:: ‘Bahia’

Vereador Wellington Andrade (PSDB)

De volta a Casa da Cidadania, o vereador Wellington Andrade (PSDB) ressaltou que aceitou ser secretário de Agricultura por que sabia que assim poderia ajudar o povo que ele tem mais estima: os agricultores familiares. “Estou de volta aos meus trabalhos no Legislatico e ao meamo tempo presto contas do tempo que fiquei a frente da Seagri . Realizamos diversos trabalhos e eventos, em destaque a 40ª Expofeira elogiada pela imprensa feirense como se tivesse sido a melhor de todos os tempos”, disse.

Wellington ainda abordou outros feitos seus a frente da Secretaria e destacou que deixou-a com a sensação de dever cumprido. “Volto a Câmara para concluir este mandato”, concluiu.

Karoliny Dias

Vereador Ronny (PHS)

Sobre a participação do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Marcelo Alexandrino, no quadro “Pra quem você tira o chapéu” do programa Silvério Silva da Rádio Subaé, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS) repudiou as suas afirmações de culpa da Casa pela falta de ordenamento do centro da cidade. O presidente da ACEFS disse na mesma entrevista que era amigo do presidente do Legislativo. Ronny confirmou que tem um relacionamento de amizade, mas que há entre ambos divergências políticas.

Ronny destacou ainda que respeita os posicionamentos de Marcelo, mas que entende agora por que alguns comerciantes o chamam de ‘pelego patronal’. “Como representante classista ele está desinformado ou não tem coragem já que o responsável pelo ordenamento das ruas não é a Câmara Municipal e sim do Poder Executivo, ou seja, do prefeito José Ronaldo. Talvez ele não tenha tido a coragem de tratar com o prefeito”, disse.

PHS

O presidente ainda falou sobre a nova aquisição do PHS, o vereador Tonhe Branco. Ronny garantiu que tanto Robeci quanto ele poderiam ter certeza de seus esforços para fazer o melhor. “Tenha a certeza que nós iremos buscar o que for melhor para o PHS”, disse.

Karoliny Dias

A Coopetrafs, Cooperativa de Transporte Alternativo de Feira de Santana esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana para protestar contra a saída dos mesmos do sistema de transporte coletivo da cidade após mais de 20 anos de exploração. O presidente da cooperativa, José Vicente

Apoio

O vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que as grandes cidades do país têm o transporte alternativo e que ele deu certo em Feira de Santana, trazendo melhorias no sistema junto à população. “Após 20 anos de exploração, os trabalhadores se deparam diante de uma situação vexatória que é a interrupção desse transporte”, disse.

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que o governo municipal está se reunindo com a categoria para tentar resolver esse problema, o que foi negado pelos motoristas que estavam presentes.

Karoliny Dias

A partir das 14h desta segunda-feira (21/03), o Tribunal de Contas dos Municípios transmitirá ao vivo a videoconferência com o tema Governança e Gestão em Saúde Pública, ministrada pelo auditor federal de controle externo do TCU, Carlos Renato de Araújo Braga.

O encontro com secretários municipais da saúde e presidentes dos conselhos municipais servirá para discutir os principais aspectos da gestão da saúde pública nos 417 municípios baianos. O debate faz parte de projeto de cooperação técnica firmado entre o TCM, TCU, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e o Instituto Rui Barbosa – IRB para o levantamento de informações e dados estatísticos sobre a governança e gestão da saúde em organizações estaduais e municipais.

Clique aqui para acessar a videoconferência, lembrando que o evento será transmitido ao vivo a partir das 14h.

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis), recomendou ao Governo do Estado da Bahia, à Prefeitura Municipal de Salvador, às Secretariais municipais e estaduais, à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia e à da Câmara de Vereadores de Salvador que adotem as características fenotípicas relacionadas ao grupo étnico-racial negro como critério para validação da autodeclaração de candidatos para cotas raciais nos seus concursos públicos e processos seletivos.

Expedida pela promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz na última segunda-feira, 14, a recomendação prevê ainda que a verificação dos traços fenotípicos dos autodeclarados negros seja realizada por meio de entrevistas presenciais abertas ao público e que os editais exijam a anexação de cópia colorida de documento de identificação à ficha de inscrição para os concorrentes às vagas de cotistas. É recomendado também a instituição de uma Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração para convalidar ou rejeitar as autodeclarações étnico-raciais, que deverá ser composta, em sua maioria, por integrantes de organizações não-governamentais voltadas para o combate ao racismo e com representatividade local.

