:: ‘Bahia’

Foto: Lay Amorim

Apesar do clima de festejos juninos, as articulações para as eleições 2016 continuam intensas na capital do minério. Após o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Brumado abrir conversas com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), liderado pelo ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, o vereador Édio Pereira poderá ser o indicado a compor a chapa majoritária.Segundo apurou o site Brumado Notícias, o PDT abriria mão da indicação do vice na chapa de Vasconcelos e com isso o nome de Pereira ganharia ainda mais força.

Nos próximos dias, o acordo deve ser selado e há expectativas de que outros políticos retirem suas pré-candidaturas ao executivo e apoiem Eduardo Vasconcelos. O prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) também anunciaria a desistência de sua reeleição.

Na manhã do dia 1 de julho (sexta-feira), a cidade de Simões Filho receberá o símbolo da união dos povos pela independência baiana, a tocha do Fogo Simbólico, e você é convidado para participar deste ato cívico.

A tocha será entregue aos simõesfilhenses pelas mãos dos atletas da cidade de Candeias, por volta das 10:30h e em seguida, o símbolo da independência, acenderá a pira do fogo simbólico da nossa cidade, localizada no Pavilhão do Fogo Simbólico situado no centro da cidade.

O ato cívico conta com a participação de autoridades simõesfilhenses e de cidades vizinhas, além da sociedade civil. Durante o ato, as bandeiras serão hasteadas ao som do Hino da Independência da Bahia e em seguida, a tocha seguirá até o bairro de Pirajá em Salvador, pelas mãos dos atletas simõesfilhenses.

Antes de chegar a Simões Filho, a tocha passa por cidades da região metropolitana como São Francisco do Conde e Candeias, e do recôncavo baiano como Saubara, Santo Amaro da Purificação e Cachoeira.

O 2 de Julho é a data cívica mais importante para a Bahia, pois nesta data em 1823 foi decretado a Independência do Estado baiano em plena Guerra da Independência brasileira.

Os promotores de Justiça João Paulo Schoucair e Aroldo Lima Pereira ajuizaram ontem, dia 21, ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra ex-agente público, servidores estaduais e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (APMI). Segundo eles, a Associação deixou a população do município de Santo Amaro desassistida de serviços ambulatoriais básicos voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Nossa Senhora da Natividade, administrado por ela entre janeiro de 2014 e março de 2015.

Também foram acionados o ex-secretário Estadual de Saúde, Washington Luís Silva Couto, e três servidores comissionados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab): os ex-superintendentes de Gestão dos Sistemas de Regulação de Atenção à Saúde, Andrés Castro Alonso Filho e José Saturnino Rodrigues, e a diretora de Controle das Ações e Serviços de Saúde, Ana Paula Dias de Santana Andrade. De acordo com os promotores de Justiça, o ex-secretário e os servidores foram omissos diante do não cumprimento das metas e condições do plano operativo previsto no contrato da APMI com a Sesab.

A ação se fundamenta em diagnóstico feito pela Fundação da Associação Bahiana de Medicina (Fabamed) e nas conclusões do Departamento de Auditoria do SUS. Schoucair e Pereira solicitam à Justiça decisão liminar que decrete, com a finalidade de ressarcimento do dano e pagamento de multa civil, a indisponibilidade de bens dos demandados. Os promotores pediram ainda a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2014 com a Associação para resolver os problemas de atendimento pelo SUS no Hospital.

O vereador Justiniano França (DEM) respondeu as acusações do vereador Edvaldo Lima (PP) sobre a falta de manutenção do Centro Industrial Subaé (CIS). “A competência é do estado, tanto é que tem uma autarquia do estado administrando o local”, disse. Justiniano ainda ressaltou que não é responsabilidade do município o fechamento das indústrias na cidade, mas há que se estudar as causas. “Não de deve atribuir ao município uma competência que não é dele”, concluiu.

Karoliny Dias

Para garantir segurança plena aos moradores do município de Laje, a deputada Fabíola Mansur (PSB) encaminhou ao governador Rui Costa indicação para que, através da Secretaria da Segurança Pública, seja implementada um delegacia de polícia na localidade.
A matéria destaca que, segundo informações dos moradores do município, a delegacia local registra em média 200 ocorrências a cada quadrimestre, sendo estas dos mais variados tipos, a exemplo de furtos e roubos de veículos, tentativa de homicídios, dentre outros atos delituosos.

