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PMFS-Novas obras

:: ‘Governador Rui Costa’

Governador lança editais do Programa Bahia Produtiva para agricultura familiar

Governador Rui CostaO governador Rui Costa lança, nesta segunda-feira (26), às 9h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, os editais do Programa Bahia Produtiva, para apoio à formação de alianças produtivas territoriais e para seleção de subprojetos para qualificação de agroindústrias da agricultura familiar.

A solenidade terá a participação de representantes de associações, cooperativas e entidades com representação da agricultura familiar, empresários e prefeitos.

Governador anuncia editais com R$ 98 milhões para agricultura familiar

Governador Rui CostaQuatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões.

Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. “Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar”, afirmou Rui.

Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os editais estarão disponíveis no site da SDR após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. “Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos”, acrescentou Rui.

Desenvolvimento rural

Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. “Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais”.

Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

“Governador discrimina municípios ao não pagar emendas dos deputados”, diz Geilson

deputado estadual Carlos Geilson“O governo trabalha de forma discriminatória”, disparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (06). O parlamentar se referiu à forma como o governador Rui Costa está liberando as emendas impositivas, indicadas pelos deputados estaduais.

Geilson disse que a mídia constatou agora o que os deputados vêm reclamando e questionando há tempos. “Saiu uma matéria com os valores de emendas pagas pelo governo. Na descrição dos valores, fica claro que os deputados do PSD e do PP foram os que mais tiveram emendas pagas. Nada contra os deputados, todo mundo quer ter seus pleitos atendidos, mas tem deputado do PP que já teve R$ 824.980 de emendas liberadas, e outros deputados, principalmente da oposição, que nem aparecem no levantamento, pois não receberam nada”, alfinetou.

As emendas impositivas estão previstas em lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2014 e sancionada pelo então governador Jaques Wagner. A lei prevê que cada deputado pode apresentar emendas ao Orçamento do Estado até o limite de R$ 1,4 milhão, destinando os recursos aos municípios de sua base eleitoral. Pela lei, os recursos referentes a essas emendas têm que ser liberados pelo governo, o que não vem acontecendo Os deputados reclamam que os pagamentos, quando são feitos, são escolhidos a dedo.

“O governador esquece que, ao excluir algum deputado, seja do governo ou da oposição, ele está na verdade discriminando os municípios e os cidadãos, que ficam sem receber as ações e benefícios aos quais as emendas foram destinadas”, afirmou Geilson.

Governador entrega obras e equipamentos do Hospital Geral de Itaparica

Hospital Geral de ItaparicaO governador Rui Costa estará na tarde desta segunda-feira (5), no município de Itaparica, onde inaugura, às 15h, novos equipamentos, obras de manutenção predial e a reforma das duas recepções do Hospital Geral de Itaparica. O hospital também vai receber uma nova ambulância. O governador ainda visita a Feira de Saúde, que será realizada na área hospital.

As obras no hospital incluem revisão da cobertura, pintura, recuperação da pavimentação externa, limpeza da rede de esgoto e readequação do consultório pediátrico, entre outras intervenções.

Otto confirma apoio a Rui Costa e Lula

Senador Otto AlencarEm entrevista ao programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade, ancorado pelo radialista Luiz Santos, o senador Otto Alencar (PSD) confirmou que apoiará a reeleição do governador Rui Costa (PT) no próximo pleito. “Isso foi definido por todos os membros do partido, vereadores, prefeito, deputados estaduais e federais. Estamos aguardando o desfecho do processo contra o ex-presidente Lula. Se ele for candidato o PSD da Bahia vai marchar com a sua candidatura e o presidente nacional da legenda já sabe disso”, informou.

Otto ainda se disse surpreso com a celeridade do processo contra Lula e com o alinhamento da decisão do juiz Sergio Moto com os desembargadores do TRF4 que não deram praticamente direito de defesa ao ex-presidente.

Rui Costa autoriza R$ 4,5 milhões para o FazAtleta em 2018

Rui costa FazAtletaO Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (24), a aprovação de recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta. O decreto, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (23), durante o seu programa Papo Correria, no Facebook, destina para o exercício de 2018 o montante de R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, para serem aplicados no Programa. “Com esse decreto, pessoas que fazem esporte ou têm sua associação esportiva vão poder buscar um financiamento do Governo do Estado. Esses recursos são voltados para o patrocínio de atividades esportivas e atletas de alto rendimento”, afirmou o governador.

O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico.

O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

O programa, que promove o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador na Bahia, opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Entre os anos de 2007 e 2017, o FazAtleta investiu R$ 39,8 milhões em 1.043 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 707 atletas, 334 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos.

Governo investe R$ 15 milhões no Fazcultura em 2018

Rui CostaO governador Rui Costa anunciou, durante o #PapoCorreria desta quinta-feira (18), programa de entrevista ao vivo com o governador Rui Costa no Facebook, que serão destinados R$ 15 milhões pelo Governo ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) em 2018, através das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e Cultura (Secult), executores do programa. O governador também confirmou, durante a entrevista, a participação da banda BaianaSystem no Carnaval de Salvador.

O Fazcultura contempla sete linguagens artísticas e integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, que também é composto pelo Fundo de Cultura da Bahia. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao governo renunciar até 5% do valor do ICMS que a empresa tem de recolher mensalmente, possibilitando que a organização empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir, com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto.

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