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:: ‘UPB’

Prefeitos debatem novo modelo de regulação e pactuação de saúde

Nesta terça-feira, dia 25, a partir das 8h, acontece a segunda edição do UPB Debate, com o tema “Novo modelo de regulação e pactuação de saúde já!”. O evento acontece no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da União dos Municípios da Bahia – UPB, na Terceira Avenida, do Centro Administrativo da Bahia – CAB.

A programação do UPB Debate, que vai até às 12h, contempla a mesa de abertura, com a participação do presidente da UPB, Eures Ribeiro; do Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas; do Promotor de Justiça – Ministério Público da Bahia, Rogério Queiroz, do Presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia – FECBAHIA, Dival Pinheiro; do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral TRE da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do Secretário de Saúde de Salvador, José Antônio; e da Secretária de Saúde de Coribe, diretora do COSEMS/BA, Jacqueline Silva do Bonfim.

Na abertura do evento, o presidente do TRE Bahia falará sobre a importância do recadastramento biométrico, procedimento obrigatório para os eleitores de Salvador e outros 51 municípios baianos.

Às 9h30, a superintendente dos Sistemas de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Ana Paula Dias vai falar sobre Regulação do sistema de saúde no estado da Bahia. Em seguida, às 10h10, o coordenador dos Consórcios de Saúde, Nelson Portela, fala sobre Consórcios de Saúde. Às 10h50, a coordenadora de Planejamento Regional Integrado (COPRI), Assessora de Planejamento e Gestão (APG) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Joana Molesine, fala sobre a Programação Pactuada e Integrada – PPI.

A partir das 11h30 os participantes presentes iniciarão o debate sobre o tema. O público-alvo do UPB Debate é formado por prefeitos e secretários de saúde. Interessados em participar desta edição do encontro devem confirmar presença através do e-mail upb@upb.org.br.

Durante este ano de 2017, acontecerão outras edições do projeto UPB Debate, sempre contemplando temas de interesse municipalista. “Gostaria de contar com a presença dos prefeitos e prefeitas e de seus secretários para discutirmos um novo modelo para saúde dos nossos municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Presidente da UPB se reúne com a Coelba para discutir demandas

Com a intenção de solucionar problemas que afetam os municípios baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, agendou uma reunião com a presidente da Coelba, Solange Maria Pinto Ribeiro, para esta quarta-feira, dia 15.

Na oportunidade, Eures falará sobre o modelo de cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), estabelecida entre a Coelba e os municípios baianos e sobre a transferência de ativos da iluminação pública. O pagamento de ISS do Programa Luz Para Todos também está na pauta da reunião. “Estamos preparando uma audiência para debater estes três pontos antes de entrarmos com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia. A Coelba precisa repassar o imposto que é dos municípios. Além disso, não podemos instalar as redes elétricas da Coelba. Ela lucra com isso e os municípios gastam o dinheiro. Também precisamos conversar sobre as empresas que deram o calote nos municípios e não pagaram o ISS do Luz Para Todos”, afirmou.

Presidente da UPB defende derrubada do veto do ISS

Posse de Eures Ribeiro na UPBEm seu discurso de posse, Eures Ribeiro agradeceu aos prefeitos que o elegeram presidente da UPB e destacou o trabalho desenvolvido ao longo de dois mandatos, em que Maria Quitéria esteve a frente da instituição.  “A simples possibilidade de realizar o sonho é que torna a vida interessante”, com essa frase do escritor Paulo Coelho, Eures deu início ao seu pronunciamento.

O presidente ainda fez questão de destacar o compromisso com a soma de esforços entre os gestores municipais na busca constante pelo desenvolvimento regional. “É juntamente com os prefeitos da nossa associação e com muita determinação que iremos honrar este cargo e trabalhar com responsabilidade, imbuídos em dar solução aos nossos problemas que, na maioria das vezes, são gargalos comuns entre nossas cidades. Esperamos grandes transformações e uma atenção maior para região com a chance de fazer chegar a voz dos nossos municípios às esferas estadual e federal”, concluiu.

“Precisamos de uma redistribuição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Alterar o local da cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde, para o dos tomadores desses serviços”, defendeu.

