:: ‘veículos’

Foto: Reprodução/PMI

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) lançou na terça-feira, dia 24, a Operação Silêncio que tem como objetivo retirar de circulação nas ruas motocicletas com os escapamentos adulterados e conscientizar condutores.

Além disso, proporciona qualidade de vida e sossego à população. A ação integrada tem a participação da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal e também visa combater a poluição sonora provocada pelos ruídos de escapamentos de veículos.

A infração está caracterizada no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A prática acarreta ao motorista infração de natureza grave, com perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 195,23.

“Essa operação é resultado de inúmeras denúncias que recebemos, através da nossa Central de Comunicação que recebe denúncias pelo número 118”, declarou o titular da SETTRAN. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A regra é clara. Todos os veículos ciclomotores de 50 cilindradas – mais conhecidos como ‘cinquentinhas’-, triciclos e quadriciclos, além de condutores, devem estar registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A resolução n.º 934 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de março de 2022, dispõe sobre registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Ao passar pela fiscalização, os condutores de ‘cinquentinhas’ terão que apresentar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A, além do veículo registrado.

Para emplacar o veículo, o proprietário agenda e realiza o serviço através da rede Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com a nota fiscal do veículo, documento de identificação e comprovante de endereço. Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento e CNH estará cometendo infração gravíssima, será penalizado com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa. Segundo o Coronel André Borges, diretor de Habilitação do Detran-BA, os condutores devem obedecer às Leis de Trânsito. “É obrigatório ainda o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados”, pontua.

Triciclos e quadriciclos

O Detran-BA promove, sistematicamente,  campanhas de massa em veículos de comunicação e redes sociais em períodos relativos a feriados, férias e verão, datas de maior utilização desses veículos em praias e localidades de veraneio. O objetivo é evitar acidentes, principalmente, envolvendo crianças e adolescentes e organizar o tráfego nos destinos. :: LEIA MAIS »

Os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Já para as placas de final 9 e 0 os prazos para quitar o imposto com o abatimento vencem no mês de julho: as datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta ainda que os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 têm também até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para pagar o IPVA em cota única e sem desconto. Caso o proprietário não regularize o imposto e o licenciamento, o automóvel ficará com a documentação irregular.

O contribuinte pode fazer o pagamento em uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Para quem estiver elegível, o desconto de 5% no IPVA é calculado automaticamente no momento da transação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, vistoriou, no início da semana, os 50 veículos do grupo empresarial Atlântico Transportes. Na última sexta-feira (12), ele anunciou que o transporte coletivo começa a operar na quarta-feira, dia 17 de fevereiro, depois de a população sofrer nos deslocamentos diários por falta de transporte na cidade. “Itabuna vai viver uma nova era no transporte público. Este é um compromisso do nosso governo com o usuário do sistema e com a cidade”, destacou.

Itabuna ficou 11 meses sem transporte coletivo por conta da pandemia do novo coronavírus. O retorno dos ônibus às ruas está sendo viabilizado depois da assinatura de um contrato emergencial pelo prefeito. “Não dava para a cidade ficar quase um ano sem transporte público. Crise no comércio, as pessoas sem acesso ao transporte público, tudo isso criava uma imagem bastante negativa”, comentou o prefeito Augusto Castro.

Com a nova frota, os veículos levarão conforto e segurança para os itabunenses. “São ônibus novos, modernos, de qualidade e confortáveis, e, o mais importante, sem aumento da tarifa, que continuará a mesma: R$3,70. É a Prefeitura de Itabuna, trabalhando e cumprindo o nosso compromisso”, afirma o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

Em 2021, donos de veículos registrados na Bahia que quiserem garantir um desconto de 10% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem pagar o tributo à vista até o dia 10 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), este ano, os contribuintes vão pagar, em média, cerca de 3,2% a menos do que em 2020. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.

A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A rua Conselheiro Franco será bloqueada totalmente para o tráfego de veículos e outras vias serão interditadas parcialmente, nesta terça-feira, 5, para facilitar ações de uma Força Tarefa criada pelo prefeito Colbert Martins Filho. O intuito é disciplinar melhor a circulação no centro de Feira de Santana nesses momentos de pandemia.

Serão interditadas parcialmente as ruas J.J. Seabra e Marechal Deodoro e as avenidas Senhor dos Passos, Olimpio Vital, Getúlio Vargas e Maria Quitéria. Nestas vias, os condutores só poderão trafegar pela faixa mais à esquerda, enquanto a da direita será reservada para ônibus, veículos oficiais e de emergência (viaturas policiais, ambulâncias etc). :: LEIA MAIS »

Uma lista completa com o acervo de carros, motos e sucatas apreendidos pelo Poder Público e armazenados no pátio do Complexo Policial Jomafa, em Feira de Santana, deverá ser apresentada pelo Estado à Justiça num prazo máximo de dois meses. A decisão atende o pedido apresentado pela da promotora de Justiça Mônia Lopes Ghignone em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no mês de maio de 2019. O juiz Gustavo Rubens Hungria atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público estadual. Ele registrou que, para atender aos demais pleitos, é necessário dispor inicialmente do acervo completo dos veículos.

A ação do MP leva em consideração a necessidade de uma “intervenção urgente no local, em razão de eminente risco à saúde pública, essencialmente no que diz respeito à disseminação do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue e a Zika”. :: LEIA MAIS »

Quem perdeu o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no início de fevereiro, ainda pode aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realize o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Para os carros com placas de final um e dois, o prazo para obter o desconto de 5% termina em 30 e 31 de março, respectivamente. Já para os veículos com finais de placa três e quatro, o prazo termina respectivamente em 29 e 30 de abril. Os prazos se estendem até os dias 28 e 29 de maio para os proprietários de veículos com placas de finais cinco e seis. Para as placas de finais sete e oito, os limites são 29 e 30 de junho, e as datas para os carros de placa 9 e 0 são 30 e 31 de julho.

O contribuinte pode conferir no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas através do Call Center da Secretaria da Fazenda do Estado, pelo 0800 071 0071. O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), Bradesco ou Bancoob, bastando apresentar o número do Renavam. :: LEIA MAIS »