:: ‘Bahia’

Hospital Estadual da Criança

Nesta semana, entre a quinta-feira (28/4) e o domingo (1/5), acontece mais uma edição da Micareta, tradicional festa feirense que ocorre todos os anos e conta com a participação de pessoas de todas as idades. O público infantil que participa da folia necessita de cuidados especiais para aproveitar a festa com segurança, conforme adverte a pediatra do Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI), Milena Pessoa.

“O uso de filtro solar para proteger as crianças da exposição ao sol e a ingestão constante de água para manter a hidratação, bem como vestir roupas e fantasias leves e confortáveis, são algumas ações que os pais e responsáveis podem adotar para que seus filhos curtam a folia tranquilamente”, explica a pediatra.

Dra. Milena Pessoa acrescenta: “Os pais e responsáveis também precisam ter cuidado com a aglomeração de pessoas durante a festa, pois isso aumenta a chance de disseminação de doenças como a gripe. Inclusive, vale salientar, crianças com idade entre seis meses e cinco anos fazem parte do grupo prioritário de vacinação contra o vírus Influenza. Então, é importante que sejam vacinadas”.

Rui Costa deu a informação em visita às obras de requalificação no Centro Antigo de Salvador, sexta, 22
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Durante visita às obras de requalificação que o Governo do Estado está executando no Centro Antigo de Salvador, na manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. Rui reafirmou o compromisso de realizar a convocação, mas ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O governador voltou a explicar que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF e, por esse motivo, não pode fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos. “Estou empenhado em chamar o maior número de policiais civis possível, mas não posso fazer isso à revelia da PGE e do TCE. O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto, que a data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados”, afirmou Rui.

Foto Gabriel de Oliveira

A Prefeitura de Itabuna, através da Settran, disponibilizou uma tabela com dias específicos para vistoria, a partir do número do alvará do veículo. O não comparecimento do permissionário acarretará a abertura de processo de cassação do alvará, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa, por escrito ao departamento da Settran responsável.

“A nossa intenção é regulamentar a categoria e garantir mais segurança para taxistas e passageiros, além de proporcionar a qualidade do serviço e o cumprimento da legislação”, explicou o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Abraão Ribeiro.

O permissionário titular deverá apresentar-se junto com o veículo registrado na categoria aluguel de acordo com a data estipulada na tabela, já publicada no Diário Oficial do Município, munido dos documentos pessoas do proprietário do veículo e do condutor como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria AB, B, ou superior, contando o exercício de atividade remunerada no campo de observação, dentro do prazo de validade.

Tabela Settran com as datas das vistorias

Por meio da Secretaria de Educação (Seduc), a Prefeitura de Ilhéus está instrumentalizando mais um grupo de professores da rede municipal de ensino com a entrega de notebooks i7. Além de enfatizar que a entrega desses computadores contribui para o aperfeiçoamento da relação ensino/aprendizagem, a titular da Seduc, professora Marlúcia Rocha, informa que os computadores foram adquiridos com recursos próprios do Município.

Esta é a segunda etapa de entrega desses equipamentos adquiridos pela Prefeitura, desta vez contemplando professores do Ciclo 3: Fase I/4º ano e Fase II/5º ano. Segundo Ana Angélica Serafim, diretora pedagógica da Seduc, a entrega dos notebooks atendeu a alguns critérios, sendo contemplados os professores que obtiveram os melhores resultados de aprendizagem durante o ano letivo de 2015.

“Nesse sentido, é importante ressaltar que, mais uma vez, a avaliação relativa ao processo ensino/aprendizagem foi processual”, esclarece a diretora pedagógica, acrescentando que a apreciação foi realizada pelo setor pedagógico, sempre em parceria com os respectivos gestores escolares.

“Com essa instrumentalização, a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza para o seu professorado mais uma importante ferramenta voltada para o processo de dinamização do ensino. Além disso, vale salientar, para a utilização eficiente dessa ferramenta, a Seduc, através do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), estará garantindo um curso de capacitação para todos os professores contemplados”, completa a diretora pedagógica, Ana Angélica Serafim.

Foto: Arivaldo Publio

As obras do Parque Linear Lopes Rodrigues, do conjunto Luiz Eduardo Magalhães, estão em reta final. Para conclusão, resta apenas a colocação da iluminação e limpeza do local. A previsão é que o equipamento seja entregue na primeira quinzena de junho para a população.

