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PMFS-Expofeira2019

:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Alberto Nery cobra maior fiscalização na ocupação das calçadas

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, cobrou maior fiscalização na ocupação das calçadas nos bairros da cidade. “Os donos de bares colocam cones delimitando onde o pedestre pode andar e ocupam as calçadas com mesas. Desse modo eles expõem as vidas dos clientes ao perigo eminente. Um carro descontrolado ou em fuga pode atropelar as pessoas”, disse.

“Tem secretaria que deixa a desejar”, critica vereador governista

Vereador Gilmar Amorim

Vereador Gilmar Amorim (DC)

O vereador Gilmar Amorim (DC) em seu pronunciamento na manha desta terça-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que no distrito da Matinha ocorreu uma reunião para debater a situação do transporte coletivo na localidade. Ele ressaltou que o transporte não anda bem naquela região.

Gilmar questionou se os representantes do Legislativo feirense foram convidados para a reunião e aproveitou para tecer criticas a algumas secretarias. “Às vezes tem secretaria que deixa a desejar”, criticou.

Em aparte, o vereador Lulinha também afirmou que não foi convidado e que soube por terceiros. “Espero que levem boas notícias para a comunidade, não retire os ônibus e nem as vans que circulam na localidade”, disse.

Líder do Governo fala que Tourinho deu um descanso e pede que continue assim

Marcos Lima e Robeto Tourinho montagem site Política In Rosa

Marcos Lima e Roberto Tourinho – montagem site Política In Rosa

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), disse na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana que a manha desta terça-feira (04) estava tranquila, pois o vereador Roberto Tourinho (PV) tinha dado um descanso. O edil ainda pediu que permanecesse assim durante a semana e o mês.

Vale ressaltar que o vereador Roberto Tourinho vem tecendo diversas críticas ao Governo Municipal ultimamente.

Vereadora cobra mais rapidez no atendimento a pacientes com anemia falciforme

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A anemia falciforme foi o tema do pronunciamento da vereadora Neinha (PTB), nesta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A edil afirmou que é preciso mais informação sobre essa doença hereditária, relativamente comum em Feira de Santana, que pode causar muitas dores pelo corpo e até mesmo levar a óbito. “A filha da minha assessora possui a doença. É uma criança de 2 anos, que estava com dor e febre, e quando foi ao Hospital da Criança demorou para ser atendida. O hospital possui espaço suficiente para ter uma unidade de referência”, disse.

Segundo a parlamentar, o programa de referência a anemia falciforme do município não é suficiente para atender a demanda da população. “Só quem tem algum familiar com esta doença sabe o que é. Um dia a pessoa acorda bem, no outro está com dor por todo corpo. Precisamos chamar mais atenção para este grave problema de saúde”, frisou.

Total das receitas tributárias de Feira de Santana cresceu R$ 31.967.532,01 em relação a 2018

Total das receitas tributárias de Feira de Santana cresceu R$ 31.967.532,01 em relação a 2018

Foto: Divulgação

O secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, compareceu à Câmara Municipal de Feira de Santana, na tarde da última quinta-feira (30), a convite da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara para participar da audiência pública que avalia o cumprimento das metas fiscais do poder Executivo referentes ao 1º quadrimestre de 2019.  A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Edvaldo Lima (PP).

Expedito apresentou os números relativos ao período entre janeiro e abril de 2019 e comparou com o mesmo período de 2018. O total líquido das receitas orçamentarias no 1º quadrimestre deste ano foi de R$ 411. 910.328,54 o que representou um crescimento de R$ 31.967.532,01 em relação a 2018.

Ele destacou que, apesar do total das receitas tributárias terem crescido, a exemplo do  Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) que saltou de R$ 41.500.397,79 no 1º quadrimestre de 2018 para R$ 44.739.191,99 –  em 2019 – a arrecadação do Imposto Sobre a Transmissão “inter vivos” – ITIV reduziu de R$ 9.455.635,49 – em 2018 – para R$ 7.730.744,90. “O ITIV reflete o setor imobiliário. Esta redução demonstra a retração na economia. A queda no setor imobiliário que estamos enfrentando.”, observou.

José Carneiro diz que entende como ‘privilégio’ conceder mais dois anos de mandato a vereadores e prefeitos

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores é um retrocesso. “Me elegi para exercer um mandato de quatro anos. Os prefeitos e vereadores de todo Brasil se elegeram para exercer o mandato de quatro anos. Aí vem o Congresso Nacional apresenta uma emenda tentando prorrogar os mandatos dos vereadores e prefeitos para seis anos. Se fizerem uma pesquisa junto ao povo brasileiro, será que o povo irá aprovar essa prorrogação de mandato? Claro que não. Eu entendo que seja um privilégio conceder mais dois anos de mandato aos vereadores e prefeitos de todo o país”, disse.

De acordo com o edil, o país vive uma crise política muito grande. Por esse motivo ele tem certeza de que a população não aprovaria uma ideia dessas. “Se eu fosse deputado federal apresentaria um aumento de mandato dos prefeitos e vereadores que irão se eleger em 2020 para até 2026 e aí sim seria uma proposta interessante, pois o povo brasileiro estaria votando convictos de que eles iriam exercer um mandato de seis anos. Não estaria enganando ninguém, privilegiando ninguém”, finalizou.

