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:: ‘Itaparica’

Bahia faz depósito de R$ 250 milhões em fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica

Projeto Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Divulgação / GovBA

O Governo do Estado depositou R$ 250 milhões, nesta quarta-feira (7), no Fundo Garantidor para Construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste), como parte do compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, de um dos mais emblemáticos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) do país. O equipamento com 12,4 quilômetros de extensão, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

A construção ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação realizada em 2020, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). As obras devem começar no final de 2021, com duração de quatro anos.

A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento. Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia. :: LEIA MAIS »

Ponte Salvador-Itaparica: contrato para obras será assinado no dia 12 de novembro

Projeto Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Divulgação / GOV-BA

O contrato definitivo da construção da Ponte Salvador-Itaparica será assinado no dia 12 de novembro pelo Governo do Estado e o consórcio chinês que irá realizar a obra, formado pelas estatais chinesas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20).  A data inicial de assinatura era no início do ano, mas foi prorrogada por conta da pandemia de Covid-19. Com o documento assinado, as empresas terão um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.

A ponte terá uma extensão de 12,4 quilômetros, com acessos em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001. Também deverá ser realizada uma nova rodovia expressa e a interligação com a Ponte do Funil, que será revitalizada. A concessão do projeto executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) será de 35 anos. O concessionário terá prazo de cinco anos para a realização de estudos e construção do sistema viário, os demais 30 anos serão de gestão e administração do sistema. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão.

O projeto irá melhorar a mobilidade entre a capital, a região metropolitana e o sul do estado. A estimativa é que 24 municípios sejam beneficiados com o encurtamento da distância e redução do tempo de viagem em mais de 40%, por não mais ser necessário realizar o contorno de 100 quilômetros pela BR-101 para acessar a capital baiana. Outros 52 municípios devem ter a distância reduzida entre 20% e 40% da atual. A estimativa é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento e cerca de 100 mil postos de trabalho em 30 anos. :: LEIA MAIS »

Licitação para a construção da Ponte Salvador–Itaparica é concluída

Mais uma etapa para a construção da Ponte Salvador – Itaparica foi concluída com a publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta sexta-feira (24), da homologação do Consórcio que fará a obra. Após a assinatura do contrato com o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), previsto para março, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.

A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento. “A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura. :: LEIA MAIS »

Reunião aborda viabilidade de construção de Casa da Justiça e Cidadania em Itaparica

Reunião aborda viabilidade de construção de Casa da Justiça e Cidadania em Itaparica

Foto: Nei Pinto

Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (21), com representantes do governo do estado e do município de Itaparica. Em pauta, a verificação da viabilidade de implantação da primeira Casa da Justiça e Cidadania do interior do estado. Atualmente, o TJBA possui duas Casas da Justiça e Cidadania, que reúnem serviços jurídicos e diversos outros oferecidos pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Ambas estão localizadas em Salvador, no Shopping Baixa dos Sapateiros e no Lar Harmonia (bairro de Piatã).

A reunião foi coordenada pela Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos. Representando o TJBA também estiveram presentes o gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Walter Nogueira; o Coordenador de Projetos, Bruno Belas; e o Engenheiro Felipe Ataide. A Prefeita de Itaparica, Marylda Barbuda dos Santos; o Superintendente do SAC, Carlos Henrique Martins; a Coordenadora do SAC, Cynthia Dantas Ferreira; o Superintendente Alexsandro Reis da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e a Coordenadora da Setre, Jessevanda Galino, participaram da reunião. O grupo avalia a viabilidade de funcionamento da Casa de Justiça e Cidadania no antigo fórum de Itaparica.

MP recomenda medidas de combate à poluição sonora em Vera Cruz e Itaparica

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Eduvirges Tavares, recomendou ontem, dia 16, uma série de medidas contra atos de poluição sonora em Itaparica e Vera Cruz. Segundo a recomendação, bares, restaurantes e casas noturnas não cumprem as normas legais sobre tratamento acústico de shows ao vivo e de equipamentos de amplificação. A promotora destacou também que, nesses locais, têm ocorrido os denominados “paredões”, durante o dia e à noite, com utilização de som automotivo em “volume excessivo”, além de festas sem a devida autorização dos órgãos competentes.