Vale ressaltar que Laje possui uma população de aproximadamente 24 mil habitantes segundo censo realizado pelo IBGE em 2014 e ocupa uma área de 500 mil km. Frente ao número de moradores e à extensão territorial, Fabíola Mansur pontua “a necessidade de salvaguardar o direito dos munícipes à segurança, direito esse, presente na ordem social e jurídica da Bahia”.
A deputada acrescenta que conforme a Lei Fundamental em seu art. 144 é “dever do estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Fabíola também salienta que tal descrição aparece de forma similar, na Constituição do Estado da Bahia, especificamente no caput do art. 146.

Frente aos argumentos expostos, a proponente da indicação defende que a reestruturação da delegacia do município de Laje “figura como meio apto a promover o atendimento do interesse público da população, salvaguardando os direitos e garantias fundamentais previstos em lei”.

Participando da entrega de uma creche no bairro do Viveiros, o vereador Isaias de Diogo (PSC) ressaltou que o projeto foi executado graças a uma indicação sua. “Ao contrário de outros políticos que demarcaram um espaço prometendo a construção de uma escola de segundo grau. Não adianta políticos tentar enganar as pessoas por que o povo está de olhos abertos”, afirmou. Isaias provavelmente se referia ao deputado estadual Zé Neto, alvo de críticas suas nos últimos dias.

Karoliny Dias

Sobre o fechamento de grandes industrias em Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) disse que isso está acontecendo por que o município virou as costas para o CIS. “Tenho várias indicações e requerimentos pedindo pavimentação e limpeza do local e como resposta receberia que ali era do governo do estado, que nada poderia fazer. Mas quando Paulo Souto era governador, era o município que fazia esse trabalho lá”, criticou.

Karoliny Dias

A comercialização de alimentos na Exposição Agropecuária de Feira de Santana, Expofeira 2016, que neste ano será realizada de 4 a 11 de setembro, no Parque de Exposição João Martins da Silva, depende de autorização da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), em local previamente estabelecido.

Conforme decreto municipal, o titular da autorização deve manter a limpeza e a higiene da área onde o equipamento esteja instalado, acondicionando os resíduos para coleta, que será feita por prepostos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp).

Também deverá manter no local de instalação do equipamento autorizado, para fins da localização, o respectivo Alvará/2016. É obrigatório o uso de copos e vasilhames descartáveis em barracas que comercializem bebidas e/ ou alimentos. As pessoas que vão manipular os alimentos são obrigadas a utilizar luvas de silicone.

A exploração de atividade econômica é concedida através do pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal). As inscrições devem ser feitas no período de 01 a 26 de agosto. Tem prioridade as pessoas que trabalharam na Expofeira 2015.

O governador Rui Costa estará no município de Araci nesta segunda-feira (27) onde, a partir das 9h30, faz uma série de entregas. Os moradores da cidade vão receber novas viaturas policiais, cisternas, trator agrícola e a pavimentação asfáltica do entorno da Praça da Conceição, além de duas avenidas. Ainda em Araci, Rui Costa entrega a reforma do Hospital Municipal e visita as obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, que beneficia 66 localidades dos municípios de Araci e Tucano.

No povoado de Barbosa, Rui entrega barracas de feira, títulos de terra, assina editais do Programa Bahia Produtiva e ordem de serviço para construção de barreiros nas comunidades de Balaio I, Resina e Casinhas de Pedra.

O prefeito Antônio Rodrigues Caires (PSL), mais conhecido como Dodinha, do município de Iramaia, na Chapada Diamantina, anunciou sua pré-candidatura para as eleições deste ano. O anúncio aconteceu no último sábado (18) com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Marcelo Nilo (PSL). O encontro contou com representações de todas as comunidades e movimentos sociais, entre eles o MST, sindicatos, associações, e população em geral. Também estiveram presentes lideranças partidárias, pré-candidatos a vereadores do PSL, de partidos da base aliada de Dodinha e lideranças regionais, como o pré-candidato a prefeito de Itaetê, Valdes Brito (PT).

O prefeito de Iramaia agradeceu o apoio de todos que estavam presentes e disse que “desejava fazer o que não conseguiu pelas dificuldades enfrentadas pelos municípios”. Ele recordou seus feitos, apesar das dificuldades, “como a entrega de 68 casas populares, recuperação de estradas, crédito para os agricultores, legalização dos lotes urbanos, título de posse de lotes agrícolas, pavimentação, além de outras realizações em todo o município”.

Já o deputado Marcelo Nilo mostrou seu entusiasmo com a numerosa plateia e ressaltou que isso é positivo para um prefeito com mandato em curso, “enquanto que outros sequer podem sair na rua, e a maioria não vai concorrer à reeleição”. Nilo agradeceu a votação expressiva que sempre obteve em Iramaia, fruto do apoio de Dodinha e de seu grupo, e reafirmou o compromisso com o município, de que “as obras estaduais continuarão chegando, de que seus pedidos ao governador Rui Costa continuarão sendo feitos, e de que continuará vindo a Iramaia mesmo fora de períodos de campanha”. Dodinha também tem o apoio do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao MST.

