:: ‘Destaque1’

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador oposicionista e 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Alberto Nery (PT), desejou que em 2019 a Casa continue com independência. “Espero que neste ano de 2019 a Câmara continue com a sua independência e que possa estar votando os projetos que vem do Executivo que tragam benefícios para o povo de Feira de Santana. Espero também que possamos produzir projetos que sejam importantes para a população. Não quero continuar pensando que esta Casa é um puxadinho do Executivo”, relatou ao site Política In Rosa.

Para 2020

Nery disse ainda que cogita a possibilidade de ser candidato a prefeito de Feira de Santana em 2020. “Qualquer cidadão feirense que estar na política ele pleiteia um dia dirigir o seu município e comigo não seria diferente. Não entrei pra ser vereador e me perpetuar. Não dependo do mandato de vereador para manter a minha família. É um sonho de todo parlamentar, mas não posso ser ‘candidato de mim mesmo’. Faço parte de um grupo que é da base do Governo do Estado e estarei neste exército para apoiar o candidato que o grupo entender que seja bom para o nosso município. Se entenderem que meu nome representa bem estará à disposição”, disse Nery.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro Rocha (PSDB), disse ao site Política In Rosa que colocar a TV Câmara no ar em seu canal aberto é um objetivo que vai perseguir. “Vamos lutar até o último minuto para conseguir implantar TV Câmara. No entanto, eu dependo exclusivamente de recursos e que talvez tenhamos que buscar, pois não dispomos no momento. Mas vamos perseguir”, disse.

Justiniano França – Foto: Jorge Magalhães

O vereador licenciado e secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França, questionado se iria retornar para Câmara e reassumir o seu mandato, afirmou que até 30 de março de 2020 estará na Secretaria e a disposição do prefeito. “Me elegi e fui convidado pelo prefeito José Ronaldo para assumir um cargo no Governo. Faço parte de um projeto político e estou à disposição do atual prefeito Colbert Martins. Uma coisa eu tenho consciência: até dia 30 de março de 2020 eu vou estar na Secretaria continuando meu trabalho”, disse ao site Política In Rosa.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador de Feira de Santana, Marcos Lima (PRP), desafiou os seus colegas vereadores na véspera da volta dos trabalhos legislativos: o “desafio da transparência”. Marcos pediu a todos que fizessem como ele, que divulgassem nas redes sociais as entidades que ajudaram através das verbas de subvenção. Com a hashtag “Aquietransparencia”, Marcos alega que essas informações são de utilidade pública porque os cidadãos poderão acompanhar para onde está indo o dinheiro público, fiscalizar as entidades e serem estimulados a colaborarem também.

Deputado estadual Sandro Régis (DEM)

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) reclamou em suas redes sociais do forte calor que faz no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. O aeroporto é administrado pela empresa Vinci Airports. “Se alguém pudesse explicar o porquê do absurdo calor que faz no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães em Salvador seria bom. Afinal, na condição de cidadão e de usuário do sistema aéreo, é um desrespeito submeter pessoas a um calor escaldante dentro do aeroporto e ninguém da empresa operadora do sistema dar um mínimo de explicação. Se enquanto cidadão não consigo obter uma explicação, enquanto deputado estadual solicitarei que seja dada uma explicação decente ao povo baiano”, reclamou.

Foto: Divulgação

Em continuidade com as ações estratégicas para o combate do mosquito Aedes Aegypti, o carro fumacê começou a passar nesta quarta-feira (30), a partir das 16h30, nos Distritos de Maria Quitéria, Humildes, Matinha e nos bairros Viveiros, Feira X, Santo Antônio dos Prazeres, Tomba e Sitio Matias. A Secretaria Municipal de Saúde alerta para a comunidade abrir portas e janelas, retirar animais domésticos da frente das casas e o recolhimento de pessoas com comorbidades para cômodos mais seguros. Após solicitação da Secretaria Municipal de Saúde ao Estado, carros fumacê foram liberados para a dispensação de inseticida nas áreas mais afetadas pelo mosquito. O levantamento dos bairros foi feito com base no número de notificações, pessoas acometidas com as arboviroses, Dengue, Zika e Chikungunya, índices de infestação, entre outros critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Juliana Andrade, referência técnica do Georreferenciamento da Vigilância Epidemiológica, ressalta que a ação emergencial, com a utilização do inseticida, se faz necessário devido o aumento de casos nessas localidades. “O fumacê é sempre a última estratégia a ser utilizada, mas lembramos que o inseticida apenas mata o mosquito que está na fase adulta. Então pedimos a população que verifiquem se há ambientes propícios para focos do Aedes aegypti em suas residências e tomem as medidas preventivas, que são sempre as mais eficazes”, ressalta.

De acordo com Juliana, a população não deve se descuidar, atitudes simples colaboram com o trabalho das autoridades sanitárias e tornam o ambiente mais seguro. “Virar as garrafas, limpar o reservatório de água no fundo da geladeira, evitar o acúmulo de lixos e entulhos, colocar areia em vasos de planta, não armazenar água de maneira inadequada, como em baldes e tanques sem tampas. São pequenas atitudes que colaboram para a proteção dessa pessoa e da vizinhança ao redor”, explica. :: LEIA MAIS »

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Feira de Santana publicou em suas redes sociais uma nota publica que cobra explicações por parte do Governo Municipal sobre as denúncias de fraudes envolvendo cooperativa ligada a área de saúde da cidade. O partido garante ainda que no próximo dia 1º de fevereiro irá protocolar na Câmara de Vereadores um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que os vereadores investiguem o caso. Veja a nota abaixo.

