:: ‘Bahia’

Para destacar o papel dos medalhistas e atletas baianos que ajudaram o Brasil a conquistar o maior número de medalhas na história dos Jogos Olímpicos, o deputado estadual Bobô (PCdoB), presidente da Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer, encaminhou, à Assembleia Legislativa da Bahia, Moção de Aplauso, com menção honrosa, aos atletas baianos medalhistas nas Olimpíadas Rio 2016, Robson Donato Conceição (medalha de Ouro no boxe), Isaquias Queiroz dos Santos (duas medalhas de Prata e uma de Bronze na canoagem), Erlon de Souza Silva (medalha de Prata na canoagem C2, com Isaquias) e Walace Souza Silva (medalha de Ouro no futebol masculino).

“Diante desses grandes feitos, reafirmo o compromisso do meu mandado de deputado estadual, pelo PCdoB, de contribuir para o desenvolvimento do esporte na Bahia e para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Esses atletas ajudaram o nosso País a conquistar o maior número de medalhas na participação brasileira na história dos Jogos Olímpicos. Orgulham a Bahia e são vistos como heróis olímpicos. O melhor é que serão vistos como exemplos de superação e de comportamento exemplar para nossas crianças e jovens. Eles possuem a mesma história de milhões de brasileiros de família humilde, que viram no esporte a possibilidade de uma vida digna”, afirma o parlamentar.

Segundo ainda Bobô, as conquistas mostram que, se o poder público e as grandes empresas investirem mais no esporte, seremos uma potência esportiva e uma Nação com mais justiça social. “Nesse momento extraordinário para a Bahia e o Brasil, é fundamental reforçar a importância de o esporte se tornar política de Estado e ferramenta de transformação de vidas. Mas do que celebrar as medalhas, exaltamos histórias de vida vencedoras de novos heróis baianos e orgulhos nacionais”, enfatiza.

Como parte integrante das ações de requalificação da Avenida Sete de Setembro, que completou um século de existência em 2015, a Prefeitura está com o projeto pronto de uma nova etapa de intervenções de uma das áreas de comércio de rua mais importantes de Salvador, que reúne também imóveis residenciais e serviços públicos. Neste momento, a administração aguarda apenas a liberação da União para assinatura de contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para liberação de recursos previstos no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). A obras atingirão a rua principal desde o Campo Grande, em frente à Praça da Aclamação, até a Rua Chile.

Desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), o projeto contempla a ampliação dos passeios do lado esquerdo, com pavimentação em pedra portuguesa. Os monumentos históricos ganharão passeio diferenciado. Além disso, serão construídos parklets – áreas de lazer provisórias – para que as pessoas possam aproveitar a avenida também como opção de lazer. As intervenções preveem ainda a troca de todo asfalto da via, substituição da rede de drenagem e nova iluminação pública. Os investimentos serão de R$12 milhões.

O candidato a prefeito de Feira de Santana pelo PSB, Angelo Almeida, reuniu centenas de pessoas durante a sua primeira caminhada realizada, na manhã deste sábado (20), com a presença da senadora Lídice da Mata, do ex-deputado federal Domingos Leonelli e militantes e lideranças do PSB-Rede Sustentabilidade, partidos coligados na Chapa Majoritária.

Angelo percorreu as ruas do Centro de Feira de Santana ao lado do candidato a vice-prefeito, Pastor Enoque, que é o fundador da Rede no município. Angelo cumprimentou a população e destacou que sua proposta é tornar Feira de Santana uma cidade menos desigual e, para isso, irá investir em áreas consideradas prioritárias como saúde e educação.

“Feira só vai mudar se as pessoas mudarem. E essa mudança é na atitude, é no voto. A população não quer mais viver refém do grupo político que governa esta cidade há 20 anos. Queremos fazer diferente, queremos fazer mais”, destacou.

O serviço de Psicologia do Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI), juntamente com a sua equipe multidisciplinar, está organizando um curso gratuito sobre “Cuidados paliativos: aliviar quando não é possível curar”.

Com vagas limitadas (60) e certificação de 10 horas, o curso será realizado na próxima quinta-feira (25), das 8 horas às 18 horas, no auditório da unidade hospitalar. O público-alvo é composto por estudantes e profissionais das diversas áreas de saúde. As inscrições podem ser feitas através do e-mail psicologia.hec@labcmi.org.br. Mais informações pelo telefone (75) 3602-0463.

Na programação está incluída uma mesa redonda que vai discutir sobre os cuidados paliativos na Oncologia Pediátrica, e palestras sobre os cuidados paliativos em UTI Pediátrica, os impactos e estratégias de enfrentamento da equipe de saúde, bem como os aspectos psiquiátricos, os aspectos da comunicação, o brincar e o familiar nos cuidados paliativos.

Para Lívia Caroline Leite, coordenadora do setor de Psicologia do HEC, a organização deste evento visa agregar conhecimentos sobre os cuidados paliativos. “Há algum tempo vem se observando uma distorção do entendimento e prática do conceito de cuidados paliativos e, com isso, tem se tornado importante a discussão sobre o tema, a partir de uma proposta reflexiva baseada na compreensão deste conceito como promoção de qualidade de vida, prevenção e alívio do sofrimento”, explica.

Na próxima terça (23), será realizada a primeira edição do projeto “Curto Circuito” na Universidade Estadual de Feira de Santana. Organizado por estudantes da UEFS e membros do Levante Popular da Juventude, o projeto visa realizar atividades relacionadas à arte, cultura popular e educação. O evento de estreia é uma roda de conversa com o tema “Pra que(m) serve o seu conhecimento?”, com a presença da professora Nacelice Freitas (DCHF – UEFS) e do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA). O debate será às 17h na Praça do Borogodó – UEFS.