Jornal da Chapada

Para coibir cobranças indevidas, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) cobre tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares na Bahia.

Se o projeto for aprovado, fica implementada a cobrança justa sobre o fornecimento de água, através da qual os consumidores pagarão somente pelo serviço usufruído, a ser mensurado e identificado na fatura mensal. Caso a Embasa, descumpra a lei está previsto a perda da concessão ou da permissão de serviço público emitida pelo Poder Público e/ou ressarcimento.

“As empresas concessionárias e permissionárias justificam a cobrança desta tarifa mínima, sob o argumento da necessidade em prover a manutenção, os custos da operação e a expansão do sistema de fornecimento. O que é contraditório, haja vista que, se houve a concessão à prestação dos serviços, por consequência direta, há o desembolso pelo consumidor daquilo que foi usufruído.

Constata-se assim, que a cobrança da tarifa mínima caracteriza uma prática abusiva e ilícita, pois agrava substancialmente a condição de vulnerabilidade e impotência do consumidor, constituindo-se verdadeiro descaso, desrespeito e desconsideração para com este”, explicou o parlamentar.

O senador Roberto Muniz (PP/BA) recebeu, nesta quarta-feira (22), sinalização positiva do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Mário Povia, para a proposta de criação do primeiro Batalhão de Engenharia Hidroviário na Bahia.

Durante audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado com o representante da agência, Muniz destacou a importância do projeto, que é articulado pelo secretário de Planejamento e vice-governador da Bahia, João Leão, para incrementar a navegação do Rio São Francisco.

“Esse seria o primeiro batalhão hidroviário e poderia dar à Antac uma força muito grande para exercer a fiscalização, já que teríamos a presença do Exército nas margens dos grandes rios navegáveis, mantendo as condições mínimas de navegabilidade para fazer fluir o transporte aquaviário e fluvial nessas regiões”, defendeu o senador.

Apesar das restrições orçamentárias, o diretor da Antaq manifestou apoio à proposta, citando o exemplo dos Estados Unidos: “Nós tivemos uma missão no estado do Mississippi e lá funciona nessa modelagem, com o corpo do Exército”. Para Roberto Muniz, a Bahia teria uma estrutura de esforço permanente de dragagem do rio, além de manutenção das matas ciliares e de cobertura de suas margens.

O secretário Josias Gomes – titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia – participou na noite desta terça-feira (21) de uma série de inaugurações em Muritiba, ao lado do prefeito Roque “Isquem” Luis Dias dos Santos.Josias Gomes e o prefeito inauguraram a Unidade de Saúde da Família (USF) Deusides Matias de Almeida e a USF José Maria de Magalhães Neto.

Em Muritiba, também foi entregue uma viatura para a Polícia Militar (PM) e um sistema de vídeomonitoramento dos principais pontos das ruas do centro da cidade. O sistema de segurança foi conseguido através de uma Parceria Público Privado (PPP) e será monitorado pela PM e pela Guarda Municipal.

“Outra nossa reivindicação atendida foi a cessão pela CAR de 190 barracas de feira para melhorar e requalificar a estrutura do Mercado Municipal, local de forte comércio que atrai centenas de pessoas diariamente”, destacou o prefeito Roque “Isquem”.

Outro evento da noite foi a inauguração da fábrica Lili Calçados, que vai gerar, inicialmente, 40 empregos diretos, podendo chegar a 500 vagas indiretas de trabalho. A unidade produzirá calçados femininos – principalmente sandálias.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado ajuizou ontem, 21, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade de Piatã, Edwilson Oliveira Marques, pela prática indevida da contratação temporária de professores, motoristas e auxiliar de serviços gerais sem a realização de concurso público, conforme dispõe o art.37, II, da Constituição Federal.

De acordo com o promotor de Justiça, a contratação foi apurada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e está fundamentada nos incisos IV e V do art. 2º da Lei municipal 002/2013, que, segundo Marco Aurélio, “é flagrantemente inconstitucional”. Ele afirma que estes dispositivos da Lei estabelecem hipóteses genéricas de contratação, motivo pelo qual requer seja declarada sua inconstitucionalidade.

Na ação, o promotor Marco Aurélio pede ainda a condenação do prefeito por frustrar, entre outros aspectos, a licitude de concurso público. Ele deverá ser condenado conforme o art. 12, III, da Lei 8.429/92. “O que se observa é a prática de ato de improbidade que viola princípios da administração pública, especialmente os da legalidade, imparcialidade e honestidade”, explicou o promotor.