações de mulheres que são maltratadas nos setores que compõem o órgão, em especial no Bolsa Família. “A maioria das pessoas que realizam esses atendimentos são homens. Quando uma mulher questiona o que aconteceu com o seu Bolsa Família, por exemplo, eles mandam procurar o antigo Governo brasileiro. Questionam ainda porque elas querem esse dinheiro. A resposta não condiz com o bom atendimento e o respeito que a mulher merece”, criticou.

Eremita destacou que ficou triste com tantos depoimentos de mulheres dizendo que a Secretaria que mais as maltrata é a que deveria acolhê-las. A vereadora concluiu a sua fala ressaltando que a cidade de Feira de Santana merece secretários, diretores e de pessoas que tenham educação. “Se não gostam de trabalhar com pessoas digam que não querem trabalhar com atendimento. Se vai fazer esse tipo de trabalho, trate de ser educado”, finalizou.

Neinha também critica

A vereadora Neinha Bastos (PTB) concordou com Eremita, reforçou a sua fala e garantiu que vai tratar pessoalmente da situação com o prefeito Colbert Martins Filho. “Se assumem cargos para atender que atendam bem. Não existe político sem povo. Quem está sentado para maltratar o povo saiba que nesta Casa existem vereadores para denunciar. O papel desses funcionários dessa Secretaria é viabilizar o atendimento ou atrapalhar?”, questionou. Neinha relatou que já testemunhou situações lamentáveis no órgão. “Também estive na Secretaria de Desenvolvimento Social, assim como a vereadora Eremita e percebi o mau atendimento às pessoas e testemunhei uma situação que me deixou estarrecida. Quem senta na cadeira do órgão público deve ter boa vontade. Fica aqui a minha indignação a essa situação”, concluiu.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

A audiência pública que debateu o transporte público de Feira de Santana ainda repercutiu na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de Feira de Santana. O vereador Edvaldo Lima (PP) acusou os donos das empresas São João e Rosa de debochar do Poder Legislativo. Edvaldo garantiu ainda que não se vende e nem se acovarda diante de nenhuma situação. “Durante a Audiência Pública eu fiquei boquiaberto com a audácia daqueles empresários gananciosos. Debocharam do Poder Público. Mostraram dados mentirosos. Acham que somos bobos? Sabemos a realidade dos funcionários, sabemos da realidade da população que necessita utilizar os ônibus”, protestou.

O edil lembrou ainda quando enfrentou as antigas empresas que tinha a concessão do transporte público de Feira de Santana e que sofreu represálias por isso. “Quando enfrentei as antigas empresas de ônibus Princesinha e 18 de Setembro fui ameaçado diversas vezes e não recuei. Não vou me acovardar. Vou lutar até o fim para garantir o bem para a população e, principalmente, para os rodoviários. Não podemos amolecer”, disse.