Segundo a promotora, baseando-se em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), “a autodeclaração não é critério absoluto de definição da pertença étnico-racial de um indivíduo, devendo, notadamente no caso da política de cotas, ser complementado por mecanismos heterônomos de verificação de autenticidade das informações declaradas”.

Tem sido constante as reclamações de divergências entre o consumo e o valor cobrado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Vitória da Conquista. Na última quinta-feira (21) uma situação foi parar no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para resolver um caso que atingiu moradores do distrito de José Gonçalves.

Em nota enviada ao site, “a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), esclarece que, durante audiência com o Ministério Público e moradores da localidade de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, foi informado que, em conformidade com as normas comerciais da empresa, caso sejam registradas situações de desabastecimento durante 15 dias consecutivos ou 25 dias alternados, no mês correspondente à leitura do hidrômetro e que, nesses casos, o consumo não ultrapasse 50% do mínimo, ou seja, 5 mil litros, o usuário poderá solicitar à Embasa o cancelamento da fatura.

A empresa advertiu que o pedido só será aceito ou negado após análise técnica da empresa e que a solicitação de cancelamento da conta só pode ser feita pelo titular da ligação cujo nome está inscrito na fatura”.

Blog do Anderson

A declaração do apoio a Valdes feita pelos parentes de Admar Matos aconteceu na propriedade da família

O nome do professor Valdes Brito (PT) vem se consolidando a cada dia como pré-candidato da oposição para enfrentar a atual prefeita do município de Itaetê, na Chapada Diamantina, Lenise Campos Estrela (PSB), na eleição de 2 de outubro de 2016. Nas redes sociais, o nome de Valdes é decantado pelos internautas e por seguidores que acompanham o político desde que era vereador.

“Quero externar meu apoio ao pré-candidato Valdes Brito, futuro prefeito de Itaetê. Vivemos em um país onde não é fácil ser político por conta de uma minoria que se infiltrou nela para tirar proveito pessoal e praticar enriquecimento ilícito, alimentando-se na fonte da corrupção”, declara o internauta Joelson Oliveira, em sua página no Facebook.

Segundo informações, professor Valdes, que foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Itaetê, além de ter sido o segundo colocado na eleição de 2012, tem conversado com a comunidade e tem recebido apoio de muitas lideranças. Filiado ao PT, Brito conta com o apoio do governador Rui Costa e dos deputados Valmir Assunção (PT, federal) e Marcelo Nilo (PSL, estadual).

Jornal da Chapada

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Ilhéus realizou neste sábado, no Centro de Convenções, um Seminário de Formação para os mais novos filiados e um debate com os pré-candidatos a vereadores sobre a nova legislação eleitoral. O objetivo do encontro foi reafirmar para os novos filiado o compromisso do PT com a democracia e com os avanços econômicos e sociais do país e esclarecer aos pré-candidatos as dúvidas sobre os prazos e o que determina a legislação eleitoral sobre as eleições de 2016.

Abrindo o encontro, a presidente do diretório municipal do PT e pré-candidata a prefeita de Ilhéus, Professora Carmelita, fez um relato sobre os avanços das administrações do Partido dos Trabalhadores nos últimos 13 anos no Brasil, das conquistas nas áreas sociais, habitacionais e na educação e das ações para organizar a economia do Brasil. Professora Carmelita também conclamou todos a lutar contra o golpe e em defesa do estado democrático de direito e ressaltou a alegria de estar recebendo novos filiados que se unem a essa luta por um Brasil e por uma cidade melhor. Também falou da satisfação do PT de ter como pré-candidatos pessoas compromissadas com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

O encontro de formação contou com a participação da advogada. especialista em Direito Público e Eleitoral.e assessora jurídica do PT/Bahia, Sara Mercês, que falou sobre as principais alterações na legislação eleitoral, trazidas pela lei 13.165/2015, aplicáveis nas eleições de 2016. Especialista nessa área, Sara Mercês explicou sobre as principais mudanças na lei, o que é permitido, os prazos, desincompatibilizações, propaganda eleitoral e doações. Para os participantes, o encontro foi uma oportunidade de não somente reafirmar as diretrizes democráticas do partido, como também conhecer, seguir e defender a legislação eleitoral.

Políticos do Sul da Bahia

O presidente do Sinpojud Zenildo Castro e os diretores Antonio Ribeiro “Bhené”, Jorge Cardoso e Luiz Félix “Quixabeira” acompanharam durante toda a semana as visitas regimentais realizadas pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.

As visitas iniciaram na terça-feira (16) na comarca de Mata de São João e prosseguiram na quarta-feira e quinta-feira nas comarcas de Simões Filho, Candeias, Euclides da Cunha, Serrinha e Santa Bárbara, respectivamente.