Marcos Lima diz que dinheiro dos precatórios não pode ser usado para pagar professores

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (Patriota), utilizou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (28) para explanar sobre a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Feira de Santana, na última sexta-feira (24), para discutir os precatórios do Fundef. De acordo com o parlamentar, o Tribunal de Contas da União (TCU) vetou o uso de recursos dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores. “O promotor do Ministério Público Estadual, Audo da Silva, foi claro ao dizer que os professores devem ter os pés no chão, pois dificilmente a decisão vai ser alterada”, disse.

O edil acrescentou que os recursos devem ser investidos na Educação, no Ensino Fundamental, o que já está sendo feito pelo prefeito Colbert Martins. “Já existe uma decisão da Justiça bloqueando o uso do dinheiro para o pagamento dos professores. Não é uma decisão do prefeito. Ele não pode desobedecer a lei”, argumentou.

Associação lamenta que vereador não conheça plano de carreira e atribuições dos servidores efetivos

Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS)

Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS)

Após a matéria “Líder do Governo diz que se for para cortar gratificações que corte de todos” ter sido matéria veiculada no site Política In Rosa, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS) resolveu se pronunciar. Em uma Nota de Esclarecimento enviada à redação do site, a ASECAMUFS respondeu ao vereador e líder do Governo, Marcos Lima (PATRI), que reclamou que o aumento de 2,5% dado apenas aos servidores efetivos deveria ter sido dado também aos cargos comissionados porque os “efetivos já são muito bem agraciados na Casa com salários bons e muitos tem gratificações”.

Confira a nota encaminhada a nossa redação:

Em resposta ao comentário do vereador Marcos Lima no site Política In Rosa, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS) vem esclarecer que sempre defendeu o reajuste geral para todos os servidores da Casa. No entanto, refutamos a informação de que os servidores efetivos sejam “muito bem agraciados nessa Casa com salários bons e muitos tem gratificações”.

A maioria dos servidores não tem gratificações, salvo aqueles que exercem cargos de chefia e funções de confiança. Os poucos que ganham relativamente bem têm entre 27 a 42 anos de serviço público. Portanto, o motivo de não ter reajuste geral não pode ser atribuído aos servidores efetivos que nos últimos anos vem acumulando perdas salariais com a reposição abaixo da inflação. Neste ano, o reajuste foi de 2,5% e a inflação do período foi de 4,94%.

É lamentável esse posicionamento do vereador que já está no 2º mandato e não conhece o plano de carreira nem as atribuições dos servidores efetivos desta Casa. Esclarecemos que o ingresso na Casa da Cidadania é via concurso público, tal como ocorreu no ano passado.

PL

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã da última segunda-feira (20), por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 050/2019, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Legislativo feirense. A matéria foi de autoria da Mesa Diretiva. De acordo com o artigo 1°, ficam reajustados em 2,5% (dois e meio por cento) os valores da remuneração dos servidores públicos efetivos da Casa. O PL foi questionado por alguns edis. Eles queriam saber o porquê de o aumento não ter sido dado para os cargos comissionados também.

Audiência não conta com presença de secretária; apenas dois vereadores estiveram presentes

Audiência para discutir recursos dos Precatórios do FUNDEF-Foto site Política In Rosa

Foto: Anderson Dias/Política In Rosa

Uma Audiência Pública promovida pela APLB Feira e a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Feira de Santana, presidida pela vereadora, Eremita Mota, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 24, na própria Câmara Municipal, onde foi discutido os recursos dos Precatórios do FUNDEF. Participaram da audiência a diretoria da APLB Feira, representada pela diretora Marlede Oliveira, o coordenador geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira, a diretoria da APLB dos Núcleos Conceição da Feira e Ipirá, a vereadora Eremita Mota, o vereador Marcos Lima, o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Conceição da Feira, Raimundo Conceição Dantas, o presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Marcelo Martins, o promotor de Justiça, Audo da Silva Rodrigues, o Assessor Jurídico da APLB Feira, Maximiliano Ataíde, os trabalhadores em educação, da Rede Municipal e Estadual, ativos e aposentados e demais participantes da comunidade feirense.

Na audiência só tinha dois vereadores presentes, a secretária de Educação não compareceu e coube ao líder do Governo, vereador Marcos Lima, responder os questionamentos dos presentes.

Edvaldo Lima solicita isenção de taxas municipais para taxistas

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) informou que solicitou ao Município, através de indicação, isenção de taxas municipais para taxistas e através de ofício à secretária de Saúde, o conserto do equipamento de Raio X da policlínica do Tomba. “Encaminhei a esta Casa a indicação nº 501/2019, solicitando ao Município a isenção de taxas para os taxistas. Fiz o pedido por conta da situação difícil que se encontra a categoria. Eles têm me procurado e informado as dificuldades que estão passando. Tive uma reunião com o prefeito e com o secretário de Transporte, Saulo Figueiredo, onde pedi ajuda para estes trabalhadores”, informou Edvaldo.

