:: ‘Bahia’

A jovem da cidade, Thainá Gomes Costa, de 22 anos, moradora da cidade de Conceição do Jacuípe, aguardava um transplante de fígado e, mesmo sendo a primeira da fila, morreu na espera de um doador. Ela morreu na cidade de Salvador, onde estava internada na UTI do Hospital São Raphael  por conta de complicações no quadro de hepatite tóxica. O assunto foi abordado pelo vereador Eli Ribeiro (PRB) que lamentou que não haja tantas pessoas dispostas a doar seus órgãos. “Seria ótimo se a imprensa debatesse mais esse assunto importante. A morte dessa moça ligou o sinal de alerta em todos por que é muito difícil encontrar pessoas que doem seus órgãos”, afirmou.

 Karoliny Dias

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro realizada na manhã desta terça-feira (29/11), os vereadores discutiram sobre os preços abusivos das tarifas da balsa além de aprovarem dois projetos de lei do Executivo Municipal em caráter de urgência, por conta do prazo para o encerramento do 2º período legislativo, entre eles, o PL 036/16, que regulamenta o processo seletivo simplificado do programa Operação Verão 2016 no município de Porto Seguro. Também foi votado em 1ª votação o PL 027/16, de autoria de Evaí Fonseca, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food trucks nas áreas particulares e públicas do município de Porto Seguro.

Pequeno expediente

No pequeno expediente, o vereador Benedito Pereira Alves (PMDB) levantou a questão dos preços das tarifas das balsas das empresas Rio Nave e Rio Buranhém, que são as responsáveis pelo serviço de transporte hidroviário que liga Porto Seguro a Arraia d’Ajuda. Para o vereador o preço das tarifas é um desrespeito com os moradores e turistas. “Além das tarifas altas, as empresas responsáveis pelo transporte não dão nota fiscal. A Câmara precisa se unir para acabar com esse desrespeito”, disse.

Conforme explicou o líder do governo, Evaí Fonseca (PRP), foi firmado um Termo de Ajuste e Conduta – TAC entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, que dão pleno direito às empresas Rio Nave e Buranhém de aumentarem o preço da tarifa durante um período de 10 anos. “Isso é uma vergonha. O Executivo e o Legislativo não têm nada a ver com essa decisão”, argumentou. Em seguida, o vereador Benedito Lima Santos – Bené do Arraial (PRTB) questionou por que o Executivo e o Legislativo não têm direito de intervir e criticou o Observatório Social por ter feito parte das negociações com o Ministério Público e não se mobilizou para informar a sociedade.

Para o presidente da Câmara, Elio Brasil (PT) é vergonhoso o termo de ajuste firmado entre as balsas e o MP. “O responsável é a promotoria e não o Executivo e o Legislativo. Temos condições de questionar o TAC”, disse. No final da discussão, o vereador Bené do Arraial com o apoio dos demais vereadores, notificou que irá entrar com um recurso contra os valores das tarifas da balsa.

Já o vereador Marcos Aurora (PSC), fez uma denúncia em relação a Embasa. “Há 15 dias a captação de esgoto na Vila Parracho está sendo despejada no rio dos Mangues”, disse. Marcos Aurora convocou os demais vereadores para uma reunião do Conselho do Meio Ambiente que ocorrerá na próxima quarta-feira (30).

A Festa de Reis 2017, uma das mais tradicionais da zona rural da região, foi discutida na manhã desta terça-feira, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O evento que abre o calendário de festejos populares de Feira de Santana vai acontecer nos dias 7 e 8 de janeiro, em Tiquaruçu.

Participaram a Comissão Organizadora da festa, o secretário Rafael Cordeiro e o diretor de Eventos, Naron Vasconcelos. A comissão é composta por Clovis Cerqueira, Joilson Bispo, Nildo Santana, José Ferreira Santos e Ivanildo “Lica”.

“Discutimos de como será a estrutura a ser montada, porque é um evento cultural importante”, afirmou o secretário. O grupo apresentou uma lista com alguns nomes de cantores e bandas, principalmente atrações ligadas ao forró e ao arrocha.