De acordo com a Corregedoria, as visitas têm o objetivo de conhecer as necessidades de cada comarca para buscar alternativas que possam solucionar os problemas enfrentados nestas comarcas. Além disso, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que assumiu a Corregedoria do Interior em fevereiro deste ano, declarou que também pretende promover uma aproximação entre a Corregedoria e as comarcas do interior através das visitas.

Vereador Roque Pereira (DEM)

Sobre as manifestações do dia 13/03, o vereador Roque Pereira (DEM) ressaltou o numero recorde de pessoas que participaram. Roque ressaltou que não pode participar da última por seguir conselho de algumas pessoas. “Conselho e café só na hora certa. Para evitar o que aconteceu com Aécio Neves e Geraldo Alckmin, que foram chamados de oportunistas, não fui”, explicou.

Roque ressaltou também a vida difícil de empresário que tem levado pagando muitos impostos ao governo federal.

Karoliny Dias

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) falou sobre o fato de se confirmar que a área do bairro do Tomba pertence realmente a cidade de Feira de Santana. Havia um imbróglio para se saber se a área era de Feira ou da cidade de São Gonçalo dos Campos. “Peço que todas as indicações que fiz para pavimentação, construção de unidade de saúde e escolas sejam atendidos”, disse. Edvaldo ainda falou sobre o senhor Domingos, lutador incansável para que esse reconhecimento tivesse acontecido. “Ele é o maior estandarte daquela localidade e chorou quando se demonstrou que a área pertencia a Feira de Santana. Por 20 anos ele lutou por isso e agora vê seu pedido atendido”, explicou.

Karoliny Dias

Mais um largo passo foi dado para manter os políticos “ficha suja” fora das eleições na Bahia. Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles os tribunais de justiça, de contas, poder legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais.

Em 2012, a PRE/BA já havia criado o “cadastro de inelegíveis”, primeiro banco de dados na Bahia a reunir tais informações, solicitadas pela procuradoria aos órgãos e enviadas de forma física. Agora, os dados solicitados comporão o sistema “SisConta Eleitoral”, lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 para subsidiar pedidos de indeferimento de registro de candidatura por critérios de inelegibilidade previstos em lei.

A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Púbico estadual, por meio dos promotores de Justiça André Luís Fetal e André Garcia de Jesus, e determinou a suspensão de contrato com dispensa de licitação no valor de R$ 665.750,63 firmado entre o Município de Barreiras e a Construtora San Francisco Ltda. para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino. A juíza Marlise Alvarenga também decidiu ontem, dia 16, o início imediato de processo licitatório para as obras de reforma das unidades escolares listadas na dispensa, determinando um prazo de 180 dias para a conclusão delas. Foi determinado ainda um prazo de cinco dias para o Município elaborar uma plano de redistribuição de todos os alunos matriculados nas escolas em reforma a outras unidades da rede municipal, em casos de necessidade de remanejo.

O descumprimento a qualquer uma das determinações gera multa diária de aproximadamente R$ 6,6 mil. Em ação civil pública, os promotores de Justiça apontaram que a motivação para a dispensa de licitação era irregular, uma vez que o Município não poderia ter utilizado um decreto de estado de emergência, de 27 de janeiro de 2016, para celebrar contrato com a empresa San Francisco com dispensa de licitação. André Fetal e André Garcia argumentaram, com base em documentos de inquéritos civis instaurados pelo MP, que a Administração Municipal já sabia que nove unidades de ensino da rede municipal apresentavam problemas estruturais e necessidade de reforma e revisão desde pelo menos o ano de 2015, “antes, portanto, das chuvas de janeiro de 2016”, que ensejaram a decretação de emergência.

Com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para realizar um levantamento em Governança e Gestão da Saúde Pública em organizações estaduais e municipais, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aderiu ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O trabalho visa incentivar mudança de comportamento dos envolvidos nas políticas públicas de saúde em todo o país, identificando os pontos mais vulneráveis para induzir melhorias, por meio de autoavaliação de controles, que consiste num processo onde os gestores avaliam suas práticas de governança e de gestão em saúde.

De acordo com o Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública, publicado pelo TCU em 2014, a “governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.

As atividades de gestão têm foco no planejamento, na execução e no controle dos processos organizacionais, finalísticos ou de apoio, necessários à consecução dos objetivos da organização. Já a governança garante que as atividades de gestão organizacional e o comportamento da alta administração sejam avaliados, direcionados e monitorados de maneira a maximizar a probabilidade de que sejam atendidas as necessidades e expectativas das principais partes interessadas.