Segundo ele, solicitou mais a interferência do Governo em relação à mudança do ponto de táxi, que ficava próximo ao restaurante Giraffas. “O ponto ficava entre a Getúlio e a Barão de Cotegipe, aquele ponto perto do Giraffas. Eles foram relocados para a Barão de Cotegipe e já serão relocado novamente. Eu fiz um apelo ao secretário para que a categoria não seja prejudicada e ele foi bem solícito. Nada melhor que o Governo atender as reivindicações da categoria e atender a minha indicação”, comemorou.

Ainda no uso da tribuna, o vereador informou que pediu ao Município, através de ofício, o conserto do equipamento de Raio X da policlínica do bairro Tomba. “Encaminhei o documento para a secretária de Saúde, pois os moradores do bairro me informaram que o equipamento está quebrado há muito tempo e por isso os exames de Raio X não estão sendo realizados. Espero contar com a atenção da secretária e do prefeito Colbert Martins”, finalizou.

 

Colbert Filho sanciona lei que estabelece revisão nos vencimentos de servidores municipais

Colbert Martins Filho

Foto: Jorge Magalhães

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o Projeto de Lei, autoria do Poder Executivo, e o prefeito Colbert Filho o sancionou, que estabelece a revisão anual dos vencimentos dos servidores municipais. Os vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta, descentralizada, autarquias e fundações, a partir deste mês será acrescido em 2,5%. O mesmo índice será aplicado aos vencimentos dos aposentados e dos pensionistas, e dos ocupantes de cargos temporários, exceto secretários municipais e os correspondentes ao símbolo DAS.

Não terão direito ao índice professores, especialistas em educação, secretários escolares da rede municipal, os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.

Presidente da Câmara de Feira sugere cortar gratificações de assessores para poder dar reajuste salarial

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta segunda-feira (20), por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 050/2019, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Legislativo feirense. A matéria é de autoria da Mesa Diretiva. De acordo com o artigo 1°, ficam reajustados em 2,5% (dois e meio por cento) os valores da remuneração dos servidores públicos efetivos da Casa. O PL foi questionado por alguns edis. Eles queriam saber o porquê de o aumento não ter sido dado para os cargos comissionados também.

O presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que não teve como contemplar os assessores com o reajuste salarial de 2,5%. “Claro que são dedicados, gostaria de ter atingido e infelizmente não deu. Quero que os assessores entendam que o salário de vereador está congelado há 12 anos. Apenas um ano que ficou sem aumento de 2,5% não será o fim e nem vai morrer ninguém por causa disso”, disse.

De acordo com Carneiro, todos os vereadores sabem a dificuldade que a Casa tem enfrentado no final do ano para fechar as contas. “Já que os vereadores Marcos Lima e Lulinha questionaram, sugeri tirar as gratificações dos assessores que alguns recebem de até 75% e a gente contemplava sem exceção todos os cargos comissionados. Assim eu teria como conceder esse aumento a todos os assessores de cada vereador”, finalizou.

Líder do Governo diz que se for para cortar gratificações que corte de todos

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e Líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), disse ao site Política In Rosa que o aumento de 2,5 % da remuneração dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Feira de Santana deveria ser para todos. “Foi dado para os efetivos que já são muito bem agraciados nessa Casa com salários bons e muitos tem gratificações. Infelizmente, os comissionados que são contratados pelos vereadores não receberam”, disse.

Segundo Marcos Lima, o presidente da Casa, José Carneiro, deu o aumento dos efetivos e não mandou dos outros. “Se ele achar que deve cortar as gratificações, que corte. Corte dos efetivos, dos comissionados e inclusive dos que ele tem indicado na Casa, pois aí será democrático”, finalizou.

Vereador do DEM diz que Otto Alencar merece ser o próximo governador da Bahia

Vereador Zé Curuca

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM) em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre sua viagem à Brasília. “Essa semana estive num Congresso em Brasília e foi uma vitória. Foi a primeira vez que estive em Brasília e a convite do deputado federal José Nunes (PSD) fui conhecer seu gabinete no Congresso. Fui muito bem recebido por ele e o agradeço por isso. Aproveitei para pedir melhorias a ele e ao senador Ângelo Coronel (PSD); solicitei emenda parlamentar para a construção de uma maternidade no distrito de Humildes e deixou o senador nas mãos de Colbert a elaboração de um projeto”, informou.

De acordo com o edil, ele pediu ainda uma rede de extensão de água e a perfuração de poço em Humildes. “Colbert, agora está tudo em suas mãos. Estive também no gabinete do senador Otto Alencar (PSD), que homem educado; fui muito bem recebido por ele e cobrei melhorias. Ele me garantiu que, se Colbert fizer o projeto, ele destinará emendas para tal construção. Vamos dá uma Comenda Maria Quitéria a este senador. Não tenho vergonha de falar que, pelo trabalho que o senador Otto vem fazendo, ele merece ser governador da nossa Bahia”, finalizou.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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