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:: ‘Mulher’

Selo Social Municipal da Empresa Amiga da Mulher é sancionado

Vereador Professor Ivamberg (PT) autor da Lei – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), sancionou a Lei que institui o Selo Social Municipal da Empresa Amiga da Mulher, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT).

O selo será concedido às organizações que desenvolverem ações voltadas à valorização da mulher e promoção da equidade de gênero no mercado de trabalho.

Conforme a Lei, a certificação deverá ser concedida anualmente em maio, tendo validade de dois anos. As empresas interessadas em concorrer pelo selo deverão assinar uma carta-compromisso, pela qual, irão atestar o engajamento em promover, valorizar e defender os direitos da mulher no ambiente de trabalho. Elas deverão executar as seguintes ações: :: LEIA MAIS »

Deputadas apresentam projeto para coibir violência doméstica

Foto: Divulgação / ALBA

A proposta de criação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), conforme a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006. A iniciativa assinada por nove deputadas tem por objetivo combater e prevenir a violência doméstica contra a mulher, por meio da sinalização de pedido de socorro e ajuda. As signatárias são: Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Jusmari Oliveira (PSD), Maria del Carmen (PT), Mirela Macedo (PSD), Neusa Cadore (PT), Olivia Santana (PC do B).

O programa normatiza o código “sinal vermelho”, em que a mulher poderá manifestar que está sob risco ao expor “a mão com uma marca em seu centro, na forma de um ‘x’, feita preferencialmente com batom vermelho e, em caso de impossibilidade, com caneta ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrada com a mão aberta”, como está expresso no caput do Art. 1º.

O protocolo básico, expresso no Art. 2º, consiste “em que, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, conforme descrito no parágrafo único do Art. 1º, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center ou supermercados proceda a coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, ligando imediatamente para o número 190 (Emergência – Polícia Militar)”. :: LEIA MAIS »

Fabíola Mansur solicita instalação da Procuradoria Especial da Mulher na ALBA

Foto: Vaner Casaes / ALBA

Autora da proposição que cria a Procuradoria Especial da Mulher, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (6), na companhia da deputada federal e procuradora adjunta da Procuradoria Mulher na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata (PSB) e da deputada e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ivana Bastos (PSD), reunida com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes para tratar da sua instalação.

Durante o encontro, foi reafirmada a importância de colocar em votação o Projeto de Lei, de número 2.756/2019, que visa fortalecer a rede de proteção à mulher na Bahia. “Essa é uma iniciativa que tem por objetivo salvaguardar os direitos das mulheres assegurados pela Constituição do Estado da Bahia. A procuradoria tem o intuito de promover e zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos oficiais, receber, examinar e deliberar denúncias de violência e atos discriminatórios, elaborar pesquisas, estudos, campanhas educativas e ações para representatividade política e empreendedorismo feminino, dentre outras atribuições. “Com a implementação da procuradoria buscamos materializar mais uma organização que vai dar apoio à rede de proteção à mulher na Bahia”, destacou Fabíola. :: LEIA MAIS »

Eleição do Conselho dos Direitos da Mulher nesta terça-feira (06)

Foto: Divulgação / PMFS

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) vai escolher os novos representantes da sociedade civil, que deverão compor a entidade no período de 2021 a 2023, nesta terça-feira, 6, das 8h30 às 11h30, na Casa dos Conselhos, localizada na rua Osvaldo Cruz, 165, Kalilândia.

Na eleição serão definidos os representantes de instituições religiosas, da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), dos sindicatos urbano e rural, de instituições de defesa da igualdade racial, de associações de mulheres e de instituições de ensino superior privado. Outros sete representantes governamentais serão indicados pelo Poder Executivo.

Durante as inscrições, 14 entidades, divididas por segmento, foram habilitadas a participar do processo seletivo. “A plenária presencial irá cumprir com todos os protocolos sanitários, como o distanciamento social, uso do álcool em gel e da máscara. Cada entidade terá que apresentar cinco representantes para a votação”, informa a presidente da comissão eleitoral, Cacilda Miranda. :: LEIA MAIS »

Hospital da Mulher denuncia desrespeito ao sistema de regulação

Foto: Divulgação / FHFS

Sem avisar, gestantes de outros municípios são transferidas para o Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) para serem atendidas. Algumas delas são transportadas em ambulâncias e são orientadas a sair do veículo, a fim de dificultar o reconhecimento do município de origem. Isso porque o hospital tem percentual destinado à demanda espontânea.