Na manhã desta quinta-feira, 21, o prefeito José Ronaldo visitou a obra, acompanhado dos representantes da empresa 5M Construções – vencedora da licitação pública para construção do espaço. “Esperamos a finalização por parte da empresa e o parque estará disponível para as pessoas”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Barreiras iniciou em abril a reforma de cinco quadras poliesportivas em espaços públicos da zona urbana e no povoado do Barrocão. As obras, em convênio com o Ministério dos Esportes, beneficiarão os bairros Vila dos Funcionários, Boa Sorte, Vila Amorim e Vila Brasil.

Segundo o prefeito Antonio Henrique, mesmo com a crise econômica e política grandes investimentos serão feitos na cidade até dezembro e as iniciativas em benefício do Esporte, lazer e cultura já se destacam.
“Chegamos ao primeiro semestre do ano com importantes investimentos que impactarão diretamente na qualidade de vida do barreirense, a reforma do centro cultural, o início dos trabalhos no Centro Esportivo de Barreirinhas e Ginásio de Esportes são exemplos importantes disso”, completou Antonio Henrique.

O prazo de execução da reforma das cinco quadras é de 90 dias, o valor do investimento é de pouco mais de 440 mil reais, posteriormente a comunidade do Barreiras I também será contemplada. “A reforma das quadras e espaços destinados aos esportes vai além da requalificação do patrimônio público, aqui incentivamos a convivência entre os jovens e a comunidade”, explicou a secretaria de Infraestrutura e Obras Simone Kuriki.

Foto: Agnaldo Silva

Neste sábado (23/04), às 15h, será apresentado o PTTS (Projeto de Trabalho Técnico Social) para os 456 moradores do Residencial Morada dos Sabiás, localizado no bairro Jardim Limoeiro. A iniciativa tem como finalidade de fomentar a organização comunitária, a geração de emprego e renda, educação sanitária e ofertar serviços à população.

Através da Sehab (Secretaria da Habitação), a Prefeitura vai executar o projeto em seis empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. As atividades terão duração de um ano. Primeiro, o PTTS é apresentado aos moradores e em seguida serão oferecidos serviços de secretarias e órgãos municipais, além de oficinas, cursos e palestras para todas as idades.

O PTTS inclui oficinas como melhorando minha comunidade, sensibilização para a participação comunitária, economia solidária, vamos viver em paz, futebol, capoeira, formação de multiplicadores em educação ambiental, desenvolvimento sustentável e artes.

Na próxima quinta-feira, 28 de abril, os prefeitos de municípios baianos poderão conhecer melhor a atuação dos órgãos de controle das contas públicas e as normas sobre Transparência que devem cumprir ao longo de suas gestões. O evento é promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, por meio do Ministério Público Federal (MPF/BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e da Controladoria Geral da União (CGU), e acontece a partir das 14h30, no auditório da União dos Municípios da Bahia, 3º avenida do Centro Administrativo Bahia (CAB), 320, CAB, Salvador.

A proposta é orientar os gestores na aplicação das leis e das ferramentas disponíveis em favor de uma administração mais transparente. Na ocasião, será destacada a atuação dos Ministérios Públicos e da CGU no tocante à Transparência, considerado fundamental para a ampla divulgação das contas públicas e objeto de fiscalização doa órgãos de controle. Todos os prefeitos de municípios baianos e suas respectivas equipes estão convidados a participar.

Para mais informações e inscrições acesse o link http://upbevento.no-ip.org/evento/mpfupb/ ou ligue para (71) 3115-5900.

A Prefeitura de Feira de Santana iniciou nesta sexta-feira, 22, a construção do prolongamento da avenida Fraga Maia, que ligará com a rua Rubens Francisco Dias, também conhecida como Estrada do Papagaio.

O serviço inicial deverá se prolongar nas próximas semanas. A ligação entre a avenida e a rua vai diminuir consideravelmente a distância para que os moradores da zona leste cheguem até à avenida Transnordestina e à UEFS.

A avenida terá duas pistas de rolamento em cada um dos seus lados. “A abertura desta avenida é um antigo sonho de todos os moradores desta região e que vai facilitar o acesso à UEFS, por exemplo”, afirmou José Carlos dos Santos, que mora na Fraga Maia.

