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:: ‘máscaras’

Pré-candidatos de Feira de Santana e Serra Preta são orientados a usar máscaras e evitar aglomeração

O Ministério Público eleitoral recomendou aos pré-candidatos a cargos políticos nos municípios de Feira de Santana e Serra Preta que utilizem máscaras nas vias públicas e evitem aglomerações. Segundo a recomendação, expedida no último dia 17 pela promotora de Justiça Nayara Barreto, os atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral que geram aglomeração, como comícios, carretas, passeatas e reuniões, devem atender a todas as medidas sanitárias de combate à Covid-19 previstas na legislação, a exemplo do distanciamento físico, e podem ser inclusive proibidos pela Justiça eleitoral, em favor dos eventos virtuais.

A recomendação também foi encaminhada às respectivas Prefeituras Municipais, para que disponibilizem equipes de fiscalização, inclusive da Vigilância Sanitária, para fiscalizar, orientar e notificar, diariamente, os pré-candidatos que não estiverem cumprindo os termos dos Decretos Estadual e Municipais, quanto à utilização de máscaras de proteção e proibição de aglomerações.  Conforme o documento, a desobediência pode resultar na condução dos pré-candidatos à Delegacia, para abrir procedimento investigatório sobre eventual descumprimento ao artigo 268 do Código Penal. (MP)

MPF obtém bloqueio de bens do prefeito de Candeias e mais cinco por fraude

Dr.Pitágoras

Prefeito de Candeias, Dr.Pitágoras.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, no último 16 de agosto, o bloqueio de bens do prefeito de Candeias (BA), Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, da secretária de saúde do município, Soraia Matos Cabral, do então superintendente de gestão Marcelo de Jesus Cerqueira, além da empresa Manupa Comércio e seus representantes, Manuella Jacob e Luís Eduardo Pacheco Alves, até o valor de R$801.440,00. Os seis são acusados de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição, em abril deste ano, de respiradores mecânicos e máscaras descartáveis para enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19.

A ação de improbidade administrativa, assinada em 12 de agosto pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, aponta que as aquisições de máscaras e respiradores, feitas a partir de dispensas de licitação emergenciais (nº 06/2020 e nº 07/2020), foram fraudadas para favorecer a empresa Manupa e permitir a compra por valores muito acima do praticado no mercado, mesmo considerando a alta do preço destes equipamentos em razão do período de alta demanda por tais itens.

Entre outras irregularidades, apurou-se que a ordem cronológica das etapas de dispensa de licitação dos respiradores foi fraudada para favorecer a contratada e que não houve efetiva cotação prévia de preços. Na aquisição das máscaras, o termo de referência foi elaborado com base apenas na proposta da própria Manupa e também não se realizou pesquisa de preço de mercado.

Em nota técnica, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a atividade principal da Manupa é o “comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados” e outras atividades secundárias que não se relacionam à venda de equipamentos médico-hospitalares ou máscaras descartáveis. A CGU verificou, ainda, que o valor total pago pelos respiradores (R$1,4milhão) e pelas máscaras (R$83mil) estavam, respectivamente, R$775.040,00 e R$ 26.400,00 acima do preço de mercado, significando um sobrepreço de mais de 100%. :: LEIA MAIS »

MP Eleitoral vai investigar distribuição de máscaras com frases de apoio a vereadoras

Ministério Público Eleitoral da Bahia

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral da Bahia abriu procedimento preparatório para apurar se houve abuso de poder ou qualquer outra irregularidade na confecção e distribuição de máscaras com os nomes das vereadoras de Feira de Santana Eremita Mota (PSDB) e Gerusa Sampaio (DEM).

De acordo com  o órgão, as parlamentares são pré-candidatas ao pleito eleitoral em 2020, motivo pelo qual a conduta deve ser investigada, com o intuito de averiguar o quanto de recurso econômico foi investido para a fabricação dos acessórios, podendo, ainda, se configurar, a depende da quantidade de objetos confeccionados, propaganda eleitoral antecipada.

O MP justificou a abertura do procedimento com base no artigo 240 do Código Eleitoral, que trata da permissão para início da propaganda de candidatos que pretendem concorrer às eleições, bem como nos artigos 26 e 36-A da Lei Eleitoral nº 9.504, sobre os gastos eleitorais e as campanhas. (BNews / Yasmin Garrido)

Veja: 

máscara_vereadoras

Foto: Reprodução / BNews

Bahia Pesca inicia distribuição de máscaras e álcool gel aos pescadores

Barcos, redes, anzóis. Quando se fala em pesca, são essas as ferramentas lembradas por todo mundo. Mas, a partir de agora, dois novos itens passam a fazer parte da rotina dos pescadores baianos: máscaras de proteção contra o coronavírus e álcool gel. É que a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, iniciou a entrega de 100 mil máscaras e cinco mil frascos de álcool aos pescadores. “A distribuição dos equipamentos de proteção, além de aumentar a segurança dos trabalhadores nesse período de pandemia, influencia também na segurança alimentar tanto das famílias que vivem da pesca como de quem adquire os produtos”, explicou o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Tanto a máscara quanto o álcool gel serão distribuídos de forma gratuita aos pescadores profissionais. Junto com os equipamentos, os pescadores receberão também uma cartilha com dicas de prevenção contra a Covid-19.