Entre as medidas recomendadas, estão a realização de fiscalização periódica pelas Polícias Militar, Rodoviária e Civil do uso de som em praças, bares e boates, restaurantes, lanchonetes, boates e casas noturnas em geral; e a apreensão dos equipamentos sonoros sem a devida licença ou autorização ambiental municipal ou estadual e daqueles instalados em automóveis que estejam emitidos ruídos excessivos. A promotora recomenda que as ações sejam, sempre que possível, filmadas e gravadas, e comunicadas ao MP.

Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaparica é aprovado

Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaparica é aprovado

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Itaparica, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizou Audiência Pública para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), na última  segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores. O encontro contou com a participação de representantes do governo estadual, por meio das Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), de representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), além de populares que colaboraram ao longo do ano, com a elaboração do plano, bem como aprovação do mesmo, confirmada no mesmo dia, junto aos órgãos competentes. De acordo com a Prefeitura de Itaparica, o PMSB é um instrumento de planejamento ao qual é possível obter melhorias de longo prazo em cada componente do saneamento. O plano permite que os municípios captem recursos do governo federal para efetuarem as obras referentes aos projetos de água e esgoto.

TCM pune prefeita e ex-prefeito de Itaparica

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (28/08), julgou parcialmente procedente a denúncia contra a prefeita do município de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, e contra o ex-prefeito Raimundo Nonato Filho, por irregularidades na contratação do escritório Caymmi Dourado Marques Moreira e Costa Advogados Associados, e do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, nos exercícios de 2016 e 2017. O conselheiro Francisco de Souza Netto, em voto de desempate, aplicou multa no valor de R$1,5 mil para os dois gestores. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, havia opinado pela procedência parcial da denúncia apenas com advertência aos gestores. Também foi determinado o encaminhamento desta decisão ao Ministério Público Federal para ciência e adoção de providências.

Os escritórios contratados por meio de processo de inexigibilidade de licitação tinham como objeto a recuperação de créditos municipais oriundos do repasse de verbas do Fundef. Os gestores não comprovaram a notória especialização dos escritórios contratados, nem a natureza singular dos serviços prestados, – que são requisitos indispensáveis à inexigibilidade de licitação. Conclui-se também que os valores contratados fogem do razoável – os desembolsos poderiam chegar a valores entre R$5,6 milhões e R$6,5 milhões. No entanto, não houve qualquer pagamento, o que torna possível se evitar prejuízos ao município. O Ministério Público de Contas também se manifestou pelo conhecimento e procedência da denúncia e também concordou pela aplicação de multa aos gestores. Cabe recurso da decisão.

Bahia Pesca realiza ações no Território de Identidade de Itaparica

Bahia Pesca realiza ações no Território de Identidade de Itaparica

Bahia Pesca

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri) realizará desta quinta-feira a sábado (22 a 24), uma grande ação de fortalecimento da pesca e aquicultura no Território de Identidade de Itaparica. Produtores e pescadores de Paulo Afonso, Glória e Rodelas serão beneficiados com equipamentos para comercialização de pescado, ações de assistência técnica e entrega de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs).

A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. A primeira ação acontece em Paulo Afonso. A cidade receberá a Feira do Peixe, onde serão vendidas, até sábadp (24), das 6 às 14h, cerca de nove toneladas de pescado. O evento – uma ação da Bahia Pesca em parceria com a prefeitura municipal – reunirá aproximadamente 30 pescadores no Mercado da Ceapa, localiado na Avenida José Hemetério de Carvalho, bairro Perpétuo Socorro.

Na sexta (23) haverá a entrega de DAPs para 40 pescadores de Glária – os primeiros beneficiados – ,na Colônia Z-86. Em seguida, eles assistem a uma palestra da Bahia Pesca sobre o programa de assistência técnica e extensão rural que a empresa realizará ao longo de 2018 e 2019. A distribuição das DAP e a palestra acontecem às 10h na Praça da Juventude, orla de Glória. No sábado (24) é a vez de 25 pescadores de Rodelas receberem as DAP e assistirem a palestra. O encontro será às 10h, no Clube de Rodelas, na Avenida Beira Rio, Centro.



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