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Governador Rui Costa

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Falta ainda a definição dos nomes para as outras dez Secretarias. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Com o anúncio desta terça (29), dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais 11 nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração, Edelvino Góes; da Administração Penitenciária, Nestor Duarte; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

Já as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa; da Educação, com Jerônimo Rodrigues; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com Davidson Magalhães; do Planejamento (Seplan), com Walter Pinheiro; e de Desenvolvimento Econômico (SDE), que será ocupada pelo vice-governador, João Leão.

Rui ressaltou que no decorrer da semana vai anunciando o restante que falta.

Secretarias sem titulares confirmados até o momento:

Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação (Secti)

Secretaria da Cultura (Secult)

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)

Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)

Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)

Secretaria do Meio Ambiente (Sema)

Secretaria do Turismo (Setur)

Secretaria de Relações Institucionais (Serin)

Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs)

Colbert Martins Filho

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), foi questionado pelo site Política In Rosa sobre a licitação que escolheria a empresa para a colocação de lâmpadas de LED em toda a cidade de Feira de Santana. O imbróglio durava mais de um ano com uma briga entre as empresas que participaram do certame tornando o processo demorado. “A licitação foi anulada. Estamos assinando um contrato na próxima semana. Quando o fizer informo a todos”, disse. Segundo Colbert, será contratada uma grande empresa para fazer já que sua intenção é fazer “um projeto muito forte”.

Inauguração do Cejusc1 durante abertura da Semana Nacional da Conciliação – Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) repassou em 2018 um total de R$ 2.496.772.933,79 aos trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações. O TRT5 também solucionou um total de 182.167 ações, sendo 108.372 apenas na 1ª Instância e 73.795 na 2ª Instância. Os dados foram levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa.

Das 108 mil ações trabalhistas solucionadas em 2018 na 1ª Instância, 3.597 (3,32%) foram julgadas totalmente procedentes (os trabalhadores tiveram todos os pedidos atendidos); outras 13.165 ações (12,15%) foram consideradas improcedentes. Já 41.930 processos (39,69%) foram julgados procedentes em parte (somente alguns dos pedidos foram deferidos), e 30.951 ações (28,56%) foram resolvidas por meio de acordos. “Os números destacam a atuação equilibrada do Judiciário Trabalhista baiano, de reconhecimento dos direitos do trabalhador em sintonia com a preservação da atividade econômica do empregador”, analisa a presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares.

A atividade jurisdicional rendeu aos cofres da União uma arrecadação de R$ 197.053.935,66, entre custas processuais, emolumentos, recolhimentos previdenciários, imposto de renda e valores decorrentes de multas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Com a conclusão da fase inicial das obras do prédio que abrigará a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia, as obras ganharam um novo fôlego. Foi o que constatou, na última sexta-feira (25), o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em vistoria ao canteiro. Com investimento superior a R$ 7,7 milhões, a Central será inaugurada ainda em 2019. O edifício, que terá três pavimentos e mais de 2,3 mil metros, abrigará também a nova sede da Central Estadual de Regulação. O equipamento, que está sendo construído ao lado da sede da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo da Bahia, incluirá também a central de inteligência da saúde, que irá monitorar e acompanhar todas as unidades, através de indicadores de desempenho da rede. “Daqui poderemos controlar toda a saúde e também a Central Estadual de Regulação, dando maior agilidade ao atendimento”, afirma Fábio Vilas-Boas.

O empreendimento é financiado pelo Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde na Região Metropolitana de Salvador (PROSUS) com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O secretário ainda destacou que o a Central é parte do plano de informatização da área da saúde iniciado em 2015. “Estamos investindo R$ 52 milhões em infraestrutura de rede, cabeamento e aquisição de computadores, impressoras e conectividade para os 57 hospitais, maternidades e centros de referência. A construção desse edifício ocorre simultaneamente com a implantação do prontuário eletrônico em todas as unidades da rede estadual”, pontuou Fábio Vilas-Boas.

Foto: Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista a um pool de emissoras de rádio da região de Campo Formoso falou sobre as possíveis mudanças do seu secretariado. “Em minha cabeça está definido as mudanças no secretariado. Irei definir os nomes para poder anunciar. Estou aguardando a decisão de algumas forças políticas que nos apóiam, pois não depende somente de mim. Eu dei um prazo até o dia de hoje porque pedi que tivesse mudança de algumas pessoas e se não chegar eu sinto muito, vou escolher e fazer suas indicações”, disse Rui Costa. A geração da entrevista foi realizada pela Rádio 98 FM de Campo Formoso com mediação do radialista Gilvan Macário.

Foto: Divulgação

A comarca de São Gonçalo dos Campos deferiu uma liminar para bloquear os 60% do valor dos recursos dos precatórios do Fundef de Conceição da Feira ajuizado pela APLB Sindicato.

Segundo o advogado da APLB, Maximiliano Ataíde, essa é uma vitória dos Trabalhadores em Educação. APLB Sindicato diz que seguirá intransigente na busca pela garantia dos direitos dos profissionais.

Dengue

O número de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 94,1% em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018, que registrou 204 casos. Este ano, do dia 1º ao dia 18, foram notificados 400 casos da doença, em 55 municípios. Por conta do risco de surtos e epidemias, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), da Secretaria da Saúde do Estado  (Sesab), divulgou um alerta para os municípios baianos, voltado para os profissionais de saúde. As orientações, além de contemplar os casos de dengue, incluem as outras arboviroses (zika e chikungunya) também transmitidas pelo Aedes aegypti. Entre as recomendações da Divep voltadas para as equipes de saúde estão: alertar os profissionais para suspeição dos sinais e sintomas compatíveis com as arboviroses, bem como mobilizar equipes de saúde para medidas de prevenção e controle.

Além disso, o alerta ressalta a necessidade de fortalecer e alinhar comunicação entre as equipes de atenção à saúde, vigilância epidemiológica e controle vetorial; intensificar as ações de controle vetorial nas áreas com registro de casos suspeitos ou confirmados de arboviroses e/ou elevados Índices de Infestação Predial  (IIP); monitorar semanalmente os casos, mapeando áreas de risco e adotar medidas de controle capazes de reduzir o número de casos. Também será intensificada a capacitação dos profissionais de saúde da rede pública a fim de aperfeiçoar o diagnóstico diferencial para zika em gestantes, priorizando as coletas de amostras nos cinco primeiros dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Projetada para abrigar três quiosques, quatro mesas e conjuntos de bancos de alvenaria, um Parque Infantil com brinquedos confeccionados em eucalipto, a pracinha do Parque Lagoa do Subaé será entregue à comunidade dentro dos próximos dois meses. O equipamento terá uma área construída de 207 metros quadrados. A obra está sendo executada pela Pedra Construtora, vencedora da licitação pública. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o projeto está orçado em R$ 142.922,50.

De acordo com a Prefeitura de Feira de Santana, a praça também contará com dois depósitos e dois sanitários que darão suporte aos três quiosques. Ao dar a ordem de serviço para execução da praça, na manhã desta quinta-feira, 24, o prefeito Colbert Martins Filho destacou o caráter lúdico do investimento que destina um espaço de lazer exclusivo para as crianças da comunidade. O ato contou com as presenças do secretário José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), os vereadores João Bililiu, Gilmar Amorim, Lulinha da Conceição e lideranças comunitárias.