Somente de janeiro a início de março foram atendidas quase mil gestantes de outras localidades, sendo realizados 360 partos. Entre os municípios de origem, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, São Gonçalo dos Campos e Santo Estevão.

O problema é recorrente e compromete a assistência. “São atitudes que desrespeitam as regras estabelecidas pelo Sistema de Regulação da Bahia, e que tem potencializado a superlotação”, afirma a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas.

A gestora salienta que devido as pacientes serem encaminhadas sem regulação, não são fornecidas as informações clínicas necessárias para recebê-las com segurança, a exemplo da oferta do leito. :: LEIA MAIS »

Fabíola Mansur sugere homenagem à diretora do Instituto Couto Maia

Dra. Ceuci Nunes, diretora-geral do Instituto Couto Maia – Foto: Carol Garcia/GOVBA

Uma homenagem à Dra. Ceuci Nunes, diretora geral do Instituto Couto Maia, maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil, foi a proposta da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) em reunião remota, na manhã desta quarta-feira (24), da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia.

Com pauta voltada à construção do dia 8 de março, em sua fala a parlamentar destacou o que considerou como “uma brilhante atuação”, a forma como a diretora vem conduzindo o Instituto. “Seja pelo nosso mandato, seja por todas as deputadas que compõem essa comissão, acredito que a Dra. Ceuci é uma guerreira, que está à frente do Couto Maia e nesses últimos 12 meses vem aguentando firme – e sem descanso, desde o início dessa pandemia, onde não havia nenhum tratamento específico, não tínhamos nenhuma chance de vacinas, e a Ceuci conduziu, brilhantemente o instituto, salvando inúmeras vidas”, exalta. :: LEIA MAIS »

Deputado defende instalação de Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher em Euclides da Cunha

Deputado estadual Osni Cardoso

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

A criação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), na cidade de Euclides de Cunha, foi sugerida pelo deputado estadual Osni Cardoso Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O petista informou que os núcleos são organismos públicos que compõem a rede de atenção às mulheres, que acolhem e orientam as vítimas de violência doméstica.

O parlamentar justificou sua indicação nos altos índices de violência contra a mulher, publicados no Atlas da Violência 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que indicam um aumento de 30,7% no número de feminicídios no Brasil entre 2007 e 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. “Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas em 2019, o maior número registrado desde 2007”, informou.

Ainda com base no Mapa da Violência do Ipea, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. “Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime”, lamentou. :: LEIA MAIS »

Em despedida da Câmara de Feira, Neinha diz que espaço da mulher ninguém pode tirar

Vereadora Neinha Bastos

Vereadora Neinha Bastos (DEM)

“O espaço que é nosso (da mulher) ninguém pode tirar”, afirmou, nesta terça (15), a vereadora Neinha Bastos (DEM), em pronunciamento de despedida da Câmara Municipal de Feira de Santana. Uma das três mulheres da atual legislatura, não obteve a reeleição, em 15 de novembro, embora tenha recebido votação considerada expressiva, 3.198 votos.

Na última sessão ordinária da Câmara nesta legislatura, Neinha reafirmou a importância da mulher ocupar o seu espaço em todos os segmentos, principalmente na política. Ao agradecer a Deus, familiares, assessores e funcionários da Casa da Cidadania pelo apoio ao longo desses quatro anos, disse que analisa com “tranquilidade” o fato de não ter conseguido a recondução para o novo mandato e que encerra seu compromisso com a sensação do dever cumprido. “Minha vida é escrita na palma da mão de Deus. Me manterei firme no propósito de amar e fazer o bem. Um dia quem joga pedra, trai e machuca, retribuirá”, pregou a “destemida”, como se define. Emocionou-se, ao lembrar o avô, com quem aprendeu a fazer política, “com respeito e dignidade”. :: LEIA MAIS »



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