Rafael Cordeiro disse que apresenta-la ao prefeito José Ronaldo de Carvalho, que observará as disponibilidades financeiras. Ele ainda afirmou que esta foi o primeiro de outros encontros que acontecerão entre a Secel e a Comissão Organizadora. Estão confirmadas as participações dos blocos “Empurre o Jipe” e o “Na carona”.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, afirmou que o pagamento de salários dos servidores e a garantia de serviços básicos sempre foram prioridades da sua gestão no município. “Se há um governo que teve absoluto respeito com o pagamento dos salários em dia é o nosso. Não atrasamos o salário do funcionalismo. Essa é uma questão fundamental e prioritária no contexto do ajuste das contas públicas que desenvolvemos ao longo deste mandato. Muitos foram acostumados com governos anteriores, que não cumpriam esse rito.  Salário é prioridade número um”, enfatizou o prefeito.

As declarações foram feitas durante entrevista concedida ao radialista Jota Carlos, da Rádio Santa Cruz. Ele reagiu a especulações de opositores. De acordo com o gestor municipal, o objetivo maior é pagar todos os compromissos da administração pública.

“Até o quinto útil do mês seguinte, vamos conseguir pagar os salários referentes a novembro, como manda a lei. Concluído isso, lutamos para pagar o décimo terceiro, que todo ano, pago antes do Natal. E não será diferente. Depois, vamos nos articular para pagar dezembro, com o dinheiro que está entrando. Ninguém tem autoridade moral para esse tipo de especulação nessa área”, salientou Jabes.

Crise no País – Ribeiro também fez ponderações sobre a crise econômica do país e sobre imprevistos que possam acontecer: “veja a situação difícil de vários estados e municípios, muitos estão parcelando salários. A gestão pública tem dessas coisas. A gente faz o maior esforço e, de repente, acontece um sequestro judicial de receitas, e aí, o que eu posso fazer, se não há controle. Estou trabalhando com o objetivo de pagar todos os nossos compromissos”.

O prefeito também disse que despacha diariamente com o secretário da Fazenda e a Gerência de Tributos para buscar a melhor forma de manter a arrecadação e pagar as contas públicas. “Estamos protestando, realizando execuções fiscais, trabalhando firme, indo atrás dos devedores de tributos. Temos contado com o apoio da Justiça, através da Fazenda Pública, nas conciliações que têm sido feitas. Lutamos para honrar os compromissos. Não posso deixar a cidade parar. Tive que pagar os 37 milhões que o governo passado deixou. Peço ao servidor para trabalhar, porque temos compromissos com o Município e assim lutamos para priorizar os salários e os serviços básicos”, reafirmou o prefeito Jabes Ribeiro.

Alunos de 16 escolas da rede municipal de Itabuna e quatro escolas da rede particulares – Moranguinho, Pio XII, Lua Nova e Carrossel – terão uma programação diferenciada na próxima semana, entre os dias 4 e 9 de dezembro nos períodos matutino e vespertino. Em vez de livros das disciplinas como geografia, português e matemática nestes dias as aulas serão sobre a história dos Jogos Olímpicos, com maior enfoque para as Olímpiadas e Paraolimpíadas Rio 2016 realizadas no meio do ano com sucesso no Rio de Janeiro.

Além disso, os estudantes também participarão de clínicas esportivas nas modalidades judô, tênis de mesa, esgrima, basquete, handebol, atletismo e luta olímpica e modalidades paraolímpicas, que serão ministradas na Praça Rio Cachoeira por professores e técnicos da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), contando com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação. O espaço ainda vai abrigar uma tenda interativa onde vão acontecer oficinas e palestras.

Com entrada gratuita, as atividades marcarão a execução do projeto “Bahia Território Esportivo” lançado pelo Governo do Estado. De acordo com o secretário de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva, por meio do projeto será possível aos alunos vivenciarem uma experiência olímpica e conhecer valores, história e curiosidades dos jogos olímpicos ao longo da história. O evento mobilizará alunos de 20 escolas, que também participarão de palestras que relacionam noções básicas das modalidades olímpicas, os valores inerentes ao esporte, o olimpismo e a educação formal.

O projeto, que também visa democratizar o acesso às atividades esportivas e de lazer nas escolas municipais de Itabuna e nas quatro escolas da rede particular de ensino, foi lançado no início deste mês depois de visita a Itabuna da coordenadora de eventos da Sudesb, Susi Dócio. Acompanhada do secretário municipal de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva, do diretor de Turismo, Marcos Alves de Souza, Kiko, e de assessores, a coordenadora visitou a Praça Rio Cachoeira que vai centralizar as atividades do “Bahia Território Esportivo” na cidade.