“Devemos dialogar com a Coelba com relação a taxa de iluminação pública que é recolhida e não repassada aos municípios. As prefeituras estão sendo lesadas. Temos um imposto municipal mas não cai nas contas das prefeituras e sim da Coelba. E a UPB vai comprar essa briga, não vamos mais aceitar esta situação, que é uma apropriação indevida. Precisamos de uma nova formula de regulação e pactuação para a saúde no estado”, disse.

Governo fortalece parcerias com municípios em posse da UPB

Foto Mateus Pereira GOVBADurante a posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2017/2018, o Governador Rui Costa fortaleceu a parceria entre Estado e municípios, para o desenvolvimento do estado. Durante seu discurso, ele lembrou a importância dos Consórcios de municípios para gestão municipal da saúde: “Não adianta termos dez municípios, cada um com um hospital, que não consegue resolver os problemas de atendimento à população. Vamos criar um Hospital Regional que atenda às necessidades de saúde dos dez municípios”, disse, ressaltando que os repasses de gestão para os consórcios não garantem a ele a subserviência de prefeitos, mas a construção de parceiros que atenderão cada vez mais, as necessidades da população dos municípios.

“Vou abrir mão de receita, para custear algo que eu não vou dirigir, mas faço isso por concepção, porque entrego um equipamento que custa cerca de 20 milhões de reais sabendo que vai atender a necessidade da população”, completou Rui.

Rui discursou para prefeitos, deputados federais e de Estado, presentes à posse da nova mesa diretora da instituição, composta pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro, o vice-presidente Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; o vice-presidente administrativo e prefeito de Araci Antônio Carvalho da Silva Neto; Rogério dos Santos Costa, 1º secretário e prefeito de Santo Estevão; Marcus Paulo Alcântara Bonfim, 2º secretário e prefeito de Juazeiro; Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, 1º tesoureiro e prefeito de Santana; e José Henrique Silva Tigre, 2º tesoureiro e prefeito de Belo Campo.

Em seu discurso de posse, Eures lembrou de questões municipais importantes e que precisam ser logo debatidas no Congresso, como a derrubada do veto ao ISS, assinado pelo presidente da república, também pela atualização dos valores do salário base do magistério e, ainda, lembrou do imposto de iluminação pública que atualmente é repassado diretamente para a conta da Coelba. “Hoje o valor arrecadado pelo imposto municipal de iluminação pública é repassado diretamente para a empresa, e nem chega a ser computado na conta dos municípios, e ainda pedem que paguemos uma diferença no final do mês, e caso não cumprimos o contrato ao qual somos obrigados a assinar, corremos o risco de ter o fornecimento de energia suspenso”, lembrou Eures.

Para o vice-presidente administrativo da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto, a proximidade com o governo do estado vai facilitar a chegada de novos investimentos para o desenvolvimento dos municípios. “A UPB é uma entidade que busca diversas parcerias, e a parceria com o governo do estado é imprescindível, importante e pertinente, para que nós possamos adiantar projetos que melhorarão a qualidade de vida da população de nossos municípios”.

Rui é aliado dos municípios baianos, afirma novo presidente da UPB

Foto Amanda OliveiraGOVBAO presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, visitou o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (26), e destacou a importância da relação do chefe do Poder Executivo com os municípios baianos. “Vim dar um abraço no governador Rui, que tem se mostrado um grande aliado dos municípios baianos. Ações como a construção das policlínicas e o incentivo à formação dos consórcios municipais de saúde é uma das provas de que ele aposta no fortalecimento dos municípios”, disse.

Eures estava acompanhando dos integrantes da diretoria executiva da chapa vencedora e da ex-presidente Maria Quitéria, que encerra seu mandato. “Municípios valorizados significam população atendida nos seus anseios. O Governo e a UPB manterão a forte parceria, que tem por objetivo melhorar a vida dos cidadãos baianos”, afirmou Rui.

Após “encomenda de gritos”, Rui sai mais forte em eleição da UPB

Zé Neto e Eures Ribeiro“Encomendaram gritos de apoio a Neto na chegada do prefeito de Salvador à sede da UPB, mas foi o governador Rui Costa quem mais uma vez mostrou sua força. Sem precisar imitar um ‘siri na lata’, Rui foi novamente vitorioso e sai dessa disputa ainda mais forte”. Foi dessa maneira que o deputado estadual Zé Neto (PT) reagiu à vitória do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, na disputa pela presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), na tarde desta quarta-feira (25).

