:: ‘Barreiras’

Foto: Divulgação / PMB

Desde maio de 2020, quando a Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Saúde e outros parceiros, firmou parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), por meio do Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores (LAIVE), o diagnóstico e monitoramento da doença Covid-19 causada pelo novo coronavírus, têm sido feito com qualidade e celeridade, atendendo em Barreiras, de maneira pioneira, toda a macrorregião do Oeste da Bahia.

Na última segunda-feira (8), O Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores da UFOB, coordenado pelo Prof. Dr. Jaime Henrique Amorim, alcançou a marca de dez mil exames realizados. Na oportunidade, foi apresentada uma pesquisa identificando novas variantes genéticas do agente causador da Covid-19, na região.

A pesquisa informa que após a identificação de quatro amostras contendo a variante P2 (B.1.1.28.2) do SARS-CoV-2, nas cidades de Santa Rita de Cássia, Barreiras e Angical, detectadas nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, a equipe técnica da LAIVE decidiu analisar 20 amostras coletadas no mês de fevereiro em Barreiras, onde foi verificado que 19 amostras contêm vírus da linhagem P2 e uma amostra contém vírus da linhagem P1 identificada em Manaus, Amazonas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMB

Na manhã desta segunda-feira (08), o prefeito de Barreiras e presidente do Consid, Zito Barbosa, vice-presidente e prefeito de Santa Rita de Cássia, Zezo Aragão, juntamente com o vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, o secretário de saúde, Melchisedec Neves e a subsecretária Jamile Rodrigues, participaram da reunião programada pelo governador da Bahia, Rui Costa. Em pauta, foi discutido o cumprimento dos decretos e protocolos de combate à Covid-19 estabelecidos desde o início do mês e vigentes em todo estado.

A reunião via videoconferência aconteceu pela plataforma Zoom e teve a participação de 21 municípios. Dentre os questionamentos levantados, o governador falou das medidas restritivas, como o toque de recolher e a crescente ocupação de leitos. Na oportunidade, o prefeito de Barreiras apresentou o boletim atualizado do quadro epidemiológico no município e a atual ocupação de leitos.

Atualmente, a região Oeste conta com 30 leitos de Unidades de Terapia Intensiva no Hospital do Oeste (HO) e o município de Barreiras contratou 10 leitos de UTI junto à Americas Health Especialidades, no Hospital Central, totalizando 40 leitos na cidade. Desses, 35 estão ocupados com pacientes de Barreiras, de municípios da macrorregião Oeste e de outras regiões da Bahia que estão sendo encaminhados pelo Estado. Diante deste quadro preocupante, Zito Barbosa questionou ao governador a necessidade de abrir novos leitos de UTI, uma vez que a cidade e a região estão na iminência de chegar a 100% de taxa de ocupação dos leitos. A proposta do prefeito de Barreiras é que o Governo do Estado amplie de imediato mais 10 leitos de UTI no Hospital Central. :: LEIA MAIS »

O aeroporto de Barreiras, considerado o mais importante da região do oeste baiano, vai passar por reforma e ampliação. O equipamento aeroportuário opera com aviação geral e regular e também atende aos municípios de Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia. É o quarto maior aeroporto regional em movimentação total de passageiros do estado e recebeu mais de 78 mil usuários no ano passado.

O aviso de licitação para a elaboração do projeto de reforma e ampliação do aeroporto foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O. E.) do último sábado (19). O lançamento do edital faz parte do Termo de Compromisso assinado entre o Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) em dezembro de 2018 para a realização da obra. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas será em 26 de outubro e acontece por meio de videoconferência. O valor previsto para a execução do projeto é de R$ 1,1 milhão e tem o prazo de sete meses para a entrega do material.

A obra incluirá a reforma e a ampliação da pista de pouso e decolagem, do pátio de aeronaves e do taxiway, implantação de novo Terminal de Passageiros, aquisição de equipamentos e de serviços complementares. O investimento total previsto é de R$ 64,2 milhões, sendo R$ 45 milhões do Governo Federal e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado da Bahia. Essa contrapartida será com o valor correspondente a construção do Terminal de Passageiros. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil contra o município de Barreiras (BA) e seu prefeito, João Barbosa de Souza Sobrinho (DEM), para obrigá-los a aplicar R$ 178.617.634,26 e seus rendimentos exclusivamente na educação pública municipal. Os recursos foram pagos pela União à prefeitura, em julho de 2017, a título de precatório do Fundef – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo a ação – ajuizada em 30 de junho pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva –, embora o município tenha apresentado um plano de aplicação dos recursos apenas para a educação, o prefeito promoveu a distribuição ilícita de, pelo menos, R$ 115 milhões em várias contas bancárias diferentes (para dificultar a fiscalização) e depois realizou pagamentos diversos, muitos deles com indicativos de irregularidade.

