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O último Encontro com o Presidente de 2016 será nesta quarta-feira (07), a partir das 7:30, na sala de reuniões do prédio anexo à Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana. O evento tem como principal objetivo aproximar o legislativo feirense da imprensa que cobre diariamente os trabalhos da Casa da Cidadania.

“Chegamos ao nosso último encontro de 2016 e para tanto gostaria de contar com a presença de todos da imprensa local, que cobrem os trabalhos da Câmara de Feira de Santana. Será um prazer estar com vocês para que possamos discutir o ano legislativo de 2016 e os anseios para 2017’, convida o presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS).

O Encontro com o Presidente acontece sempre na primeira quarta-feira de cada mês. Este é o momento em que os membros da imprensa se encontram com o presidente e outros vereadores para que possam tirar dúvidas, fazer sugestões e críticas construtivas acerca do Poder Legislativo feirense.

As obras da Linha 2 do metrô avançam na capital baiana. No trecho entre Pernambués e Mussurunga, os trilhos já estão sendo instalados e, nas estações, estão sendo efetivadas as instalações hidráulicas e elétricas, fechamento lateral e montagem dos equipamentos das salas técnicas. As primeiras estações da Avenida Paralela – Imbuí e CAB – estão em fase final de conclusão, enquanto a de Pituaçu, que será a maior estação da Linha 2, já avançou mais de 41%.

As intervenções na região entre a Rodoviária e Pernambués ainda incluem a construção de uma via exclusiva para ônibus (Via Expressa), fazendo uma ligação direta com o Viaduto Raul Seixas e contribuindo para desafogar o trânsito no local. Já as intervenções no canteiro da Avenida Paralela incluem a construção de dez novas passarelas ao longo da via, além de reforma e adequação de passarelas já existentes. O projeto também prevê a preservação das lagoas localizadas ao longo da Avenida.

Nesta segunda-feira (5), a Linha 2 inicia operação no trecho entre Acesso Norte 2 (onde é feita a ligação entre as linhas 1 e 2) e Rodoviária. E, no primeiro semestre do ano que vem, o metrô entra em operação na Av. Paralela, até a Estação Pituaçu.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, no dia 15 de dezembro, a III Mesa Temática – Dialogando sobre a Educação Integral e a Educação Profissional. O evento acontecerá no auditório Zezéu Ribeiro, da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com o objetivo de ampliar o debate sobre o ensino médio é destinado a estudantes, pais, professores, gestores e pesquisadores.

Durante o evento serão debatidos os percursos, desafios e possibilidades para a rede estadual da Bahia. Para tanto, a mesa temática terá a participação de Marcelo Feres, ex-secretário da Secretaria de Educação Tecnológica e Profissional do Ministrério da Educação (Setec/MEC) e Wisley Pereira, coordenador nacional do ensino médio do Ministério da Educação.

Até o dia 30 de dezembro, usuários em débito com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) podem negociar dívidas com condições especiais de pagamento em Feira de Santana. A negociação pode ser feita em um dos pontos de atendimento da Embasa no município.

Para ter sua dívida renegociada, o usuário deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel (como carnê do IPTU, conta Coelba, etc). Dentre as vantagens oferecidas estão a negociação pelo valor histórico do débito, parcelamento em até 24 parcelas e anistia de contas com mais de 10 anos em débito. Os descontos podem chegar a 70%, com retirada de juros e multas.

O Ministério Público Federal em Irecê (MPF/BA) recomendou, no dia 22 de novembro, a todos os prefeitos dessa Subseção Judiciária que criem uma Comissão de Transição de Governo, com o objetivo de viabilizar o repasse de documentos de prestação de contas dos municípios aos prefeitos seguintes. Os gestores deverão disponibilizar documentos relativos a verbas repassadas pelo governo federal aos municípios por meio de programas ou convênios.

A recomendação visa garantir que, ainda que haja a troca de gestores nos municípios, os documentos referentes a prestações de contas de recursos federais não sejam extraviados por causa de desavenças políticas. O procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, autor do documento, ressaltou que a responsabilidade, nesses casos, recai sobre ambos os prefeitos, uma vez que o prazo de prestação de contas de uma gestão pode se encerrar durante a subsequente.