Para Zé Neto, a presença de quase 90% dos prefeitos baianos na votação também revela que “Rui tem uma base consolidada no interior do estado. O time do governador Rui Costa é forte e mostrou sua força na disputa de hoje, impondo uma derrota ao prefeito ACM Neto”, acrescentou. Ainda na opinião do petista, “a gestão firme e eficiente de Rui Costa, colocando sempre o interesse dos baianos acima dos interesses partidários, o transformou na maior liderança política que temos hoje na Bahia. Isso foi decisivo na eleição de Eures”, disse.

Por fim, Zé Neto afirmou que estamos no caminho certo e parabenizou Eures e os Prefeitos da Bahia. “Estamos administrando com competência e fazendo política na dose certa. Parabenizo Eures e todos os Prefeitos que ajudaram para esta vitória acontecer”, finalizou.

Eures Ribeiro se elege presidente da UPB

UPBJá passava das 18h quando o novo presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, aclamado pelo público presente, fez um breve e caloroso discurso no auditório da instituição nesta quarta-feira, dia 25. “Parabenizo ao companheiro Luciano pelo grau de competitividade. Foi uma campanha enxuta com propostas. Agradeço a todos. Meu papel e o do grupo, unificar a entidade com mais força. A UPB tem que estar acima de nós para enfrentar o momento de crise financeira. Parabéns a Maria Quitéria, uma grande presidente e queremos que ela continue a fortalecer o municipalismo baiano. Que o Bom Jesus da Lapa e o Senhor do Bonfim fortaleça a todos”.

Prometendo lutar pela defesa dos municípios, o novo presidente foi eleito com 206 votos contra 139 do adversário Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha. A chapa encabeçada por Eures, tem como candidato a primeiro vice-presidente da instituição Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci (vice-presidente administrativo); Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão (1º secretário); Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro (2º secretário); Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana (1º tesoureiro); e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo (2º tesoureiro).

A eleição, além de acirrada, mostrou a força e a beleza da democracia, levando as urnas 345 votantes, sendo 41 aptos que não votaram. Eures Ribeiro tem três bandeiras principais. A primeira é a derrubada do veto do presidente Michel Temer (PMDB) à emenda que garante aos municípios os repasses referentes ao ISS sobre operações de cartões de crédito e débito. “A segunda diz respeito à Coelba, que cobra a taxa de iluminação, que vai para uma conta dela, mas é um imposto municipal. Essa taxa deve ir para o município, que faz o pagamento a ela depois”, explica.

Por fim, Ribeiro quer debater uma nova forma de regulação para a saúde no estado. “As pessoas morrem nas filas de regulação, em especial nos municípios de pequeno e médio porte. É preciso se pensar numa nova regulação. Mas temos também 97 pautas no Congresso e vamos lutar por elas”.

Ele vai conduzir a entidade em 2017, ano em que a grande maioria dos gestores públicos destacam ser difícil para a municipalidade, em virtude principalmente da queda de arrecadação e de receita nos cofres das prefeituras. Em meio a esse cenário, Eures não apenas terá que administrar “sua casa” (Bom Jesus da Lapa), mas, juntamente com a diretoria da entidade, buscar dar apoio aos 416 prefeitos da Bahia.

Eleição para nova diretoria da UPB será hoje

Nesta quarta-feira, dia 25, haverá eleição para a escolha da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB). A votação terá início às 9h e será encerrada às 17h. O resultado será divulgado a partir das 18h. A eleição vai acontecer no auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB (Terceira Avenida do CAB, 320, Salvador).

Duas chapas se inscreveram para concorrer a eleição dos órgãos de Execução Superior e Conselho Fiscal da UPB, para o biênio 2017/2018.  Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, e Luciano Pinheiro, de Euclides da Cunha, são os candidatos inscritos para concorrer a presidência da UPB.

As eleições serão presididas por uma comissão eleitoral composta por ex-prefeitos indicados na assembleia geral. A Comissão Eleitoral é composta por ex-prefeitos dos seguintes municípios associados: Railton de Oliveira Ramos, de Itagi; Wilson Paes Cardoso, de Andaraí; e Lenildo Alves Santana, de Ibicaraí.



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