“Num momento em que os políticos defendem projetos como o ‘Escola Sem Partido’, é nossa missão enquanto jovens e estudantes questionar o nosso papel dentro da universidade”, afirma Lucas Silva, estudante de Geografia da UEFS e membro do Levante Popular da Juventude. “Nesse sentido, é preciso discutir esse tema não só com professores e estudantes, mas também com a comunidade e os movimentos sociais”, conclui.

O evento é gratuito e aberto à toda comunidade. Após o debate, sarau e apresentações de voz e violão encerrarão o evento.

Um passo importante para a melhoria da assistência à saúde na terceira maior cidade do Estado. Uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a maior do interior da Bahia até então, foi inaugurada nesta segunda-feira (22), pelo governador Rui Costa, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Com funcionamento em tempo integral e capacidade de até 450 atendimentos diários, a unidade de saúde fez parte de uma série de ações realizada pelo Governo do Estado no município, como a autorização de convênio para produção de medicamento para tipos de câncer, a entrega de viaturas para a polícia e a liberação de funcionamento para o conjunto penal da cidade.

Somadas a obra e os equipamentos, a UPA teve um investimento de R$ 5,6 milhões e deve contribuir significativamente para descentralizar a assistência de baixa complexidade e descongestionar o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), concentrando os atendimentos de urgência e emergência. As instalações no bairro Jardim Alvorada foram visitadas pelo governador, que elogiou a estrutura e reforçou a importância dessa entrega.

“A UPA melhora muito o perfil de atendimento do hospital, liberando pacientes de baixa complexidade. Com isso nós vamos atender com mais dignidade o povo de Conquista e região. Esses investimentos se complementam com outros numa estratégia de regionalizar a saúde. Estamos montando no entorno de cidades como Vitória da Conquista uma estrutura de Saúde, inclusive com atendimento de alta complexidade, para que as pessoas não precisem viajar para Salvador e outras cidades maiores para receberem o atendimento que precisam”, destacou Rui.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu, nesta sexta-feira, 19 de agosto, o afastamento do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, por não atender a decisão da Justiça Federal. Pinto deveria apresentar dados de aquisição e executar ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulinano interior do estado, sob pena de multa diária de R$500, mas não se manifestou até o momento.

O requerimento faz parte de processo aberto a partir de ação do MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando ao estado a implantação do protocolo, e à União o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos. Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia, em Salvador, sem o devido alcance aos usuários residentes no interior do estado.

Segundo o MPF, a ausência da insulina tem causado graves problemas aos pacientes que moram fora de Salvador e que dependem do uso da substância, ocasionando, inclusive, casos fatais. A pedido do órgão, em outubro de 2013, a Justiça aplicou multa diária de R$50 ao estado pelo descumprimento da liminar em relação à distribuição da insulina no interior e ao encaminhamento de dados sobre os medicamentos adquiridos à União. Em outubro de 2014, nova decisão aumentou a multa para R$1 mil por dia, mas, até o momento, a medida não foi cumprida, e os agentes públicos intimados para prestar informações não se manifestaram.

O então secretário de Saúde já foi intimado por duas vezes para esclarecer o caso, mas também se manteve inerte. Nova decisão judicial proferida neste mês de agosto determinou multa de R$500 por dia, caso Pinto não apresentasse as informações até o último dia 8 de agosto, o que não foi realizado. No requerimento, o MPF também pede o bloqueio do valor da multa diária aplicada em desfavor do secretário, a partir de 9 de agosto de 2016.

O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Vitória da Conquista Fábio Stief Marmund, em ação civil pública movida pelo MPF determinou que a União e o Estado da Bahia forneçam os medicamentos mezalina e mercaptopurina para tratamento da enfermidade “Doença de Crohn”, da paciente Rosângela Novais, de acordo com prescrição médica do Hospital Edgard Santos, sob pena de multa de R$1 mil por dia de atraso.

Rosangela Novais, sem condições financeiras, formulou representação ao MPF por necessitar dos medicamentos de alto custo já que o SUS não atendeu seu pedido. Após requisições do MPF, o Estado passou a fornecê-los de forma não regularizada e com interrupções até a suspensão, por falta de determinação expressa da Justiça.

Foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela tendo em vista que o STF, no julgamento de demanda de natureza semelhante, deferiu o pedido de fornecimento de medicamento excepcional, reconheceu que o direito à saúde é um direito público subjetivo assegurado à generalidade das pessoas, que conduz o indivíduo e o Estado a uma relação jurídica obrigacional, impondo aos entes federados um dever solidário de prestação positiva.

Segundo o juiz, o referido direito subjetivo não é absoluto, pois a par da razoabilidade da pretensão, deve concorrer a disponibilidade financeira do Estado, na medida em que a prestação individual não pode comprometer o funcionamento do SUS e nem pode haver fornecimento de fármaco não registrado na ANVISA.

Para ele, há plausibilidade do direito subjetivo em razão sobretudo de relatório do Hospital Edgard Santos que atesta que a paciente apresenta há 10 anos dor abdominal e sangramento digestivo. Colonoscopias indicaram Doença Inflamatória Intestinal (Doença de Crohn) com uso prolongado de corticóide e todos os sintomas decorrentes dessa terapia. Tentava-se o controle da doença sem usos desta droga, se fazendo imperativo o uso das outras medicações.