O MPF recomendou aos prefeitos da Subseção Judiciária de Irecê que: criem a Comissão de Transição; apresentem ao órgão competente a devida prestação de contas de todos os programas e convênios federais cujo prazo final se encerre até 31 de dezembro de 2016; disponibilizem ao sucessor toda a documentação necessária à prestação de contas cujo prazo de apresentação vença após 31 de dezembro de 2016; que exija do novo Prefeito o recibo da entrega formal da documentação, especificando os documentos de forma completa e detalhada; que também providencie cópia ou digitalização de todos os papéis relacionados aos programas e convênios executados na sua gestão com prazo para prestação de contas na gestão seguinte; e que mantenha em sua posse, após a gestão, cópia ou digitalização dos documentos listados, para apresentação da prestação de contas, caso o sucessor não o faça sob qualquer alegação (inclusive a de não ter recebido os documentos pertinentes).

Sobre um movimento que está acontecendo em escolas estaduais do município de Feira de Santana, o vereador Isaias de Diogo (PSC) disse que encontrou um professor da rede estadual, que tem o papel de ensinar e orientar, fazendo o papel de motivador para incentivar adolescentes a dormir na Escola Estadual Helena Assis Suzart, no bairro do Feira X. “Professores que deveriam estar afastados desse movimento estão usando do poder de professor, incentivando os alunos a ocuparem as escolas e prejudicar mais de quatro mil alunos. São professores ligados a partidos”, criticou.

Karoliny Dias

Implantação de uma unidade básica do Corpo de Bombeiros em Caetité. É o que pretende a deputada Ivana Bastos, do PSD, que, em indicação ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa, argumenta que o  objetivo é “preservar o grande acervo histórico de Caetité, que conta com um casario colonial fantástico, com mais de 200 anos de história, além de dotar o município de um equipamento de extrema necessidade para proteger sua população, atualmente desguarnecida de quaisquer meios de combate a incêndios e outros sinistros que exigem a presença desses profissionais qualificados do nosso Corpo de Bombeiros”.

Recentemente, conta, um incêndio na decoração de natal, localizada na Praça da Catedral, “destruiu todo o cenário montado para os festejos de final de ano, causando transtornos e pânico à população local que visitava àquele atrativo”. Segundo a deputada, outros sinistros têm ocorrido no município, chamando a atenção da população, “que vem pleiteando a implantação dessa unidade do Corpo de Bombeiros, o que certamente dará mais segurança e qualidade de vida àquele povo que merece total atenção do nosso mandato parlamentar”.

O Comitê Municipal do PCdoB em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, anunciou o apoio do partido à candidatura do vereador Hermínio Oliveira (PPS) para a presidência da Câmara de Vereadores, no próximo biênio (2017-2018). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (02/12), em conjunto com os vereadores comunistas eleitos em outubro, Danillo Kriribamba e Nildma Ribeiro.

Em nota, os dirigentes municipais destacaram que “o vereador Hermínio Oliveira tem com o PCdoB um convívio respeitoso de alguns anos e mandatos, tendo emprestado o seu apoio à candidatura do Dep. Estadual Fabrício Falcão em 2014, e fez parte do bloco parlamentar composto pelo partido”.

A avaliação do partido é de que o melhor cenário é uma mesa diretora de consenso e mista, com participação de parlamentares de governo e oposição.  “Devemos perseguir a formação de uma mesa diretora plural, com representação de todas as forças políticas, que tenha capacidade de diálogo e propicie o respeito às minorias e às divergências naturais do ambiente legislativo”, continua a nota.

No comunicado, o partido local destacou, ainda, que fará oposição ao governo do prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB). “O PCdoB manterá a posição que o povo de Vitória da Conquista o colocou, e será oposição ao governo do PMDB. Uma oposição propositiva a tudo aquilo que considerar danoso aos interesses da população”, finaliza o texto.

O presidente do PCdoB no município de Vitória da Conquista, que é o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia, é Andreson Ribeiro.