Outra equipe de trabalho está preparando o terreno para que manilhas, com dois metros de diâmetro, sejam colocadas na Fraga Maia para que as águas de um canal fluam com rapidez.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na próxima segunda-feira (25), às 8h30, o governador Rui Costa, acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, inaugura a nova emergência do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, localizado no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. A unidade foi totalmente reformada e ampliada, com um acréscimo de 200 metros quadrados de área construída, possibilitando a ampliação do número de leitos de emergência, que passa de 19 para 36. O investimento na obra foi de R$ 6,7 milhões.

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (19), por 30 votos a 12 o projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que altera o Fundo Estadual de Logística e Transporte (Felt) destinado à melhoria da infraestrutura de Logística e transporte do estado. O objetivo das modificações propostas é incluir mais fontes de receita que permitam a realização de manutenção preventiva da malha viária e garantir economia e aumento da vida útil das estradas baianas.

A matéria estava tramitando em regime de urgência há duas semanas e foi relatada em plenário, no âmbito das comissões, pela deputada Fabíola Mansur (PSB), por designação do presidente Marcelo Nilo (PSL). Fabíola explicou que o projeto inclui como fontes 100% do produto da arrecadação devida pela utilização da faixa de domínio das rodovias, 50% do produto da arrecadação com as penalidades aplicadas pelo órgão executivo rodoviário do estado, além dos resultados financeiros da aplicação dos recursos e transferências do estado relativas a 30% do produto da receita pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços do Detran e arrecadações da Agerba.

A deputada votou pela aprovação da matéria na forma original, rejeitando a única emenda, proposta pela bancada da oposição, por considerar que a iniciava da minoria desvirtuava a proposta do governo, além de atribuir ao Legislativo iniciativas restritas ao Executivo. Fabíola ressaltou “a grande relevância para a administração estadual, uma vez que virá assegurar mais recursos para esse importante Fundo de Logística e Transportes”.

Foto: Valdemiro Lopes

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto do vereador Sílvio Humberto (PSB) que indica ao Executivo municipal a concessão da isenção da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), mais conhecida como taxa de lixo, aos imóveis utilizados pelos povos e comunidades de terreiros reconhecidos e registrados no Município.

Para o legislador, se existe uma medida de reparação da prefeitura concedendo a isenção do IPTU, é cabível que se isente também a taxa de lixo. “Muitos terreiros possuem extensos terrenos, mas isso não implica numa maior produção de resíduos e os altos valores cobrados podem até inviabilizar a religiosidade, já que muitos deles têm dificuldades para pagar o valor da taxa”, explica Sílvio.

Vereador Correia Zezito (PSL)

O vereador Correia Zezito (PSL) falou sobre um requerimento seu aprovado na Câmara de Feira de Santana em que pede explicações de hospitais ortopédicos conveniados com o SUS sobre o trabalho realizado. Para Correia, a situação em que se encontra as pessoas que necessitam da especialidade ortopedia na cidade é insustentável. Segundo o vereador, a única que respondeu foi a Cliort, “com letras pequenas e uma grande explicação”. De acordo com eles, a falta de atendimento é por causa da situação em que se encontra atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Cliort disse também que mantem esse convênio com a Prefeitura de Feira de Santana que consiste em prestar assistência ambulatorial em certas especialidades e em horários pré-determinado, não dispondo de internamento e procedimento cirúrgico. “O repasse do governo federal não chega a contento para que tenhamos um bom atendimento em nossa cidade na especialidade ortopedia”, disse.

Karoliny Dias

Foto: Danillo Freitas

O vereador Beldes Ramos (PT) falou sobre a situação dos agentes de endemias que mais uma vez se fizeram presentes nas galerias da Câmara de Feira de Santana. “Solicitei que a Comissão pudesse interagir com a categoria e fizesse uma intermediação com a Prefeitura. Não há motivos para se alongar mais com esse reajuste que é garantido por lei”, disse. De acordo com o vereador, Feira de Santana foi o único município do estado que aprovou o piso salarial dos agentes de saúde e agentes de endemias em projetos separados. “Todos os outros municípios fizeram o projeto casado, mesmo sendo categorias diferentes”, concluiu.

Karoliny Dias