A 2ª Reunião do Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros das Bacias Hidrográficas do Nordeste está sendo realizada nesta terça (29) e quarta-feira (30), pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa). O principal objetivo desta reunião, a primeira neste ano, é desenvolver políticas públicas integradas e sustentáveis nas cinco regiões hidrográficas nordestinas.

O secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, explicou que a reunião “marca o recomeço de um processo de transformação e de melhoria das políticas públicas para que o setor volte a crescer e se fortalecer”. Segundo o secretário, a SAP vai diminuir a burocracia e está elaborando novo regimento interno para o comitê. “O regimento permitirá que tomemos decisões estratégicas”, afirmou.

Participam representantes dos órgãos e de entidades da cadeia produtiva da aquicultura e da pesca. As cinco regiões hidrográficas do Nordeste são compostas pelo Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental, Atlântico Leste, São Francisco e Parnaíba.

O senador Roberto Muniz (PP/BA) apresentou ao presidente Michel Temer e aos ministros Bruno Araújo (das Cidades) e Helder Barbalho (da Integração Nacional) sugestões de ações perenes para uma política eficiente de recursos hídricos no Brasil. Em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), Muniz defendeu que medidas pontuais adotadas sobre melhor uso da água podem ajudar as regiões Norte e Nordeste a conviverem com os longos períodos de estiagem.

“A gente está tirando água do semiárido, onde não há, para levar para grandes cidades, que são litorâneas”, enfatizou, ao defender medidas urgentes, como o uso múltiplo da água. Ele sugeriu a oferta de linhas de crédito para a agricultura ter acesso às novas tecnologias, diminuir gastos e garantir o uso racional da água.

Segundo o senador, que participou da audiência ao lado de senadores da bancada do Nordeste, algumas ações trazem benefícios imediatos diante de um movimento de urbanização irreversível. “É preciso reverter o atual quadro de esgotamento sanitário. Essa é a melhor medida para que a gente possa diminuir o grande desperdício de água no País, que hoje chega a mais de 50 por cento de perdas nas grandes cidades”, apontou.

Marco regulatório – Roberto Muniz também mostrou preocupação sobre o esgotamento das matrizes energéticas: “A gente esgota o setor hidráulico para assim lançar mão das termoelétricas. Eu propus que haja uma mediação junto às duas agências regulatórias, a ANEEL e a ANA. É preciso fazer um debate novo no setor de água”.

Na oportunidade, o parlamentar lembrou que o Brasil sediará, em 2018, o Fórum Mundial da Água. “Existem dois temas que precisavam ter rapidamente um marco regulatório no Brasil: a dessalinização e a questão do reuso da água. O tema água deve estar como prioridade do conjunto de governo”, enfatizou o senador, que é membro do Comitê Internacional (ISC – Internacional Steering Committee), preparatório do encontro.

São Francisco – Segundo Muniz, o ministro Helder Barbalho comunicou aos senadores que 91% das obras de transposição do Rio São Francisco estão concluídas, e que não há contingenciamento de recursos para a continuidade do empreendimento.

O senador aproveitou para expor o projeto do Batalhão de Engenharia Hidroviário na Bahia, que seria o primeiro do Brasil, pensado para incrementar a navegação do Rio São Francisco. Ele citou a experiência exitosa nos Estados Unidos: “Nós tivemos uma missão no estado do Mississippi e lá funciona nessa modelagem, com o corpo do Exército. Assim teríamos uma estrutura de esforço permanente de dragagem do rio, além de manutenção das matas ciliares e de cobertura de suas margens”, contou.

A Audiência Pública para debater com a sociedade Camaçariense a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, que estava prevista para acontecer na última quinta-feira (24/11), foi remarcada para esta sexta-feira (02/12).

O adiamento da audiência se deu em decorrência do choque da cidade por conta da explosão seguida com incêndio em uma farmácia no centro da cidade que vitimou 10 pessoas deixando 13 feridos.

A LOA dá continuidade às ações pautadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi aprovada pelos vereadores em 17 de junho deste ano. O evento será conduzido pela Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara, e seu início está marcado para acontecer às 8:30h da manhã.