SOBRE AS FRAUDES NA SAÚDE PÚBLICA DE FEIRA

Nota Pública do PSOL Feira de Santana

“O final do ano passado foi marcado pelo escândalo envolvendo as irregularidades e superfaturamento da falsa cooperativa de saúde, a Coofsaúde, em Feira de Santana. As fraudes foram constatadas através da operação “Pityocampa”, uma fiscalização que contou com agentes do Ministério Público, Controladoria Geral da União, Receita Federal do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal.

Os montantes de valores movimentados pela falsa cooperativa, através de contratos com a prefeitura municipal desde 2009, giram em torno de R$ 300 milhões, com superfaturamento em torno de R$ 24 milhões somente entre 2016 e 2017. Portanto, o prejuízo aos cofres públicos é extremamente alto. Na prática, é dinheiro público embolsado por interesses privados enquanto o discurso do governo municipal é que o orçamento da área da saúde está “no limite”. Com isso, diversos serviços de saúde deixaram de ser prestados e os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram suas necessidades abandonadas.

Além disso, a própria situação das trabalhadoras e trabalhadores contratados pela “cooperativa” é péssima. A forma legal de “cooperativa” é utilizada para mascarar vínculos precários, marcados pelo atraso de salários e descumprimento de vários outros direitos trabalhistas.

Não é de hoje que a situação da área de saúde em Feira levanta suspeitas: o “exército” de pessoas contratadas por meio de “cooperativas” cumpre qual finalidade? Será que esse esquema é mantido porque é conveniente politicamente ter milhares de empregos para negociação de apoio eleitoral? Com o aval de quem isso foi feito todo esse tempo? É fundamental a investigação sobre o porquê e a mando de quem esse tipo de esquema mafioso foi mantido durante tanto tempo causando prejuízo aos cofres públicos, ao SUS, às milhares de pessoas que trabalharam em condições fraudulentas e à maioria da população feirense. Não à toa, tem tanta importância a Justiça ter aceito denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito José Ronaldo relacionada a irregularidades em licitações com outra falsa cooperativa, a Coopersade.

Nós, do PSOL, exigimos que o poder público municipal apresente esclarecimentos e encaminhe as medidas para reparar os danos ao interesse público. Para conveniência de seus aliados, o prefeito Colbert Martins Filho não pode se desresponsabilizar sobre a condução da contratação dos seus funcionários, sobre a fiscalização do uso do dinheiro do Fundo Municipal de Saúde e, principalmente, sobre a garantia do atendimento de qualidade aos usuários do SUS. Inclusive, a sindicância aberta pela prefeitura para apurar a situação ainda não apresentou publicamente nenhum resultado sequer!

Por sua vez, diante da gravidade dos fatos, a Câmara Municipal até agora não tomou nenhuma iniciativa para cumprir sua obrigação de fiscalização do Executivo. Por isso, na próxima sexta-feira (01), o PSOL estará na 1ª Sessão Ordinária que marca a abertura dos trabalhos legislativos em 2019 para protocolar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as fraudes na saúde pública de Feira de Santana. Na oportunidade, também exigiremos posição a favor da convocação das pessoas aprovadas que prestaram concurso público em 2012. Não é aceitável que, por conveniência ou medo, os vereadores e vereadoras fechem os olhos para o problema!

Entendemos que o problema só será corretamente enfrentado, em sintonia com a Constituição Federal, se a indicação política para preenchimento de vagas precárias for substituída por concurso público como forma principal de entrada no serviço de saúde em Feira. Essa é, inclusive, uma recomendação clara dos órgãos envolvidos na apuração das irregularidades citadas e uma determinação judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Portanto, o PSOL seguirá mobilizado pela convocação das pessoas aprovadas que prestaram concurso em 2012 e pela realização de novos concursos públicos. Além disso, nos solidarizamos e nos colocamos à disposição para aqueles trabalhadores e trabalhadoras que foram lesadas pelas falsas cooperativas. Sem dúvida, contem conosco para a luta!”

Partido Socialismo e Liberdade

Feira de Santana, 26 de janeiro de 2019

Governador Rui Costa

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Falta ainda a definição dos nomes para as outras dez Secretarias. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Com o anúncio desta terça (29), dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais 11 nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração, Edelvino Góes; da Administração Penitenciária, Nestor Duarte; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

Já as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa; da Educação, com Jerônimo Rodrigues; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com Davidson Magalhães; do Planejamento (Seplan), com Walter Pinheiro; e de Desenvolvimento Econômico (SDE), que será ocupada pelo vice-governador, João Leão.

Rui ressaltou que no decorrer da semana vai anunciando o restante que falta.

Secretarias sem titulares confirmados até o momento:

Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação (Secti)

Secretaria da Cultura (Secult)

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)

Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)

Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)

Secretaria do Meio Ambiente (Sema)

Secretaria do Turismo (Setur)

Secretaria de Relações Institucionais (Serin)

Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs)