:: ‘UPB’

Prefeitos em reunião em Brasília com ministro.

Uma comissão de prefeitos baianos se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, na manhã desta quarta-feira (11), em Brasília. Liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, os gestores cobraram a ampliação da Operação Carro-Pipa no interior do estado, onde 183 municípios têm decretado estado de emergência por conta da estiagem prolongada. Eures Ribeiro explica que em alguns municípios o serviço chegou a ser suspenso e onde foi mantido os moldes do abastecimento não atendia. “De nada vale a operação se o abastecimento não for feito em cada unidade e não apenas nas caixas comunitárias, onde a população precisa carregar a água por quilômetros de distância”, disse o gestor que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em resposta, o ministro determinou a imediata retomada do abastecimento e convocou para próxima semana uma reunião entre a UPB, o Exercito Brasileiro, que é responsável pelos carros-pipa, e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para tratar detalhes da forma de entrega da água. Foi discutido ainda a construção de uma adutora de engate rápido nos municípios de Cordeiros, Mortugaba e Condeúba, que abastecem carros-pipa no estado de Minas Gerais, em uma distância média de 50km. A expectativa é avançar nas ações de convívio com a seca para atender o período de escassez maior de chuvas nos meses de agosto e setembro, conforme apontou os prefeitos. Ficou acertado ainda que nos próximos dias, outros 29 municípios baianos devem receber a homologação do decreto de emergência por parte do Ministério da Integração Nacional para ter acesso a essa assistência.

Fizeram parte da comissão atendida pelo ministro Antonio de Pádua os prefeitos de Belo Campo – José Henrique Tigre, de Anagé – Elen Zite, Bom Jesus da Serra – Edinaldo Meira, Mortugaba – Rita de Cássia, Cordeiros – Delci Alves, Igaporã – José Suly, Condeúba – Silvan Baleeiro e Tremedal – Márcio Ferraz. Acompanhou também a reunião o deputado federal Arthur Maia.

Presidente da UPB, Eures Ribeiro.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (11/7) para reunião com ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. O encontro tem como pauta a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro nas comunidades atingidas pela seca. O gestor baiano, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende pedir a ampliação do serviço e a adoção de uma logística que atenda diretamente às famílias afetadas pela estiagem.

“Apesar de algumas localidades registrarem chuvas, o volume não foi suficiente para recompor as aguadas e reservatórios. Nossa população ainda é muito carente do abastecimento feito pelos carros-pipas e de maneira individualizada, porque quando o abastecimento é feito nas cisternas comunitárias, o sofrimento é muito grande para o povo carregar baldes e latas d’água”, explica Eures Ribeiro.

Estado de Emergência

Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Além de provocar baixos índices pluviométricos, a estiagem tem efeitos negativos sobre a produção agrícola e pecuária. Entre as ações para minimizar os efeitos da seca estão a distribuição de águas através de carros-pipas e a construção de poços e cisternas.

Nos próximos dias 12 e 13 de julho, quinta e sexta-feira, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza mais uma edição do UPB Capacita. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, em Vitória da Conquista, no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Avenida Olívia Flores, nº 3000, Bairro Candeias). O evento abrange a participação de mais de 100 municípios do estado. Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados no evento. No primeiro dia (12), acontece a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Herzem Gusmão Pereira, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.

A UPB e os municípios; consequências das contratações sem licitações; pautas municipalistas e os resultados XXI Marcha; principais motivos para rejeição de contas; projetos de engenharia para os municípios; e planejamento do solo urbano: inovações são assuntos trabalhados no primeiro dia de evento. Os temas as palestras do segundo dia são: Captação e Bloqueio de Recursos da União: soluções administrativas e jurídicas; A Reforma Tributária dos Municípios; A Comunicação em benefício da gestão pública e Regularização Fundiária Urbana. “Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Convocamos os prefeitos e seus técnicos a participarem do UPB Capacita”, convida Eures Ribeiro.

O evento que tem vagas limitadas, será gratuito para os municípios associados à UPB e para os municípios não associados o investimento será no valor de R$ 200,00 por participante, através de depósito identificado/transferência para Banco do Brasil, Agência  3460-6 Conta Corrente: 25.500-9 – Razão Social: União dos Municípios da Bahia, CNPJ: 14.305.759/0001-97. Inscrições através do site www.upb.org.br até dia 11 de julho de 2018.

UPB Capacita

Voltado para o aprimoramento da gestão municipal de forma regionalizada, levando informações e orientações técnicas aos gestores e servidores municipais, o UPB Capacita, coordenado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi aberto nesta quinta-feira, 10, no auditório do Hotel Íbis.