De acordo com o MPF, os pagamentos ilegais contemplaram tributos, taxas, tarifas, despesas ordinárias (para as quais há recursos próprios), empresas vinculadas a servidores públicos, pessoas já condenados por improbidade administrativa e empresas sem capacidade operacional, além de contratações milionárias de empresas de eventos e publicidade. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

Nesta segunda-feira (10), o governador Rui Costa inaugura, às 10h, em Barreiras, a Policlínica Regional e a primeira etapa da ampliação do Hospital do Oeste. Rui também vai entregar a obra de adensamento da rede coletora e implantação de estação elevatória de esgoto no bairro São Sebastião e os sistemas de abastecimento de água das localidades de Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Bebedouro, Gameleira e Passagem Funda.

O governador ainda assinará a ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede de Barreiras e visita ao Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, onde finaliza as demandas. :: LEIA MAIS »

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O ano de 2020 começou com boas notícias para Barreiras, e na tarde desta quarta-feira, 08, o prefeito Zito Barbosa e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Ricardo Silveira, assinaram um convênio que destina R$ 2,467 milhões para elaboração do estudo de modernização do sistema de iluminação pública do município, com investimentos na implantação do sistema de LED, reconhecido pelo baixo custo de manutenção. A Parceria Público Privada (PPP) foi a primeira do ano celebrada pelo Fundo de Investimento de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos da Caixa Econômica, no Brasil.

O contrato terá por objetivo promover a assessoria técnica, socioambiental, econômica, financeira para estruturação do projeto e definição de contratação, gerando estudo de viabilidade e desenvolvimento para inovação do sistema de iluminação pública em Barreiras. Em cidades que já utilizam o sistema de iluminação com LED, a economia dos gastos com energia pública ficou entre 50% e 70%.

Desde 2018 Barreiras entrou na concorrência nacional, com outros municípios brasileiros para capitalizar o contrato junto à Caixa Econômica. Um total de 50 municípios foram selecionados, e destes, cinco na Bahia. Barreiras está no conjunto dos primeiros a fecharem o convênio em 2020. :: LEIA MAIS »

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A Prefeitura de Barreiras acolheu solicitação da Concessionária Viação Cidade de Barreiras Ltda, no sentido de reajustar a tarifa do transporte coletivo. De acordo com a gestão, a medida está visando assegurar o equilíbrio econômico, financeiro, contratual e a continuidade do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município.

A solicitação da Concessionária decorre do direito de aplicação da fórmula matemática estabelecida na Cláusula Décima Primeira, parágrafo segundo, dos contratos 173/2014 e 174/2014, que disciplina o reajuste anual da tarifa. Após parecer favorável do Setor Técnico e da Procuradoria Jurídica Municipal, que analisou os dados, fórmula e cálculos apresentados pela Concessionária, considerou-se que embora ela tenha direito ao reajuste anual, conforme estabelece o contrato de concessão, o último reajuste tarifário foi concedido em 05 de maio de 2017, portanto a mais de dois anos e cinco meses. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (20/08), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do escritório de advocacia Ramos & Barata Advogados Associados, no exercício de 2017. O valor estimado do contrato foi de 5% – algo em torno de R$ 5 milhões – do total de R$103.701.812,09, que seria auferido pelo município através de ação judicial para restituição das diferenças de valores do FUNDEF, bem como das correções de valores do FUNDEB. O prefeito foi multado em R$5 mil.

Para o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, muito embora o TCM tenha se manifestado favoravelmente à realização de contratação de risco através da Instrução Normativa nº 01/2018, a possibilidade excepcional de contratação mediante êxito pela Administração Pública fica condicionada à previsão expressa de limitação para pagamento dos honorários, o que não foi prevista na inexigibilidade realizada pela Prefeitura de Barreiras. :: LEIA MAIS »