Confira o cronograma de distribuição entre os dias 1º e 3 de julho: :: LEIA MAIS »

Vereador governista cobra do secretário e diretor fiscalização mais séria no Centro de Abastecimento

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PSD)

O vereador João Bililiu (PSD), em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (11), ressaltou sua preocupação com a falta de uso de máscaras por parte de alguns feirenses neste período de pandemia do novo coronavírus. “Estive no Centro de Abastecimento hoje e vi muitas pessoas sem usar máscara. Já ficou comprovado que este coronavírus é real e é letal. Portanto, se cuidem. Vamos levar a sério esta pandemia”, disse o vereador.

João Bililiu ainda disse que “espera que o secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Júnior, ao lado do diretor do Centro de Abastecimento faça uma fiscalização mais séria, trabalhe com mais amor e tentem prezar a vida humana. Cabe a eles orientar o povo e, talvez, até distribuir umas máscaras lá, senão, alí vai virar uma verdadeira pandemia local”.

Bililiu ainda ressaltou que espera que o prefeito Colbert Filho chame o secretário Borges Júnior e o diretor do Centro de Abastecimento o mais rápido possível antes que comece morrer gente por lá.  Se for preciso, pode dar um puxão de orelha com força’’.

Prefeitura de Feira de Santana investe R$ 195 mil em máscaras de tecido

Prefeitura de Feira de Santana investe R$ 195 mil em máscaras de tecido

Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana comprou 100 mil máscaras de tecido laváveis, portanto reutilizáveis, que serão distribuídas nos principais pontos de aglomeração de pessoas. O investimento no valor total de R$ 195 mil está entre as medidas adotadas pelo Governo do prefeito Colbert Filho para conter o avanço da Covid-19, no município.

De acordo com o secretário de Administração, Sebastião Cunha, as máscaras foram adquiridas por meio de dispensa de licitação, obedecendo ao Decreto Emergencial nº 11.484, publicado em 13 de março de 2020, no Diário Oficial Eletrônico. Os equipamentos de proteção individual vão começar a ser entregues ao Governo Municipal partir do dia 15.

As máscaras serão fornecidas pela empresa Cleia Indústria e Comércio de Confecções Eirelle. “A cada sexta-feira a Prefeitura receberá dez mil máscaras. A distribuição começará a partir do sábado”, informa o titular da Administração, Sebastião Cunha. A ideia é iniciar nas feiras-livre. Ele informa que o pagamento se dará também a cada semana até finalizar a entrega total do material. :: LEIA MAIS »

“Governador manda office boy para entregar máscaras”, dispara vereador

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

O vereador Cadmiel Pereira (DEM), em seu discurso na manhã desta segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou duramente o secretário de Saúde do Estado da Bahia e o Governo do Estado. “Secretário de Saúde do Estado do PT, Fábio Vilas-Boas, por que você não gosta de Feira de Santana? Governador Rui Costa do PT por que você não gosta de Feira de Santana e manda o office boy para Humildes pra entregar máscaras? Manda recursos, não manda office boy para entregar máscaras, não, querido. Agora, vale até arranjar voto entregando máscara. Que desespero”, criticou.

Resta saber do vereador quem é o office boy que o governador mandou para entregar as máscaras.

Prefeitura de Feira determina uso obrigatório de máscaras

Prefeitura de Feira determina uso obrigatório de máscaras

Foto: Jorge Magalhães

Devido a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Feira de Santana determina, através de decreto, o uso obrigatório de máscara, mesmo que artesanal, no município. O objetivo da medida é frear o índice de contaminação pela doença na cidade. Até a noite desta quinta-feira, 23, foram contabilizados 70 casos de Covid-19 em Feira.

O Decreto 11.538, que institui o Programa “EU ME PROTEJO E PROTEJO VOCÊ”, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho, foi publicado na edição desta sexta-feira, 24, do Diário Oficial Eletrônico do Município. A medida determina o uso do equipamento no transporte público e até mesmo em veículos particulares e no comércio informal.

Também de acordo com o Decreto, passa os estabelecimentos públicos e privados a ficarem obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, de seus colaboradores, a partir dessa sexta (24 de abril de 2020) e “durante todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública”. :: LEIA MAIS »



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