Presidido pelo prefeito da cidade de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, presidente da UPB, o evento congrega sete consórcios intermunicipais. Na agenda de discussões consta a reforma do código tributário, recuperação de crédito, controle interno e convênios federais com o pagamento de Ordem Bancária de Transferência Voluntária,  “OBTV”.

No quesito reforma tributária, o objetivo dos participantes é debater as principais alterações que devem ser realizadas, tendo como público-alvo secretários de administração e finanças, vereadores, procuradores, advogados, chefes do setor de tributos, contadores e técnicos interessados. O UPB Capacita se estenderá até esta sexta-feira (11), com a estimativa de que pelo menos 150 prefeitos baianos e assessores diretos participem das palestras e discussões.

Nos próximos dias 10 e 11 de maio, quinta e sexta-feira, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza a primeira edição do UPB Capacita. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, em Feira de Santana, no auditório do Hotel Ibis (Av. Cel. José Pinto dos Santos, 700 – São João – ao lado do Boulevard Shopping). O evento abrange a participação de mais de 100 municípios do estado.

Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados no primeiro UPB Capacita de 2018. No primeiro dia (10), acontece a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Colbert Martins, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.

A UPB e os municípios; consequências das contratações sem licitações; principais motivos para rejeição de contas; projetos de engenharia para os municípios; e impacto da Reforma Tributária são assuntos trabalhados no primeiro dia de evento.

Os temas as palestras do segundo dia são: Captação e Bloqueio de Recursos da União: soluções administrativas e jurídicas; Aumento de Remuneração de Agentes Públicos no mesmo exercício financeiro; A Comunicação em benefício da gestão pública; e Planejamento Urbano e Regularização Fundiária. “Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Convocamos os prefeitos e seus técnicos a participarem do primeiro UPB Capacita deste ano”, convida Eures Ribeiro.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevaria o percentual da queda no repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.

Em evento realizado no auditório da UPB, nesta terça-feira (06), em Salvador, o ministro Ricardo Barros apresentou o balanço dos investimentos na saúde pública do estado da Bahia durante o ano de 2017 e as ações previstas para 2018. O ministrou também garantiu a liberação de recursos federais para obras e equipamentos do Hospital do Oeste, em Barreiras.

Representando o oeste baiano, o vice-líder do governo na ALBA, deputado Antonio Henrique Júnior, revelou que os recursos estão destinados à implantação dos serviços de oncologia e cardiologia, instalação de 20 leitos novos de UTI, 62 de enfermaria, três de UTI neonatal e três de pré-parto, parto e pós-parto.

“Estas demandas da população da região oeste foram apresentadas através nosso mandato parlamentar e estão sendo atendidas graças ao esforço conjunto do ministro Ricardo Barros, do governador Rui Costa, do vice-governador João Leão e do deputado federal Cacá Leão que também garantiu recursos por meio de emenda parlamentar de sua autoria”, enfatizou Antonio Henrique Júnior.

Mais de 300 prefeitos confirmaram participação no Movimento Pró-Município, que acontece nesta quinta-feira (26), em Salvador. Após reunião entre a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeitos de diversas regiões do estado, ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização, durante todo o dia para chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que assola os municípios.

A concentração acontece às 8h, na sede da UPB, com marcha, às 8h30, em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) – trajeto: 3ª Avenida, 5ª Avenida e 1º Avenida. No Plenário da Alba, às 9h30, acontece a sessão especial para discutir demandas dos municípios baianos.

A programação continua no período da tarde, com retorno previsto para 13h30, para o Diálogo Municipalista com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Boas Práticas de Consorciamento em Saúde e Resíduos Sólidos” será o tema do diálogo, que conta com a participação doa facilitadores: Ana Maria Groff Jansen, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISNORDESTE); Caio Marcelo Valença Teles de Menezes, Superintendente do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC); e Marcius Beltrão, Prefeito de Penedo/AL e presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.

Às 15h, acontece o ato de entrega da Pauta Prioritária aos Senadores e Deputados Federais da Bahia. “Agora é a hora. Vamos sair da porta da UPB e contamos com a adesão de todos. Esse é o movimento dos municípios. Tenho certeza que sairá resultado desta ação”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

A última pauta da tarde acontece às 16h, com o tema “Modernização da Gestão Pública: Consórcios e Ferramentas para Soluções Tecnológicas”. Os facilitadores são: Edinando Luiz Brustolin, Advogado e Consultor da Federação Catarinense de Municípios de Santa Catarina (FECAM), e Gilsoni Lunardi Albino, Diretor Executivo do Consórcio CIGA-SC.

O movimento, que também acontece em todos os estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As prefeituras da Bahia fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.